Uma ação de policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), realizada em conjunto com agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, resultou na interdição de três bares localizados no bairro de Ponta Negra, na noite dessa quinta-feira (07). As equipes chegaram até o local após denúncias de moradores que alegavam poluição sonora. As denúncias foram protocoladas na Deprema e na Semurb, pois os moradores daquele bairro estavam insatisfeitos com a perturbação do sossego.
Os policiais civis e os agentes da Semurb estiveram nos estabelecimentos realizando monitoramento, momento em que constataram que o ruído emitido pelos eventos de música ao vivo, executados nestes estabelecimentos, apresentaram volumes superiores ao estabelecido pelas normas legais.
Após os monitoramentos de ruído, realizados com equipamento conhecido como decibelímetro, os agentes abordaram os proprietários dos respectivos bares, que tomaram ciência do cometimento de crime ambiental nos termos da Lei 9.605/1998. O procedimento criminal instaurado na Deprema e que será posteriormente encaminhado à Justiça, resultou em multa e interdição dos estabelecimentos, desde a quinta-feira (07), por descumprimento do artigo 84 da Lei Municipal 4.100/1992. Tal lei obriga o tratamento acústico de bares e estabelecimentos de diversão noturna em Natal. As multas aplicadas pelos fiscais da Semurb variam de R$ 390,00 e podem chegar a R$ 2.007,00.
Muito seletiva, na cidade da esperança e no bairro Nazaré a população fica a mercê destes sons todos os fins de semana.
Palhaçada essa sempre, se omite em milhares de casos e impõe a lei em apenas um caso, bom o proprietário entrar com processo de indenização por discriminação contra essa fiscalização seletiva. Vigarisse!
BG.
É necessário essas fiscalizações irem aos bailes de formatura, pois a altura do som nesta festas são ALTÍSSIMAS e ENSURDECEDORAS, você não consegue conversar nem com uma pessoa ao seu lado, infelizmente muitas vezes temos que ir a essas festas por se tratarem de filhos de amigos,parentes,etc. As bandas parece que se não tocarem estourando os tímpanos dos convidados não se satisfazem. Será que não seria bom as fiscalizações aplicarem essas multas também nas bandas?. Porque só as empresas e bares são responsabilizados, elas (bandas) tem que serem punidos também exemplarmente pois causam transtornos as pessoas.
Basta você não ir aos bailes de formatura Paulo. Simples
Trata-se da verdadeira operação de circo, em que os palhaços somos nós, os cidadãos natalenses. Existe uma reclamação administrativa feita SEMURB desde o início de novembro de 2018, que relata o abuso por parte de um bar localizado nas proximidades do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, com funcionamento diário até às 5 da manhã, local este. pelo que sabem os moradores, não tem alvará de funcionamento emitido pelas autoridades competentes. Os 68.1 decibéis aí da foto são um carinho nos ouvidos frente a perturbação que ocorre diariamente.