Rodrigo Janot, procurador-geral da República (Foto: Sergio Lima/ÉPOCA)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu dia desses uma pessoa próxima a José Serra. Ela se queixou de que a Lava Jato tem incomodado bastante a família do tucano e pediu clemência. Janot disse que nada poderia fazer.
Expresso – Época
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato, declarou, em resposta aos críticos da operação, que a colaboração premiada não é o seu único método de investigação. Segundo ele, na prisão do doleiro Alberto Youssef, havia provas pré-existentes e a delação foi a apenas a “cereja do bolo”.
Moro participou hoje (4),em São Paulo, do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais. Do lado de fora do Hotel Renaissance, onde foi realizado o evento, um pequeno grupo se manifestou em apoio ao magistrado.
Na opinião do juiz, a delação premiada “tem que ser feita com regras, cuidado, cautela. Nunca confie num criminoso”, disse. O juiz avalia que é preciso definir se vale a pena ou não fazer acordo com o delator. “Porque isso também tem um custo, já que o colaborador vai receber sanção criminal proporcional”, disse Sérgio Moro.
Em palestra aos juízes federais, Moro afirmou que comentaria apenas sobre casos já julgados da Lava Jato. Segundo ele, um gerente executivo da Petrobrás, envolvido no recebimento de propinas, já devolveu R$ 98 milhões de dólares desviados para contas secretas no exterior.
Corrupção sistêmica
Moro reforçou que encontrou um “quadro de corrupção sistêmica” na Petrobras. “A corrupção sistêmica como algo espalhado, penetrante e profundo não é algo assim tão comum”, disse. O juiz lembrou que a praxe na petrolífera era o pagamento de propina entre 1% e 3% do valor dos contratos.
O juiz disse que o percentual pode não parecer significativo, mas, diante de contratos de obras, equipamentos de refinaria e aquisição de navios-sonda, os valores podem chegar a RS 1 bilhão. “Essa propina não era destinada apenas a gente da Petrobras, parte seria destinada a agentes políticos e partidos, que dariam sustentação à permanência no cargo a agentes da Petrobras”, acrescentou.
Agência Brasil
O povo aqui em baixo defende rato bandido
Esse tem aquilo "Roxo"…..risos
MACARTHISMO NO AR!
Contra fatos não existem Argumentos e hoje podemos selecionar dezenas de eventos tanto da ciência como da religião que com certeza são verdadeiras fraudes que servem de baluarte e suporte para a manipulação e escravização das massas.
Na Santa Inquisição também se tinham muitos métodos infalíveis de encontrar a verdade.
Não tem quem resista a uma boa tortura…
Foto: Antonio Batalha/Firjan
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira, em São Paulo, estar preocupado com o fechamento de pelo menos 51 mil empresas que dependem das 23 empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, que podem a ter as atividades extintas em função do envolvimento com as irregularidades no escândalo da Petrobras.
— O governo está comprometido em potencializar os instrumentos de combate à corrupção. Está buscando fortalecer as instituições para que se elimine a corrupção como realidade do país, criando um estado mais eficiente para a sociedade e para o cidadão brasileiro. Mas o que não é possível é que a dinâmica da implementação dessa legislação de combate à corrupção leve ao fechamento em série de diversas empresas. No caso da Lava-Jato, o conjunto de 23 empresas que são objeto de investigação, compõe um quadro de 51 mil CNPJs, que são empresas fornecedoras, são investidores, prestadores de serviços, empresas que seriam afetadas pela restrição ou fechamento das 23 empreiteiras. É óbvio que elas vão se recuperar depois, mas persiste o trauma do fechamento das empresas — disse Adams.
Segundo o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), a empresa tem que ser objeto de preocupação do Estado, embora ele prefira que as empresas se adaptem às novas leis de combate à corrupção.
— Muitos me acusaram de estar defendendo as empresas. Eu defendo a preservação da atividade empresarial como um todo. Se a empresa, tendo os instrumentos para fazer essa mudança, não o faz ou não deseja fazer, vai sofrer as consequências da lei. Vai ser punida. Fechar os olhos para esse impacto, no entanto, se torna um verdadeiro absurdo — disse Adams, durante seminário promovido pelo jornal Valor, que debateu a Lei Anticorrupção, a 12.846, implantada em janeiro do ano passado.
Para Adams, o grande desafio no caso da Lei de Combate à Corrupção é a concorrência com outras legislações, como a lei da improbidade, a legislação de defesa da concorrência, a legislação do Tribunal de Contas da União (TCU), gerando uma sobreposição da atuação desses órgãos sobre a mesma matéria, “criando uma verdadeira babel de línguas que muitas vezes não se entendem”.
O chefe da AGU disse também que a burocracia no Brasil estimula a corrupção.
— O escopo da formação do processo de corrupção está na sobreposição de entidades de órgãos na regulação da atividade empresarial. Como exemplo, no processo de licenciamento ambiental. Só recentemente viemos a regular a sobreposição, com a Lei Complementar 140, para eliminar essa sobreposição. No passado, havia uma sobreposição que forçava a necessidade das empresas a fazerem múltiplas interlocuções com diversos entes da federação. Isso se dá ainda em várias áreas da administração pública, o que é um motor claro nas ações corruptivas. Quanto mais necessidade você tem de resolver os impasses com o Estado, que se sobrepõe em diversos órgãos, mais a busca de atalhos por empresários acontece, como é o caso do processo corruptivo. Recentemente liberei um parecer sobre o assunto na questão do licenciamento ambiental. O processo de geração de energia que era liberado com três ou quatro anos, desrespeitando legislação do Conama, que prevê um ano, e isso inviabilizava o investimento.
Já o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, informou que o órgão foi procurado por quatro empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato, interessadas em negociar acordos de leniência, mas adiantou que não pode revelar o nome das empresas interessadas nos acordos.
— O Tribunal de Contas da União (TCU) precisa se manifestar favoravelmente à realização dos acordos de leniência. Somente após essa etapa é que vamos negociar as bases de eventual acordo com as empresas que já manifestaram interesse nos acordos de leniência.
Simão disse que as empresas desejam evitar serem declaradas inidôneas e com isso serem impedidas de continuar a se relacionar com a União.
— Essa é a punição mais grave. Então vamos analisar caso a caso e só vamos fechar acordos se houver reparação do dano público e quando estiver preservado o interesse público no processo. As empresas também precisam confessar os crimes e apresentar documentos que auxiliem nas investigações.
O Globo
Vamos torcer para que a nova Procuradora tenha a mesma postura do Janot.
A nossa justiça tem que provar que o Brasil não é mais o de 20 anos atrás e que lugar de bandidos é na cadeia independente de idade , cor ,raça ou crase social.
É o Nicolas Maduro do Brasil!
Cadeia pra ladrao!