Salários, vales alimentação e transporte em atraso. De acordo com o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esta é a situação de servidores terceirizados da Prefeitura de Natal, contratados no setor educacional. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado sugeriu que o Ministério Público (MPE) realize uma investigação no contrato.
“Somente com a Secretaria de Educação de Natal, existem mais de 2.400 terceirizados e contratados por nove empresas. São cargos que deveriam estar sendo assumidos por meio de concurso público, pois isso traz um prejuízo à qualidade e continuidade do serviço”, afirmou o deputado.
Sandro Pimentel afirmou que tem informações de que não há uma data certa para pagamento, além dos outros benefícios e ainda assim a prefeitura sempre renova o contrato com a mesma empresa, que vem se mantendo há anos.
O deputado também chamou a atenção para o faturamento da prefeitura com taxas de iluminação pública (Cosip). Segundo dados levantados pelo seu mandato, foram arrecadados mais de R$ 59 milhões. “A gestão desvinculou mais de 40% do valor para utilizar em outras áreas, ferindo a legislação”, disse.
Entre as capitais do Nordeste, temos a pior iluminação pública, se não formos a pior, com certeza estamos entre elas, atrasada , basta ver nossa vizinha Parnamirim que está trocando tudo por led, aqui continua o atraso e pagamos 15% de taxa de iluminação pública, onde estão os vereadores a quem cabe fiscalizar o executivo?
Natal ainda tem ruas de barro, isso é uma vergonha agora dinheiro pata câmara municipal pagar inuteis vereadores, festa e alugar veículos tem de sobras.
O Ministério Público do RN abriu procedimento para investigar o programa Moto Legal que está sendo desenvolvido na fiscalização e apreensão de irregularidades de motocicletas.
O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico (art. 4º, inciso I, da Lei nº 13.675/2018) por interferência política ilegítima nas atividades do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”.
Confira todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.
Entre a av. Alexandrino de Alencar e o shoping quando está congestionado os motoqueiros ficam passando por cima da calçada. Por ali é cheio de amarelinhos fazendo vista grossa.
Nao da para andar de carro em Natal essa notos te ultrapassam pela zifeita ficam andando em cima da divisão das faixas ocupando duas faixas esta uma loucura que estou exagerando e so ir a Roberto Freire
Tem que colocar urgente o CPRE e a STTU na avenida Ayrton Senna, 99% dos motoqueiros não respeitam o transito e furam os sinais em alta velocidade, pense num via abandonada pela fiscalização.
O Departamento de Justiça da Suíça informou que nunca recebeu um pedido oficial por parte do Brasil para investigar ou apurar informações relativas ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta terça-feira (7), os sites The Intercept Brasil e El País mostraram que o chefe da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, teria cogitado buscar provas contra o ministro do STF no país europeu, em uma espécie de investigação informal, mas não deixava claro se a ideia teria sido levada adiante — ministros do STF só podem ser investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o MPF do Paraná negou a investida.
Em resposta ao UOL, as autoridades de Berna, na Suíça, esclarecem que não existiu cooperação relativa a esse nome. “Não há um pedido legal sobre esse caso”, declarou o Departamento de Justiça, entidade dentro da estrutura do Estado suíço que recebe os pedidos de cooperação estrangeira e repassa aos procuradores correspondentes.
Um ex-procurador suíço também confirmou que, enquanto esteve no Ministério Público da Suíça, nenhuma cooperação ocorreu envolvendo o nome de Gilmar Mendes. “A mim não me surpreenderia se eles tivessem aberto uma conta em meu nome na Suiça”, afirmou na terça Mendes em relação ao caso.
Em cinco anos, a Suíça abriu cerca de 60 inquéritos relacionados com a Lava Jato, congelou US$ 1,1 bilhão em cerca de mil contas diferentes em 42 bancos.
O estádio Mané Garrincha, em Brasília, é uma das sedes da Copa de 2014 suspeitas de terem obras influenciadas por cartel — Foto: Marcela Lemgruber/G1
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.
Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.
No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.
As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.
Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.
A investigação apura oito licitações:
Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
Arena Amazônia, em Manaus;
Arena Pernambuco, em Recife;
Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
Arena Castelão, em Fortaleza;
Arena das Dunas, em Natal e
Arena Fonte Nova, em Salvador.
A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.
Petrobras
A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.
Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.
Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.
Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.
De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.
Versões das empresas
Procuradas, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).
A Camargo Corrêa informou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e informou que a “não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014”.
A Odebrecht informou em nota que os processos “integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil” e lembrou que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta (TCCs).
O Consórcio Minas Arena divulgou a seguinte nota: “A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para investigar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel.”
Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.
Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:
A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.
Integra da nota da Camargo Corrêa:
A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014.
Integra da nota da Odebrecht:
Os referidos processos abertos pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.
Só o CADE não sabia,,pq todo mundo já sabia, porém como envolvia figurões locais e nacionais, todo mundo fazia que não via. Se apertar essa copa e as olimpíadas, foi bilhões e bilhões desviados pelos barões de sempre. CADE, MPF, PF, Justiça arrefecem as mangas porque tem muito trabalho pra fazer e muito corrupto pra prender.
Os deputados Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) falaram na sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa sobre o fato do Ministério Público Federal (MPF) estar investigando a contratação pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.
Segundo dados apresentados por Coronel Azevedo, o contrato de R$ 50 milhões, pago com recursos da UFRN, foi firmado em 10 de setembro de 2018 para “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de Governo”, disse.
Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis irregularidades na Funpec. “Não vejo o mesmo tom de cobrança. Confiamos no trabalho do Ministério Público Federal para abrir a caixa preta chamada Funpec”.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) parabenizou o discurso de Coronel Azevedo e exigiu esclarecimentos da fundação sobre o contrato, que segundo ele é “absurdo”.
Sandro Pimentel (PSOL) disse que seu mandato é a favor da transparência em todos os níveis e órgãos públicos. Porém, o parlamentar, que é ex-estudante e servidor da UFRN, disse que a investigação na Funpec “tem o objetivo de ofender a Universidade”. Ele citou a escolha da UFRN, por órgãos de controle, a melhor gestão entre as universidades do Norte-Nordeste.
O deputado do PSOL ainda sugeriu que sejam abertas “todas as caixas-pretas, inclusive Governo do Estado e Governo Federal” e chamou de incoerente quem pede transparência na Funpec e não divulga dados da Previdência, por exemplo.
Francisco do PT, em seu pronunciamento, também falou sobre o assunto. “Se alguém fez mau uso do recurso público, que pague por isso. Sou a favor da transparência”, salientou o deputado. Ele destacou ainda que o debate não pode tirar do foco às críticas sobre a atual gestão, que na educação “já teve dois ministros e não conseguiu acertar”, disse.
Corporativista até a medula, Sandro Pimentão joga para sua distinta plateia da Uferrenê. Enquanto Francisco do PT continua rezando em cartilha própria, afinal é dando que se recebe…
Como pode os estudantes se calam diante de corrupção, tanto do governo petralha, como na própria instituição de ensino, a nada tem que estudar esses estudantes brasileiros que apoiam corrupção, desde que faça afagos e dengos, voltaram a mentalidade dos indígenas que se vendiam por espelhos, utensílios domésticos primitivo. Algo tem que ser feito pra não voltarmos ao primitivismo de nível superior.
Entendi …o PSOL acha que é uma simples perseguição contra a UFRN , esse b**** iria gostar que fosse roubado 50.000.000,00 da conta dele ? Aonde foi gasto ? Eu não vi nenhuma propaganda
Eu fico indignado só imaginando os benefícios q estes 50.000.000,00 trariam se tivessem sido aplicados nas residências universitárias do Estado. OU RN VÉI SEM SORTE!! E O MPRN NÃO VAI FAZER NADA? EXISTEM INSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE ABASTECERAM, TAMBEM, ESTE COFRE ABENÇOADO (PARA POUCOS, DIGO, POUQUÍSSIMOS).
Os 50milhões são fichinha, tem gente que ficou milionário na Funpec e ninguém nunca soube. Que o MPF investigue e coloque os culpados na cadeia. Esperando a manifestação do povo para apoiar as investigações.
O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.
TEM QUE SER ENTREGUE COM A MAXÍMA URGÊNCIA AO MILITARES PARA COLOCAR MORAL E ACABAR COM ESSES ROUBOS MILIONÁRIOS, QUE ESSA TURMA DE ESQUERDOPATAS VINHAM FAZENDO EM NOSSO PAÍS.
A cada dia surgem mais provas da extrema urgência de se diminuir o tamanho da máquina pública no Brasil. É a única, verdadeira e eficaz forma de se diminuir drasticamente o desperdício e a roubalheira da fortuna em impostos que pagamos. Basta de ver o nosso dinheiro escoando pelos ralos da corrupção, da incompetência e do descaso. Essas fundações (a UERN também tem várias) só se prestam a esse tipo de coisa e são alimentadas, afinal de contas, com dinheiro público. Funcionam, na verdade, como enormes "lavanderias" de dinheiro de corrupção. Nesse caso em particular, é muito forte a possibilidade desse dinheiro ter servido para uso em campanhas políticas de candidatos de esquerda (claro), além do óbvio enriquecimento de muitos "cumpanhero". É por isso que essa corja defende com tanta veemência essas instituições, bem como sindicatos pelegos, Sistema S, estatais (e seus fundos de pensão) e toda a parafernália que usam para dar emprego a uma cambada de preguiçosos incompetentes e para desviar o nosso dinheiro para financiar campanhas políticas e para os bolsos da "cumpanherada". Isso tem que acabar, antes que acabem com o Brasil (e olha que chegaram bem perto, vide a Venezuela).
O contigenciamento de 30% foi muito pouco, tem muito mais gordura p/queimar!!! Agora descobrimos que no escopo de pesquisa e educação tb há publicidade?? Em época de campanha presidencial?? Contratando uma empresa sem sede aqui e com ligação ao marketeiro de mesalão??? Isso é sério mesmo???
Perguntam muito pelo Queiroz, o Queiroz já deu as caras e as suas explicações, mas o Coaf só se limita a investigar e divulgar as investigações sobre os negócios do senador Flávio Bolsonaro, mais não divulga os resultados das investigações dos demais dep. Da Alerj que seus acessores movimentaram mais dinheiro do que o Queiroz. Por que que o Coaf também não investiga estes contratos das universidades federais?
Dinheiro público. Pelo visto, vc nada tem a ver com isso. Quanto ao Queiroz, do que se trata? Teu parente?
O Brasil investe proporcionalmente mais em educação do que a Coreia do Sul algo errado não está certo!
Se analisar bem o governo do estado gastou 6 milhões em publicidade aí a Funpec gasta 50 milhões e se vc perguntar a qualquer um potiguar o que danado é, ninguém sabe. Tem que abrir o olho também que o período do contrato foi nas eleição não posso dar certeza mais aposto um braço que tem mutreta petista no meio
O coaf tem que fazer uma devassa nesses gestores da ufrn
, nessas empresas contratadas pelas gestões e familiares, vai ver que o patrimônio não condiz com os salários que recebem, principalmente dos que dizem que Lula é um inocente.
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo
O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ferreira é policial militar e procurou a Polícia Federal, em maio do ano passado, apontando o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, como uma pessoa interessada na morte da vereadora.
Com 600 páginas, o inquérito, já relatado pelo delegado, foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas (Gaeco). Ao fundamentarem que Ferreira e Camila faziam parte de uma organização criminosa, os investigadores da PF entenderam que o policial militar temia ser morto por Curicica e tinha interesse em assumir a área dominada pelo miliciano . No momento, o relatório está sob análise da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Além disso, no inquérito, há referência a dois advogados que atuaram na defesa de Curicica, suspeitos, segundo uma fonte da PF, de tentar obter uma suposta delação do miliciano, preso em Mossoró, a mando da contravenção. Haveria, inclusive, no início das investigações, uma conexão dos defensores com um policial lotado na Delegacia de Homicídios da Capital (DH), a fim de pressionar o miliciano.
Um dos objetivos da contravenção seria justamente o de evitar que a especializada chegasse ao Escritório do Crime , cujos integrantes são matadores de aluguel que trabalham quase que exclusivamente para os bicheiros. Os contraventores temiam que, ao apurar o caso da vereadora, os crimes cometidos por eles viessem à tona. Até o momento, ainda estão sem solução os homicídios ligados aos bicheiros como as mortes do presidente da Portela Marcos Falcon , em 2016; o do sargento da reserva da PM Geraldo Pereira, no mesmo ano; e do contraventor Haylton Carlos Escafura, em 2017.
A DH é encarregada de investigar os matadores de Marielle e o mandante do crime. Mais de um ano após a morte da parlamentar e de seu motorista, a delegacia prendeu apenas o suposto executor com o apoio do Gaeco, mas ainda não chegou ao mandante. Entre os matadores do Escritório do Crime, está o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano. Desde a Operação Intocáveis do Gaeco, cujos alvos eram os chefes da milícia de Rio das Pedras, o capitão Adriano, o número 1 da organização criminosa, está foragido. A ação foi desencadeada em janeiro deste ano.
Em maio do ano passado, O GLOBO publicou o depoimento de Ferreira, PM ex-aliado de Curicica, com quem dividia a milícia das favelas da Curicica, em Jacarepaguá, e do Terreirão, no Recreio, na Zona Oeste do Rio. Três delegados da Polícia Federal – Hélio Khristian, Lorenzo Martins Pompílio e Felício Laterça – atual deputado federal do PSL – levaram Ferreira como testemunha para ser ouvido na Polícia Civil, acompanhados da advogada Camila Nogueira.
Na época, a testemunha afirmou que ouviu uma conversa entre o vereador Marcelo Siciliano, do PHS, e Curicica, na qual teriam planejado o assassinato de Marielle, num restaurante no Recreio, em julho de 2017. O motivo seria uma desavença entre o vereador e Marielle por causa da interferência dela em áreas da milícia, na qual Siciliano teria influência. O vereador e Curicica sempre negaram as acusações.
Hélio Khristian ingressou com pedido de aposentadoria na PF, depois do caso. Os agentes federais chegaram a conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal no Rio, no dia 21 de fevereiro, para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de obstrução de investigação do crime de assassinato de Marielle e Anderson. Na ocasião, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Alguns deles ocorreram nas residências do próprio delegado, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão; do ex-agente da PF Gilberto Ribeiro da Costa; além dos imóveis de Ferreira e de Camila.
A Polícia Federal também investigou a cúpula anterior da Polícia Civil, apurando as denúncias de Curicica. O miliciano revelou ao GLOBO, por meio de carta, que a DH o coagiu a assumir a morte de Marielle. A denúncia foi feita à Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, que pediu à PF para investigar a Polícia Civil. Segundo o miliciano, em vez de a DH atuar na elucidação do caso, ela estava, atrapalhando as investigações. Por trás da apuração do caso, haveria um suposto esquema de pagamento de mesadas a policiais da especializada para a não elucidação de crimes envolvendo a contravenção.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo
Raquel Dodge sustenta que caso deve ser analisado em conjunto com investigações envolvendo deputado estadual enviadas para o STF por força de norma constitucional
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.
Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.
De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.
A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF. Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJ-RN.
Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta. “Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou, nesta terça-feira, 26, requerimento solicitando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de inquérito administrativo para apurar abusos nos preços cobrados por companhias aéreas no Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates.
Jean Paul destacou que as passagens chegam a custar o dobro do preço, quando comparadas com as tarifas cobradas pelos estados do Ceará e de Pernambuco, que são vizinhos. “Não conseguimos respostas para entender a composição desses preços no Rio Grande do Norte”, criticou o senador.
Gabriela Hartd prorrogou ontem, por mais 20 dias, a investigação sobre Paulo Preto na Lava Jato de Curitiba. A juíza determinou o encerramento do inquérito até o dia 20 de março.
Preso desde o dia 19 na 60ª fase da operação, Paulo Preto ainda deverá depor sobre a suspeita que disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para a Odebrecht subornar políticos.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), é suspeito de envolvimento em esquema de uso de candidatas ‘laranjas’ em Minas Gerais — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação que o envolve sobre supostas candidatas laranjas do PSL seja remetida da esfera da Justiça de Minas Gerais para a Suprema Corte. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O argumento do ministro para solicitar o envio do caso para Brasília é de que os fatos investigados seriam relacionados ao atual mandato dele como deputado federal. Marcelo Álvaro Antônio se licenciou do mandato parlamentar para assumir o comando do Ministério do Turismo.
O pedido chegou ao Supremo em 15 de fevereiro e foi distribuído por sorteio, no dia 18, ao gabinete do ministro Luiz Fux, que vai relatar a ação. Na última terça (19), Fux pediu informações sobre o procedimento ao MP de Minas antes de tomar uma decisão.
Em pedido de 22 páginas, a defesa do ministro solicita que o STF conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a apuração em Minas até que o STF decida se o caso fica ou não no STF.
Os advogados de Marcelo Álvaro Antônio argumentam que o caso deve ficar no Supremo mesmo com o novo entendimento da Corte que restringiu, em maio do ano passado, o foro privilegiado. A alegação da defesa é de que o ministro foi reeleito deputado em outubro e os fatos têm relação com o cargo parlamentar, já que, supostamente, se referem à campanha dele.
Segundo os advogados, a investigação das candidaturas do PSL em Minas Gerais “afronta” o entendimento do STF.
“É o caso de subsumir o reiterado entendimento dessa Corte, e do próprio órgão ministerial destacado acima, no sentido de que, em se tratando de autoridade ainda detentora de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal e investigada por crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo e, ainda, a ele relacionados, a competência em matéria penal da mais alta corte do país permanece alcançando a ‘supervisão’ de tais investigações”, diz trecho da peça inicial apresentada pela defesa.
Governo ‘observa’
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo “observa” e “acompanha” a situação do ministro do Turismo, mas não pretende demiti-lo no momento.
“Claro que o governo observa, acompanha, mas não tem nada nesse sentido [de exonerar o ministro], nesse momento, não”, afirmou Onyx à rádio.
Segundo o chefe da Casa Civil, comentários sobre uma eventual demissão do ministro do Turismo não passam de “boataria”. Onyx declarou que é preciso dar tempo para que as investigações aconteçam, o que é observado por Bolsonaro.
‘Laranjas’
Ao Jornal Nacional, a ex-candidata a deputada estadual em Minas Gerais Cleuzenir Barbosa declarou que assessores do ministro pediram a ela que transferisse dinheiro público de campanha para empresas.
Clauzenir Barbosa disse, ainda, que recebeu verbas de campanha do ministro, que era presidente do PSL em Minas Gerais e disputava uma vaga de deputado federal. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Cleuzenir afirmou que o ministro do Turismo sabia do esquema para PSL para lavar dinheiro.
Em nota, Marcelo Álvaro Antônio afirmou que jamais orientou qualquer assessor a praticar ato ilícito e que, ao tomar conhecimento da denúncia, determinou que fosse apurada. O ministro declarou ainda que Cleuzenir foi chamada a prestar esclarecimentos e nunca apresentou qualquer indício que atestasse a veracidade das acusações.
Entre os detidos está Alexandre de Paula Campanha, que, segundo depoimento à polícia, teria pressionado funcionários da TÜV SÜD a assinar laudo de estabilidade da barragem.
Foto: Carlos Amaral/G1
Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho.”
Os oito presos são funcionários da mineradora, de acordo com o MP, sendo quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes de áreas técnicas.
Os detidos são:
Alexandre de Paula Campanha
Artur Bastos Ribeiro
Cristina Heloíza da Silva Malheiros
Felipe Figueiredo Rocha
Hélio Márcio Lopes da Cerqueira
Joaquim Pedro de Toledo
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
Renzo Albieri Guimarães Carvalho
Um dos alvos da operação, Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.
Campanha foi preso em casa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A declaração foi dada à polícia pelo engenheiro Makoto Namba, da TÜV SÜD, que afirmou ter sido pressionado por Campanha a assinar o laudo. Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.
Ainda segundo Namba, que chegou a ser preso com outro funcionário da empresa e três da Vale em 29 de janeiro, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”.
Em São Paulo, agentes cumprem quatro mandados de busca. Agentes apreenderam documentos em Osasco, cidade vizinha a São Paulo, e no bairro da Vila Madalena, na capital.
O G1 procurou a Vale que, até a última atualização desta reportagem, não tinha se posicionado. O rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, matou centenas de pessoas no dia 25 de janeiro. Até a quinta-feira (14), 166 mortes estavam confirmadas e 147 pessoas estavam desaparecidas. As buscas continuam na área atingida pela lama.
Leia a nota do Ministério Público na íntegra:
“O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou operação na manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa VALE, na cidade de Brumadinho.
O pedido formulado pelo Ministério Público Estadual foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, no âmbito de força-tarefa. A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio dos GAECOs daqueles estados, e teve como propósito o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho.
Os oito investigados presos são funcionários da VALE, dentre eles, quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25/01/2019. As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.
Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, 4 funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da empresa alemã TÜV SÜD, a qual prestou serviços para a VALE, referentes à estabilidade da barragem rompida. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa VALE, no Rio de Janeiro.
Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise.”
As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações.”
A investigação criminal sobre Flávio Bolsonaro mudou de mãos no MP/RJ.
Estava sob o comando de Eduardo Gussem, o procurador-geral de Justiça, mas por causa da posse do “01” na sexta-feira, o chamado “procedimento de investigação criminal” está sendo encaminhado a uma promotoria de investigação penal, com promotores de Justiça que trabalham perante a uma central de inquéritos.
Alguns que sempre alegam a presunção de inocência, teimam em não aceitar essa tese, quando o acusado não faz parte da quadrilha de luladrão. Hipocrisia exacerbada! Kkkkkk
Tonho, ô babaca, LULA TÁ PRESO! Ideia fixa é essa.
O Ministério Público do Rio informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz , e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. O promotor, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota.
Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj, o policial militar Fabrício Queiroz se tornou o principal personagem no caso que trouxe as primeiras dores de cabeça ao novo governo de Jair Bolsonaro após a eleição. Na terça-feira, 15, o Estado mostrou que o padrão das movimentações atípicas de Queiroz se repetiu nas contas bancárias de ao menos outros 28 servidores da Alerj, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Após faltar a dois depoimentos marcados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e ser internado, Queiroz corre o risco de ser denunciado sem dar sua versão sobre o caso aos promotores, conforme afirmou na terça-feira o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.
O severo fumou da goiabeira da ministra . O post é sobre a hipocrisia dos Bolsonaros e ele já puxa o PT. Assim vc só usa os dois neurônios e vai continuar sendo enganado. Vai acabar comendo capim
Já imaginava que isso iria acontecer. Voltamos a era da gaveta! O que importa são os erros dos outros (PT)! O que é ruim dos Bolsonaro, esconde-se! Não duvido nada de que esse Queiroz em breve coma capim pela raiz por saber demais sobre os esquemas e conchavos da família que se diz arauto da moralidade!
Só quero saber se o MBL vai fazer uma manifestação para reclamar do STF.
Vai nada.
Tudo piada.
"o que não tem vergonha nem nunca terá" é a cara desse povo.
Voltamos a era do engavetamento e lixo embaixo do tapete. E assim acabam a corrupção. Talquei? Faz o dedinho. Estamos falando da família do presidente, com envolvimento em transações suspeitas e que se negam a prestar depoimentos. Onde andam os bolsominions (ex milhões de cunhas, Aécio, temer, moros)? Esconderam o dedinho como as panelas?
Só sei que a sociedade cobra urgência nas investigações e punições, Dirceu, Vacari, Aécio, Renan… todos, Não podem ficarem impunes. A impunidade foi o que o pt tentou implantar.
Hahahaha cadê o tal do Moro? Não iria brincar de caçar corrupto$ ? mas acho que ele tem uns de estimação, todos temos, né?
O silêncio sobre essa notícia é ensurdecedor…todos sabem do que se trata, mas ninguém fala a verdade. Existe algum veículo de comunicação sério que faça uma análise honesta desse fato?
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro , informou nesta quinta-feira que pediu cópia dos autos da investigação do Ministério Público do Rio sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em 2016 de seu ex-assessor Fabrício Queiroz . O MP havia informado no fim de dezembro que tinha sugerido esta quinta-feira como data para o depoimento de Flávio, mas que, por ser parlamentar, ficaria a critério dele o agendamento da oitiva. Em nota publicada em suas redes sociais, Flávio afirmou que só foi notificado pelo MP no último dia 7 e que, depois que tiver acesso aos autos, vai marcar dia e horário para prestar esclarecimentos.
— “Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MP/RJ apenas no dia 7/Jan, às 12:19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor. Ato contínuo, comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MP/RJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta — afirma o senador eleito em nota.
Queiroz já foi convocado para comparecer ao MP quatro vezes, mas faltou em todas as ocasiões. Em duas delas, justificou a ausência por conta de problemas de saúde. Ele retirou um tumor no intestino no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Os familiares do ex-assessor, que também trabalharam para Flávio, também não compareceram ao MP na última terça-feira alegando que haviam se mudado temporariamente para São Paulo com o objetivo de acompanhar Queiroz no tratamento.
Na nota, Flávio diz que não pode ser responsabilizado por atos de terceiros:
— Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública.
O Ministério Público do Estado abriu uma frente de investigação para apurar o teor do que foi obtido em planilhas obtidas nas operações Manus e Cidade Luz referente à prestação de contas do contrato da Fifa Fan Fest em 2014.
Os documentos em poder do MP e obtidos pelo BlogdoBG indicam o repasse de R$ 400 mil a um destinatário identificado como “Fornecedor Natal”. O dinheiro foi repassado em quatro parcelas de R$ 100 mil.
Por outro lado, no entanto, não há discriminação de serviço prestado correspondente e a promotoria suspeita, já tendo colhido depoimentos, de que se trata de repasses de propina a auxiliares do primeiro escalão da gestão de Natal em 2014.
A Promotoria de Justiça está intrigada com uma documentação descoberta no desenrolar da ‘Operação Cidade Luz’, que apura fraudes na Secretaria de Serviços Urbanos.
O contrato da Fan Fest foi feito através de regime diferenciado de contratação entre a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) e a empresa Prática Serviços de Evento LTDA ao custo de R$ 6,4 milhões.
Os altos valores com regime de contratação diferenciados chamaram a atenção à época do Ministério Público de Contas, que pediu investigação alegando que a soma era em gastos de logística e eventos sem deixar legado algum para a população.
Se as suspeitas de desvios da promotoria se confirmarem, pelo emaranhado de personagens que poderá ser lançado em denúncias, o caso promete pontencialidade de escândalo tão vasto quanto a própria Operação Cidade Luz.
Contatado pelo blog, o proprietário da Prática, Bruno Melo, informou que não tinha conhecimento dessa investigação, e que esse contrato na época do serviço ja tinha sido motivo de investigação tanto pelo MP, como pelo TCE e nada foi encontrado de irregularidades.
Foto: João GIlberto/ALRN
PARA QUER SERVE VEREADOR ??????????
Entre as capitais do Nordeste, temos a pior iluminação pública, se não formos a pior, com certeza estamos entre elas, atrasada , basta ver nossa vizinha Parnamirim que está trocando tudo por led, aqui continua o atraso e pagamos 15% de taxa de iluminação pública, onde estão os vereadores a quem cabe fiscalizar o executivo?
Natal ainda tem ruas de barro, isso é uma vergonha agora dinheiro pata câmara municipal pagar inuteis vereadores, festa e alugar veículos tem de sobras.