A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu como será sua atuação durante os jogos da Copa do Mundo em Natal. Publicada no Diário Oficial do Estado do ultimo dia 5 de junho, a Portaria 0333/2014 da Defensoria Pública-Geral do Estado, estabelece os horários de funcionamento da instituição durante o mundial.
De acordo com a portaria, assinada pela Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho, em decorrência das partidas realizadas na capital potiguar, ficou estabelecido o ponto facultativo nos núcleos de Natal e Região Metropolitana (Parnamirim, Ceará-Mirim e Nísia Floresta).
Dessa forma, para evitar que a população fique desassistida, a Defensora Pública-Geral determinou o funcionamento da Defensoria Pública em regime de plantão, que irá funcionar a partir do meio dia até às 18h, atendendo as demandas surgidas fora do entorno da Arena das Dunas. A escala contará com uma equipe formada por três Defensores Públicos e assistentes sociais.
“A Copa irá gerar uma grande movimentação na cidade, razão pela qual, não poderíamos deixar de prestar assistência às pessoas durante o evento e resolvemos criar este plantão para atender às demandas que possam vir a surgir nesses dias”, comentou Jeanne Bezerra.
Para os casos surgidos na área do estádio onde as partidas serão realizadas, a Defensoria Pública contará com a atuação da Defensora Pública Anna Karina Freitas de Oliveira junto ao Juizado Especial do Torcedor e à Vara da Infância e da Juventude, que estarão funcionando dentro da Arena e contam ainda com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Já nos jogos envolvendo a Seleção Brasileira, a Defensoria terá o horário de expediente reduzido em todos os núcleos, seja em Natal ou no interior. Nos dias 12, 17 e 23 de junho, a Defensoria Pública do Estado irá funcionar das 8h até o meio dia, com todo o atendimento sendo realizado normalmente dentro deste intervalo.
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