Arquivo para Itep - Page 3 of 4 - Blog do BG

MP ajusta com Estado regularização de carga horária de pessoal do ITEP

08/01/2014 12h30

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 19ª e 35ª Promotorias de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado objetivando a regularização da carga horária e das escalas de plantão do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).

A atual Diretoria do Instituto, pelo TAC celebrado, tem até 120 dias úteis para a regularização, assegurando até lá a manutenção das condições remuneratórias especificadas no Relatório Final elaborado pelo grupo de trabalho instituído pelo Decreto Estadual n° 23.821/13 exclusivamente para os servidores que efetivamente trabalham em regime de escala de plantão, justificado pela natureza do serviço por eles desempenhado no ITEP.

Também foi compromissado pelo Estado, no referido ajustamento, que o poder público deve deflagrar em 90 dias processo visando à realização do concurso público para preenchimento das vagas dos cargos técnicos existentes em virtude de falecimentos e aposentadorias de pessoal do ITEP vinculados à atividade-fim do Instituto.

O Estado enviará à Assembleia Legislativa, dentro de no máximo 60 dias úteis, projeto de Lei disciplinando modalidade excepcional de suprimento da jornada horária de servidores do ITEP vinculados à atividade-fim, fazendo-o preferencialmente por meio do Estatuto do Instituto (marco normativo do ITEP), de modo a garantir igualmente o cumprimento da Matriz de Responsabilidade do Programa “Brasil Mais Seguro”.

MPRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

ITEP adia indicativo de greve diante de novos compromissos do Governo

26/12/2013 21h59

Diante de novos compromissos assumidos pelo Governo dando garantias aos servidores do ITEP no que diz respeito ao envio da Lei Orgânica e Estatuto do Itep para a Assembleia Legislativa e realização de concurso público em 2014, além de garantia de que com os cortes de plantões os funcionários do órgão não serão prejudicados com redução de salários e receberão pelos plantões extras para completar escalas, a categoria decidiu, em assembleia na noite desta quinta-feira (26), adiar indicativo de greve, dando mais um voto de confiança ao Estado.

Os compromissos foram informados à diretoria nesta tarde em audiência na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), quando seu titular, Aldair da Rocha, e a nova diretora do Itep, Raquel Taveira, informaram sobre um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) assinado por representantes do Governo e Ministério Público no dia 23 passado, que garantem a partir do dia 2 de janeiro, o envio da Lei da categoria em 60 dias para votação na Assembleia, assim como realização de concurso público em 90 dias.

A categoria continuará mobilizada e voltará a se reunir em assembleia ainda no mês de janeiro para avaliar o andamento dos compromissos assumidos pelo Governo. Ainda mais que ficou garantido pelo titular da SESED e diretora do ITEP que eles teriam vistas à minuta da Lei que será encaminhada à Assembleia, antes do envio para a votação. Na ocasião, já poderão avaliar o resultado de reunião que a diretora Raquel garantiu realizar com a diretoria do SINPOL no inicio de 2014.

Sinpol-RN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Natã disse:

26/12/2013 às 22:25

Deve ser o espirito natalino, o povo acredita até em Papai Noel, promessa de Rosalba e outras coisas do gênero.

Responder

ITEP avalia retomada de greve em assembleia nesta quinta

26/12/2013 10h06

Diante das recentes medidas do Governo do Estado, consideradas prejudiciais aos servidores do ITEP, o SINPOL/RN realizou reunião de emergência na frente do órgão na sexta-feira passada (20) e convoca assembléia extraordinária para esta quinta-feira (26), às 18h, no auditório do sindicato, situado na Avenida Rio Branco, quando poderão deliberar pela retomada de greve.

Na ocasião, já avaliarão o resultado de uma reunião convocada na noite deste domingo (25) pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. O gestor telefonou para a diretoria do SINPOL e agendou inicialmente um encontro para as 10h30, tendo remarcado esta manhã para as 14h na sede do órgão governamental.

MOTIVOS

Segundo o Sinpol-RN, além do descumprimento de acordo com a categoria, que previa o envio até o dia 15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para votação na Assembleia Legislativa, o Governo, através da SESED, está adotando medidas prejudiciais, como o corte de plantões, que está inviabilizando o fechamento das escalas de vários serviços essenciais ao funcionamento do ITEP, e pior: impondo aos funcionários que preencham as escalas recebendo irregularmente adicionais noturnos (cerca de 10% do valor do plantão) para trabalharem 24 horas.

“O SINPOL repudia a medida e avalia ingressar ação judicial contra o Estado e ressalta aos servidores que tais medidas estão sendo tomadas sem que o sindicato, legitimamente representante da categoria, tenha direito de participar das reuniões com a cúpula governamental e Ministério Público, que vem discutindo a jornada de trabalho no órgão, além de outras medidas igualmente preocupantes, como a devolução de servidores para órgãos de origem (o presidente da entidade, Djair Oliveira, foi, inclusive, expulso de reunião no início da semana passada e foi impedido, juntamente com outros diretores, de participar de reunião, na última sexta, na sede do órgão com participação do MP e Tribunal de Justiça, e que contou com a presença da imprensa)”, destacou em nota o sindicato.

Segundo Djair, a devolução de servidores, além de descabida, prejudicará ainda mais o funcionamento do órgão, vez que algumas funções técnicas primordiais são ocupadas, prioritariamente, por servidores relotados e redistribuídos que labutam há anos no ITEP/RN. Na ausência dos mesmos, as escalas, já desfalcadas pelo ínfimo número do quadro de pessoal, serão totalmente esvaziadas.

SINPOL-RN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Policiais civis e servidores do ITEP dão mais prazo para Governo

28/11/2013 15h10

Os servidores do ITEP e policiais civis adiaram seus indicativos de greve. As decisões serão tomadas, respectivamente, nos dias 16 e 18 de dezembro, às 18h. A decisão foi tomada conjuntamente na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do SINPOL, quando reunidos por cerca de três horas debateram minuciosamente o processo de negociação com o Governo, que tem apresentado retrocessos significativos já com o descumprimento de pontos do acordo firmado com a governadora Rosalba Ciarlini.

Os servidores do ITEP estabeleceram o dia 15 de dezembro como limite para que o Estado encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Desta maneira, avaliarão no dia 16 o avanço deste que é o principal ponto da pauta da categoria. Caso não ocorra, poderão votar pelo indicativo de paralisação.

Já os policiais civis elegeram o dia 18 de dezembro para definir os rumos da sua luta. Esperam que até lá o Governo avance na pauta, que dentre tantos pontos, prioriza o avanço no quesito reajuste da tabela salarial, a nomeação de todos os concursados de 2010 e a retirada de presos das delegacias.

Na ocasião, apresentarão ainda uma cartilha que tratará da operação dos policiais denominada “Polícia Legal’, que visa alicerçar a conduta das ações dos agentes e escrivães, objetivando valorização, moralização e fortalecimento da carreira. A campanha está sendo construída pelo SINPOL e Associação dos Escrivães.

Sinpol-RN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Supostas irregularidades no ITEP serão apuradas por Corregedoria; relatório já pronto

05/11/2013 09h41

Após uma série de visitas e denúncias de servidores, sobre irregularidades no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), a Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) vai apurar as falhas apontadas em relatório apresentado nessa segunda-feira (4).

Entre irregularidades e falhas, o relatório chama a atenção quanto ao controle de frequência e de ponto de pessoal, especialmente, de servidores do órgão que recebem sem trabalhar.

O relatório foi elaborado ao longo de um mês por uma comissão formada por membros da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do RN, Ministério da Justiça, Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria Estadual de Recursos Humanos. O documento foi entregue à governadora Rosalba Ciarlini, que deu aval para todo o procedimento.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Novo equipamento de raio-x vai agilizar atendimentos no Itep

31/10/2013 13h30

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continua com os investimentos para melhorar os serviços prestados à população por meio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que instalou há uma semana um moderno equipamento de raio-x, ao custo de R$ 135 mil, para agilizar o atendimento no necrotério, na sede da Instituição, em Natal, e oferecer condições mais adequadas aos servidores.

Segundo o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, foi feita uma reforma na estrutura predial, com ambientes climatizados, para acomodar os componentes do equipamento, além de ter sido erguida uma cabine onde os operadores da máquina ficam protegidos da radiação.

“O Governo do Estado sempre mostrou seu comprometimento com a população e os investimentos no Itep são uma realidade. Apesar das dificuldades orçamentárias enfrentadas pela atual gestão, já foram feitos diversos investimentos no Itep, nos laboratórios, na renovação da frota de veículos, na reforma geral e aquisição de uma câmara frigorífica do necrotério da nossa sede em Natal, em nosso setor de informática e temos ainda projetos em andamento para beneficiar os usuários e nossos funcionários. Com esse novo equipamento de raio-x, prestaremos melhores serviços e mandamos para a sucata um aparelho velho, ultrapassado, corroído pela ferrugem”, disse o médico Nazareno de Deus.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Policiais civis e servidores do Itep pegam pesado com o Governo‏

19/09/2013 17h08

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) decidiu pegar pesado e não vai mais poupar o governo de Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado.

Na tarde desta quinta-feira, os policiais civis e servidores do Itep, em greve há mais de 40 dias, saíram às ruas para panfletar contra a atual administração estadual.

O panfleto distribuído pelos grevistas não poupa o governo.

Leiam a íntegra do panfleto que está sendo entregue aos natalenses:

“QUANTO VALE A SUA SEGURANÇA? QUANTO VALE A SUA VIDA?

Para o Governo do DEM, sob o comando de Rosalba Ciarlini e de Carlos Augusto Rosado, a sua segurança e a sua vida não têm valor algum!

Só em 2013 já são mais de 1.100 homicídios, além do assustador crescimento da violência de assaltos, tráfico de drogas etc.

Ao invés de investir na Polícia Civil para investigar e prender os bandidos mandou fechar as Delegacias à noite, finais de semana e feriados. O ITEP/RN que existe para produzir as provas que mantém os criminosos na cadeia, o Governo transformou-o num verdadeiro depósito de cadáveres.

Por tudo isso, os Policiais Civis e Servidores do ITEP/RN continuam em greve contra o descaso Estatal e precisam do seu apoio pelo resgate da Segurança Pública do nosso Estado, para que possamos voltar a viver num RN de paz e não da morte!

SINPOL-RN”

É, desse jeito, não tem propaganda que dê jeito na avaliação do governo e na imagem e popularidade da governadora.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

André Cirne disse:

19/09/2013 às 22:37

Sou empresário nesta cidade há 09 anos, quando resolvi me mudar da PB e fincar raízes em solo potiguar. Me impressiono com a violência que tomou conta dessa cidade e desse Estado. Onde estão os nossos gestores que não estão vendo isso? Dou total apoio a esse movimento dos policiais civis. Alguma coisa precisa ser feito para mudar essa triste realidade, e, pra ONTEM!

Responder
A. Neto disse:

19/09/2013 às 20:21

É amigos, esta é a pura realidade. Para eles, nossa vida não vale absolutamente nada. Acredito que apenas nos indignarmos internamente não mudará nada. Temos que apoiar este tipo de manifestação pacífica e lutar contra um governo que já acabou e só eles não enxergam.

Responder

Greve: Governo divulga levantamento e diz que Polícia Civil no RN tem 12º melhor salário do país

16/09/2013 13h51

De acordo com um levantamento da secretaria de Administração e Recursos Humanos, a remuneração média da Polícia Civil na ativa no Rio Grande do Norte aumentou, entre 2011 e 2013, nos seguintes valores:

ATIVA

Agente de Polícia Civil

2011: R$ 3. 660, 00

2013: R$ 5.756,00

Escrivão de polícia:

2011: 3. 852,00

2013: 5.668,00

De acordo com a tabela em anexo, elaborada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, o Governo do Estado paga o 12º melhor salário do Brasil aos seus agentes civis e escrivãs, inclusive acima do piso. A folha de pagamento dos agentes e escrivãs da Polícia Civil do RN soma R$ 10.178.000,00.

O Governo do Estado também vem a público ressaltar que nesta terça-feira (17) será publicado no Diário Oficial uma portaria determinando o retorno de todos os policiais civis que não estão em atuação das funções para o qual foram concursados, no prazo máximo de 15 dias. O não retorno à secretaria de Segurança configurará falta e a abertura de procedimento administrativo por abandono de cargo.

O chamamento de novos policiais civis, uma reivindicação do Sinpol, será feito dentro de um planejamento conduzido pessoalmente pela Governadora Rosalba Ciarlini, dentro do programa Brasil Mais Seguro. A Chefe do Executivo já convidou o Ministério Público e o Judiciário para acompanharem o processo.

O Tribunal de Justiça já determinou no dia 06 de setembro o retorno de 70% do efetivo ao trabalho, além de multa diária de R$ 15 mil ao Sindicato e corte dos dias parados. O Governo do Estado cumprirá a decisão judicial.

Outras reivindicações do Sinpol já atendidas, segundo o Governo:

Retirada dos presos das delegacias:

Dos mais de 400 presos que haviam nas delegacias do RN, apenas 22 continuam nas delegacias de Areia Branca e Canguaretama, esperando vaga no sistema prisional.

A seguir, a lista das melhorias empreendidas pelo Governo do Estado para a Polícia Civil do RN nos últimos meses:

POLÍCIA CIENTÍFICA

15 novos veículos (4 rabecões)

03 comparadores balísticos.

01 comparador spectral de imagem (análise de documentos)

03 cromatógrafos a gás com espectômetros de massa (substâncias tóxicas)

Reforma dos Laboratórios de Toxologia e Bioquímica e dos Necrotério de Natal (câmara de com 12 gavetas individuais).

POLÍCIA CIVIL

Aumento de 20 para 42 o número de Comarcas no RN com efetivo da PC;

Criação da Delegacia de Homicídios em Mossoró;

Nomeação de mais de 200 agentes, delegados e escrivãs.

164 novas viaturas

430 coletes à prova de balas

Simulador de tiros

Boletim de ocorrência eletrônica

01 caminhão-bau

02 delegacias móveis

Por fim, a Governadora Rosalba Cialini solicita o retorno de todos ao trabalho para que, juntos, cumpram a sua obrigação de garantir a tranquilidade e a paz da sociedade potiguar. A Governadora ressalta que está aberta ao diálogo, sem greve, com ordem e respeito.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

primo das primas disse:

16/09/2013 às 20:30

Nao dá pra confiar em policia civil que participa de ato grotesco na parada de 7 de setembro do lado de marginais e vândalos. Nao dá pra confiar em policial civil que coloca paredão de som as alturas em área governamental, ferindo legislação vigente que proíbe esse ato. Nao dá pra confiar em 124 policiais civis que ficam a disposiçao de outros orgaos pra nao trabalhar como policial. Ainda mentem dizendo que ganham pouco, quando um soldado da policia militar, professor, medico ganha menos que esse povo. Afirmam em nota que sao qualificados porque tem formaçao de nivel superior para a funçao. Queria saber em que a formação de filosofia, biologia, fisica, historia, como exemplos, iriam ajudar na atividade policial civil. Nem sei se a formaçao específica em direito ajudaria, porque como cidadao que pago impostos, compreendo que um policial nao se forma nas universidades, mas em cursos específicos de formaçao para essa atividade. Esse povo é terrorista, atende mal a populaçao, como se o cidadao nao pagasse pelos serviços deles. Nao sei se atos de terroristas sao previstos na nossa legislaçao, mas se esse povo que diz ter curso superior dizem que sao inteligentes, é possivel que nao seja crime burlar a legislaçao.

Responder
agnaldo disse:

16/09/2013 às 14:47

Mentira posso levar o meu contra cheque

Responder
1. Junior disse:
  
  16/09/2013 às 15:30
  
  Agnaldo, escanea o seu contra-cheque e pede para o BG publicar é simples, agora não esqueça de omitir alguns dados pessoais seus ok!

Sinpol x TJRN: Policiais Civil e Servidores do Itep seguem em greve

09/09/2013 17h23

Mesmo com a decisão do desembargador Cláudio Santos de cortar o ponto dos servidores e ainda com a solicitação de retorno das atividades, policiais civis e dos e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) continuam em greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (9), durante nova assembleia.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), confirmaram que recorrerão a decisão judicial e reforçam que o movimento é legal, pela lei de greve estar sendo cumprida.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Grevistas almoçam na área externa da Governadoria; deputados, Governo e Sinpol reunidos

26/08/2013 14h04

Crédito: @gegelima1

Os servidores do ITEP e policiais civis do RN, em greve, aguardam o desfecho da reunião entre representantes do Sinpol, políticos e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Do lado de fora, os grevistas, em horário de almoço, improvisaram o espaço na área externa da Governadoria e fizeram suas refeições.

A comissão de deputados é formada por Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Fernando Mineiro, Getúlio Rego, Márcia Maia e Larissa Rosado.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

MARIO disse:

26/08/2013 às 16:32

Caro Bruno,
Esses politicos que ali estavam apoiando os grevistas, deveriam dar um percentual dos seus vultosos salarios para as classes trabalhistas em greve!!!

Responder

Audiência discute precariedade na Polícia Civil e Itep RN

19/08/2013 17h06

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) realizará uma audiência pública em seu auditório, em Cidade Alta, Natal, às 17h desta quarta-feira (21), para discutir os problemas da Polícia Civil e Itep.

A proposição aconteceu na noite da última quinta-feira (15) durante reunião dos membros do Conselho da entidade. Na ocasião, a direção do SINPOL apresentou as pautas das categorias, assim como relatou sobre a precariedade dos serviços oferecidos pelas instituições.

Mobilização

A caravana dos policiais civis e servidores do ITEP que saiu de Natal com destino a Mossoró na última sexta-feira (16) realizou grande ato público na capital do Oeste com ampla cobertura da imprensa local. Cinco ônibus foram fretados para a ação, que levou cerca de 250 grevistas da capital para se unir caos servidores em greve da cidade de Mossoró.

A mobilização iniciou em frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) seguindo em caminhada pelas ruas do Centro da cidade, com manifestantes levando cartazes, faixas, cruzes e caixão funerário, em alusão às vítimas da crescente violência na cidade e no Rio Grande do Norte.

O ato foi finalizado em frente à Estação das Artes Elizeu Ventania, local onde ocorreu uma audiência pública (onde foi apresentado um projeto de combate à violência na cidade) com participação da governadora Rosalba Ciarlini (que se esquivou de falar com os grevistas, saindo do local) e da prefeita da cidade Cláudia Regina (que chegou a conversar com a diretoria do SINPOL).

Sinpol-RN.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Sergio Nogueira disse:

19/08/2013 às 17:30

Ah bom, com a OAB se metendo é solução rápida na certa.

Responder

ITEP realiza nova perícia em carro usado no assassinato do advogado Antônio Carlos

11/06/2013 13h50

Peritos do Instituto Técnico-Científico do de Polícia (ITEP-RN) estiveram na manhã dessa terça-feira (11) realizando uma segunda perícia do veículo Doblô usada no assassinato do advogado Antônio Carlos Oliveira.

A Polícia Civil havia encontrado na cidade de Jaguaribe-CE o carro utilizado na fuga do assassino, um Doblô cinza, de placas NNW- 6343, de propriedade de Expedito José dos Santos, conhecido como “Irmão Sérgio”, que foi incendiado e parcialmente destruído.

Segundo o delegado Roberto Andrade, responsável pelo caso, os peritos colheram materiais que podem ajudar na identificação do carro. “Essa nova perícia é para não restar dúvidas de que o veículo é realmente do Expedito José e para que possamos ter provas técnicas objetivas documentadas”, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, uma numeração no banco do passageiro, lateral do motorista, pode ajudar a identificar o carro. “O acusado ainda tentou derreter com um maçarico, mas não conseguiu”, revelou. Os materiais coletados foram levados ao ITEP para serem analisados.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

ITEP: corpos estão empilhados no pátio do órgão, em Natal

31/05/2013 08h00

Segundo matéria publicada na edição desta sexta-feira(31), do Jornal Tribuna do Norte, restos de material biológico e de cadáveres em decomposição continuam em urnas que ficam expostas e amontoadas no pátio interno do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), na Ribeira. Mas uma solução para ampliar a estrutura do órgão só deverá ocorrer a partir do segundo semestre deste ano, estima o diretor geral do órgão, Nazareno de Deus Medeiros Costa.“Infelizmente, não temos onde colocá-los, mas já está sendo aberto um processo de licitação para ampliação do espaço físico do necrotério”, afirmou Nazareno de Deus, por telefone, ao repórter Valdir Julião.

Nazareno de Deus afirmou que esse material biológico guardado nessas urnas, são restos mortais, principalmente ossadas em alto estado de decomposição, que precisarão passar por exames laboratoriais, inclusive de DNA, para a sua identificação legal. Segundo o diretor geral do órgão, no Itep também existe um tanque com água para a colocação de cadáveres e restos de mortais que precisam passar pelo processo de maceração. “Quando os ossos ficam limpos, são guardados em algumas urnas para posteriormente haver identificação, saber se a ossada era de homem ou mulher”, exemplificou ele.

Outro problema persistente no Itep é a falta de um laboratório para a realização de exames de DNA. “Nós temos em torno de cem solicitações”, disse o diretor do órgão, para adiantar que esse tipo de exame só é feito duas vezes no ano no laboratório do Instituto de Medicina Legal de Salvador, na Bahia. “A gente solicita uma agenda e o laboratório é cedido para os nossos técnicos, agora mesmo nós temos dois técnicos em Salvador”, disse.

Do mesmo jeito que fez para o governo comprar uma nova câmara fria em 2011, o diretor geral do Itep disse que vai colocar o processo “debaixo do braço” e mostrar para a área financeira e de planejamento do governo estadual a necessidade de realização da reforma do Itep, sem contar que já está em fase de elaboração um projeto para a construção de um novo Itep na Zona Norte de Natal.

Nazareno de Deus disse que “não seria o ideal”, mas já foi localizado um terreno de seis mil metros quadrados nas imediações do Hospital José Pedro Bezerra, no conjunto Santa Catarina, para se construir o novo prédio nos moldes do Instituto Médico Legal de Fortaleza (CE), tido como referência para o país. Segundo ele, a ideia é construir um novo Itep com toda a infraesturura mínima para que possa se prestar um serviço de qualidade à população e que também dê conforto e condições de trabalhos aos servidores, como refeitório, dormitório, auditório, além de cartório para registro de óbitos e laboratórios de DNA, balística, toxicologia e químico.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Gladstone Praxedes disse:

31/05/2013 às 11:44

Tudo nesse governo está sendo licitado, basta a imprensa cobrar.

Responder

Servidores do ITEP completaram 24 dias de greve

26/09/2012 20h33

A greve dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte completa 24 dias nesta quarta-feira (26). Segundo o Sindicato dos Policiais Civil e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), além de manter fechado todos os canais de negociação com a categoria, apesar das várias tentativas de intermédio empreendidas pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, o Governo também teria cortado a Gratificação de Desempenho Pericial (GDP) e penalizado os servidores com o corte de 17 dias de trabalho, já descontados no contracheque deste mês.

Em resposta, o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, esclareceu que não haverá corte na Gratificação de Desempenho Pericial (GDP) dos servidores do órgão. O Governo afirmou que houve um equívoco, “prontamente identificado e corrigido”, na elaboração da folha do mês de setembro, o que “provocou um onda de boato e gerou dúvida junto aos servidores no tocante ao pagamento da GDP, que está assegurada”.

Porém, na folha de pagamento do mês de setembro, Nazareno afirmou que não serão contemplados os servidores do Itep que aderiram ao movimento grevista, “pois foi determinado o corte de ponto de quem não trabalhou”.

De acordo com o Sinpol, a informação do corte do ponto foi confirmada no final da tarde desta terça-feira (25) pelo coordenador da folha de pagamento da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Thiago Cortez, ocasião, inclusive, em que a diretoria do Sindicato cobrou explicações para a retirada da GDP.

Diante da situação, o Sinpol prometeu realizar grande mobilização na manhã desta quarta-feira na sede do Sindicato, antecedendo a Audiência de Conciliação marcada pelo desembargador Assis Brasil, que acontecerá às 15h na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A assessoria jurídica do Sindicato disse que já trabalha em um ‘Mandado de Segurança’, visto que na última audiência, ocorrida no dia 12 passado, o desembargador suspendeu todos os efeitos do processo, inclusive relacionados a cortes de ponto e pagamentos de multas.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Gratificação será mantida para o servidor do ITEP

25/09/2012 19h50

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), Nazareno de Deus Medeiros Costa, esclarece que não haverá corte na Gratificação de Desempenho Pericial (GDP) dos servidores do órgão.

O Governo do RN lamenta que um equívoco, prontamente identificado e corrigido, na elaboração da folha do mês de setembro, tenha provocado onda de boato e gerado dúvida junto aos servidores do ITEP-RN no tocante ao pagamento da GDP, que está assegurada.

Porém, na folha de pagamento do mês de setembro não serão contemplados os servidores do ITEP-RN que aderiram ao movimento grevista, pois foi determinado o corte de ponto de quem não trabalhou.

No entendimento do Governo do RN, não existe motivo para que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (SINPOL) promova greve dos funcionários ITEP-RN, impedindo o funcionamento em busca de uma data para a apresentação do Projeto de Lei para a criação do Estatuto do órgão. Documento este que no dia 08 de dezembro de 2011, o Sinpol teve acesso, com 63 artigos, para fazer suas considerações, e só fez a devolução, acrescentando um substitutivo com mais de 300 artigos, em 25 de julho de 2012.

Por isto, é preciso tempo para que a Consultoria-Geral do Estado – CGE, faça a análise da proposta enviada pelo SINPOL, que já tem algumas ressalvas, que serão elencadas, por parte dos peritos criminais. O consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, já informou que precisa analisar o processo novamente, o tempo que for necessário. “Preciso conhecer todas as alterações sugeridas. Quem perde com essa greve, que não tem um porquê, é a sociedade”, reforçou.

ESTATUTO

Na segunda-feira (24), na sala de reuniões da Consultoria Geral do Estado (CGE), foi realizada reunião para discutir pontos apresentados pela Associação dos Peritos Criminais do Estado do Rio Grande do Norte (APCERN), especificamente quanto às alterações ao Anteprojeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Perícia Técnico-Científica de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, elaborado no âmbito do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), cujo Processo n.º 125.553/2010-7 – SESED, encontra-se em trâmite na Consultoria-Geral do Estado (CGE).

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Greve do Itep já dura três semanas e não tem previsão para terminar

23/09/2012 21h12

Reportagem publicada neste domingo no Portal Nominuto. com, relata a demora do governo em agira para minimizar efeitos da greve. De acordo com o Sindicato o Governo não está dando celeridade ao processo que cria Estatuto. Apenas para emitir opinião sobre Lei o governo levou acredite, 7 meses.

Confira na reportagem

As vésperas de completar a terceira semana de paralisação, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) ainda não têm data para retornarem ao trabalho. Por lá, apenas as atividades consideradas imprescindíveis e as perícias criminais estão sendo realizadas.

O impasse é entorno da votação do projeto de lei que cria o Estatuto e a Lei Orgânica do órgão. Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), que representa a categoria, o Governo não está dando a devida celeridade ao processo e cobra a definição de um calendário de encaminhamento do Projeto de Lei para votação na Assembleia Legislativa.

A vice-presidente do sindicado, Renata Pimenta, considera contraditório um órgão que faz registros e emite certidões não ter uma lei que registre sua criação. “Com 94 anos de existência, o Itep ainda não tem uma lei de carreiras definida e a maioria dos seus funcionários são cedidos de outras secretarias”.

E esse é o mesmo entendimento do consultor geral do estado, José Marcelo Ferreira, que também considera o Estatuto importante para dá garantias aos servidores, mas ele rebate as críticas e diz que o Estado está cumprindo um cronograma adequado, responsabilizando o sindicato pela demora no encaminhamento à AL.

“Essa é uma lei que tem suas complexidades e é preciso que todos os envolvidos sejam consultados. Em dezembro passado esse projeto foi concluído pela CGE e enviado para análise do Sinpol, que só emitiu uma opinião em setembro, depois a Associação dos Peritos fez 26 considerações e teremos que ouvi-la também”.

Para o Sinpol, o projeto apresentado pelo Governo não atendia a todas as necessidades dos servidores e foram acrescentados mais artigos, saindo de 60 para mais de 300. “O Estatuto vai trazer justiça para os servidores, que hoje tem um salário composto 70% de gratificações, e moralizará os cargos ocupados por indicações políticas. Hoje são cerca de 500 funcionários a maioria deles cedidos”, comentou Pimenta.

“A governadora tem dito que aprovará o projeto que melhor se adequar as propostas do Itep e que se enquadre como constitucional. Estamos trabalhando para isso”, garantiu José Marcelo.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI