Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.
Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.
Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.
A maioria dos ministros concordou com os argumentos. De acordo com entendimento da 2ª Turma, a prisão só pode ocorrer nessa etapa se houver fundamentos para isso.
O ministro Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo. O ministro Dias Toffoli, no entanto, concedeu a liminar. Foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Tá faltando o que pra fazer um protesto em frente a esse tribunal? Tenho a impressão que algum desses canalhas são integrantes de facções criminosas, ou seja, são bandidos, situação deplorável. Isso é uma vergonha!
Onde está o Senado que não pede o impeachment dessa trinca que está acabando com a justiça no Brasil e aí OAB você tem que agir também
Pois este país está ficando sem justiça por causa de 3 canalhas
Estão esperando o que sangue para poder prender um pai de família
VERGONHA NACIONAL!
stf …
Mas quem tem "ministro adevogado" num tribunal desses, não fica preso.
Nunca antes na história do STF teve uma turma que desmoralizasse tanto a justiça.
Eles vendem insegurança jurídica numa velocidade que impressiona.
Decidem no plenário sobre as prisões depois de condenado em segunda instância e quando estão reunidos numa patota menor, desobedessem a própria corte.
Mas o que esperar de uma turma que tem 02 ex advogados do PT?
A segunda turma do STF é um conjunto de juristas de quinta categoria.
Essa é a turma do lacto-purga, é "bater"aí e ser solto…Bincadeira!!! Já perderam a vergonha e o pudor, vão liberar tudo que é colarinho-branco!!!
País sem eira nem beira!
Como acreditar que o Brasil chegará a virilidade útil com esses políticos e esse juízes?