Sucesso de crítica no meio Acadêmico nas regiões Sul e Sudeste, A “Democracia Deliberativa e Jurisdição – A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas” é a mais nova Obra do Professor Ricardo Tinoco de Góes. O livro trata da relação entre o Poder Político, o Direito e a Democracia pelo viés da função cometida à Jurisdição Estatal. Defensor da tese que num Estado Constitucional e Democrático de Direito, diante da falência do modelo representativo, somente uma abertura discursiva que proporcione o diálogo entre a Jurisdição e a Cidadania no Espaço Público resgatará o sentido de legitimidade das decisões judiciais, isso quando o Judiciário é instado a decidir nos casos de anomia (ausência de lei adequada ao caso) ou nas situações de inadequação da única norma jurídica existente, hipóteses consideradas pela Filosofia Política Contemporânea como “casos difíceis”.
O lançamento na Capital do RN, será dia 18 de outubro, às 18h30, na LIVRARIA SARAIVA – SHOPPING MIDWAY MALL. Além de muito atual, no momento político e histórico que o Brasil atravessa, essa Obra é fruto da pesquisa de Doutorado em Filosofia do Direito na PUC/SP do Professor Doutor Ricardo Tinoco de Góes, juiz de Direito em Natal/RN, e, leciona na UFRN.
AUTOR: RICARDO TINOCO DE GÓES
Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
Professor Adjunto da UFRN
Juiz de Direito em Natal/RN
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