A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota “exaltando o golpe militar de 1964”. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.
Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma “ordem do dia” em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.
“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.
“A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade”, diz outro trecho de seu release.
Por fim, Natália destaca que não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.
Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina
BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.
O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.
Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.
A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!
Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.
Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra
Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.
Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno
BG
Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.
Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!
Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho
Ou seja!!
Vc tá dizendo que é um parasita.
Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
Ô safra ruim de deputados federais.
Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.
Só comenta asneiras ?
Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
É de fazer pena !
Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
Só jesus na causa !
Há coitada!!!
Essa menina não tem o que fazer não??
Pqp!!
Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.
Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!
Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.
Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.
Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?
Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.
O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.
Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé (SP) — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda
A Justiça determinou que o governo de São Paulo soltasse mais de 1.200 presos como medida preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional. Até a publicação desta matéria, não havia registro de casos da doença entre presos.
Apesar disso, um agente penitenciário do litoral paulista está isolado porque tem a Covid-19 (leia abaixo). O Ministério Público (MP) irá recorrer da decisão que determinou a soltura dos detentos. (saiba mais neste texto).
Em cumprimento às decisões judiciais, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres que estavam presos e pertencem ao grupo de risco para a doença. Eles seriam do regime semiaberto, que é aquele no qual o detento pode sair para trabalhar e dorme na prisão.
Segundo a pasta da Administração Penitenciária, foram soltos 1.227 presos entre o dia 20 de março até o último sábado (28) acatando diversas decisões judiciais. Existe a possibilidade de que mais alvarás de soltura para detentos e detentas sejam expedidos pelas Justiça nos próximos dias.
Isso porque ainda no sábado passado, o serviço de inteligência da SAP interceptou uma comunicação entre presos de uma facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas. O ‘salve’, como detentos chamam um recado, pede para seus advogados solicitarem à Justiça a soltura de presos doentes, independentemente dos crimes que cometeram.
O que dizem
SAP
Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual confirma que está soltando presos atendendo à determinações judiciais.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que recebeu, do dia 20 até as 16h do dia 27/03, alvarás determinando a soltura de 1.166 presos, tendo como justificativa a prevenção ao Covid-19. Em 28/03, foram recebidos mais determinações judiciais em benefício de 61 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé”, informa comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária.
A pasta, no entanto, não informou à reportagem qual o regime dos presos soltos (se são do semiaberto etc), por quais motivos foram libertados, como se deu a libertação deles (se ficarão em prisão domiciliar, por exemplo), e quem pediu que fossem soltos (advogados dos detentos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou outros).
A SSP alegou que ela “é responsável pela custódia dos apenados pela Justiça e a soltura depende de ordem judicial. Qualquer outra informação deve ser obtida com o poder judiciário.”
A reportagem apurou que entre os presos soltos estão idosos, com mais de 60 anos de idade, e problemas respiratórios, cardíacos, diabetes, hipertensão, e imunodepressores. E que a Coordenadoria Regional da SAP do Vale do Paraíba recebeu 61 alvarás de soltura para cumprimento de pena em prisão domiciliar de presos do regime semiaberto de Tremembé.
O G1 procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) para comentar o assunto. Também entrou em contato com a Defensoria Pública. Se os órgãos se pronunciarem, seus posicionamentos serão incluídos nessa matéria.
TJ
Questionado pela reportagem, o Tribunal de Justiça divulgou nota para explicar como funciona a questão de se soltar ou não um preso mediante a Covid-19 (veja abaixo):
“As decisões para a soltura de presos são proferidas por cada juiz das varas de Execução Criminal, Unidades do Departamento Estadual de Execução Criminal ou vara criminais do Estado, de acordo com sua independência funcional, cabendo recurso em caso de discordância.
Os magistrados decidem com base em critérios legais e, também, considerando a Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, em seus artigos 4º e 5º. Para a análise, são considerados: o tipo de crime e sua natureza (se comum ou hediondo), o perfil do preso e sua condição de saúde, se a pessoa integra o grupo de risco, entre outros aspectos.
Os pedidos para a soltura podem ser protocolados pelos advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, mas o juiz também pode conceder eventualmente, se o caso, a soltura se, por exemplo, receber informações da unidade prisional sobre as condições de saúde do preso, que apresentar sintomas do coronavírus ou tiver tido contato com algum outro preso infectado.
Sobre o tipo e medida adotado – como prisão domiciliar ou liberdade provisória – varia caso a caso e conforme o tipo de preso, se provisório ou definitivo.”
MP
Procurado pelo G1, o Ministério Público respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão judicial que determinou a soltura dos presos em São Paulo.
Defensoria Pública
Por meio de nota, a Defensoria Pública de São Paulo comentou a soltura dos presos.
“A Defensoria Pública de SP esclarece o seguinte: a reportagem mencionada faz menção a inúmeras decisões judiciais em todo o Estado, o que é compreensível frente à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para determinação de prisão domiciliar a grupos de risco por conta da pandemia.
Com relação à Defensoria Pública de SP, o pedido feito – e aceito pelo Judiciário – foi baseado, nesse caso concreto, no completo estado de calamidade do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, com algumas de suas alas praticamente destruídas após uma rebelião ocorrida há semanas. A Defensoria solicitou prisão domiciliar especificamente para os detentos que vivem na ala destinada a idosos e enfermos, que constituem grupo de risco frente à pandemia do novo coronavírus.
A própria decisão judicial favorável ressalta que a rebelião acabou com o estoque de medicamentos e com toda a ala de enfermaria, tornando ausente qualquer forma de assistência médica e piorando também o problema de superlotação das alas que continuaram em funcionamento. Por fim, os detentos da área destinada a idosos e enfermos não participaram da rebelião mencionada, fato também destacado pela decisão judicial.”
Veja abaixo a quantidade de presos que foram soltos em cada região do estado de São Paulo:
Vale do Paraíba e Litoral: 143
Capital e Região Metropolitana: 519
Central: 300
Noroeste: 185
Oeste: 80
Total: 1.227
Casos de Covid-19
Até a publicação desta matéria a Secretaria da Administração Penitenciária não tinha registrado nenhum caso da Covid-19 entre os mais de 200 mil presos do estado de São Paulo. Há relatos, no entanto, de casos suspeitos ainda não confirmados.
Já entre os funcionários dos sistema prisional, um agente penitenciário de Praia Grande, litoral paulista, está com a doença. Ele foi isolado e não tem contato com os demais presos.
Como medida de segurança para tentar prevenir a disseminação do coronavírus nas prisões, a Justiça determinou que cada preso tem direito a apenas uma visita em São Paulo.
A Justiça Eleitoral, a pedido do Ministério Público, determinou a suspensão imediata da distribuição de kits de pela Professora Nilda, vereadora de Parnamirim, além de muita de R$ 1.000,00 reais por descumprimento.
Segundo apurou a Justiça Eleitoral, a vereadora se aproveitou do momento da pandemia para fazer política junto ao eleitorado. A parlamentar distribuiu um kit em áreas carentes de Parnamirim, contendo álcool gel, sabonete e sabão, e no kit constavam seus dados, das suas redes sociais.
Tem que ter sabedoria hoje todos nós Estamos de olho na corrupção. Parabéns para o ministério público.
Só não concordo com os valores dessas multas, muito baixo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com o apoio da Polícia Militar, capturou nesta sexta-feira (13) Luiz Carlos Araújo Martins. O capturado era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo homicídio de Cid Alexandre Barros de Souza.
O grupo de Luiz Carlos Araujo Martins desconfiou que a vítima assassinada, que também era um dos integrantes da quadrilha, estaria delatando os companheiros à polícia. No dia 19 de novembro de 2012, o condenado e seus comparsas foram até a residência de Cid de Souza e lá o executaram com diversos disparos de arma de fogo. Além disso, tentaram matar a companheira da vítima que, mesmo atingida, conseguiu escapar.
Após recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou seu pedido, Luiz Carlos Araújo Martins foi condenado a uma pena definitiva de 14 anos e permaneceu foragido até então, tendo sido preso no bairro das Quintas, em Natal, na manhã desta sexta-feira (13).
Disque Denúncia 127
O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
Uma mulher fugitiva da Justiça de Rondônia foi presa na tarde dessa terça-feira (10) em uma casa de bronzeamento localizada no bairro Santa Clara, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
De acordo com a Gerência Estadual de Polinter e Capturas (GEPOL) da Polícia Civil de Mato Grosso, Fabiana Garcia Verão, de 31 anos, estava com a prisão decretada pela 1ª Vara Criminal de Cacoal.
A reportagem não localizou a defesa dela.
Ela responde pelo crime de tráfico de drogas, autuada em flagrante em 2009 quando foi presa transportando grande quantidade de entorpecente em Mato Grosso do Sul.
Após a prisão, Fabiana participou de um concurso de beleza realizado no âmbito do sistema prisional de Mato Grosso do Sul e saiu vencedora, sendo condecorada como “Miss presidiária”.
Já em Rondônia, a miss foi julgada e condenada por furto qualificado e associação criminosa na cidade de Cacoal.
Nesta terça, em diligências os policiais civis localizaram a mulher numa casa especializada em bronzeamento.
Fabiana foi encaminhada a sede a Polinter e em seguida encaminhada a audiência de custódia.
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final do último leilão, realizado em 18 de fevereiro, o juiz Cacio Oliveira Manoel decidiu não aceitá-la, por não estar em consonância com o previsto no Código de Processo Civil (CPC).
O Hotel Parque da Costeira tem uma área total de 25.612,10 m², dos quais 13.972,27 m² são de área construída. O valor inicial para a venda era de R$ 146,2 milhões. A proposta apresentada pelo proponente TG Ativo Real Vila Toscana, porém, foi de R$ 50 milhões.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a venda do bem faz parte de uma ação em regime de cooperação judicial com a 6ª Vara Federal, portanto, “as normas a serem seguidas são aquelas previstas no Código de Processo Civil e os dispositivos constantes no Edital de Leilão”, justificou ele.
Ainda de acordo com a justificação, a proposta de compra apresentada corresponde a 29,25% do valor total da avaliação do bem, sendo inferior ao percentual mínimo de 50% da avaliação exigida pelo CPC para a venda.
Além disso, segundo Cacio Oliveira Manoel, não havia previsão expressa de admissão de proposta com valor inferior ao limite no edital publicado, sendo assim “o caso de rejeitar a proposta nos termos em que fora apresentada apenas para evitar nulidades processuais futuras”.
O Hotel Parque da Costeira será colocado em leilão novamente, desta vez, com edital regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com a previsão expressa de lance mínimo de 30% do valor da avaliação.
A Justiça do Paraguai negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Roberto de Assis, que estão detidos no país.
Com isso, ambos continuam presos preventivamente em uma penitenciária de Assunção.
“A investigação tem menos de uma semana. E está ficando claro o tamanho do caso, com novas revelações. É de responsabilidade minha, do Poder Judiciário, garantir a continuidade dessa investigação. Não podemos correr o risco de a investigação acabar por causa de uma fuga ou de uma saída do Paraguai”, justificou o juiz Gustavo Amarilla.
Ronaldinho e Assis estão detidos desde a última sexta-feira por terem tentado entrar no país com documentos falsos.
Após decisão no Mandado de Segurança que anulou todos os atos e assembleias, a partir de 15 de Janeiro de 2020 até a assembleia do dia 05 de Março, o ainda Presidente Fausto interpôs agravo de instrumento com o objetivo de suspender a referida decisão.
Porém, não logrou êxito, pois seu pedido foi indeferido. Na decisão proferida nesta quarta-feira, 04, além de confirmar a liminar do Mandado de Segurança, em que se constata atos irregulares contrariando o estatuto da FNFS, o novo ato jurídico ainda ressalta a estranheza que uma instituição privada e com sede na cidade de Natal (Palácio dos Esportes), tenha aprazado assembleia de seus associados, especialmente para a eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, fora dos prazos estabelecidos em estatuto e na cidade de Angicos/RN sem qualquer justificativa prévia e exatamente na iminência do término do mandato de seu atual presidente.
Brasil possui 33 partidos registrados atualmente; segundo a ministra Cármen Lúcia, outros 76 aguardam aprovação do TSE
O Supremo decidiu em sessão ordinária nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, cuja criação é encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
A legenda pediu a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio à criação de novas siglas e o limite temporal mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ESSE LADRÃO DO BOLSONARO QUER DAR O GOLPE ENGOLINDO A DINHEIRAMA PARTIDÁRIA
…
..SEUS DEFENDORES DESVAIRADOS QUEBRARAM A CARA…QUERIAM UMA CASQUINHA $$$$$$$$ AH LADRAO
Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando a área, acelerando processos que estavam lentos ou parados. Estamos falando de robôs —na verdade programas com inteligência artificial— que trabalham 24 horas por dia e tiram do ser humano tarefas repetitivas ou de conferir documentos.
O país já está repleto de robôs burocratas. No TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco, por exemplo, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos no ano passado. Na primeira etapa, encerrada no primeiro semestre de 2019, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. Para entender o poder disso, o trabalho seria feito 11 servidores durante um ano e meio.
“Ela analisa cada petição inicial que entra e já faz uma triagem inicial; e daí prepara uma decisão modelo para dar encaminhamento àquilo. Ela simplesmente elimina o gargalo que existia de quase um ano de análise desses casos”, diz Bráulio Gusmão, juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pela tecnologia do órgão.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o robô foi batizado de Victor. Ele foi desenvolvido em parceria com a UnB (Universidade de Brasília). Ele converte imagens em textos, localiza documentos no acervo, separa e classifica peças processuais e identifica temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.
Em Minas Gerais, o TJ lançou a plataforma Radar, que já tem mais de 5,5 milhões de processos, que permitem ao magistrado verificar casos repetitivos, agrupá-los e julgá-los conjuntamente.
No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações). Já Clara e Jerimum estão em fases de teste; a primeira deve ler documentos e recomendar tarefas que serão aprovadas por um servidor, e o segundo vai categorizar e rotular processos.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no dia da prisão, em março de 2019 — Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça do RJ quebrou o sigilo fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A polícia ainda tenta atualmente descobrir os possíveis mandantes do assassinato.
O Judiciário fluminense também determinou o sequestro de bens de Ronnie, como imóveis e uma lancha, e a quebra dos sigilos de outras cinco pessoas suspeitas de atuar como “laranjas” dos ex-PMs. O pedido foi feito pelo Departamento de Combate à Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RJ após investigação.
“As investigações duraram aproximadamente um ano, mas a gente ficou uns seis meses parados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das investigações envolvendo relatórios do antigo COAF”, explicou o delegado Thiago Neves, responsável pela investigação.
Às 8h, a defesa de Ronnie Lessa afirmou ao G1 que ainda não teve acesso ao processo.
Sequestro de bens
A soma dos itens de Ronnie alvos de bloqueio é de R$ 2,6 milhões.
Constam da lista:
Imóvel na Barra da Tijuca, avaliado em R$ 1,25 milhão;
Terreno no condomínio Porto Galo, em Angra dos Reis, avaliado em R$ 500 mil;
Terreno em Mangaratiba, avaliado em R$ 300 mil;
Lancha Real 330 Special Edition, avaliada em R$ 450 mil;
Veículo Jeep/Renegade Sport AT, avaliado em R$ 70 mil;
R$ 61.293 apreendidos na casa de Ronnie Lessa, na Barra da Tijuca;
R$ 50 mil apreendidos na casa dos pais de Lessa.
A Polícia Civil acredita que o patrimônio de Lessa, encontrado durante as investigações, é incompatível com a renda de um PM reformado. Há suspeitas, baseadas na movimentação financeira avaliada, de que o dinheiro possa ser fruto de atividades ilícitas, como comércio ilegal de armas de fogo.
A suspeita desta última atividade foi reforçada pela apreensão de 117 fuzis incompletos na casa de um amigo de Lessa, no Méier, em março do ano passado.
O PM reformado e o ex-PM estão presos na penitenciária de segurança máxima de Porto Velho, Rondônia.
As investigações sobre as movimentações financeiras de Ronnie Lessa, realizadas pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, chegaram a um valor de quase R$ 3 milhões em patrimônio, dividido em dois imóveis na Zona Oeste do Rio e dois terrenos em Angra dos Reis e Mangaratiba, além de veículos e duas lanchas.
Os relatórios do antigo Conselho de Atividades Financeiras (COAF), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF), revelaram as tentativas de ocultação de patrimônio de Ronnie Lessa, e os indícios de atividade financeira suspeita, incompatível com seu salário de policial militar reformado.
Lessa foi reformado em 2009, após perder a perna devido a um atentado com um explosivo dentro do seu carro. Na época, ele fazia a segurança de um bicheiro.
O imóvel de maior valor com suspeitas de ocultação de patrimônio e propriedade é o imóvel da Avenida Lúcio Costa. Em março de 2019, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço onde Ronnie Lessa foi preso, que segundo a polícia é alugado. Na Avenida Lúcio Costa, uma das principais da Barra da Tijuca, foi apreendida uma escritura de compra e venda de outro imóvel, que fica a menos de 300 metros da casa no condomínio Vivendas da Barra.
O imóvel em questão, orçado em R$ 1,25 milhão, teve a propriedade transferida para Dennis Lessa, irmão de Ronnie Lessa, em julho de 2015. Apreensões feitas pela polícia, no entanto, levam a questionamentos sobre o verdadeiro proprietário da casa.
Foi apreendido um boleto de pagamento de conta de gás natural, com RL anotado (Ronnie Lessa), indicando nome e a senha do usuário do serviço, além de contas de luz pagas na conta da esposa de Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa.
Há também um documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) em nome de Ronnie autorizando obras no imóvel, além de projeto para legalização da construção do imóvel também em nome do PM reformado.
Por último, houve uma escritura lavrada no 28º Ofício de notas no valor de R$ 432 mil (pouco mais de metade do valor original do imóvel) em que se atesta que foi repassado o imóvel de Dennis Lessa para Ronnie e Elaine Pereira Figueiredo Lessa. Segundo a Polícia Civil, o documento não foi averbado no Registro Geral de Imóveis.
Dois outros terrenos, em Mangaratiba e em Angra dos Reis, também estão em nome de Ronnie Lessa. Um deles, com valor avaliado pelo poder público em R$ 500 mil, tem valor declarado em R$ 50 mil.
A Justiça de São Paulo confirmou pela segunda vez a validade do testamento do apresentador Gugu Liberato, que morreu aos 60 anos num acidente doméstico nos EUA, em novembro. A coluna publica a decisão com exclusividade nesta quinta (27). Trata-se de uma nova vitória da família materna de Gugu, que briga com a doutora Rose Miriam di Mateo, médica, mãe dos filhos do apresentador, que teve novamente seus pedidos negados. A defesa de Rose vai recorrer. Nelson Willians, advogado da médica, considerou que “o desembargador analisou o recurso de forma superficial”.
Uma mulher foi liberada de pagar R$ 10 mil de danos morais por uma suposta traição, acusação feita pelo ex-companheiro dela. Ela havia sido condenada em primeira instância, mas foi absolvida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Justiça considerou que infidelidade, por si só, não é causa para reparar dano moral.
Após a separação, o ex-companheiro pediu a partilha de bens e processou a mulher por danos morais após uma suposta traição. A mulher foi condenada em 1° grau a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além do pagamento de custas e honorários e determinando a partilha de lotes de terrenos em loteamento localizado em Sapé, na proporção de 50% para cada parte.
A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais juros aos herdeiros de um professor, que foi vítima de uma pegadinha no programa Caldeirão do Huck. O quadro em que o educador Ricardo José Rímola participou foi ao ar em 2013, sem a autorização dele. A emissora pode recorrer da decisão.
O professor morreu em 2015, mas o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves considerou que “embora o dano moral seja personalíssimo, seus efeitos patrimoniais são transmissíveis”.
Apresentador da atração, Luciano Huck também foi processado, mas absolvido pela Justiça, porque o magistrado entendeu que ele não tem responsabilidade pela produção do programa.
No quadro X100, que foi ao ar no dia 4 de maio de 2013, um ator abordava pessoas desconhecidas na rua pedindo a camisa ou blazer que vestiam emprestado para que ele pudesse usar para uma entrevista de emprego, já que uma caneta tinha estourado no bolso da sua roupa.
O primeiro que aceitasse fazer a boa ação era interpelado por Huck e ganhava o valor das moedas que tivesse no bolso multiplicado por mil.
Rímola foi abordado pelo ator e se recusou a emprestar a sua camisa. No processo, ele disse que, na sequência, um casal falou com ele explicando que se tratava de um quadro de TV e pedindo autorização de uso de imagem, o que o professor negou.
Apesar disso, a imagem dele foi veiculada no programa, o que o levou a entrar com a ação de danos morais.
Segundo a decisão de Ferreira Chaves, o fato de a Globo usar a imagem do educador sem o seu devido consentimento é por si só “reprovável, pois nem todas as pessoas desejam participar de quadros televisivos em cadeia nacional”.
Ainda de acordo com a sentença, o programa passou uma imagem negativa do professor, uma vez que ele não ajudou o homem que procurava emprego. Embora a Globo tenha argumentando no processo que Rímola foi mostrado de longe e em menos de 20 segundos, de acordo com o juiz, o tempo de exibição foi suficiente para a identificação do professor.
Além disso, o magistrado afirmou que a repercussão negativa foi maior pelo fato de Rímola ocupar na época o cargo de coordenador do curso de enfermagem de uma faculdade. Segundo o processo, o educador ouviu muitas piadas pela sua participação no programa.
Procurada, a Globo não se manifestou sobre o processo até a conclusão deste texto.
O compositor André Luiz Gonçalves está processando Gusttavo Lima por danos morais e materiais. Na ação, ele alega que o cantor utilizou-se indevidamente dos direitos autorais de sua composição ‘Fora do Comum’, um dos sucessos na voz do sertanejo.
“Ele me chamou pra fazer uma parceria. Ele pediu pra eu gravar a música e mandar pra ele. Registrei a música e mandei pra ele. Passou uns dias e ele me ligou dizendo que só gravaria se eu aceitasse fazer uma sociedade com ele. Eu, de boa fé, achei que ele só acrescentaria o nome dele na composição, mas ele foi lá e editou metade da música e registrou como 50% sendo de autoria dele. Pra não perder tudo eu fui em outra editora pra registrar os meus 50% e não deixar de receber, porque quando eu fui registrar 100% da música no meu nome ele já havia feito o registro de metade. Ganhou esses anos todos com execuções nas rádios, plataformas digitais, além das vendas de CD’s e DVD’s”, declara André.
Ainda de acordo com o compositor, Gusttavo Lima teria prometido que lançaria algumas de suas composições próprias e o colocaria como coautor. “Ele me disse que lançaria outras músicas de composição dele e que me colocaria como coautor também, o que não aconteceu. Que as músicas eram sucesso e que eu não precisava me preocupar porque eu teria retorno. Disse que eu podia confiar nele e dar a parceria pra ele, porque depois ele iria me devolver a minha parte através de outras músicas. Só que num outro trabalho ele só colocou meu nome na música ‘Amor de Poeta’. Eu cheguei a assinar para receber os direitos autorais dessa canção, mas nunca recebi nada”, afirma.
O processo que corre na 30ª Vara Cível de Goiânia já teve duas audiências de conciliação que terminaram sem acordo. Na última, que aconteceu em novembro do ano passado, André afirma que a defesa de Gusttavo Lima ofereceu um acordo para que ele recebesse R$ 50 mil em 10 vezes de R$ 5 mil, além de uma proposta do escritório do cantor para gravar um disco. Agora, o processo está encaminhado para decisão em 2ª instância. O valor da causa é de R$ 20 milhões.
A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte garanta a matrícula no curso de Medicina de uma estudante que questiona a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, a candidata teve nota de 769,21 – maior que a dos três últimos colocados na ampla concorrência para o curso. A decisão é liminar.
BG, essa foto do prédio da reitoria é recente??
Se for é uma pena. Tamanha Sujeira mostra um descaso com uma edificação outrora tão elegante!!!
Proponho um mutirão dos alunos, professores e funcionários para fazer uma limpeza dar uma melhorada na aparência.
Foto: Ascom PT na Câmara
viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.
Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina
BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.
O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.
Sai dae doidinha!
Quer chamar atenção coloca uma melancia na cabeça, num tem o que fazer mesmo esses PTralhas!
Vai dar duro na vida !
E viva os governos Militares, haviam Saúde, Segurança , Educação e Trabalho.
Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.
Devia arrumar o que fazer para o RN. Democracia é entender e respeitar o outro.
A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!
Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.
Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra
Eu já disse de outra vez. E vou dizer novamente. BG não perca tempo nem espaco com essas notícias.
Viva 1964…viva as FFAA!!
Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.
O retrato da esquerda. Sem comentários.
Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno
BG
Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.
Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!
Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho
Ou seja!!
Vc tá dizendo que é um parasita.
Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
Ô safra ruim de deputados federais.
Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.
Só comenta asneiras ?
Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
É de fazer pena !
Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
Só jesus na causa !
pq será que todo peido dessa deputada é matéria aqui no blog?
É muita audiência propaganda gratuita. Eu hein
É jornalismo ou publicitário?
Há coitada!!!
Essa menina não tem o que fazer não??
Pqp!!
Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.
Se for para trabalhar igual a Girão que fez uma emenda para um hospital de SP, é melhor fazer vc isso.
Nas PRÓXIMAS ELEIÇÕES ELA NAO GANHA NEM PARA PTE DO CONSELHO. COMUNITÁRIO ME AGUARDE PRA VER TÔ COM VERGONHA DELA VIX MARIA MININU
não tem pra onde correr, essa sem dúvida já foi escolhida pelo povo como a deputada mais improdutiva do RN.
Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!
Qual projeto ou que iniciativa essa deputada teve que favoreça o RN? Por favor, alguns dos seus asseclas enumere ao menos um item
Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.
Verdadeiramente não tem o que fazer..
É complicado eleger esses políticos que são extremamente partidário. E que na verdade esquece da verdadeira função que tem que assumir.
O mínimo que eu esperava da minha deputada. Exaltar ditadura é crime.
Vai trabalhar pelo povo que te elegeu.
Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.
Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?
MANDA ESSA SEM FUTURO ARRUMAR UMA LAVAGEM DE ROUPA.
Tenho Pena do povo potiguar.
Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.
Parabéns à deputada. Na democracia, quem exalta regime militar que torturava e matava civis tem que responder na justiça!
Eu creio que vc estar sendo contraditório, como na "democracia" não pode expressar opinião? Eu pensei que não podesse na ditadura.
Essa deputada só aparece assim!! Não faz absolutamente nada. Alguém conhece 1 proposta dela? Péssima
O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.