Tribuna do Norte
Com uma taxa de congestionamento de processos de 60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.
A pesquisa, denominada “Justiça em Números”, divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos.
Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante. Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.
O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. “As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta”, comenta.
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Disse tudo, e ono que eu havia pensado desde que essa palhaçada começou: “No sistema capitalista, a livre concorrência funciona como uma forma de maximizar o bem-estar social, já que aumenta a eficiência produtiva e a capacidade de desenvolver inovações tecnológicas com os menores preços, facilitando, assim, o acesso dos consumidores aos diversos bens e serviços oferecidos no mercado”
Impedir isso é o mesmo que dizer q deveríamos sempre valorizar as empresas de fitas k7 , pois as de cds seriam nossas inimigas, e as de disquetes e zipdisks , pq pen drive é coisa do mal e por aí vai, LÓGICO que se um supermercado vai por posto ele terá que estar com as normas de segurança aff se até quem vende bujão no interior tem que estar adequado , porque acha que uma empresa de grande porte seria relapsa? desculpa de amarelo é comer barro! há dois postos de gasolina na av. bernado vieira com UMA CRECHE no meio, se isso não for incongruência com tudo que defenderam na votação, eu não sei o que é.
Até que enfim alguem de bom senso no MP. Nossos "representantes" se esquecem que tem que legislar pelo coletivo e não por interesses particulares. Natal já está um pouco grandinha para ficar a mercê de famílias, sindicatos e interesses que ultrapassam a fronteira do coletivo e chegam no privado. Agora os vereadores encabeçados pelo nervoso Enildo Alves, teram que melhorar, e muito, em seus argumentos pois, como já foi dito, os anteriores não passavam de balela. Que venham os próximos capítulos, com um final que a população, em sua grande maioria espera ver. Viva a livre concorrência, o fim do cartel, a comodidade e a esperança de que Natal um dia vai deixar de ser marionete desses caciques políticos e seus, privados, interesses.