Nesta quinta-feira, dia 11 de abril, ocorre o lançamento do livro Simbolismo do Morro do Careca, na Galeria Fernando Chiriboga – Midway Mall, às 17h. A produção acadêmica é resultado da pesquisa da professora Lore Fortes, docente no Departamento de Ciências Sociais (CISO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em conjunto com o doutorando Tiago Souto Bezerra, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da UFRN.
A iniciativa objetiva resgatar a memória do principal ponto turístico da Cidade do Natal, apresentar como os residentes sentem o poder simbólico da imagem do Morro e qual a sua importância para eles. A investigação, além dos nativos da cidade, incluiu também pessoas que migraram para a capital potiguar, vindas do interior do estado – assim como de outros estados do Brasil e de outros países. De acordo com Lore Fortes, metodologicamente, o trabalho relacionou pela primeira vez a teoria de Pierre Bourdieu e a Metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, criada por Lefevre & Lefevre (2005).
Segundo Tiago Souto, a simbologia do Morro do Careca identificou, na pesquisa, referências ao passado, ao presente e ao futuro da cidade. A paisagem, que é vista como um ponto turístico e um cartão-postal, é também parte da memória da cidade de Natal, ao fazer emergir lembranças alegres e efusivas de um tempo de infância. O livro também aponta a preocupação com o futuro a partir da ideia de preservação ambiental.
A população brasileira convive com constante deficiência dos serviços públicos e consequentes graves violações de direitos fundamentais. O descumprimento dos deveres dos gestores, muitas vezes, demanda a intervenção por parte Poder Judiciário na busca pela resolução desses casos em que grupos têm seus direitos desrespeitados. Contudo, ainda não existe uma uniformidade na forma como é realizada a atuação dos juízes em situações dessa natureza. O assunto foi tema da dissertação de mestrado de um juiz potiguar, que resultou na publicação do livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional”, que expõe a maneira como os magistrados podem atuar na solução desses problemas.
Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Natal, mestre em Direito Público e atuando como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Sousa Dantas explica que a escolha do tema ocorreu devido à atualidade do assunto, com casos de graves violações de direitos fundamentais que geram grande repercussão na sociedade. De acordo com ele, situações que apontam o desrespeito ao direito de toda a população, como falta de estrutura e deficiência de serviços na Saúde, ou de grandes grupos, como a situação degradante de detentos devido a falhas do Poder Público, são difíceis de serem enfrentados pelo juízes de acordo com a lógica tradicional e rotineira do processo.
“O juiz está acostumado a decidir um processo individual, de A contra B, em que ele dá uma sentença, executa e resolve o problema. Mas o que se faz quando os direitos de todos os usuários do Serviço de Saúde são violados? Ou quando os presidiários enfrentam situação degradante por culpa do Poder Público? Os casos mais extremos constituem o estado de coisas inconstitucional, caracterizado pela violação massiva de direitos fundamentais envolvendo a atuação de diversos órgãos púbicos. É isso que discutimos no livro”, explicou o autor.
Fazendo um levantamento sobre a atuação do poder judiciário em episódio de segregação racial em escolas públicas nos Estados Unidos, no chamado caso Brown versus Board of Education, o autor pesquisou sobre o trabalho realizado por juízes também no Brasil, Canadá, Colômbia, Índia e África do Sul, fazendo o histórico e traçando diretrizes que se afastam do processo tradicional.
“O juiz não pode atuar de forma tradicional porque os casos são totalmente diferentes. O processo é feito para ação individual, de A e B, sendo que nesses casos que estudamos ele vai estar tratando de processos que envolvem União, Estado, municípios, opinião pública e o direito de milhares de pessoas que não são identificáveis de plano, por exemplo. Por isso, a atuação é diferente”, disse Eduardo Dantas.
Segundo o magistrado, os juízes, nessas situações, podem colaborar com êxito na solução dos problemas atuando como facilitadores na discussão e buscando formas compartilhadas ou integradas para a resolução das complexas questões discutidas. A partir de inclusão do tema na agenda política, da realização de audiências públicas, levando o debate à mídia e à população, os magistrados conseguem, junto ao próprio Poder Público, obter resultados que melhoram o nível de efetivação dos direitos fundamentais da população em geral.
“Com os conhecimentos que são compartilhados durante esse processo, em vez de dar uma sentença sobre um assunto que não domina, o magistrado abre espaço para as sugestões dos envolvidos, estabelecendo planos e medidas que são capazes de regular o caso. O livro trata disso e como os magistrados podem atuar para solucionar esses problemas”, resumiu o autor.
Ainda de acordo com o magistrado, na publicação também são apresentados os resultados de investigação sobre as diversas técnicas de decisão utilizadas nessas ações e os modelos “de ordens rígidas e fechadas, de ordens abertas e flexíveis e o modelo típico do experimentalismo democrático”.
“Estudamos a efetividade prática desses instrumentos e o resultado está apresentado no livro. É um tema que considerei atual e de grande interesse não só para as pessoas do meio jurídico, mas para toda a população”, disse.
O livro será lançado em Brasília e Natal, mas a data ainda está indefinida. A venda online do livro já foi iniciada, através do site da Juruá Editora, ao custo de R$ 69 (versão digital) e R$ 99 (versão impressa).
Ao passar para Medicina pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com apenas 14 anos, o estudante José Victor Menezes Teles virou celebridade nacional. Ele correu o país para dar palestras sobre sua história e, ao fim de cada apresentação, a mesma cena se repetia: um caminhão de perguntas sobre sua trajetória e pedidos de dicas para a prova mais disputada do país. Tantos questionamentos despertaram no garoto a ideia de escrever um livro, que será lançado no início de novembro pela Editora Foz. Com 168 páginas, a obra recebeu o sugestivo nome de “Como vencer aos 14 — Quebrando mitos e desafios do Enem”.
– As pessoas queriam saber como consegui chegar a esse resultado. Então, comecei a escrever por conta própria. Ao falar sobre isso em entrevistas, o pessoal da editora entrou em contato para que o material pudesse ser lançado – conta ele, hoje com 15 anos.
A história de José Victor ecoou pelos quatro cantos do país no começo do ano, quando foram divulgados os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Morador de Itabaiana, no interior de Sergipe, ele estava no 1º ano do ensino médio quando fez o Enem 2014 e alcançou a média final de 751,16 pontos e 960 na redação. Com essa pontuação, conquistou uma vaga em Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Apesar do desempenho, ele precisou entrar na Justiça para conquistar o direito de cursar a faculdade. O juiz, então, o autorizou a fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Educação de Sergipe. Devidamente aprovado, ele aguarda, agora, o início das aulas na UFS. José Victor passou para o segundo semestre e, em função das greves, este período letivo será inciado só em janeiro do próximo ano.
O garoto conta que seu maior objetivo era passar no vestibular assim que terminasse o 3º ano. Por isso, começou a se preparar já no início do 1º ano.
– Tem gente que deixa para se preparar só no 3º ano. Eu vinha fazendo isso desde cedo, buscando provas anteriores e ficando atento ao modelo de exame – conta. – Quando fiz o Enem, vi que estava preparado.
José Victor atribui o resultado à sua maturidade, que contrasta com sua pouca idade.
– Para mim, a maturidade é fruto de uma busca constante. E fui adquirindo conforme aumentava meu desejo pela aprovação – observa.
Dos 14 capítulos que compõem seu livro, seis são inteiramente dedicados a dicas para o Enem. E a principal delas, como adianta o garoto, é entender a essência da própria prova:
– Saber resolver as questões é muito mais importante do que decorar os assuntos cobrados. Então, é muito importante fazer exercícios e refazer provas antigas. O mesmo serve para a redação.
‘UM ALUNO BRILHANTE’
Responsável pela Editora Foz, Isa Pessoa entrou em contato diretamente com o garoto para convidá-lo para o livro. Ela afirma que ele tem muito a ensinar:
– Ele soube superar as dificuldades financeiras para ir longe. Não virou um “nerd” ou um “chatão”. É apenas um aluno brilhante, com astúcia. Soube tirar o melhor do pouco que tinha.
Reprodução: Youtube
Tô vendo a hora a Uferrenê exigir que seus doutores se ocupem também da simbologia do Beco da Lama e da "ocupação urbana" de Zé Reiera.
Tô vendo a hora a Uferrenê exigir que seus doutores se ocupem também da simbologia do Beco da Lama e da "ocupação urbana" de Zé Reitera.