Judiciário

Interino assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato

O vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18), interinamente, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou ele.

Seis integrantes da Lava Jato na PGR haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da Lava Jato na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato para a operação.

Interino

Martins assume o cargo enquanto não é sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio do mês. A previsão é de que os tramites parlamentares ocorram até a próxima quarta-feira (25), restando somente a realização de nova transmissão do cargo, em caso de aprovação.

Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.

R7 com Agência Brasil

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Diversos

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação com fundos da Lava Jato na Petrobras

Foto: Nelson Jr/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.

Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

Fundo

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de dois processos – uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma reclamação – que tratam da destinação dos mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Com o pagamento da quantia, as autoridades norte-americanos se comprometeram a não processar a Petrobras em decorrência dos prejuízos causados a acionistas estrangeiros pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

De início, um segundo acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná previa que o dinheiro fosse destinado a uma fundação a ser gerida pelo Ministério Público Federal (MPF) paranaense, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e bloqueou o valor por meio de liminar (decisão provisória) proferida em março.

Para o ministro, o acordo firmado entre Petrobras e o Ministério Público Federal no Paraná “desrespeitou os preceitos fundamentais da separação de poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do MPF e os princípios republicano e da legalidade e da moralidade administrativas, pois ambas as partes do acordo não possuíam legitimidade para firmá-lo”.

Amazônia

Dos R$ 1,06 bilhão destinados à Amazônia Legal, ficou determinado que o dinheiro deve obrigatoriamente ser aplicado em “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais”.

Do dinheiro destinado à Amazônia, além dos R$ 430 milhões a serem repassados aos estados da região, R$ 630 milhões devem ser empregados pela União em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, a serem executadas sob a supervisão do Ministério da Defesa; em ações de responsabilidade a serem promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e na regularização fundiária, a ser implementada pelo Ministério da Agricultura.

Educação

A parcela de R$ 1,6 bilhão destinada à educação deve ser empregada pela União de acordo com a seguinte divisão: R$ 1,001 bilhão em ações relacionadas à educação infantil a serem executadas pelo Ministério da Educação; R$ 250 milhões no desenvolvimento da primeira infância, por meio do programa Criança Feliz, gerido pelo Ministério da Cidadania; e R$ 100 milhões a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Agência Brasil

 

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  1. Mesmo com esse montante recuperado os denfensores dos corruptos continuam atacando a Lava Jato. A ideologia cega.

  2. nesse caso não precisa os governadores da região norte irem atrás daquela micharia da Alemanha e França 178 milhões valeu !

  3. É bastante dinheiro, mas ainda é uma quantia menor do que a FORTUNA que os políticos querem despejar no famigerado e bilionário fundo partidário.

  4. Péra! gilmar beiço de panela e luladrão vão anular a lava-jato e o dinheiro tem que ser devolvido para os ladrões denovo. Tão pensando que é assim?

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Judiciário

Aras convida procuradores da Lava Jato a retomarem cargos; Deltan Dallagnol elogia iniciativa

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O subprocurador-geral Augusto Aras convida procuradores que deixaram a equipe da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente a reassumirem seus cargos.

A “debandada” ocorreu em protesto contra a atuação da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que solicitou arquivamento de quatro anexos da delação do empreiteiro Léo Pinheiro que envolviam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Indicado para a PGR pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o subprocurador Aras confirmou que cinco dos seis procuradores que pedirão demissão foram convidados a voltar.

De acordo com o jornal Estadão, a ideia de manter os nomes do grupo da Lava Jato da PGR partiu da procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da operação em São Paulo e primeira convidada de Aras para integrar a equipe que atua na área penal.

Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira, Hebert Mesquita e Victor Riccely são os nomes convidados.

A iniciativa de Aras motivou elogios do coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol.

“Os desafios do MPF e do combate à corrupção são imensos. Que possamos construir o futuro mediante o diálogo e a cooperação”, disse Dallagnol.

Com Estadão e Renova Mídia

Opinião dos leitores

  1. Thaméa Danelon, procuradora, funcionária pública, se prestou a ser secretária do Advogado Carvalhosa, fazendo a minuta do impeachment de Gilmar Mendes. Leiam bem: Uma procuradora trabalhando para um advogado privado para conspirar contra do STF. Quando ela inforou a Dallagnol o que se passava ele deveria tirar ela da operação lavajato e denunciado a corregedoria. Sabe o que ele fez? Deu os parabéns dizendo "Sensacional, Tamis! Manda Ver.

    1. " Conspiração contra stf ", meu DEUS, quanta inocência e desinformação. Não escreva mais nada bb

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Política

CPI das Fake News vai atacar Moro e a Lava Jato

A CPI das Fake News também vai entrar na disputa para implodir a Lava Jato. O presidente da comissão, Angelo Coronel, pretende investigar a autenticidade das mensagens de Glenn Greenwald.

Ele disse para o UOL:

“A democracia foi quebrada e Justiça, desmoralizada. Vamos corrigir uma história que se virou a página, mas vamos revirar agora no sentido contrário para se corrigir qualquer ato que seja com desvio de função.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Fica a pergunta: Até quando os homens de botões dourados, responsáveis pela lei e a ordem nesse país vão se calar diante de tantas inversões e criminalidade de quem faz justiça? Até quando vamos assistir de braços cruzados todo tipo de corrupto sendo liberado pelo STF?
    Como nunca antes na história desse país o STF abriu um processo, o STF vai investigar e o mesmo STF vai julgar. Isso é democracia?

  2. Numa nação onde uma força tarefa organizou uma operação pra combater o maior roubo a cofres públicos, da história do país( mais de 1 trilhão de reais), prendeu parte dos ladrões, inclusive muitos deles confessaram, recuperaram até agora, uma parte considerável do roubo (30 bilhões de reais), mesmo assim, suas ações forem consideradas desvios de funções, aí sim, realmente poderemos ser tratados de trouxas mesmos. Independente do método utilizado, foi exitoso e a lava jato conseguiu alcançar os objetivos, onde defenderam o país das ações maléficas dos criminosos. A não ser que encontre uma fórmula inédita no mundo, e comprovar que os bandidos confessos, foram prejudicados pelos agentes da lei, e que o ideal fossem eles continuarem roubando dinheiro público, e a sociedade continuasse assistisse a tudo de mãos atadas. CANALHICE grande, o que tentam fazer pra proteger esses bandidos, e atingir de morte os cidadãos que,em decorrência da ações dos ladrões, tem seus direitos básicos ignorados, pois as verbas pra isso, tem sido saqueada ao longo do tempo por esses criminosos.

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Polícia

Filho de ex-ministro Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato

Márcio Lobão é filho do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão — Foto: Reprodução/TV Globo

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Ao G1, a defesa de Márcio Lobão disse que ainda não obteve acesso aos autos – “de modo que resta prejudicado qualquer posicionamento neste momento”.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

Operação Galeria

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Entre os alvos de busca e apreensão, estão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que, de acordo com o MPF, administravam contas de Márcio Lobão no exterior.

O nome desta etapa, inclusive, remete às transações com obras de arte foram utilizadas para dar aparência lícita aos valores provenientes de vantagens indevidas, segundo a Polícia Federal (PF).

Conforme o MPF, além dos crimes de corrupção ligados à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, são investigados benefícios em mais de 40 contratos de quase R$ 1 bilhão.

Esses contratos, ainda de acordo com o MPF, foram firmados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Dá uma revolta fazer isso com um mininu tão bom, o pai junto com luladrão não ajudaram a roubar um trilhão de reais não, melhor, não roubaram e até devolveram 30 bilhões, injustamente. Ômi eles dicero que era o Moro e o Delagnol toda hora caningando atrás do dinheiro. Mas, como eles são tão honesto, devolveram, mesmo sem ter roubado. Pra você ter uma ideia da honestidade deles dois. Armaria, esse Moro e esse delagnol são o demônio em pessoa. Nam!

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Judiciário

Lula e irmão são denunciados pela Lava-Jato de São Paulo

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu irmão Frei Chico foram denunciados pela força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo por corrupção passiva junto com os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino Alencar.

De acordo com o Ministério Público Federal, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Os procuradores dizem que o pagamento era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incitivar Lula a inicar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo a denúncia, o irmão do ex-presidente começou a sua relação com Odebrecht nos anos 1990. Na época, trabalhadores do setor químico e petroquímico apresentavam uma forte resistência ao Programa Nacional de Desestatização, que estava em curso.

O então presidente da Odebrecht, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, que sugeriu a contratação de Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a empresa e os trabalhadores. O irmão de Lula foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht no meio sindical.

Em 2002, após eleição de Lula, a Odebrecht pensou em encerrar o contrato porque o programa de privatização já havia sido concretizado. Mas, ainda de acordo com os procuradores, a cúpula da empresa resolveu manter os pagamentos com o objetivo de que interesses da companhia fossem atendidos. Segundo a denúncia, os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (equivalente a R$ 5 mil por mês), e só terminaram em 2015, com a prisão de Alexandrino Alencar, o executivo responsável por operar os repasses.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Eita o sapo barbudo já pode pedir música no Fantástico, com esta já são 03 processos, o triplex do Guarujá, o sítio em Atibaia, e agora o mesadão da Odebrecht.

  2. Saber que um dia defendi esse FDP. Um cafezinho que tomava, pedia a nota para prestar conta. Não gastava um centavo, era pra causa. Enquanto isso esses canalhas torrando milhões, b ilhoes, e eu inocente nas mais desses fdp. Prisão perpétua é pouco pra esses canalhas corruptos e os defensores dele.

  3. Rapaz!
    Pelo andar da carruagem, daqui pra 2030 ninguém vai mais poder pedir musica no fantástico.
    A grade vai estar ocupado pela jararaca até lá.
    Vige maria!
    Como é que um ex presidente da república tem uma ficha criminal dessas homi?
    Pelas caridade!!

  4. Toda vez que descobre uma sacanagem da lava jato contra o Lula, aí MPF inventa uma condenação.

  5. Mais uma. Tá quase empata do com o Cabral. Não adianta os zumbis espernear em. Esse daí é bandido da pior espécie. E chefia, não uma partido, mas uma organização criminosa.

  6. Deixa esse rato verme apodrecer…quebrou o país , e ainda tem imbecil que acredita nesse FDP

  7. e ainda tem demente mental que chama esse cara de inocente… e vem encher nossos ouvidos com o mantra de lulalivre…. bota tudinho na Venezuela…

  8. Novamente? Gente, alguém sabe informar a quantos processos esse elemento já responde na justiça? Que ficha corrida é essa minha gente?

  9. Bora, bora! Cadê os defensores da jararaca? Amo os minions, olha aí seu bandido de estimação!!!

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Judiciário

Procuradora-geral da República Raquel Dodge pede ao STF que suspenda pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato

Raquel Dodge argumenta que é necessário esperar julgamento em plenário para evitar sensação de ‘insegurança jurídica’ Foto: Jorge William / Agência O Globo

A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspenda novos pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato , formulados com base na tese de que os réus devem apresentar alegações finais só depois dos delatores, até que o plenário da Corte julgue o tema.

É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se manifesta sobre o entendimento firmado nesta semana pela Segunda Turma do STF em um habeas corpus do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que resultou na anulação da sentença dele proferida pelo então juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Dodge argumenta que é necessário suspender os novos pedidos para evitar uma sensação de “insegurança jurídica”, pois processos podem ser anulados e depois validados.

“O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o Plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido na sessão do dia 27 de agosto de 2019”, escreveu a PGR.

A manifestação de Dodge foi enviada ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em resposta a um novo habeas corpus, este movido pelo ex-executivo da Engevix Gerson Almada. Com base no mesmo precedente, Almada solicitava a anulação de sentenças condenatórias suas. Dodge argumentou que a tese não pode ser aplicada no caso de Gerson, porque ele não havia argumentado na primeira instância que desejava apresentar alegações finais após os delatores.

Para a PGR, só seria possível aplicar o precedente caso o réu tenha manifestado isso desde o primeiro momento em suas ações penais, como foi o caso de Bendine. Gerson Almada só apresentou agora o argumento e por isso não caberia anular sua sentença, afirmou Dodge.

Discordância da Turma

A procuradora-geral escreve ainda que discorda do entendimento firmado no caso de Bendine, porque não existe previsão legal para que os delatores apresentem alegações finais antes dos demais réus.

“Adiante-se que esta PGR – tal qual defendido em contrarrazões ofertadas ao agravo regimental interposto nestes autos por Aldemir Bendine -, não concorda, com a devida venia, com a tese firmada no julgamento acima referido, entre outros motivos por que o art. 403 do CPP é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores. Justamente diante da clareza dessa previsão legal, o procedimento usualmente adotado no curso de ações penais que tramitam não apenas perante a 13ª Vara da SJ/PR, mas também perante outros Juízos, tem sido o de, aplicando-se o CPP, conceder-se prazo comum aos corréus, colaboradores ou não, para apresentarem alegações finais. Essa tem sido a praxe, conforme esta PGR pôde aferir a partir de informações obtidas junto a procuradores da república de todo o país”, escreveu.

Ao final de sua manifestação, ela solicita ao STF “que demais pedidos de reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentados a essa Suprema Corte com base no entendimento firmado no julgamento da 2ª Turma ocorrido na sessão do dia 27 de agosto de 2019, sejam apreciados após o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC n. 166373”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Fachin rejeita acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato

Foto: Reprodução

Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.

A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.

Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

    1. Bote pra f…., Fachin. Esses petranhas tem que receber um freio, e saber que LULADRAO ainda vai tirar umas boas férias na cadeia.

  1. Ôxi, ele teve acesso a tudo, inclusive o ator pornô gleengay foi no escritório de luladrão, dentro da sede da PF de Curitiba, e combinaram de como divulgar esse material ilegal, se todo de uma vez, ou a conta gotas, perceberam que se fosse publicado de uma vez, acabaria num traque bufa de véa, pois no conjunto da obra, essas conversas só reforçam a tese, moro e a lava jato foram cirúrgicos na operação, conseguiram provas legais, deram direito a ampla defesa e defenderam o país desses ladrões corruptos.

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Judiciário

Tese que anularia condenações da Lava-Jato divide o STF; bastidores calculam empate ,e Cármen Lúcia decidiria

Prédio do STF, em Brasília Foto: Divulgação / STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma votação apertada quando for decidir sobre a tese jurídica que anulou pela primeira vez na Corte uma condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. Na contabilidade de ministros ouvidos pelo GLOBO, ficariam cinco votos para cada lado. No meio, como incógnita, Cármen Lúcia. Na terça-feira, a Segunda Turma decidiu anular a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, acatando argumento de que as alegações finais de delatores precisam ser apresentadas antes que as dos demais réus.

Cármen votou na turma pela anulação da sentença de Bendine, mas no plenário ela não necessariamente defenderia a mesma tese, porque seria uma regra geral a ser seguida em todos os processos com delatores. Tanto que, ao votar na turma, a ministra deixou claro que seu entendimento se aplicava apenas àquele caso específico.

Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar o julgamento em plenário. Mas o ministro ainda não decidiu se agendará o caso para breve ou se aguarda o assunto amadurecer em novos julgamentos nas turmas. Segundo ministros, a aposta é que a análise deve esperar mais tempo, até que o assunto esteja devidamente debatido entre os integrantes do tribunal. A Procuradoria-Geral da República é contra a suspensão de sentenças por esse motivo.

Para evitar anulações em massa na Lava-Jato, ministros estudam restringir a aplicação do entendimento. A solução seria, no julgamento de novos recursos, aplicar a tese apenas aos réus que apresentaram recurso à primeira instância contra a ordem de alegações finais. Para os demais réus, a interpretação seria a de que, se não recorreu na fase anterior, é sinal de que estava satisfeito com a ordem processual aplicada.

Depois da decisão da Segunda Turma, ao menos dois réus da Lava-Jato pediram o mesmo benefício. O primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi encaminhada para Fachin. O segundo foi o ex-executivo da Engevix Gerson de Mello Almada.

Na sessão da Segunda Turma, Celso de Mello não estava presente por motivo de saúde. O decano estava internado, mas já teve alta e se recupera em casa.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Todo dia julga um processo desse CANALHA, deporte esse lixo pra Guantánamo e proíba de receber os processos desse ladrão safado.

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Judiciário

E OS DELATORES? “Lava Jato tem coisas que foram verdade, tem pessoa que confessou. Se o cara confessou que roubou, o cara é ladrão”, diz Lula

FOTO: RICARDO STUCKERT/DIVULGAÇÃO

De dentro de sua cela solitária na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso há mais de 500 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha a mudança de ares no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos resultados da Operação Lava Jato.

Na terça-feira, véspera da entrevista concedida por Lula a BBC News Brasil e BBC News, a Segunda Turma da Corte anulou, por três votos a um, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, por entender que o então juiz Sergio Moro (hoje Ministro da Justiça) não lhe garantiu o amplo direito à defesa ao dar a ele e a delatores o mesmo prazo para alegações finais no processo.

O caso pode servir de precedente para anular a condenação no caso do sítio de Atibaia em primeira instância, retrocedendo em algumas etapas o processo que já está em análise do Tribunal Regional da 4ª Região. O presidente aguarda ainda julgamentos de recursos que podem cancelar todos os seus processos originados na Justiça de Curitiba, caso o STF considere que Moro e/ou os procuradores da força-tarefa da Lava Jato agiram de forma parcial.

Apesar do cenário mais favorável, o petista não bradou vitória antecipada, ao ser questionado pela BBC News Brasil se estava mais esperançoso sobre o julgamento dos seus recursos no Supremo. Ele cobrou “seriedade” da Corte para analisar cada processo, e avaliar quem é culpado ou inocente com base nas provas.

Questionado se achava que toda a Lava Jato deveria ser anulada, respondeu: “Não, eu acho que a operação Lava Jato tem coisas que foram verdade, tem pessoa que confessou. Se o cara confessou que roubou, o cara é ladrão”.

A entrevista, solicitada à Justiça em maio, foi autorizada no início de agosto. O presidente falou por uma hora ao repórter britânico da BBC News Will Grant, em entrevista para o público internacional, e por uma hora à repórter da BBC News Brasil Mariana Schreiber com foco na audiência brasileira.

Lula, que passa 22 horas por dia sem conversar com ninguém, fica visivelmente feliz ao conceder entrevista e se ressente quando o tempo estipulado pela PF se esgota.

“Pede uma concessão para ele de um minuto, p*”, brinca com o chefe de escolta e custódia da superintendência da PF, Jorge Chastalo, que acompanha a entrevista a curta distância do condenado. É ele que frequentemente mede o índice de glicemia no sangue de Lula, que é pré-diabético.

Confira aqui entrevista completa à BBC News Brasil, em que Lula responde a críticas a ele e ao PT sobre Belo Monte, fake news, alta do desemprego, Venezuela, entre outras.

 

Opinião dos leitores

  1. AÍ É QUE EU QUERIA SABER.
    E SE O CARA CONFESSOU QUE PAGOU PROPINA PRA VC LULA, VC É O QUÊ???
    LADRÃO??
    Rsrsrs

  2. É impressionante saber que depois de 500 dias preso, a mídia brasileira ainda dá total visibilidade a um condenado que responde a 10 processos por diversos tipos de crimes.
    Qual a razão de não dar a mesma visibilidade a Fernandinho Beira Mar?
    Qual a razão de não divulgar semanalmente as opiniões dos chefes do PCC sobre nossa segurança pública?
    Porquê a imprensa não divulga o que pensam os chefões do crime organizado sobre nossa polícia?
    Onde estão os direitos iguais tão pregado e cobrado pela esquerda?
    Qual a razão da imprensa não dá voz ao que Eduardo Cunha tem a revelar ou suas opiniões?
    Por outro lado testemunhamos que Sérgio Cabral foi preso bem depois do ex presidente e já tem 11 condenações, enquanto o ex presidente tem apenas 02 e os demais processos se arrastam leeeennnntamente.
    Ficamos sabendo pela imprensa que existem incontáveis pedidos de HC no STF aguardando julgamento, mas os feitos em nome do ex presidente, são julgados em 24 horas. O que dizer desse tratamento privilegiado da justiça a um condenado específico?
    São apenas questionamentos, não estou julgando nada, nem ninguém, mas estamos vendo que a igualdade na justiça só funciona para beneficiar um lado específico, que não é o povo e a imprensa dá tratamento extraordinariamente diferenciado aos condenados.

    1. A imprensa entrevista quem ela acha interessante entrevistar. Não cabe a você, nem a ninguém reclamar da liberdade de imprensa. E a resposta a suas perguntas está no seu próprio texto. Porque Lula tem o assédio da imprensa para ser entrevistado? Por que foi presidente deste país por dois mandatos consecutivos e saiu com mais de 80% de aprovação, goste você ou não. Coisa que o BolsoNero nem nascendo de novo vai conseguir!

    2. Rômulo fake news, deixa de falar bobagem. Papai está preso e acabado.

    3. Calma Rômulo, você não precisa destilar todo esse ódio, as colocações são muito pertinentes. Não teve acusação, nem futurologia, apenas colocações baseadas na realidade.
      Seu líder, hoje condenado, saiu do governo com “80%” de aprovação segundo os institutos Datafolha e Ibope que foram financiados pelo governo do PT com milhões. Zero de isenção, nada de credibilidade. Por sinal os mesmos institutos que previam a vitória de Haddad na última campanha eleitoral.
      Seu líder tem visibilidade por ter distribuído recurso público para pagar aos jornalistas e manter a 'articulação" a seu favor, recurso esse que hoje não é mais graciosamente distribuído. Foi só Dilma sair do governo e o teto de vidro de seu líder quebrou.
      Hoje ele é réu em 10 processos criminais por corrupção, goste você ou não!
      Hoje seu líder tem 02 condenações e caminha para terceira devido as provas existentes, goste você ou não!
      Hoje os ex ministros escolhidos por seu líder são investigados e todos os ex ministros da casa civil foram condenados, goste você ou não! Não são ilações ao vento, são fatos!

  3. kkkk. Entao podem soltar todos os ladroes do Brasil.. pq mesmo pegos no flagra, eles costumam negar e dizer que sao inocentes.

  4. De bandido CANALHA, agora passou pra ministro do STF. Só num país desmoralizado se escuta um escória dessa espécie. Também um STF que tem gilmar mendes, tofoli, Levandovisk, marco aurélio, qualquer trombadinha tem as mesmas sentença no repertório.

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Diversos

Só 15,5% dos brasileiros concordariam com a soltura de criminosos por causa das mensagens roubadas da Lava Jato, diz pesquisa CNT

Só 15,5% dos brasileiros concordariam com a soltura de criminosos por causa das mensagens roubadas da Lava Jato, diz a pesquisa da CNT. O golpe da “imprensa Glenn Greenwald”  para tirar Lula da cadeia foi um fiasco.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Quem concorda com a soltura dos bandidos, que assine a petição de soltura e adoção deste bandido, e que seja obrigado a acolhê-lo em sua própria casa….

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Diversos

Supostas mensagens: procuradores da Lava Jato ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula, destaca “parceria” The Intercept Brasil/UOL

Reprodução

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o UOL.

Os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado –quando o ex-presidente já se encontrava preso– e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de crítica em chat composto por integrantes do MPF.

Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.

A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher.

Reportagem no UOL aqui.

Opinião dos leitores

  1. A venezuela deve estar morrendo de medo de se tornar um Brasil. Esculhambação da gota, macho.

  2. A "mensagem" apenas fala que o estado dela um pedaço de carne mais salgada ia ter risco de AVC.
    Que o risco já era antigo.

  3. O que vi aí foi o relato do que todo mundo sabia, luladrão além de ser um canalha com o país, era muito pior com a esposa, e a mesma sofria muito por isso, tanto que cogita-se ter sido o motivo de sua morte, e é a tese mais confiável.

  4. Provérbios 21:2
    Todo caminho do homem é reto aos seus olhos,
    mas o Senhor sonda os corações.

    Esses senhores e essas senhoras um dia sentirão a força da verdadeira justiça sob suas cabeças.

    1. Allan na sua afirmação tem um pequeno detalhe: OS comentários foram feitos com base na verdade e não em versões criadas nos porões podres da política.

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Diversos

PGR defende que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em acordo com autoridades dos EUA resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

FOTO: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.

“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR.

Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF.

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milhões destinados ao descontingenciamento do orçamento da pasta e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

A PGR disse que os R$ 1,3 bilhão restantes do dinheiro pago pela Petrobras deve ser destinado à educação, conforme previsto anteriormente.

Bloqueio

O Supremo deve dar a palavra final sobre o destino dos recursos, que chegam no total a R$ 2,5 bilhões, valor que se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

O dinheiro diz respeito a multas decorrentes de prejuízos causados a investidores norte-americanos por causa da corrupção na Petrobras. A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal.

Desde o bloqueio, em março, a destinação do dinheiro tem sido alvo de discussões entre autoridades do governo e do Ministério Público Federal (MPF), sem que até o momento tenha-se chegado a uma resolução. Até mesmo prefeituras, como a do Rio de Janeiro, pleitearam o recebimento de ao menos parte da quantia, alegando prejuízos com queda na arrecadação de royalties do petróleo.

Em um entendimento preliminar entre a PGR e o governo, ficou definido que os recursos seriam destinados às áreas de ciência e educação. A procuradora-geral da República decidiu, entretanto, defender que parte seja agora destinada a órgãos ambientais. “São necessárias ações imediatas e concretas contra queimadas”, afirmou ela.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Dinheiro tem q ir para o tesouro nacional. O executivo vai dizer aonde vai gastar. Por mais nobre q seja a defesa da amazonia.

  2. Só o comandante e a força tarefa da lava jato pra salvar a Amazônia dos brasileiros. Os petralhas roubaram e moro consegue recuperar, debela o incêndio na floresta e a Amazônia volta pra o domínio do Brasil. MORO 2022, agora pra os brasileiros ter o domínio do Brasil e não os corruptos.

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Polícia

(VÍDEO): Lula se cala na Pentiti, a fase 64 da Lava Jato; veja momento em que PF tentou ouvir ex-presidente sobre rombo de R$ 6 bilhões em negócios da Petrobrás

O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobrás. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e ‘em projeto de desinvestimento de ativos’ na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster e o executivo do banco, André Esteves.

O depoimento no dia 5 de março foi anexado no pedido de buscas da Pentiti.

Pace afirma que Lula não está sendo indiciado no inquérito, mas sim estão sendo apurados os fatos.

Na delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ajudou a embasar as investigações, o ex-presidente é citado. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Lula afirmou ao delegado da Lava Jato que “já prestou muitos depoimentos” e que “tem vontade de falar”.

“Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda oportunidade que eu quero. Mas seguindo a orientação do advogado, em relação a decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, eu então então hoje não responderei até o advogado dizer ‘olha, vamos para o embate.”

Segundo Lula, são mentiras as afirmações feitas contra ele.

Fausto Macedo – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Vamos respeitar a viva alma mais honesta do Brasil ! Ah ladrão safado!
    Deve apodrecer na cadeia esse vagabundo.

  2. Ô meu Deus tão inocente, não sabe de nada o bicinho. A alma mais honesta do mundo.

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Judiciário

Lava Jato investiga crimes que causaram prejuízos de R$ 6 bilhões

FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

A 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes relacionados a recursos contabilizados em planilha denominada Programa Especial Italiano, gerida por uma grande empreiteira nacional.

Os crimes investigados são de lavagem de capitais, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. As ações criminosas podem ter lesado os cofres públicos em pelo menos US$ 1,5 bilhão, equivalente, hoje, a aproximadamente R$ 6 bilhões.

Segundo a PF, também é objeto das investigações esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no Continente Africano.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba

“A investigação é complexa e trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a PF e um ex-ministro de Estado investigado. Além da identificação de beneficiários da planilha Programa Especial Italiano e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades”, diz PF.

Segundo a instituição, o nome Pentiti significa “arrependidos”. Ele faz referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que fizeram parte de organizações criminosas e, após suas prisões, passaram a colaborar com as autoridades para o avanço das investigações.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Soltem lula, cunha, vacari e dirceu, assim eles tem condições de trabalhar e ressarcir esse dinheiro que foi roubado

  2. Meu DEUS! Essa conta não está errada não? Estou desempregado, e pelo jeito não vou conseguir emprego tão cedo, assim não conseguirei botar comida na mesa de minha família. Com certeza, isso tem interferência direta nesse meu dilema. Triste isso

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Finanças

Banco Central mantém delegados da Lava-Jato no novo Coaf

Erika Marena no lançamento do livro “Lava Jato: o juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, em Curitiba Foto: Geraldo Bubniak 21-06-2016 / Agência O Globo

Apesar de Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro abrir brecha para indicações políticas para o comando do novo Coaf , o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, decidiu manter, por enquanto, os 11 conselheiros que já atuavam no Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Todos são servidores de carreira. O órgão foi rebatizado e agora está vinculado ao BC e se chama Unidade de Inteligência Financeira ( UIF ).

Entre os integrantes do conselho deliberativo do órgão que age no combate à lavagem de dinheiro estão os delegados da Polícia Federal Erika Marena e Márcio Anselmo, que atuaram na chamada Operação Lava-Jato.

Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro deu poder ao presidente do BC para escolher os nomes do conselho. O texto da MP abria brecha para indicações políticas já que os integrantes do conselho podem ser escolhidos entre qualquer cidadão com competência na área de combate à lavagem de dinheiro.

A composição do antigo Coaf estava restrita a servidores públicos. Especialistas alertam que permitir a nomeação de pessoas de fora do serviço público poderá fragilizar o sigilo das informações fiscais e bancárias manuseadas pelo órgão.

Os 11 conselheiros terão poder para aplicar sanções a instituições e pessoas físicas envolvidas em casos de lavagem. A função de conselheiro não é remunerada, segundo a MP.

Veja quem são os nomeados para o conselho deliberativo do novo Coaf:

Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, ex-corregedor geral da União e já era integrante do Coaf;

Eric do Val Lacerda Sogocio, conselheiro do Ministério das Relações Exteriores;

Erika Marena, delegada da Polícia Federal e atuou na operação Lava-Jato;

Gustavo da Silva Dias, já era conselheiro do Coaf na qualidade de representante da Secretaria de Seguros Privados (Susep);

Gustavo Leal de Albuquerque, já era conselheiro do Coaf na qualidade de representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Márcio Adriano Anselmo, delegado da PF, e atuou na Lava-Jato. Já era conselheiro do Coaf;

Marcus Vinicius de Carvalho, já era conselheiro do Coaf na qualidade representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, já era conselheiro do Coaf, na qualidade de representante do Banco Central;

Ricardo Pereira Feitosa, já era conselheiro do Coaf, na qualidade de representante da Receita Federal;

Sergio Djundi Taniguchi, já era do Coaf na qualidade de representante do Ministério da Economia;

Virgílio Porto Linhares Teixeira, já era conselheiro do Coaf na qualidade de representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkk, a petralhada pira, não vão poder tão cedo repatriar os bilhões de reais roubados na época da esquerdalha tava no poder e que estão nos paraísos fiscais. Dizem que a meta é, luladrão morre, mas não usufrui o dinheiro roubado.

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