( Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados )
Em pronunciamento em cadeia nacional, na noite de quarta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, lembrou algumas votações da Casa no primeiro semestre deste ano. No que Alves chamou de “prestação de contas” da Câmara, ele destacou a aprovação da Lei de Cotas para negros em concurso público, em uma medida que, segundo ele, “ajudou a melhorar o Brasil” no campo dos direitos sociais e trabalhistas.
O pronunciamento de Alves se dá em um período reduzido dos trabalhos legislativos, em virtude da realização da Copa do Mundo e a aproximação da campanha eleitoral.
O projeto de lei que estabelece cotas para negros e pardos em concursos públicos federais foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no começo deste mês. O texto prevê a reserva de 20% das vagas para negros e pardos nos concursos para provimento de cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A lei tem validade de dez anos, quando será revista para avaliar se a medida continua necessária.
Apresentado pelo poder executivo em novembro de 2013, o Projeto de Lei 6738/13 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de março deste ano, por 314 votos a 36 e 6 de abstenção. No dia 20 de maio, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal. A tramitação no Congresso Nacional durou apenas seis meses.
Com informações da Agência Brasil
Cada dia me convenço mais que não devo votar nele.
Apoio TOTALMENTE! Injustiças foram cometidas contra os negros e índios nesse país e só mesmo com um governo social para rever esse absurdo. Para os coxinhas que falam que se deveria melhorar o ensino e dá a mesma oportunidade para todos, eu concordo e o governo tá fazendo sua parte. Só no RN foram mais de 15 novas escolas técnicas. O governo usará 10% do PIB na educação (uma das maiores proporções no mundo). Só que o resultado disso nao se colhe de uma hora para outra, por isso a necessidade das cotas!
Ele fala isso porque nunca precisou se esforçar para passar em concurso. Vive mamando nas tetas faz décadas.
Pense em um cara trabalhor, so pensa no RN a mais de 40 anos. Isso que e dedicacao, sua tv so fala bem do rn para todo o Brasil, o turismo agradece.
Não posso me calar diante disto! Estabelecer cotas em concurso público para negros é um verdadeiro absurdo! Trata-se da maior demonstração de discriminação que eu já pude vivenciar. O que estamos vivendo diante disto é um retrocesso. Ademais, só evidencia a incapacidade que o governo tem de possibilitar uma educação de base a população, não só aos negros, aos pobres… A POPULAÇÃO, a todos que pagam impostos. Essa medida não ajuda a melhorar o Brasil em absolutamente NADA, ao contrário nos distanciou ainda mais da IGUALDADE, tão sonhada e almejada por todos. Resta claro, diante de tal medida, que a adoção de cotas sociais tem o fim de beneficiar alunos que sofrem com a má qualidade da educação, e que nada vem sendo feito para inserir essa parcela da população brasileira na educação de ensino superior, de maneira a capacitá-los e criar assim oportunidades a estes de forma igualitária ao restante da população. No meu entender, essa lei é uma verdadeira afronta ao princípio da isonomia.
As cotas só reforçam a discriminação… E o que se argumenta por aí é que muito foi tirado dessas minorias. Quem tirou o direito delas, nós? Quem está sendo excluido agora? Quem tem culpa de ter pele branca? ABSURDO, este discurso ELEITOREIRO POPULISTA… Qual deles precisam de esforço físico ou mental para conquistar o que possuem? O máximo que fazem é se organizarem em CORJAS e apertarem as mãos das pessoas na época de campanha!
Se é assim mesmo, se ele acredita mesmo no que diz e se não é apenas discurso eleitoreiro, apresente Projeto de Lei reservando 20% das vagas políticas em todas as esferas para negros, índios e demais minorias.
Eles são a favor dessas cotas porque seus filhinhos são nomeados para cargos de elevados salários através de nomeação. Como não precisam passar por concurso, até porque não passariam mesmo, jogam para a plateia com essa de cotas. Populismo barato.
Apesar ter sido uma lei muito criticada inclusive por movimentos raciais, tem meu total apoio.