O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.
– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr@mfriasoficial
Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.
Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.
A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.
O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.
A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.
Recursos
Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.
As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.
O Presidente peidão ontem vetou projeto que facilitava acesso a remédios orais contra o câncer…
É um verme em grau elevado.
Isso a boiada não sabe, pois o jornal do ZapPatriota não informa.
Esse coitado, quando o presidente cagou, passou três semanas com a merda na cabeça, agora que o PR peidou, deve passar mais três semanas com o peido nas VENTAS!
Rsrs…
Quando vc mais escreve José tomaz, mais Lula desaparece, bom seria vc pensar mais vezes quando for escrever, essa sua cantilena já está perdoada.
Ao falar após o discurso de posse de Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura, Jair Bolsonaro classificou a atriz como “a pessoa certa” para a nova função.
“Depois de um ano de governo, nós achamos a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, disse Bolsonaro. “Na minha cabeça, de um humilde capitão do Exército, estava patente que essa não era a cultura que deveria ser desenvolvida com dinheiro público no Brasil.”
Ele disse mais:
“O que muitos têm na cabeça é que eu sou uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao longo das últimas décadas, a cultura representou algo para nós que não era aquilo que a grande maioria do povo almejava. Foi cooptada pela política, de modo que foi usada para interesses político-partidários.”
A atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, teve contas recusadas na a Lei Rouanet por um projeto de 2004, o que gerou dívidas de R$ 319,6 mil com o governo.
A artista tem uma empresa chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.
Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, relativos à peça “Coração Bazar”. Regina, segundo o Diário Oficial da União, captou R$ 321 mil, mas teve contas reprovadas e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso.
As contas foram reprovadas por portaria em 2 de março de 2018.
A revista entrou em contato com Regina Duarte, e a atriz respondeu que fará “o que a Justiça mandar”.
A Veja também conversou com o filho da artista, André Duarte, que é sócio-administrador da empresa. Ele disse que a reprovação aconteceu pela falta de comprovantes de que a peça foi exibida sem cobrar ingressos, o que era uma exigência do contrato.
REGINA SUBSTITUI ROBERTO ALVIM NA SECRETARIA DA CULTURA
Com mais de 54 anos de carreira na TV e no teatro, a atriz estuda aceitar o convite de Bolsonaro para substituir Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado do cargo após publicar um vídeo em que fazia referências explícitas a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler.
Após dizer que não se sentia preparada para a função, Regina aceitou fazer um período de testes. Sua nomeação oficial pode ocorrer na semana que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de uma viagem à Índia.
A Globo, com quem Regina tem contrato, avisou que ela terá de pedir suspensão da TV por assumir um cargo público, seguindo as regras da empresa.
Tá na moda criticar, falar mau e etc… tem gente que gosta é da desgraça kkkk….num vê o Bolsa Família? Na campanha Mourão num evento com empresários disse que o Bolsa Família seria extinto e o que foi que então candidato(que bradava contra a vida inteira) disse no mesmo dia?
Que iria criar o 13° do Bolsa Familia e o fez. Mesmo sem ter de onde tirar o dinheiro.
Homi só se engana quem quer.
Kkkkkkkkkkkkkkkkk
Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
A proposta preliminar, elaborada pela equipe do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estabelece que pessoas físicas poderiam abater até 60% das doações no Imposto de Renda. O porcentual para pessoas jurídicas, por sua vez, ficaria em torno de 40%. A faixa permitida para deduções e as contrapartidas para os doadores do fundo ainda estão em estudo, mas o ministério já pôs no papel a lista de possíveis destinos do dinheiro que espera conseguir dos empresários.
A relação inclui a ajuda aos Estados para a compra de armas e equipamentos destinados às polícias Civil e Militar, a melhoria das 1.100 Guardas Municipais existentes, além da criação de novos contingentes nas cidades. Diante da vontade de obter novas fontes de recursos, a equipe de Moro não se preocupa nem mesmo em recorrer ao nome de uma lei do setor cultural já atacada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A ideia é criar uma espécie de Lei Rouanet de Segurança Pública, onde a iniciativa privada faria doações para ajudar o setor”, disse ao Estado o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. No papel, porém, o governo batizou a proposta como Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (Pronasp).
Segundo Theophilo, o dinheiro do fundo e das loterias não é suficiente para aumentar a contribuição do governo federal no combate ao crime. Um levantamento apresentado na última terça-feira pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, a partir de dados oficiais, mostra que o governo ficou engessado para investimentos em inteligência e ajuda às polícias estaduais. Um dos motivos são os repasses para diárias e manutenção das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) do Exército, que totalizaram R$ 386 milhões no ano passado, e também da Força Nacional, que consumiram outros R$ 167 milhões.
O Instituto Sou da Paz indicou que, ainda em 2018, 41,9% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública foram para a Força Nacional – ante 62,9% em 2017 e 43% em 2016. Os repasses para o Exército são enviados por meio do Ministério da Defesa.
Governo busca dinheiro para criar Guarda Nacional
A aposta do governo é que o dinheiro da “nova Lei Rouanet” também sirva para facilitar a criação da Guarda Nacional. A nova força, porém, pode não entrar tão cedo na lista para obter doações porque depende de uma emenda constitucional. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso, refratário às ações do Ministério da Justiça.
Com estimativa de empregar até dois mil agentes por concurso, a Guarda Nacional substituiria a Força Nacional de Segurança Pública, formada hoje por 2.050 policiais emprestados pelos Estados. A intenção é usar a nova corporação como polícia ostensiva para ajudar na segurança pública dos Estados, nas questões humanitárias (resposta a desastres), nos distúrbios civis e policiamento ambiental.
O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse ver com ceticismo a aplicação da proposta de parceria com empresários. “A ideia é positiva, mas esbarra em discussões federativas e orçamentárias”, argumentou. “Trata-se de um esforço legítimo, porque é preciso dinheiro novo, mas a equipe do Ministério da Justiça terá de forçar a discussão para evitar que o dinheiro seja contingenciado.”
O pesquisador lembrou que o dinheiro das loterias – garantido por uma decisão do então presidente Michel Temer, em 2018 – e os fundos da pasta da Justiça foram contingenciados. Lima disse que o ministério tem buscado financiamento no Banco Mundial, mas o pedido sempre esbarra na falta de aval para garantir que os recursos sejam, de fato, aplicados na área. “O drama é a falta de aval.”
No ano passado, o governo gastou R$ 4,6 milhões com combustíveis e R$ 3 milhões na aquisição de veículos da Força Nacional. Não faltam queixas até mesmo da Polícia Federal, que viu esvaziado seu Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades (Funapol), desde 2012 sem receber recursos.
Os governadores, por sua vez, reclamam da falta de investimento da União em segurança pública, uma rubrica que inclui policiamento, defesa civil e inteligência. Pela Constituição, a responsabilidade de combater o crime é dos Estados. Desde 2011, a União repassa anualmente para o setor um montante de R$ 11 bilhões. No mesmo período, os Estados aumentaram as despesas com segurança pública de R$ 62,8 bilhões para R$ 74 bilhões, enquanto os municípios passaram de R$ 4,3 bilhões para R$ 5,8 bilhões. No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou projeto para abater parte do ICMS com as doações, mas ainda há críticas de empresários (mais informações nesta página).
Na Câmara, pelo menos dois projetos de uso de dinheiro privado na segurança pública estão em tramitação. Um deles, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Autoriza o financiamento privado, mas não especifica qual porcentual da doação poderia reverter para abatimento em impostos.
Outro projeto é do deputado José Airton Cirilo (PT-CE) e permite que as pessoas físicas e jurídicas utilizem até 4% do IR devido para financiar, por meio de patrocínio ou doação, projetos do Ministério da Justiça.
No RS, empresários pedem garantias de compensação
A versão gaúcha da “Lei Rouanet da Segurança” foi aprovada há um ano pela Assembleia do Rio Grande do Sul, mas só regulamentada em julho passado pelo governo estadual. O chamado Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública ainda é alvo de críticas de empresários, para quem a lei não assegurou a compensação nos impostos.
Um dos idealizadores do projeto, o empresário Leonardo Fração afirmou que a ideia original não foi aprovada pela Assembleia. “A ideia que propusemos ao Estado era excelente”, disse. “Só que, infelizmente, não éramos nós os donos das canetas de onde saiu a lei, que acabou distorcendo nossa proposta.”
Presidente da ONG Instituto Cultural Floresta, Fração disse que a nova lei não garantiu segurança jurídica, já que não se tem certeza de como o governo fará a compensação fiscal. “Esta compensação tributária tem de ser explícita, dizendo quanto e em quanto tempo haverá a homologação da compensação no imposto”, argumentou. “Hoje são dois entraves na legislação: como o Estado me diz que estou quites e como eu compenso.”
A proposta foi questionada pelo governo de Mato Grosso, que a classificou como um benefício de guerra fiscal. Em princípio, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda não rejeitou a iniciativa, mas voltará a discutir a questão em setembro de 2020.
A lei gaúcha foi criada após campanha feita por 55 empresários em 2017. Eles doaram R$ 14 milhões para a segurança do Estado, mesmo sem incentivos fiscaisou contrapartidas. O dinheiro garantiu na época a compra de 48 veículos blindados, 1.441 pistolas, 250 fuzis, além de coletes e rádios comunicadores.
O governo anterior preferia investir em projetos em que um "artista" introduzia seu dedo no cool de outro "artista", tudo sob aplausos de uma plateia insandecida de mamadores de verbas!!!!Moro neles!!!!!!!!!!!
Uma das filhas do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vem sofrendo ataques na internet. Duda Santa Cruz, de 13 anos, é atriz —ela está em cartaz em “Elis, a musical”, em que interpreta a cantora quando adolescente.
PALCO
Duda foi apontada, nas redes sociais, como beneficiária de R$ 790 mil, por meio da Lei Rouanet, para fazer uma peça infantil.
PALCO 2
Santa Cruz diz que o projeto foi autorizado a captar recursos mas que, por decisão tomada no fim do ano passado, nem mesmo R$ 1 foi arrecadado até agora. Nem será.
Quem seria supostamente a(o) beneficiária (o) seria o diretor do espetáculo ou algo que o valha, não uma menina de 13 anos, pqp. Temos um país doente, cheio de malucos que tentam defender com unhas dentes seus políticos de estimação. Ninguém sabe quem é mais idiota, Lulistas x Bolsonaristas. Deviam criar uma arena e colocar 1 representante de cada lado, deixava os 2 idiotas se matando lá…
Fato. São duas faces da mesma moeda, e quem lucra nessa estória sempre será a classe financeira.
Paulo, não adianta explicar. Se você faz alguma crítica ao governo do Mito, logo, é automática a pergunta por Lula. É como se o cérebro desse povo só funcionasse com essas duas palavras: Bozo ou Lula.
Vai dizer que a menina (ou o pai dela) não vai receber para fazer o espetáculo?? Outra coisa, será que a influência do pai fez a peça conseguir esse incentivo??? Muito estranho….
P.S.: Votei em Amoedo no 1o e 2o turnos(mesmo que o voto tenha sido anulado)…
ídolo do Axé, o cantor baiano Netinho, apoiador incondicional do presidente Jair Bolsonaro(PSL), tem sido destaque nas redes sociais com sua discussão sobre a política nacional.
Ao contrário de muitos artistas, tem se posicionado sobre o momento do país e ignorado as chantagens de internautas ou “fãs” de pensamento contrário, que ameaçam deixar de acompanhar seu trabalho por causa de suas preferências e convicções na área.
Destemido, o carismático cantor tem aliado o seu trabalho na música com assuntos em defesa do presidente. Crítico e contrário até mesmo sobre a polêmica lei Rouanet, não deixando de respeitar seu colegas artistas, Netinho também não poupa a política de esquerda, em que considera um atraso, e ainda condena parte da mídia e imprensa em que classifica como “podres”.
Em um dos seus posts mais recentes em redes sociais como Instagram e Twitter, o cantor fez um questionamento sobre as últimas notícias envolvendo Adélio Bispo, autor da facada que quase matou o presidente Jair Bolsonaro. “Então o Adélio é louco? Queremos saber quem orientou esse louco a matar Bolsonaro. Quem deu laptop, celulares e dinheiro para esse louco? Quem pagou advogados caríssimos para o louco? QUEM MANDOU MATAR BOLSONARO???”.
Então o Adélio é louco? Queremos saber quem orientou esse louco a matar Bolsonaro. Quem deu laptop, celulares e dinheiro para esse louco? Quem pagou advogados caríssimos para o louco? QUEM MANDOU MATAR BOLSONARO??? A paciência da população tem limites. REVOLUÇÃO POPULAR À VISTA.
Alguém tem que avisar a Netinho que o " presidente" tá nem preocupado com isso…rs
Se ele tem o comando das forças de investigação na mão e o resultado ficou nisso… se ele tá mais preocupado em destilar seu veneno contra os professores e alunos do que contra o homem que o esfaqueou, pq essa preocupação toda?
Ô vida de gado, netinho!!
Ele não quer saber como o Adelio frequentava a mesma academia de tiros que o filho do B171? qual a técnica que ele usou para esfaquear sem sangrar? como conseguiu sair de uma multidão de malucos agressivos, ávido por sangue e descontrolados ileso? como conseguiu com furar o bloqueio de tantos seguranças com tanta facilidade? e por que os filhos sempre tão agressivos com todos adversários, ficam pianinhos sobre a tentativa de assassinato do seu pai pai?
O cara pode até ser louco mas, tem gente "com juízo" por trás de suas ações. O sujeito foi filiado ao PSOL (isso realmente atenta contra sua sanidade kkkkk), planejou o atentado ao Bolsonaro mesmo com o forte aparato de segurança que o protegia, viajou de avião, hospedou-se por muitos dias em hotel, tinha 4 celulares, notebook´, contou com vários advogados para defende-lo… Com certeza foi orientado, ajudado e financiado por alguém com muito juízo. Resta descobrir quem foi ou foram (o mais provável).
O cantor e compositor Gilberto Gil. Foto: (Gerard Giaume/Divulgação)
Em breve, o Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.
A multa tem a ver com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, obtidos por Gil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Segundo confidenciou Omar Terra (PMDB-RS), ministro da Cidadania, a um amigo, o cantor e compositor Caetano Veloso também será multado e pela mesma razão. Foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil e de Caetano.
É isso aí capitão, manda brasa, estamos vc meu presidente. Faça mais pelo Brasil vc cai vencer pirque o povo acordou e está com vc. Parabéns. Globolixo jamais.
O povo não quer lei Ruanet, pra sustentar artistas safados que, vivem no luxo de suas casas viagens 1ª classe hospitais, e hospitais caríssimos tais como :Sírio Libanês e outros….O povo está com fome ,quer comer, quer casa ,saúde,quer segurança. Mas o dinheiro ,os artista não abrem mão. E ficam contra o governo que quer reerguer o Brasil. Eles não estão nem aí. Eles estão acostumados ,com muito dinheiro, por isso estão com ódio do governo..
Só para comentar o lixo presente no nosso jornalismo. Sem entrar no mérito, mas o cantor não foi nem comunicado e já virou notícia, tudo bem, é função do jornalismo dar as notícias, mas deveria ter ouvido o cantor, se não ensinam isso no jornalismo, pelo menos o bom senso pede isso.
Essa é turma do "ELE NÃO" que defende a cultura do país??? Hipócritas, enquanto milhares de pequenos artistas e artesão passam fome sem apoio nenhum eles monopolizavam os recursos públicos, pior, gente já bem estabalecida financeiramente…Seria muito bom uma operação lava-jato nesses programas custeados pela Lei Roanet….Moro neles!!!!!!!!
Nunca foram, jamais serão garotos do bem. Se vestem como verdadeiros defensores dos pobres, oprimidos, das classes minoritárias. São no fundo, nos ossos, carcomidos pela indigesta face do mais puro banditismo cultural! R$ 3 milhões é pouco diante do lamaçal cultural!
Invejosos dirão que é por essas e outras que a classe artística apóia o PT.
Claro que não.
Primeiro porque o PT não usava a Rouanet para pagar por esse apoio. Segundo porque esses artistas não precisam desses milhões de reais.
É cada comentários bobos,o PT levava vantagens em tudo imagina se não roubou aí também, por isso a classe artística quase toda apoiar a facção criminosa PT.
Não EXISTE LANCHE DE GRAÇA, está aí porque defendem TANTO O LADRAO CONDENADO LULA
A Máfia do Dendê nunca foi de perder tempo diante de cofres públicos… Ela não brinca em serviço. E também nunca entra em cana, afinal a Filha da Chiquita Bacana "é família demais".
O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (24) as novas regras para o financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Entre as mudanças, está a diminuição do valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Veja as principais mudanças:
Valor máximo de captação por projeto inscrito passa a ser R$ 1 milhão, ao invés dos R$ 60 milhões anteriores;
Valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões;
Alcançados os limites de projetos previstos (máximo de 4 por pessoa física e de 16 por empresas), é possível aumentar em até 50% os realizados na região Sul, no Espírito Santo e Minas Gerais; e em até 100% nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste;
Plano de distribuição deve destinar mínimo de 20% dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação artística; e limite a, no máximo, 20% de distribuição gratuita para patrocinadores e ações promocionais;
10% dos ingressos não podem custar mais de R$ 50;
Todos os beneficiados devem realizar no mínimo uma ação de formação em conjunto com a prefeitura do município onde o projeto será realizado;
O teto de R$ 1 milhão não se aplica a três categorias de projetos: restauração de patrimônio tombado; construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; planos anuais de entidades sem fins lucrativos.
Outros projetos, classificados pelo ministro como “festas populares”, terão um limite maior, de R$ 6 milhões. No texto da lei, são eles: de inclusão da pessoa com deficiência, educativos, prêmios e pesquisas; óperas, festivais, concertos sinfônicos e desfiles festivos; datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais.
Estatais
Segundo informe divulgado nesta quarta, o ministro já “iniciou diálogo com estatais (Banco do Brasil, BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para que direcionem parte dos recursos de patrocínio para o fomento a projetos culturais de regiões historicamente menos favorecidas pela Lei Federal de Incentivo”.
As empresas estatais anunciaram, no início do mês, que passavam por revisão de suas políticas de patrocínio. No último dia 15, a Petrobras encerrou o patrocínio realizado a 13 projetos, incluindo a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e o Festival do Rio.
Limites para projetos audiovisuais
O novo texto, no artigo 15º, estabelece limites para captação de projetos do audiovisual. Antes, não havia especificação.
Curtas metragens: R$ 200 mil;
Médias metragens: R$ 600 mil;
Mostras, festivais e eventos: para primeira edição R$ 400 mil, a partir da segunda edição, o valor solicitado será avaliado com base no histórico de maior captação do proponente para a edição da mostra/festival/evento;
Programas de TV: R$ 50 mil por episódio;
Programas de rádio: R$ 100 mil para programação semestral;
Sites de internet: R$ 50 mil para infraestrutura do site e R$ 150 mil para produção de conteúdo
Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 350 mil
Websérie: R$ 15 mil por episódio
Entenda a lei
Os projetos contemplados pelo sistema da Lei de Incentivo à Cultura não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:
O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
Ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.
E o governo Bolsonaro segue pondo a casa em ordem e zelando pelo NOSSO dinheiro. Acabou a mamata dos artistas "lacradores" da esquerda purulenta. Avante, Brasil. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E a esquerdalha pira. Tomem calmantes, cambada. Tarja preta. Kkkkkkkk
amigo não era só artista de esquerda não, tinha muitos que apoiaram Bolsonaro na mamata também.
A mamata acabou? hum….E o laranjal? Cadê o Queiroz? Meu amigo, se ilude com essa "honestidade" quem quer se enganar. Carlos Bolsonaro não dá expediente não? Exemplo tem que começar de casa, e pelo jeito a vagabundagem não é na classe artística não.
Batista, não lembro de nenhum nessa situação. Mas, se houver, mais um ponto a favor do Bolsonaro, não? Afinal, a moralização afeta todos. E à curisa, recomendo não sair por ai caluniando e enlameando a reputação alheia sem qq fundamento. Não há nada de real, de concreto contra Bolsonaro nem contra nenhum de seus filhos. E olha que o presidente está na política há quase 30 anos e seus adversários já procuraram bastante. Como não acharam nada, o jeito é inventar. Não brinque com a reputação alheia. Comporte-se.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.
Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, “não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios”.
“O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas”, disse o ministro.
Atuação na área
De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.
“Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura”.
A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.
“Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)”.
Incentivo
As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.
“Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. “Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões”, disse o ministro
Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.
Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. “O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização”.
Projeto de lei
De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).
“Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características”, afirmou.
Claudia Leitte entrou com recurso contra a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de que sua empresa devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. O MinC diz que a verba para a realização de shows através da Lei Rouanet foi usada de forma irregular. Sua produtora, Ciel, não teria cumprido regras legais de distribuição e venda de ingressos dos shows.
A exigência da devolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro. A cantora tinha 10 dias para decidir entre duas opções previstas na Lei Rouanet: recorrer da decisão ou fazer o pagamento, dividido em até 12 parcelas. O assessor de imprensa de Claudia Leitte informou ao G1 que ela já enviou o pedido de recurso e negou as irregularidades.
A assessoria do MinC diz que os documentos com o pedido ainda não chegaram à pasta, mas que irá aceitar caso eles tenham sido postados nos Correios antes do prazo legal. Não há limite de tempo para a análise do recurso, informou a assessoria.
Ingresso caro e sem cota gratuita, diz MinC
O MinC explicou que as contas foram reprovadas pois a turnê não realizou ações de “democratização de acesso”, que são exigidas pela lei e necessárias para ter um projeto apoiado. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado e não provou a distribuição de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas públicas e entidades de assistência social. Esta distribuição gratuita foi prometida no projeto ao MinC.
Além disso, o MinC diz que os produtores não enviaram as informações sobre bilheteria e público do show realizado em Cuiabá, um dos doze que tiveram apoio da Lei Rouanet no projeto aprovado em 2013. A cantora conseguiu captar R$ 1,2 milhão de um total autorizado de R$ 5,8 milhões. Agora, com correção monetária, a devolução cobrada é de R$ 1.274.129,88.
O projeto previa a venda de ingressos de R$ 35 a R$ 70, segundo o plano de distribuição enviado pela Ciel. O MinC diz que os ingressos mais caros foram vendidos em Picos (PI) e em Ponta-Porã (MS), mas não informa qual foi o valor cobrado.
Claudia Leitte nega irregularidade
A assessoria de Claudia Leitte já havia indicado que entraria com o recurso. “Todos os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao MinC. Estamos averiguando os motivos da reprovação da prestação de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a Ciel está apta a comprovar a realização dos eventos, bem como a distribuição dos ingressos”, informou em nota no dia 21 de outubro.
Questionada pelo G1, ela não deu mais detalhes sobre o que teria levado o MinC a indicar as irregularidades nos ingressos e na cota gratuita e quais são as justificativas do recurso enviado.
Na página do projeto no site do MinC, a Ciel mostra notas fiscais que indicam o pagamento dos serviços relativos à verba captada para realizar os shows. “Tal comprovação não é suficiente para aprovar as contas pois o objeto pactuado não foi atingido devido ao descumprimento da democratização de acesso, que é uma das finalidades da lei”, diz o MinC.
Os proponentes com a prestação de contas irregular não podem receber recursos da Lei Rouanet durante três anos. Caso o recurso não seja aceito e a Ciel não fizer o pagamento do valor do projeto, o MinC deve comunicar a Receita Federal e os responsáveis são inscritos no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN).
Teve tb um pedido de publicação de um livro contando a autobiografia da cantora, a "jóia" custaria a bagatela de R$ 500.000,00…Por sorte esse "projeto" não foi aprovado pela lei de incentivo à cultura…
Foto: © Isac Nóbrega/PR
Agora o dinheiro vai chegar a quem realmente merece e faz cultura, e não para maconheiros e vagabundos que desviavam para outras atividades.
O Presidente peidão ontem vetou projeto que facilitava acesso a remédios orais contra o câncer…
É um verme em grau elevado.
Isso a boiada não sabe, pois o jornal do ZapPatriota não informa.
Esse coitado, quando o presidente cagou, passou três semanas com a merda na cabeça, agora que o PR peidou, deve passar mais três semanas com o peido nas VENTAS!
Rsrs…
Quando vc mais escreve José tomaz, mais Lula desaparece, bom seria vc pensar mais vezes quando for escrever, essa sua cantilena já está perdoada.