Diversos

TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leilões abrange o o principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.

Segundo a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.

A previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. “Serão implementados 35km de faixa adicionais, 30km de vias marginais, 173km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”, informou o ministério.

O outro trecho de rodovias que teve a concessão autorizada , a BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), é considerado “o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país”.

“Ela será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.

O aval do TCU foi dado também para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, a serem divididos em três blocos, abrangendo 22 ativos. São eles o bloco sul, que inclui Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS); e o bloco norte, abrangendo Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR); e bloco central (Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA).

“A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vou para o Rio de Janeiro, mas precisamente para Abricó praia de nudismo, já estou reservando as passagens das minhas odaliscas, quero levar meu harém de gatas Kkkķ a praia abriu dia 5, a única exigência é usar máscara.
    Vcs que fiquem aqui tomando banho na praia do meio kķkkk fuuuiiiiiii

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Finanças

Lava-Jato recuperou R$ 76 milhões com leilões de bens de criminosos

Iate Pershing SPA do empresário Eike Batista,modelo 115 Foto: Reprodução / Reprodução

Parte do dinheiro de propina obtido com a corrupção na Petrobras e descoberto pela Operação Lava-Jato estava escondido em espécie: em contas no exterior, em envelopes entregues em hotéis ou em malas dentro de um apartamento em Salvador. Contudo, muitos dos políticos, executivos e doleiros preferiam lavar esse dinheiro de forma diferente: comprando casas, apartamentos, carros ou lanchas. Quando descobertos, todos esses bens foram apreendidos e, após a condenação, levados para leilão. Segundo um levantamento feito pelo GLOBO, a operação já recuperou pelo menos R$ 76 milhões dessa forma.

O valor equivale a 135 leilões da operação no Paraná e no Rio de Janeiro cujos bens terminaram arrematados — alguns deles com desconto. No entanto, mesmo com o valor vultoso, outras propriedades permanecem encalhadas, sem interessados.

Um dos primeiros presos, o doleiro Alberto Youssef era o responsável pela lavagem de dinheiro de vários dos políticos presos pela Lava-Jato. Não por acaso, também foi o que mais tinha propriedades adquiridas com dinheiro sujo. A compra de imóveis é uma das estratégias mais comuns na lavagem de dinheiro: se colocadas em nome de empresas de fachada, são de difícil identificação. Além disso, as operações de compra e venda são mais permissivas na forma de pagamento.

Não por acaso, o doleiro tinha 73 apartamentos no Hotel San Diego Express, na cidade de Aparecida, local de peregrinação de católicos no interior de São Paulo. Youssef também era dono de apartamentos em Londrina, Salvador e em São Paulo. Teve que entregar tudo como parte de seu acordo de colaboração premiada, um dos primeiros da Lava-Jato e responsável por iniciar a operação. Ao todo, suas propriedades renderam R$ 14 milhões em mais de 80 imóveis.

Entre os leilões, chamam a atenção alguns dos imóveis que ficaram famosos durante as investigações. Nenhum deles tanto quanto o tríplex do Guarujá, arrematado por R$ 2,2 milhões. Conforme ÉPOCA revelou, seu novo dono, o empresário brasiliense Fernando Costa Gontijo, tem interesse em transformar o imóvel em um prêmio de campanha publicitária. O imóvel fica na Praia das Astúrias e teve que ser reformado após a invasão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em 2018 — entre os danos alegados pelo novo dono, está o elevador privativo que teria sido construído, segundo os investigadores, a pedido do ex-presidente.

Os leilões da Lava-Jato costumam atrair público interessado em bens de luxo, segundo o leiloeiro Renato Guedes. Ele já organizou pelo menos 15 pregões de bens de condenados na operação e somente em dois não houve compradores.

— A procura é grande, já que os leilões são divulgados pela mídia e as vendas vão bem. O público é bem específico, já que os bens, em geral, custam acima de R$ 1 milhão. São pessoas que vão no leilão para comprar — diz Guedes, que já somente no ano passado vendeu R$ 16,4 milhões em bens da ação de combate à corrupção.

O sítio de Atibaia, outra propriedade que levou à condenação do ex-presidente Lula, não foi a leilão: a Lava-Jato chegou a permitir a venda pelo proprietário Fernando Bittar, sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Contudo, com a condenação imposta a ele em segunda instância, o destino do imóvel está indefinido. A princípio, não houve oferta de compra.

Também famosa, a mansão da família de Sérgio Cabral em Mangaratiba. Ao contrário do tríplex do Guarujá, comprado logo no primeiro leilão, o novo dono do imóvel conseguiu um desconto de 20% em relação à avaliação do imóvel. A princípio, ninguém se interessou no leilão inicial de R$ 8 milhões. Foi apenas na segunda tentativa, com um preço de R$ 6,4 milhões, que surgiu um interessado — um empresário que não quis se identificar.

Nem toda propriedade da Lava-Jato, entretanto, é luxuosa. O ex-ministro José Dirceu perdeu três imóveis em razão de condenações na operação. Até o momento, apenas uma delas foi vendida, um casa no bairro da Saúde, adquirida por R$ 465 mil.

Mas nem só de imóveis foi gasto o dinheiro da corrupção. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa ganhou um jipe de Alberto Youssef — a nota fiscal permitiu que os investigadores chegassem ao executivo da estatal petrolífera. Mas outro de seus luxos também foi apreendido pela operação: uma lancha de 45 pés. Batizada de Costa Azul, o barco coincidentemente ficava atracado em Mangaratiba. Ele foi comprado por R$ 1,4 milhão.

Quem também perdeu um barco foi o empresário Eike Batista, que no início deste ano voltou a negociar uma delação premiada. Seu iate, ironicamente nomeado de “Spirit of Brazil VIII” (Espírito do Brasil), foi comprado por R$ 14 milhões, o leilão mais caro dos levantados pelo GLOBO, superando até a aeronave VLJ 500, que estava em nome da KB Participações Ltda., uma das empresas do empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, ligado ao esquema de compra de votos da eleição do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016.

O famoso ditado popular “vão-se os anéis, ficam os dedos” pode ser usado para alguns dos investigados da Lava-Jato, como Hudson Braga, ex-secretário do governo Cabral. O político não perdeu anéis, mas 12 relógios das marcas de luxo Montblanc, Bulgari, Tag Heuer, Cartier e Tissot. Somados, os leilões dos dois relógios renderam R$ 62 mil. Destino similar tiveram os relógios de Rodrigo Srour, filhos do doleiro Raul Srour: seus relógios Hublot e Rolex foram comprados por um valor que, somado, chegou aos R$ 314 mil.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ainda tem idiotas PTRALHAS que não acreditam nessa roubalheira toda …é muita alienação , comedores de feno

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Diversos

Detran retoma leilões na próxima terça-feira em Natal com 326 veículos para lances; veja edital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.

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Diversos

Searh realiza leilões nesta sexta-feira em Natal para a venda de veículos, terreno e equipamentos

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos realiza dois leilões nesta sexta-feira (30), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. No primeiro leilão, marcado para as 9h, em lote único, será leiloado um terreno localizado na Avenida Antônio Basílio, em Natal.

No segundo, marcado para as 10h, serão 162 lotes para a venda de carros, sucatas de veículos, motocicletas e equipamentos diversos (eletrônicos, móveis).

Os lances poderão ser realizados simultaneamente pela internet (para quem realizou o cadastramento prévio), no site de Leilões Araújo (realizador dos leilões), e presencialmente. Os editais e a composição dos lotes podem ser acessados no endereço eletrônico:http://www.leiloesaraujo.com.br/

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Quinze leilões devem ser realizados pelo TJ em 2014

A Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça prevê a realização de 15 leilões ao longo de todo o ano de 2014. O primeiro do ano está marcado para a quarta-feira (26) e terá na pauta bens provenientes de processos da Fazenda Pública Municipal. O objetivo é recuperar o crédito tributário do Município. O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para 7 de março.

De acordo com o diretor da Central de Avaliação e Arrematação do TJ, José Diniz Sobrinho, a competência do órgão é avaliar, e vender em leilão, bens oriundos de processos de todas as varas cíveis e especializadas do Tribunal de Justiça, além dos bens da Fazenda Pública Municipal, que começaram a ser arrematados pelo TJ desde setembro do ano passado.

“Fazemos também leilões de bens não judiciais, que são bens do próprio tribunal. São leilões relativos a  renovação da frota de veículos, substituição de móveis. Mas o grosso é a parte judicial”, explica Diniz. Dos 15 leilões previstos para este ano, cinco arrematarão bens provenientes de processos do próprio TJ. Os dez restantes são municipais.

De acordo com Diniz, os principais bens leiloados são imóveis, terrenos e veículos. Quando é oferecido pelo bem um valor maior que o total da dívida, o que sobra é entregue ao devedor. “Nada fica com o Tribunal. O dinheiro arrematado é usado para quitar as dívidas junto aos credores, e se for superior ao valor exigido, retorna ao devedor”, afirma.

Em 2013, foram realizados seis leilões pela Central. Juntos, os arremates somaram 300 processos. Este ano, a quantidade de leilões a ser realizada pelo TJ mais que dobrará. A ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos.

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