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Fachin libera ação, e novo pedido de liberdade de Lula deve ser julgado até o mês que vem pela 2ª Turma do STF

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Foto: Fátima Meira/Futura Press/ Estadão Conteúdo

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (26) para julgamento na Segunda Turma do STF o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse antes da sessão das turmas nesta terça-feira que o caso pode ser julgado até o mês que vem, antes do recesso, que começa em 20 de dezembro. Mas as datas ainda serão definidas após conversa com Fachin.

Fachin liberou o processo para julgamento antes mesmo do parecer da Procuradoria Geral da República – na semana passada, ele deu cinco dias para o órgão se manifestar, mas o documento ainda não foi apresentado. O ministro tinha afirmado que esperava o julgamento do tema ainda neste ano.

Há duas semanas, Fachin havia pedido que Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 13ª Vara Federal de Curitiba se manifestassem. Todos apontaram legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso.

Além de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Argumentação

A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.

O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

G1

 

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Opinião dos leitores

    1. Calma Jacil.. Lula ladrao ainda vai ser condenado mais vezes…

    2. Jacil tua mãe tá te chamando mininu. Você não tomou seu Lexotan

  3. essa po*** desse tem fila de processos não é? basta esse larápio dar entrada que já vai logo sendo julgado?
    Enquanto quem realmente necessita de um breve julgamento fica esperando a vida de um jumento…

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    1. Essa é a ordem e a democracia que o PT aceita e quer ver existir. Pra eles tudo, aos demais o bolsa família. Todas as milhares de vezes que os advogados do ex presidente entraram com recursos, por mais injustificado, absurdo e imoral que seja, sempre fura a fila e logo é julgado. Que país é esse?

    2. Analfa, todo processo de réu preso tem prioridade quanto à apreciação do pedido de liberdade. Não é só o de Lula que é assim não, mas o de qualquer réu preso no Brasil. Isso não significa que ele logrará ser libertado. A propósito, seu pseudônimo não guarda nenhuma coerência com a qualidade do comentário…

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Judiciário

Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.

O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

Fachin pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco dias. “Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco dias”, afirma a decisão.

O ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, decidiu.

Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. "Moro mitou" e a conspiração vermelha como um tomate podre!
    Vamos puxar o fio: MPF e PF (denúncia, provas, delações e etc) > JUIZ (aceita a denúncia e com base em tudo o que foi avaliado, investigado e comprovado e com amplo direito de defesa, condena); DEFESA (recorre, HC 1, HC 2, HC 3, HC 4, HC 5…); TRF 4 (revisa e reafirma a condenação da 1ª instância, amplia a pena do ladrão de 9 anos e 2 meses para 12 anos e 2 meses); DEFESA (HC 1, HC 2, HC, 3, HC 4, HC 5….) recorre ao STJ e ao STF e nada….HC´S……….e nada, DEFESA recorre a ONU com 18 membros no conselho de direitos humanos, apenas 01 chancela a retorica de crime politico.
    Aí eu pergunto: de onde sai tanto R$ e U$$ para bancar o ladrão!?
    "Lula tá preso seu babaca" – Por Cid Gomes!

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  2. Lá vem treta da turma do mal contra o país!!! Se soltarem esse marginal, eu vou virar bandida, pois nesse país o crime compensa.

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  3. Acho que já deu a cada dia HC do Lula a justiça tem outras coisa a fazer do que ficar à disposição de um ladrão

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    1. Talvez sim, quem sabe não!
      Houve a mudança de 01 ministro na segunda turma, saiu o petista Tofolli e entrou Cármen Lúcia para equilibrar e dar mais credibilidade aos julgamentos.
      Pesa o fato de incontáveis HC anteriores com o mesmo teor foram recusados e nada mudou para uma decisão diferente. Vamos aguardar…
      Mudanças reais só a partir de fevereiro de 2019 quando teremos um novo presidente e a nova composição da câmara e do senado.

    2. Nada mudou ?????
      Impressionante como vocês ignoram os fatos que não os interessam.
      Imagina se tudo isso que ocorreu no Brasil fosse ao contrário ao PSL e favorável ao PT.
      EX: Sérgio Moro prende Bolsonaro, meses antes da eleição, em um processo carregado de ilegalidades e provas irrelevantes para o direito e com prazos acelerados jamais vistos na história dos tribunais do Brasil. Meses depois o Lula ganharia eleição para presidente sem o seu maior concorrente e cinco dias depois convidaria o Juiz que aceitaria de pronto um super ministério, sendo que as conversas se inciaram ainda durante a campanha, tendo o mesmo liberado partes de delações que prejudicava o candidato indicado pelo Bolsonoro.
      Seria um escândalo nacional, a mídia falaria incessantemente sobre o assunto.

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