Diversos

Ibama diz que Samarco não pagou nenhuma multa aplicada pelo órgão após desastre em Mariana

Milhões de m³ de lama de rejeito vazaram da Barragem de Fundão em Mariana — Foto: Reprodução/GloboNews

Mais de três anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), que deixou 19 mortos, a mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas controladoras, não pagou nenhuma das 25 multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o órgão ambiental, as multas somam R$ 350,7 milhões. O Ibama informou, por meio de nota, que desde a tragédia, a Samarco “insiste em recorrer” das multas, mesmo com todas as penalidades confirmadas administrativamente, “buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre”.

Procurada, a Samarco informou que até dezembro de 2018 destinou R$ 5,2 bilhões em ações de reparação dos impactos causados pelo rompimento da barragem e que já pagou multa de R$ 45 milhões aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Sobre as multas aplicadas pelo Ibama e por outros órgãos, a empresa informou que “há aspectos jurídicos em análise”.

A barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce, destruíram distritos e deixaram milhares de moradores da região sem água e sem trabalho.

Até o rompimento da barragem I da Vale, em Brumadinho (MG), o caso de Mariana era considerado o maior desastre ambiental do Brasil. Apenas um mês depois, foram retiradas 11 toneladas de peixes mortos, oito em Minas e três no Espírito Santo. Três anos depois, estes estados ainda sentem os impactos ambientais.

Segundo o Ibama, além das multas aplicadas, também foram aplicadas 73 notificações com o objetivo de “exigir a adoção de medidas de regularização e correção de conduta, entre outras ações”.

Além de todas as penalidades administrativas, 22 pessoas e quatro empresas respondem na Justiça pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco – 21 delas por homicídio. Até o momento, nenhum dos investigados foi condenado judicialmente pelo caso.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Essa multa de Mariana tem que ser cancelada. A do pescador Bolsonaro que tava com uma vara de pesca em area de protecao foi anulada.

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Jornalismo

Polícia Federal indicia Vale, Samarco e executivos por crimes ambientais em Mariana

Aerial view of the debris after a dam burst on Thursday, at the small town of Bento Rodrigues in Minas Gerais state, Brazil, Friday, Nov. 6, 2015. Brazilian rescuers searched feverishly Friday for possible survivors after two dams burst at an iron ore mine in a southeastern mountainous area. (AP Photo/Felipe Dana)
Foto: Felipe Dana / AP Photo

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que indiciou a Samarco, a Vale, a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais decorridos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Entre os indiciados, está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Segundo a PF, as empresas, os dirigentes e os técnicos foram indicados por provocar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, de acordo com o previsto pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

A PF informou que as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos. O órgão esclareceu que sua atuação no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, tendo os dejetos atingido o leito do Rio Doce, que é bem da União. A atribuição de investigação das mortes fica com a Polícia Civil de Minas, que está na fase de verificação de laudos para poder concluir o inquérito. A tragédia deixou 17 mortos e dois desaparecidos.

Além do diretor-presidente da Samarco, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem Fundão em 2015 da empresa que atestou a estabilidade das barragens.

Em nota, a Samarco protestou contra o indiciamento:

“A Samarco informa que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.”, diz o texto.

Já a Vale disse que “recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento”.

“O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”.

Na Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos sobre as barragens de Germano, Fundão e Santarém, não havia ninguém da diretoria para comentar o indiciamento.

Fonte: O Globo

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