O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reealizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018.
A comenda, concedida anualmente, tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.
Este ano, serão agraciadas 11 personalidades: Albert Dickson de Lima; Anne Emilia Costa Carvalho; Antônio Gentil de Souza; Carlos Roberto Galvão Barros; Casa Durval Paiva; Estefânia Ferreira de Souza Viveiros; Glauber Antônio Nunes Rêgo; José Cortez Pereira de Araújo (in memoriam); José Rêgo Junior; Luciana Ribeiro Campos e Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
Conheça os homenageados:
ALBERT DICKSON DE LIMA
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, especialista em Oftalmologia, estudou no maior Hospital de Olhos da América Latina, o HOPE-FAV. Fez diversas pesquisas experimentais que lhe renderam prêmios nacionais e internacionais. Albert Dickson é incentivador de projetos sociais e instituições filantrópicas. Implantou os projetos “Um novo olhar” e “Solidariedade” para assistir comunidades carentes com consultas oftalmológicas e alimentos. Auditor Fiscal do Estado, exerceu dois mandatos como vereador da cidade de Natal, presidente da Câmara Municipal (2013 – 2014), parlamentar do ano em 2014. É Atualmente Deputado Estadual do Rio Grande do Norte.
ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGA/UFRN. Possui mestrado em Gestão Pública (PPGP/UFRN) e graduação em Administração pela UFRN. Atualmente, é Professora Adjunta do Departamento de Ciências Administrativas da UFRN e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo a função de Secretária de Controle Externo, responsável pela coordenação das unidades técnicas de controle externo do Tribunal. Também é instrutora da Escola de Contas Prof. Severino Lopes de Oliveira do TCE-RN. Em outras áreas da Administração Pública, integrou a Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), em 2009, e exerceu a função de Assessora de Gestão Empresarial da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), entre 2010 e 2012.
ANTÔNIO GENTIL DE SOUZA
É Fundador e mantenedor do Instituto Gentil (1995), instituição social que acredita no conhecimento como transformador de realidades. Presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN e Associação Comercial do Rio Grande do Norte; coordenou o Fórum Empresarial do RN e três convenções nacionais do comércio lojista realizadas em Natal; foi também diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
É Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Vice-presidente do Instituto Câmara Cascudo; Comendador do Tribunal Superior do Trabalho; Comendador da Ordem Honorífica do Mérito Internacional do Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral;Conselheiro Econômico e Administrativo da Arquidiocese de Natal; Diretor de Expansão da Junior Achievement dos Estados Unidos (em Natal).
CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela FESMP-RN/UNP, Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá-RJ, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Especialização em Processo Civil pela UNP. Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN), ocupando o cargo de procurador-geral no biênio 2006-2008. Carlos Galvão Barros já ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SE, Procurador do Estado do Maranhão e analista Processual da Procuradoria da República do RN. Foi docente nos cursos de pós graduação em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMSP/RN), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Universidade Tiradentes de Sergipe (UNIT-SE).
CASA DURVAL PAIVA
Há mais de duas décadas combatendo o câncer infanto-juvenil e contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida de seus pacientes e acompanhantes, a Casa Durval Paiva atende aos casos oncológicos e hematológicos dos estados do RN, PB, CE, PE e SE. Em 2018, recebeu pelo segundo ano consecutivo o título que premia as 100 Melhores ONGs do Brasil, concedido pelo Instituto Doar e Rede Filantropia. As instituições foram avaliadas segundo seu alinhamento com a causa, estratégia de atuação, representação, gestão, planejamento, estratégia de financiamento e prestação de contas à sociedade.
Hoje, a instituição tem em tratamento quase 600 crianças e adolescentes e mais de 100 colaboradores especializados em diversas áreas, entre eles: assistentes sociais, psicóloga, dentistas, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, farmacêutica, pedagogas, arte educadora, técnico de informática, os quais compõem a equipe multidisciplinar, além de voluntários dedicados à causa.
ESTEFÊNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
Doutora em Direito Processal Civil pela PUC – SP; Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie-SP; Professora de Pós-graduação (especialização e mestrado). Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; membro do comitê interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho de Tocantins, indicada pelo Presidente da República em 2009. Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal entre 2004/2009. Autora dos livros “Os limites do juiz para correção do erro material” e “Honorários Advocatícios no CPC – Lei 13.105/2015.
GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Militou na advocacia por mais de 10 anos, atuando na área trabalhista, cível, criminal, eleitoral, administrativa, empresarial e tributária. Foi professor da disciplina de Direito Empresarial no curso de Administração da Fatern – Faculdade Excelência Educacional do Rio Grande do Norte. Atualmente é membro do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RN e presidente da Câmara Criminal do TJ/RN.
JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO (IN MEMORIAM)
Foi Governador do Estado no período de 1971 e 1975. Implantou no Rio Grande do Norte uma política de desenvolvimento com projetos inovadores e muito além de seu tempo, onde buscou promover a fixação do homem do campo com a interiorização de políticas públicas de desenvolvimento econômico regional. Como suplente ocupou a vaga de senador em duas ocasiões em 1963e 1965. Foi eleito Deputado Estadual por três legislaturas (1950 – 1954 – 1958). Foi professor universitário no curso de Direito da UFRN, membro da Diretoria do Banco do Nordeste do Brasil e representante do conselho deliberativo da SUIDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
JOSÉ RÊGO JUNIOR
É Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região. Formado em Ciências Jurídicas pela UERN, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mather Christi – Mossóro/RN. Atualmente está se especializando em Direito Tributário pela Faculdade de Natal. José Rêgo Junior completará em 2019, 10 anos de magistratura como Desembargador Federal da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
LUCIANA RIBEIRO CAMPOS
Doutora em Direito Financeiro Orçamentário pela UFPE (2009); Mestre em Direito pela UFAL (2006), com especialização em Direito Público pela Faculdade Christus (2001-2002) e em Direito Constitucional pela UFAL (1999-2000); graduada em Direito pela UFC (1999); graduadaem Administração pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1997). Atualmente é professora adjunta de Direito da UERN e Procuradora do Ministério Público junto ao TCE/RN. Foi Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/RN no biênio 2009/2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Orçamentário, Tributário, Administrativo, Internacional e Ambiental.
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO
Sebastião Carlos Ranna de Macedo é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Em 2014 tomou posse como Vice-Presidente da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – para o biênio 2014-2015. Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Vila Velha (UVV), Sebastião Hanna é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) desde 1995, exercendo entre outras funções o cargo de Controlador de Recursos Públicos. Em 2002, após aprovação em concurso, assumiu o cargo de auditor do TCE-ES. Em 10 de outubro de 2008 tomou posse no cargo de Conselheiro na vaga reservada aos Auditores.
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