No próximo sábado(25), estudantes de medicina de todo o Brasil vão às ruas protestar contra as medidas anunciadas pelo governo federal de trazer médicos graduados fora do país para atuarem no Brasil, sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras – Revalida.
Em Natal, a concentração está marcada para começar às 8h na Associação Médica do RN (AMRN). Em seguida os manifestantes seguem até o cruzamento do Midway, fazem parada no Hospital Walfredo Gurgel, e em seguida retornam a AMRN. Os estudantes conclamam também médicos, profissionais da área de saúde, estudantes de outras áreas e cidadãos em geral para participarem da manifestação.
A manifestação faz parte da Campanha Nacional de iniciativa popular “REVALIDA, SIM!”, que defende a melhor assistência ao paciente, com infraestrutura adequada para atendimento e profissionais qualificados. Desse modo, o movimento tem como bandeira a adoção do Revalida como critério único de revalidação de diploma estrangeiros na área de medicina. A campanha pela manutenção do Revalida tomou fôlego após o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciar a contratação de seis mil médicos cubanos para trabalharem no interior do país. (mais…)
Seria ótimo que ao final do curso TODOS os estudantes que se formassem pudessem passar por uma prova de suficiência, tal qual a Ordem dos Advogados e o Conselho Federal de Contabilidade fazem. Uma lei ordinária regulamentando essas provas traria mais segurança para a sociedade que as instituições que formam nossos profissionais tem condições de fazê-lo.
Só uma pergunta! Por que nossos médicos recém formados não passam por uma prova de avaliação! Como por exemplo, a prova da OAB, que é aplicada para recém formados em Direito.
Esses médicos que serão enviados para cá são membros do MST e indicados pelo movimento para irem até a ilha prisão, estudar e depois voltar para o Brasil. Não custa nada lembrar que a turma da esquerda gosta de cobrar o cachê dos membros de suas
organizações. Não duvido que estes médicos tenham que deixar o dinheiro para a caixinha do PT.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Currais Novos, declarou a ilegalidade das transferências de três médicos (dois anestesiologista e uma obstetra) para hospitais localizados nos municípios de Acari e Santo Antônio, devendo os mesmos retornarem a exercer suas atividades no Hospital Regional de Currais Novos (HRCN).
A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do Rio Grande do Norte, Município de Currais Novos e Fundação Padre João Maria, que tem por objetivo manter a urgência/emergência do HRCN em funcionamento.
O magistrado deferiu o pedido por observar presente o requisito da prova inequívoca do direito alegado, já que considerou presente a necessidade de deferimento de nova liminar, com o objetivo de manter em funcionamento, durante 24 horas, o Pronto Socorro, UTI geral e UTI Infantil no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz Marcus Vinícius destacou, também, que mesmo após vários bloqueios de valores, para pagamento de médicos plantonistas, a “urgência” daquele estabelecimento hospitalar continua sem funcionar regularmente em razão da ausência de médicos. O juiz considerou que a prova inequívoca do direito à saúde por parte da população da Região Seridó fica evidenciado com a constatação de que faltam 25 médicos para atender a demanda diária.
Assim, ficou evidente o descumprimento, por parte do Estado do RN, do estabelecido na Constituição Federal em seu artigo 196 e seguintes, ou seja, a garantia de forma textual e clara ao direito à saúde, estabelecendo a responsabilidade solidária dos entes federativos pela saúde.
Seguindo o objetivo de manter a unidade hospitalar em funcionamento, durante 24 horas, o magistrado observou que o simples bloqueio dos valores não está sendo suficiente para a garantia do interesse público, razão pela qual, a pedido do Ministério Público, considerou os médicos como partes legítimas para serem também réus no processo.
O juiz considerou ilegal a transferência dos dois anestesiologista para o Hospital de Acari, onde atualmente não se realizam procedimentos cirúrgicos, diante do estado de calamidade pública estabelecido no Decreto nº 22.844, de 04 de julho de 2012, bem como após considerar que, diante da inexistência de cirurgias realizadas no Hospital de Acari, não é necessária a lotação de Anestesiologista.
Ainda em relação aos dois anestesiologistas, o magistrado esclareceu que, diante da necessidade de quatro médicos anestesiologistas em exercício no Hospital Regional de Currais Novos, bem como da existência de apenas dois atualmente em exercício, ficou clara a credibilidade das alegações formuladas pelo Ministério Público, no sentido da determinação dos retornos compulsórios dos médicos.
“É impensado pensar em um Hospital Municipal, como o de Acari, onde não são realizados procedimentos cirúrgicos, ter em seus quadros anestesiologistas que anteriormente eram lotados no Hospital Regional de Currais Novos, que atende pacientes de todo o Estado do RN”, ponderou o magistrado.
Diferente do posicionamento da classe médica, o coordenador do Samu Metropolitano, Luiz Roberto Fonseca, enxerga a situação de maneira diferente. Segundo Luiz Roberto, os médicos estão enxergando a questão do ponto eletrônico a partir de uma ótica equivocada. O também médico defende que essa exigência do estado possa ser o pontapé inicial para o reajuste salarial da categoria, tão defendido pelos médicos.
O sistema de controle de presença eletrônico na secretaria está sendo implantado, em obediência a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Sesap e MP, em 2010.
Roberto ressalta o que hoje há a necessidade absoluta de traçar um perfil do quadro de médicos. Ele lembra que são cerca de 2 mil em todo o Estado e o Walfredo Gurgel, a maior unidade estadual, tem ¼ deste quantitativo (488).
Mesmo assim, está sendo necessária a contratação de cooperados para complementar as atividades. Na visão do profissional, com o fim desta necessidade a partir do cumprimento integral do trabalho dos médicos, fica mais fácil que o Estado cumpra as reivindicações da categoria. “Como pode o estado aumentar a remuneração se ele gasta para complementar o trabalho?”, questionou.
Luiz exemplifica o caso do Samu, independente do ponto eletrônico, os cinco plantonistas não abandonam o plantão enquanto o seu substituto não chegar. E essa é uma das especificidades da profissão, que devem ser respeitadas tanto pelos médicos quanto pelo estado. Deste modo, explicou, com o ponto eletrônico, é mais fácil fazer o controle das horas extras.
Existe uma falha de comunicação do estado. O ponto eletrônico como um benefício para os próprios médicos devem ser mostrados a todos os médicos em uma grande assembleia. A utilização do ponto eletrônico poderá ajudar na identificação de plantões fantasmas e falta de pessoal resultam em atendimentos precários à população.
Para o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), o atual momento não é o adequado para implantar o procedimento, alegando outras prioridades.
Seja numa empresa pública ou privada, os funcionários têm que prestar conta da quantidade de horas trabalhadas. É comum o famoso ato de bater o ponto, hoje feito através de sistema eletrônico utilizando a digital do funcionário. Quem trabalha além do horário, entra para o banco de horas e recebe uma remuneração especial como hora extra ou folga para compensar as horas trabalhadas. Para grande maioria dos trabalhadores, o ato de bater ponto e ter ali registrada as horas trabalhadas é considerado um verdadeiro beneficio, um meio isento que pode dirimir qualquer dúvida entre empregado e empregador.
Avaliando essa situação surge a pergunta: Por que os médicos locados na Secretaria Estadual de Saúde colocam tanta resistência na implantação do ponto eletrônico nas Unidades de Saúde do Estado? Especialmente o Sindicato? Se eles trabalham a mais do que está no contrato, essa não seria uma maneira de garantirem que seus direitos fossem cumpridos? Não seria uma forma de mostrar que mesmo cumprindo a carga horária estabelecida não há profissionais suficientes para atender a população?
O problema da saúde no Rio Grande do Norte vai além da instalação de pontos eletrônicos. O que há por trás desse posicionamento dos médicos? Apesar da remuneração média de mais de R$ 8 mil mensais (valor que nem de longe é um dos mais sofríveis), é do conhecimento de todos os arrumadinhos que acontecem dentro dos hospitais. Em comum acordo, médicos colocam companheiros para ‘cobrir’ seus plantões enquanto viajam. Em comum acordo, montam escalas absurdas em que cada um trabalha no máximo duas horas. Ainda há aqueles que trabalham na capital, e complementam a renda no interior dos estados, recebendo por plantões que cumprem pela metade (quando cumprem).
O caos na saúde então, é culpa dos médicos? Não. Longe disso. Porém, se os médicos atendessem a esse chamamento será que o governo não passaria a focar em problemas reais como a falta de equipamentos, medicamentos, leitos. Além disso, existe um déficit deixado pelo abandono da saúde pelos municípios, o que só contribui para a superlotação das unidades estaduais.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) existem algumas jornadas que extrapolam 120 horas semanais, o equivalente a atender pacientes de segunda a sexta-feira, sem parar, 24 horas por dia. As cargas horárias variam de 88 a até 144 horas semanais.
Os profissionais vinculados à Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia, por não aceitar a proposta da Secretaria Municipal de Saúde. Deste modo, continuam em greve. A categoria suspendeu as atividades desde a quarta (12), em razão dos atrasos nos pagamentos dos plantões e cirurgias.
A assembleia foi realizada na noite de ontem, 13, por volta das 19h30, no auditório da Associação Médica do RN. Além de não aceitarem a proposta do município, lançaram uma contraproposta. Querem que os meses de junho e julho sejam pagos imediatamente e que o pagamento de agosto seja agendado para o dia 15 de outubro.
De acordo com a categoria, mesmo com a parcela paga recentemente, a Prefeitura de Natal ainda deve um valor superior a R$ 4 milhões para a Cooperativa dos Médicos.
E a paralisação nas unidades básicas refletiu diretamente na piora do caos instalado no Walfredo Gurgel, que é custeado pelo Governo do Estado. A informação é de que tem médico pedindo pra sair de lá.
Na tarde de ontem, a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro, convocou a liderança da Cooperativa dos Médicos para apresentar uma contraproposta visando a não paralisação dos serviços. De acordo com a gerente administrativa da Coopmed, Cleide Fernandes, a proposta consistia no recebimento da parcela referente ao mês de maio na próxima sexta-feira, o mês de junho no dia 21 de setembro e o mês de julho no dia 10 de outubro. “Não foi apresentada nenhuma proposta com relação ao mês que já começa a vencer, agosto”, afirmou.
De acordo com Cleide, a proposta do município é inviável e a paralisação será mantida. “Convocaremos uma assembleia para a próxima quinta-feira para discutir o que iremos fazer nas próximas semanas e como iremos proceder durante a paralisação. Não há o que fazer senão pagar a dívida, tendo em vista que o quadro municipal é muito deficitário”, alegou, reclamando que apenas na véspera do anúncio da paralisação da secretaria decidiu se pronunciar e convocar uma negociação.
Após a reunião com a Coopmed, a titular da SMS se reuniu com os diretores dos distritos de saúde e pronto-atendimentos do município, para ver se conseguia puxar a escala do mês seguinte para manter o nível de atendimentos. Segundo um dos diretores, que não quis se identificar, não será possível puxar a escala, tendo em vista que os médicos municipais já cumpriram sua carga horária mensal em muitas unidades.
No local, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar pessoalmente com a titular da SMS, tendo em vista que as ligações telefônicas não eram retornadas. Após duas horas de espera, aguardando a finalização da reunião com os diretores das unidades hospitalares, batemos na porta da sala várias vezes seguidas e aguardamos retorno, sem sucesso.
Você acha que a Saúde está um caos? Vai piorar a partir de amanhã, as cooperativas de Anestesiologistas e dos Médicos vão parar porque já estão sem receber a 90 dias. Aqui no RN só vai parar essa esculhambação quando colocarem um gestor na CADEIA, estão brincando com vidas, e muitas. Segue reportagem de Alex Costa na Tribuna do Norte:
O caos da saúde pública do Rio Grande do Norte permanece e deve se agravar ainda mais com a paralisação dos serviços da Cooperativa dos Médicos (Coopmed) e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest) a partir de amanhã. A falta de pagamentos, que soma uma dívida de R$6,4 milhões, é o que motiva a paralisação das atividades que atinge os atendimentos ambulatoriais dos pronto-atendimentos clínicos de Natal e suspende as cirurgias de média e alta complexidade já agendadas através do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados.
Alex Fernandes
Ao todo, serão comprometidos aproximadamente 37.044 atendimentos mensais, entre partos, serviços de pediatria, urgências, serviços ambulatoriais, bem como as cirurgias de média e alta complexidade ortopédicas, pediátricas, oncológicas e cardíacas. Algumas unidades estão impossibilitadas de atender a população, tendo em vista que não funcionam sem a atuação dos médicos da Coopmed. “A situação é caótica e não podemos abrir mão da paralisação. Já são três meses de inadimplência e os médicos precisam receber o pagamento pelos trabalhos realizados”, afirmou a gerente administrativa da Coopmed, Cleide Fernandes.
O contrato com a Coopmed é pago através de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que são responsáveis – respectivamente – por 60% e 40% do valor acordado. Segundo a gerente administrativa da cooperativa médica, a Prefeitura não repassa os recursos há 90 dias (meses de maio, junho e julho) e o Governo do Estado está em atraso há 60 dias (junho e julho). A dívida em conjunto soma R$ 6,4 milhões. Ao todo, mais de 500 cooperados estão sem receber o pagamento pelos serviços.
OUTRO CONTRATO
Cleide informou ainda que um outro contrato das cooperativas com o Governo do Estado – exclusivamente para atendimento no Hospital Walfredo Gurgel – ainda não foi renovado e soma dívida de R$ 119 mil.
O único hospital que teve a sua dívida paga foi o Deoclécio Marques, de Parnamirim, que recomeçou “timidamente” a realização das cirurgias ortopédicas desde o último sábado. “Por lá não vai parar. Porém, não é motivo de alegria, visto que não será possível atender a toda a demanda de cirurgias ortopédicas num só hospital e não há material cirúrgico suficiente para realizar d procedimentos: está em falta”, alertou.
No último final de semana, foram transferidos 30 pacientes do HMWG para a realização das cirurgias ortopédicas no hospital de Parnamirim. Oitenta e sete pacientes ainda aguardam a mesma cirurgia no Walfredo Gurgel.
Um deles é José Hélio de Sousa, de 44 anos. Natural de Elói de Sousa, o paciente aguarda a realização da cirurgia há 16 dias. Deitado em uma maca improvisada no chão do hospital, o pedreiro diz estar se sentindo uma pessoa abandonada ao ver-se dependente do serviço público de saúde potiguar. “É uma vergonha ter que passar por isso. Estou com o braço quebrado em dois pontos, com muitas dores há mais de duas semanas e ainda estou no chão do hospital. Quer humilhação maior do que esta?”, esclareceu o paciente à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
OFICIAL
Cleide Fernandes esteve ontem na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e conversou com o coordenador financeiro do órgão. “Fiquei sabendo que o valor que compete ao Estado repassar ainda não foi liberado pela Secretaria Estadual de Planejamento”, informou.
Já o secretário estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino, afirma que o Estado não deve às cooperativas. “O valor já foi repassado ao município, que está com a responsabilidade de entregar esse valor aos cooperados. A parte que nos compete é 60% do valor total da dívida e isso sempre foi feito”, alegou o titular da pasta, em contradição com o que foi anunciado pela Coopmed.
Segundo Isaú, o que pode ter acontecido é que o município não repassou o valor aos cooperados e está causando todo esse problema. Em contato com a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro e com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson de Castro, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE não obteve o retorno das ligações.
A Coopmed e a Coopanest já notificaram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) a respeito da paralisação dos serviços pela falta de pagamento e pela imprevisibilidade do recebimento dos salários atrasados.
Cremern cobra melhorias no atendimento
O Conselho Regional de Medicina (Cremern) esteve na manhã de ontem reunido com a Comissão Estadual de Direitos Humanos para falar sobre as violações desses direitos no Walfredo Gurgel. De acordo com o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, a entidade já entrou com duas ações contra o estado que permanecem pendentes e não cumpridas.
A primeira ação foi peticionada na 1º Vara da Justiça Federal no dia 18 de agosto, solicitando a readequação e reabertura imediata do setor de reanimação do HMWG. A conseqüência, caso o Estado não cumprisse essa determinação, seria a retirada dos recursos utilizados para propagandas. “Até agora o setor não foi reaberto e a decisão judicial não foi cumprida”, disse Jeancarlo Cavalcante.
A segunda ação tramitou na 4ª Vara da Justiça Federal, solicitando atenção especial ao dano moral coletivo sob o qual os pacientes do mesmo hospital estão impugnados. Pacientes de UTI em leitos do politrauma e em centros de recuperação de operados é considerado um absurdo pelo Cremern. “A vida dessas pessoas está em risco, tendo em vista que não são atendidas adequadamente. É preciso dar um basta nisso já”, colocou.
O Cremern entrou com uma ação de agravo regimental nesta segunda-feira, visando a apreciação do caso com urgência por parte da Justiça.
SAMU Natal
Desde o dia 30 de agosto que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal, o Samu Natal, está em greve por tempo indeterminado e funciona apenas com 30% do efetivo. Somado a esse problema, o coordenador geral da entidade, Edilson Pinto, pediu demissão no último sábado, alegando ter perdido o controle sobre o caos instalado. “O serviço no momento não corresponde às expectativas da coordenação. Então achei por bem sair”, informou, por telefone, à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Entre as reivindicações estão o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho, bem como a construção de novos pontos de apoio e a renovação da frota.
O coordenador administrativo do Samu Natal, Kleiber Mendonça, assumiu o cargo de Edilson Pinto. As reivindicações ainda não tem previsão de serem atendidas pelo município.
Hospital da PM será afetado
As unidades de tratamento intensivo do Hospital da Polícia Militar, tanto o setor Neonatal quanto o Adulto, também prevem paralisação das atividades a partir de amanhã. Segundo Cleide, a vigência do contrato entre da Coopmed e a Coopanest com o Estado e com a Prefeitura de Natal está prevista até dezembro de 2012, podendo ser automaticamente renovável. “As chances de renovação são pequenas, tendo em vista que a inadimplência impede que as cooperativas confiem de prestar o serviço aos órgãos públicos. Em compensação, é a única forma que a população possui de ter o mínimo de atendimento médico”, assegurou.
Enquanto isso no País de Mossoró a DESgovernadora se dedica exclusivamente a eleição de sua candidata Cláudia Regina. A população que necessita de atendimento de saúde está entregue a própria sorte!
Caro Bruno,
Acho que o Governo Federal precisa URGENTE fazer uma intervenção aqui no RN, antes que chegemos a um colapso total e o Estado fique ingovernavel.
Médicos plantonistas dos maiores hospitais de saúde pública no RN o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina, ambos localizados em Natal, utilizaram as redes sociais para reafirmar o fechamento da UTI Cardiológica do HWG e as precárias condições das unidades hospitalares.
De acordo com matéria publicado no Jornal de Hoje, a diretoria do hospital providenciou as medidas necessárias para evitar o fechamento da UTI cardiológica, ainda na sexta-feira (31). Tanto na reportagem quanto na sua conta pessoal do twitter, o médico Sebastião Paulino, contesta a informações fornecidas pela diretoria, além de relatar outros problemas como a espera de mais de 40 pessoas por atendimento na ortopedia, entre elas crianças.
Neste sábado o BG publicou o desabafo de um médico do Walfredo relatando as dificuldades no exercício da profissão.
Veja abaixo a matéria na íntegra publicada no Jornal de Hoje deste sábado (01):
Após ameaça dos cardiologistas que trabalham no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel de fechar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica, na manhã desta sexta-feira (31), por falta de medicamentos, a diretoria do Walfredo Gurgel providenciou os medicamentos para os dois pacientes internados no setor. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) chegou a receber um documento dos cardiologistas informando que já a UTI Cardiológica já havia sido fechada, mas a diretora geral do Hospital, Fátima Pinheiro, através da assessoria de imprensa, negou que o fato tenha ocorrido.
A assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel disse que, assim que a Diretoria Geral tomou conhecimento da possibilidade de fechamento da UTI Cardiológica, providenciou os medicamentos necessários para o atendimento dos dois pacientes que estavam internados na tarde desta sexta-feira e garantiu o funcionamento da UTI. A assessoria disse ainda que na próxima quarta-feira (5), a Unicat entregará uma nova remessa de medicamentos.
No entanto, o médico intensivista do Hospital Walfredo Gurgel, Sebastião Paulino, que já esteve à frente da diretoria do Walfredo Gurgel por quatro anos, confirmou que a UTI Cardiológica continua fechada, sem receber novos pacientes, em decorrência da falta de medicamentos. Ele conta que dos seis leitos da UTI, quatro estão desativados. Segundo ele, desde a quinta-feira (30), o Cremern e a Diretoria do Hospital têm conhecimento do problema, através de oficio encaminhado.
“O leito não é apenas o espaço físico de acolhimento. É formado por uma gama de fatores, como equipamentos, profissionais e medicamentos. Quando um destes falta, em especial, os medicamentos que são fundamentais, são os médicos que assumem a responsabilidade ética e criminal da continuidade do atendimento. A situação é muito complicada, pois é o cúmulo do desleixo e do descaso. O Estado já sofre com a falta de leitos, e quando mais quatro são fechados são quatro pessoas que podem morrer nos corredores dos pronto-socorro ou até mesmo na UTI, já que esta não dispõe de medicamentos”, desabafou o médico Sebastião Paulino.
O vice-presidente do Cremern, Francisco Braga, disse que os médicos decidiram suspender as internações até que o Governo do Estado providenciasse o abastecimento. Braga lembrou que no dia 4 de julho foi decretado o estado de calamidade da saúde. “O prazo previa a reposição imediata dos medicamentos em dez dias a contar da publicação do decreto de calamidade. Naquela ocasião, o nível de abastecimento do Walfredo chegava a apenas 32% do necessário. Hoje, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) fornece 49% dos medicamentos. Então, ainda faltam 51% de abastecimento. O abastecimento ainda é muito lento e a falta de medicamentos é geral”, denunciou Francisco Braga.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira criticou o fato de o Estado já apresentar um quadro de falta de leitos de UTI e ainda permitir que mais leitos sejam fechados. “Conhecemos essa realidade e sabemos que se os médicos decidiram fechar é porque não tem a menor condição de atender os pacientes. Nos próximos dias, a UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina deve fechar pelos mesmos problemas. A população precisa avaliar se este Governo tem condições de continuar no comando e gerir o estado”, afirmou o presidente do Sindicato.
Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (21), os médicos do Estado votaram pela continuidade da paralisação, que alcança mais de 90 dias, e definiram novas ações no intuito de reforçar o movimento grevista. Entre as ações planejadas pelos profissionais estão: a solicitação de uma audiência pública na Assembleia Legislativa; e uma manifestação para denunciar a falta de condições de trabalho nos hospitais do RN. Os dois eventos ainda tem data a definir.
Para o presidente do Sindicado dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, o Governo do Estado, numa tentativa de desgastar o movimento, tem demonstrado intransigência, pois há 15 dias não negocia com a categoria.
Iniciada em 28 de abril, a greve dos médicos, além de melhores condições de trabalho, reivindicava um aumento de 7% no salário base e 22% em gratificação para quem está na ativa. No último dia 7 de agosto, o Sindicato apresentou nova proposta: reajuste salarial de 10%, sendo 5% em setembro e mais 5% em dezembro, ficando a discussão do aumento de gratificação, cobrança de ponto eletrônico e condições de trabalho para serem analisadas por comissão posteriormente.
Fórum de Saúde no RN
Nesta terça-feira (21), as entidades que compõem o Fórum da Saúde no Rio Grande do Norte retiraram o apoio ao Plano de Enfrentamento da Saúde do Governo do Estado. O presidente do Sinmed considerou o ato sensato, já que, desde que o Governo declarou estado de calamidade pública na saúde, nenhuma melhoria foi feita para o setor e o quadro de caos continua.
Conselho Regional de Enfermagem (COREN), MP junto ao Tribunal de Contas do Estado, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRMRN), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) foram os órgãos que desistiram de apoiar as ações do Estado.
“O Sinmed e o Sindsaúde, desde o primeiro momento, entenderam que a decretação da calamidade pública pelo governo (há 60 dias) tinha duas vertentes. Primeiro, era uma ação eleitoreira. Segundo, visava renovar contratos sem licitação e fazer compras, também sem licitação”, disse.
A greve dos médicos do Estado, iniciada no mês de abril, ainda não tem prazo para acabar. O motivo elencado pela Ordem dos Advogados do Brasil do RN, entidade responsável pela mediação das tentativas de acordo entre os profissionais da saúde e os gestores, é a falta de uma contraproposta do Governo frente as reivindicações apresentadas pelo Sindicatos dos Médicos (Sinmed-RN). A OAB-RN já participou de reuniões em duas oportunidades, nos dias 31 de julho e 7 de agosto, mas, na tarde de ontem, após o cancelamento – sem aviso prévio – do terceiro encontro que aconteceria na Secretaria Estadual de Administração, diretores da entidade convocaram coletiva de imprensa para informar que a Ordem não irá continuar intermediando as negociações.
“Fomos convidados pelo próprio Governo para mediar as conversas, e continuamos à disposição, mas só voltaremos a negociar em outras condições”, disse Marcos Guerra, diretor da OAB-RN. “O Estado não apresentou contraproposta e nem números”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN, Elisângela Fernandes.
Para Elke Cunha, membro da Comissão Nacional de Direito Sanitário da OAB, “a saúde pública exige um posicionamento do Estado, principalmente após a decretação do estado de calamidade”, enfatizou. Segundo ela, o Governo precisa deixar de conjugar os verbos no gerúndio e partir para a ação concreta: “Estão sempre planejando, resolvendo, os medicamentos estão chegando… enquanto a situação pede atitudes imediatas”, critica.
De acordo com Elisângela Fernandes, o secretário Estadual de Administração, Alber Nóbrega, justificou o cancelamento da reunião devido a proposta escrita do Sinmed ter sido recebida na noite de ontem. “Mas o ofício apenas ratificava a proposta que foi amplamente discutida durante o encontro realizado no dia 7 deste mês e que teve a OAB-RN como testemunha”, afirmou Elisângela.
No primeiro encontro mediado pela OAB-RN, no final de julho, o Sinmed pleiteava um aumento de 7% no salário e 22% sobre a gratificação para quem está na ativa, bem como reivindicava melhorias nas condições de trabalho. Já durante o segundo encontro, ocorrido dia 7, o Sindicato apresentou nova proposta: reajuste salarial de 10%, sendo 5% em setembro e mais 5% em dezembro, ficando a discussão do aumento de gratificação, cobrança de ponto eletrônico e condições de trabalho para análise posterior por comissão mista formada por representantes do Governo, do Sinmed-Rn e da OAB-RN. Conforme o coordenador das negociações, advogado Marcos Guerra, o Estado ficou de avaliar, junto à pasta de Planejamento, a nova proposta dos médicos e na reunião que seria realizada nesta terça iria apresentar o resultado, o que não ocorreu.
A Marinha divulgou nesta sexta (10/8) a abertura das inscrições para 54 vagas que visam preencher o quadro médico da instituição. A previsão para realização das provas escrita e discursiva ainda não está definida. As informações estão no Diário Oficial da União (seção 3, página 29).
São oferecidas oportunidades nas áreas de anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgias cardíaca, geral, torácica e vascular, clínica médica, dermatologia, endocrinologia e metabologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicinas intensiva e nuclear, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia, reumatologia e urologia.
Segundo a Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), a aplicação das provas e a realização de eventos complementares serão feitas em 15 cidades brasileiras. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de setembro pelo site www.ingressosnamarinha.mar.mil.br.
Reportagem de Jéssica Barros para o Diário de Natal:
Prontuários médicos de pacientes eram guardados no quintal da casa de um prestador de serviços da Associação Marca. Esta foi uma das várias irregularidades expostas às entidades da saúde pelo advogado Marcondes Diógenes em apresentação do relatório sobre a intervenção judicial nos contratos da Prefeitura do Natal com a Associação Marca na manhã de ontem. Esses prontuários eram referentes à população atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e nos três Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e estavam sob o teto do proprietário da empresa contratada para serviços de manutenção das unidades.
O interventor, nomeado desde a deflagração da Operação Assepsia, em 27 de junho, disse ter chegado a esse prestador de serviços, primeiramente, a fim de rescindir o contrato de sua empresa com a Marca por perceber que os serviços prestados eram onerosos e desqualificados. Contudo, foi informado que o empresário estava de posse dos prontuários médicos dos pacientes. Seguindo adiante com o caso, Marcondes Diógenes soube que a Marca havia feito um acordo verbal para que o empresário mantivesse arquivados esses prontuários devido às unidades não possuírem espaço físico suficiente. O empresário recebia R$ 250 por mês para cuidar dos documentos.
A intervenção judicial rescindiu o contrato com o prestador de servidos e tratou da contratação de uma empresa especialização em arquivamento de documentos. Agora, os prontuários médicos já estão devidamente guardados e o serviço regularizado conforme a lei. Durante a apresentação do relatório do interventor estiveram representantes de diversas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública, como Ordem dos Advogados no RN (OAB/RN), Conselhos Regionais de Medicina (Cremern) e de Enfermagem (Coren/RN), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião foi solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde para saber o andamento da intervenção na Marca.
Marcondes Diógenes explicou que o principal objetivo de seu trabalho na OS é garantir que o serviço na UPA e nas AMEs continue funcionando para que a população não sofra os efeitos da Operação Assepsia, que investiga irregularidades contratuais entre a Marca e o poder municipal. Segundo ele, o cenário encontrado foi caótico e a estrutura da sede da associação em Natal, um escritório localizado na Praça das Flores, em Petrópolis, pouco funcionava na administração das unidades. A gestão se concentrava na unidade da Marca do Rio de Janeiro. O interventor aponta o fato de que a maioria das ações da OS com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) serem feitas mediante acordos verbais, e que pouco se tem de contratos e documentação atestando vínculos com fornecedores e prestadores de serviço.
Ontem (19) os médicos do estado foram convocados, de última hora, para uma audiência com o secretário de Saúde, Isaú Gerino, e o secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Alber da Nóbrega. A reunião, que poderia trazer novidades para o movimento grevista da categoria, não teve êxito e o governo retroagiu nas negociações.
Segundo o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a proposta do governo é inferior ao que já vem sendo discutido durante as últimas reuniões, além disso, a proposta apresentada propõe escalonar o reajuste até 2014, enquanto o Sinmed defende que o reajuste seja estabelecido até junho de 2013.
Diante do impasse, a categoria mantêm os pleitos salariais, além de intensificar a luta por condições de trabalho. Enquanto esperam um novo posicionamento do governo, os profissionais seguem com as atividades paralisadas, já atingindo 50 dias de greve.
Propostas
Entre os pleitos da categoria estão: o reajuste salarial de 7%, gratificação de atividade médica no valor de 22% do salário base, parcelada para os meses de setembro e dezembro de 2012 e para março e junho de 2013, condições mínimas de trabalho e a incorporação da gratificação de alta complexidade (GDAC) para os 427 médicos do Estado que ainda não recebem esta gratificação e são profissionais que atualmente se encontram em ambulatórios, estão municipalizados ou aposentados.
Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12) em protesto contra a MP (Medida Provisória) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.
De acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor –uma redução de 50% na remuneração.
“A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do SUS [Sistema Único de Saúde] e pela desvalorização dos profissionais de medicina”, informou a Fenam.
Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568.
O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o congresso e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.
“As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade”, disse a a Fenam.
“As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas”, concluiu.
Diante da crise da saúde no Rio Grande do Norte – falta de leitos na UTI, falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais e tratamento desumanizado aos pacientes – os médicos do RN encontram-se há quase 40 dias em greve. Da mesma forma, os odontologistas e, há 60 dias, os trabalhadores da saúde também estão com suas atividades paralisadas.
A decisão tomada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), diante do fato exposto, foi se reunir com os Conselhos e outros sindicatos da área da saúde para tomarem decisões conjuntas sobre medidas judiciais ou interdições das áreas criticas que colocam em risco a vida dos profissionais.
Ontem (30), durante reunião, os sindicatos dos Médicos, dos Trabalhadores em saúde (Sindsaúde) e dos Sindicato dos Odontólogos (Soern) definiram por solicitar aos conselhos regionais a interdição total do hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.
O presidente do Sinmed falou ainda que o sindicato mostrará a justiça que os serviços de emergência e urgência estão mantidos e que a greve é “um grito de socorro dos profissionais da saúde contra a precária situação de trabalho e um brado da população que se vê desassistida pelo governo. Governo este que não cumpre seus deveres com a saúde pública do estado”.
Neste momento, a situação com o governo é de impasse. As informações são de que o governo deverá entrar com ação judicial solicitando a ilegalidade da greve.
De acordo com Dr Geraldo Ferreira, a medida do governo apenas fechará os canais de diálogo, mas não impede que os sindicatos continuem as denúncias contra a omissão de socorro do governo e não impede também que se continue fazendo novos Boletins de Ocorrência sobre os graves problemas por que passa a saúde do RN.
Reunidos em assembleia durante a noite de ontem, dia 15, os médicos do Estado, em greve há 17 dias, definiram por intensificar a greve diante da falta de propostas do governo.
Em uma reunião realizada na última sexta, 11, entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui e dos demais presentes em se verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta. Os médicos aguardam algum posicionamento acerca da incorporação da gratificação de alta complexidade, que apesar de prevista em lei ainda não foi cumprida em sua totalidade, reajuste de 7% ao salário e 50% como gratificação. A reunião predefinida para segunda, dia 14, não aconteceu e também não houve nenhuma sinalização do governo a respeito.
Diante deste quadro, os médicos aprovaram durante assembleia novas diretrizes para o movimento grevista. A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.
O Sindicato orientou os médicos que tiverem problemas em seus plantões, decorrente a falta de insumos ou condições técnicas, a registrarem Boletim de Ocorrência em uma delegacia próxima com o objetivo de documentar a precariedade e dessa forma pressionar o governo. Com essas denúncias documentadas o Sinmed pretende fazer um relatório sobre as condições de trabalho das unidades e solicitar ao Conselho Regional de Medicina vistoria e em determinadas situações a interdição de setores sem condição de atender pacientes.
O Sinmed também deve tomar providências quanto ao SAMU, pois os médicos deste serviço ligados à cooperativa médica vêm prejudicando o movimento paredista.
VAMOS AJUDAR A QUEM NOS AJUDA. VIVA O PT.
A incompetência da area de saúde do governo federal agora tem atestado !!! Onde ja se viu isso ??? E o fim do mundo !!!
Seria ótimo que ao final do curso TODOS os estudantes que se formassem pudessem passar por uma prova de suficiência, tal qual a Ordem dos Advogados e o Conselho Federal de Contabilidade fazem. Uma lei ordinária regulamentando essas provas traria mais segurança para a sociedade que as instituições que formam nossos profissionais tem condições de fazê-lo.
Só uma pergunta! Por que nossos médicos recém formados não passam por uma prova de avaliação! Como por exemplo, a prova da OAB, que é aplicada para recém formados em Direito.
Acho que os estudantes de medicina do Brasil tambem tem que fazer o Revalida. Sera que passam?
Esses médicos que serão enviados para cá são membros do MST e indicados pelo movimento para irem até a ilha prisão, estudar e depois voltar para o Brasil. Não custa nada lembrar que a turma da esquerda gosta de cobrar o cachê dos membros de suas
organizações. Não duvido que estes médicos tenham que deixar o dinheiro para a caixinha do PT.