Segundo levantamento feito pelo Instituto Cidades, grande parte da população mais carente não usufrui do benefício. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Criada para favorecer a população mais pobre das cidades, a tarifa social da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem alcançado um número reduzido de famílias em Natal. Um levantamento feito pelo Instituto Cidades aponta que menos de 1% da população da capital (menos de 9 mil habitantes) é beneficiada com a tarifa social, que é de R$ 8,07, e menos de 2% têm direito à tarifa popular, no valor de R$ 25,40. A maior parte dos usuários da Caern paga a taxa normal, de R$ 39,99.
“Eu acho um absurdo. Uma casa tão pequena como a minha, ter uma taxa tão abusiva”, questiona a recepcionista Sueleide Dantas, que mora em um imóvel alugado, de dois quartos e um banheiro, com o marido e três filhos, no bairro de Mãe Luiza. Apesar de a casa ser pequena, e a renda da família girar em torno de dois salários mínimos, ela paga a taxa normal: R$ 39,99 para a água e 70% desse valor – R$ 27,99 – para o esgoto. Um total de R$ 68 por mês.
Segundo o especialista em Gestão Pública do Instituto Cidades, Alexandre Teixeira, há um desequilíbrio entre o valor das tarifas e a capacidade financeira da população. Esse problema traz prejuízos não só para os clientes que deixam de ser beneficiados. “Quando a população não consegue arcar com as taxas, o que se vê é uma bola de neve: aumenta a inadimplência, a interrupção dos serviços, agravamento da crise social e de saúde pública no estado. A companhia fatura menos e consequentemente, investe menos”, explica o especialista.
Essa situação de desinvestimento contribui para o estímulo às ligações clandestinas de água sem o correto tratamento do esgoto, que passa a ser lançado em riachos, rios e mar, com poluição do lençol freático e agravamento do problema de saúde ambiental. Com as praias urbanas de Natal constantemente impróprias para o banho, os prejuízos se estendem ao turismo, justamente em uma região que depende tanto desse setor para a sobrevivência da economia.
Para minimizar esses efeitos, o economista propõe mudanças na política de tarifas da Caern, desde o consumo médio, tamanho da residência, a renda da família, como forma de atingir uma tarifa justa. “É preciso adaptar as cobranças à realidade das pessoas e a partir disso, ampliar a capacidade de investimento da companhia na melhoria dos serviços, afinal, é preciso garantir direitos que são fundamentais à vida: água e saneamento”, conclui Alexandre.
Comparativo da conta de energia de Sueleide no RN e se ela morasse na Paraíba e em Alagoas:
RN – R$ 116,09
PB – R$ 33,13
AL – R$ 27,87
É lógico que não irá ter favorecido, contemplado com essa tarifa social. As regras o enquadramento que a companhia de águas e esgotos CAERN nós exige é que a pessoa tenha apenas um ponto de água. Aí é difícil viu, não tem quem consiga o benefício dessa tarifa social da água!!!! Pra conseguir o indivíduo tem que ser MISERÁVEL só pode. Como é que uma pessoa de baixa renda que mora em uma casa com três vão vai ter só um ponto de água (Uma torneira). Me responda aí BG? Ridículo esse enquadramento essas exigências da CAERN
Só para lembrar que o valor tarifário é definido entre a agência reguladora, neste caso a ARSBAN, mas vamos lá quanto pagamos pela tarifa de Luz, quais os impostos, custos envolvidos?
Sem condições uma mãe de família morando numa casa pequena ter que pagar R$ 68 reais mensal! A população tem que tomar conhecimento e ir atrás dos seus direitos.
Era suave até aparecer esses 70% do esgoto, que veio de forma nada escalonada.