Política

Presidente do PT diz que Brasileiro não está preocupado com Mensalão. Só com Avenida Brasil e Londres

De passagem pela cidade de Campinas, o presidente do PT federal, Rui Falcão, foi incomodado com uma dessas perguntas inoportunas de repórter inconveniente. Instaram-no a falar sobre os efeitos eleitorais do julgamento do mensalão.

Falcão respondeu que o brasileiro só tem olhos para as medalhas de Londres e para a vingança de Nina contra Carminha. “A população neste momento está mais voltada para ‘Avenida Brasil’ e Olimpíada do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar”, disse.

De resto, declarou que os mensaleiros petistas, “injustamente denunciados”, haverão de sair limpos do STF por “ausência total de provas.” O companheiro talvez tenha desejado ser engraçado. Mas soou ingrato, indelicado e desleal.

Foi ingrato porque desqualificou a Polícia Federal de Lula e o procurador-geral da República escolhido por ele. Deve-se à PF a investigação que forneceu a matéria prima para que Antonio Fernando de Souza, indicado duas vezes por Lula para a chefia do Ministério Público, denunciasse a “quadrilha” ao Supremo.

Foi indelicado porque chamou o brasileiro de alienado –um tolo incapaz de dedicar parte dos neurônios ao elenco da novela do horário nobre e outra parte à trama vulgar que se desenrola em torno do banco dos réus do Supremo.

Foi desleal porque só enxergou injustiça apenas nas acusações que enodoam as biografias petistas. Se o mensalão é lenda, um saci-pererê de geração espontânea, Falcão deveria defender também gente como Marcos Valério e Valdemar Costa Neto.

De resto, há um quê de imprudência nas palavras do mandachuva do PT. O companheiro desconsidera a possibilidade de o Supremo decapitar uns e amputar outros. Nessa hipótese, o chiste de hoje pode virar um lero-lero sem pé nem cabeça amanhã. Melhor aguardar.

Fonte: Josias de Souza

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Judiciário

Ministro do STF diz estar assustado com julgamento do mensalão

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam o mensalão, Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira, após participar de um evento em São Paulo, que está “exaurido e assustado” com o julgamento e seu formato que, para ele, ocorre num “sistema obsoleto que precisa urgentemente ser revisto”. Segundo o ministro, que havia defendido o desmembramento do julgamento, o STF tornou-se “um cemitério de inquérito e ações penais” e não era a instância ideal para se julgar os 38 réus.

Além disso, Mello declarou que o mensalão paralisou todo o judiciário já que, ao avaliar um único processo, o STF “deixou numa fila cerca de 900 outros de extrema importância para a população”. Mello admitiu ainda que o fim do julgamento do mensalão pode não acontecer antes das eleições municipais de 7 de outubro.

– Estou exaurido de tanto ouvir. E sedento para que as explanações (da promotoria e da defesa) acabem para que, no próximo dia 16, comecemos logo a votar – disse o ministro, afirmando que seu voto será de improviso e que ainda não há nada resolvido sobre como se dará este voto entre os 11 ministros. – Não sabemos se desmembraremos ou não a acusação da condenação das penas, caso elas existirem. Se cada ministro falar o que pensa e der a pena que ache correta, vai ser como um leilão, uma confusão que não sei se teremos resultado antes das eleições.

Mello não compareceu à sessão nesta sexta-feira em Brasília, afirmando ter “sido surpreendido pelo calendário do julgamento”, desta vez de segunda a sexta. Afirmou ainda que concorda com as declarações de um dos advogados de Defesa, Márcio Thomaz Bastos, de que o julgamento é uma “bala de prata”, já que, com um único ato, os ministros podem condenar réus tão diversos.

– Era por isso que defendia o desmembramento, o julgamento somente de três réus, os três com foro privilegiado (João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto). O restante deveria ir a tribunais comuns. O sistema é obsoleto. Começamos mal e consertar isso é muito difícil. Estamos assustados com isso e não há prazo mesmo para terminar – disse.

 

Fonte: O Globo

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Polícia

[MENSALÃO] Advogado de Valdemar afirma que PL 'levou' o dinheiro do acordo

O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que defende o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), confirmou nesta sexta-feira (10) que o cliente recebeu dinheiro do PT, mas disse que os recursos foram repassados ao presidente do extinto PL (atual PR) e não ao parlamentar. Segundo o defensor, não houve compra de votos, mas sim um “acordo eleitoral”.

Bessa foi o terceiro advogado a falar no púlpito do Supremo Tribunal Federal (STF) no sétimo dia do julgamento do processo do mensalão.

De acordo com a denúncia, Valdemar Costa Neto, então presidente do PL na época do escândalo, recebeu R$ 8,8 milhões das empresas de Marcos Valério, utilizando a Guaranhuns Empreendimentos, citada pela PGR como “especialista em lavagem de dinheiro”, para ocultar sua origem. Costa Neto foi, na visão do PGR, o responsável do partido por negociar com o PT a compra de votos.

Para o advogado Marcelo Bessa, o “acordo” entre PT e PL foi para viabilizar a campanha presidencial de 2002, na qual José Alencar, então no PL e morto em março de 2011, era o candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Houve um acordo político. Mas no caso especifico, houve um acordo de Valdemar, não por ser deputado, e não porque seria deputado, mas sim porque era presidente de partido, para viabilizar na campanha presidencial a candidatura de José de Alencar como vice. […] Foi um acordo eleitoral”, afirmou o advogado, que citou uma entrevista dada por Alencar que confirmava o acordo para a campanha presidencial.

Segundo Bessa, houve uma reunião no apartamento do então deputado Paulo Rocha (PT-PA), da qual participaram Lula, Alencar, representantes do PT, Valdemar e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Na sustentação oral, a defesa de Delúbio admitiu ter distribuído recursos de caixa dois aos partidos aliados.

“Foi discutido [o acordo] como uma forma de realizar a campanha, como motivação única e exclusivamente, como causa, a coligação entre PT e PL com o partilhamento do caixa de campanha”, afirmou o advogado aos ministros do Supremo. Segundo Bessa, um quarto do caixa seria destinado ao PL, em razão da proporção do número de deputados.

Ainda conforme o defensor, o acordo de repassar R$ 40 milhões ao PL não foi cumprido e, por conta disso, foi determinado pelo PT que se fizesse um empréstimo para pagar o partido.

Ato de ofício e Caso Collor
Para o advogado, não há comprovação de ato de ofício no esquema, ou seja, não há provas de que houve a compra de votos por parte de Valdemar.

“Não estava ele exercendo cargo de deputado, e sim, por ser presidente de partido, e partido é pessoa jurídica de direito privado, consequentemente ele não pode ser sujeito passivo de corrupção. O acordo e os pagamentos aconteceriam fosse Valdemar deputado ou não.”

Marcelo Bessa afirmou que o Ministério Público fez uma “acusação genérica”, como no processo contra o ex-presidente Fernando Collor.

“O MP fez a mesma tática que usou no caso Collor, fez uma acusação genérica buscando uma interpretação que linkasse pagamento e o exercício da função pública que se torna impossível. Não se demonstrou em nenhum momento que aqueles valores tivessem como causa determinando o exercício do cargo de deputado federal.”

Em 1994, Collor foi inocentado no processo por corrupção passiva porque não foi comprovado que ele se beneficiou com o desvio de recursos. “O mensalão pode ou não ter ocorrido, mas, com certeza, em relação ao PL, não ocorreu.”

Fonte: G1

 

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Jornalismo

Advogado da funcionária de Valério garante: "Ela era empregada. O dinheiro não lhe pertencia"

Continua a série de sustentações orais das defesas dos réus do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse quarto dia de julgamento. O terceiro advogado a apresentar a defesa é Leonardo Isaac Yarochewski, que defende Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das empresas de Marcos Valério.

Simone é acusada de participar do esquema movimentando a grana do mensalão que envolvia a SMP&B de Valério, mas Yarochewski, assim como os outros advogados que já fizeram a sustentação, manteve a linha de que nos autos não consta qualquer tipo de prova que incrimine sua cliente, afirmando que ela não era dona do dinheiro, e sim uma simples funcionária que sequer conhecia as pessoas a quem fazia os pagamentos. De acordo com o advogado, ela não tinha autonomia.

“Ela era empregada, o dinheiro não lhe pertencia. Muitas das pessoas para quem ela entregou o dinheiro ela identificava por roupa, na hora. Ela não conhecia, não sabia quem eram os parlamentares. Ela sabia que era um empréstimo que era para o PT. O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar”, disse.

Ainda durante a leitura da defesa, Leonardo Yarichewski fez duras críticas contra a apresentação feita pelo procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, em deixá-la no rol dos réus do processo.

“Isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido por aquilo que ele era, remonta ao Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupava, ou porque ocupava cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade”, alfinetou.

Já fizeram a sustentação oral neste quarto dia de julgamento os advogados Paulo Sérgio Abreu e Silva (que defende o advogado Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério) e  Castellar Guimarães Filho (que defende o empresário Cristiano Paz, outro sócio de Marcos Valério)

Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:

Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

Advogado de outro sócio de Marcos Valério afirma: “Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação”

AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam

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Jornalismo

Advogado de outro sócio de Marcos Valério afirma: "Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação"

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende o também advogado de Rogério Tolentino, outro sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade mineiras que teriam sido usadas para o Mensalão, é o segundo a fazer a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) neste quarto dia de julgamento.

Paulo Sérgio sustentou a defesa alegando que não existem provas na acusação do Ministério Público que incriminem seu cliente. De acordo com o defensor, Tolentino nunca foi sócio ou sequer trabalhou nas agências de publicidade de Marcos Valério e que a denúncia apresentada pelo MP leva todos a cometer enganos precipitados.

“Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação”, disse o advogado.

Essa linha de defesa, aliás, vem sendo usada por todos os advogados que tentam desconstruir a acusação e levantar a defesa com base na máxima de que “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Mesmo assim, nenhum dos advogados se contrapôs. Até agora, todos seguem a mesma linha com defesas se completando.

Hoje já fez a leitura da defesa o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.

Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:

Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

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Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

Esta terça-feira (7) é o quarto dia de julgamento do Mensalão no STF. Hoje, são continuadas as sustentações orais dos advogados dos réus do processo. O primeiro a abrir as sustentações foi o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.

“Cristiano mantém inabalável o conceito de crebilidade que tem com os meios de comunicação, com o mercado, com o comércio. É reconhecido e aplaudido como publicitário e homem de criação, e mantém a confiança de seus clientes. Quem tem perfil de criação não cuida da parte administrativa e financeira das empresas”, disse o defensor.

Hoje ainda serão ouvidas as defesas de outros réus. Cada advogado dispõe de até uma hora para realizar a sustentação oral para os ministros.

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Mensalão: FHC espera punição para os culpados

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse hoje (6) que espera que haja punição para os réus do mensalão que forem julgados culpados. “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido”. Fernando Henrique considerou natural que os réus atribuam a outros a culpa para se livrarem do processo. “É sempre assim. Cabe ao juiz separar o joio do trigo. Eu confio que o juiz tem experiência para isso”.

Na avaliação de FHC, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel construtivo nas decisões difíceis. “Esta é uma decisão difícil”. O ex-presidente declarou que não é fácil julgar pessoas que têm vida pública. “Mas tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei”.

Sobre o cenário econômico, Fernando Henrique mostrou confiança no Brasil. Ele deu as declarações durante a abertura da 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, no Riocentro. “Crescimento econômico é, basicamente, aumento de produtividade e investimento. A gente não pode esquecer isso. O consumo vem como consequência disso”.

Ele lembrou que houve no país, nos últimos anos, a inclusão “necessária” de camadas mais pobres da população ao mercado consumidor, mas advertiu que esse movimento não pode ocorrer sozinho. Deve vir atrelado a investimentos.

Segundo Fernando Henrique, o Brasil aprendeu com a crise de 1995, quando passou a regular o sistema financeiro de acordo com as regras de Basiléia. “Isso deu solidez ao sistema. Os bancos têm provisão”. Ele explicou que essa provisão permitirá ao Banco Itaú, por exemplo, enfrentar cerca de R$ 19 bilhões em inadimplência.

Para ele, o mais premente agora, quando se fala de economia, é fazer que haja mais investimento em infraestrutura. “A presidenta Dilma (Rousseff) tem condições de enfrentar essa questão. Tem competência técnica”.

O ex-presidente sinalizou, entretanto, que é necessário mudar o paradigma, de maneira que haja uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público, com fortalecimento da regulação que deve sempre ser pública.

Em relação ao cenário político brasileiro, ressaltou que é preciso uma oposição que diga o que pensa. “Você deve lutar com as suas convicções para se tornar maioria”. Ele acrescentou que “uma sociedade democrática requer dois lados pelo menos, com uma oposição. Tem que haver maior pluralismo, diversidade”.

Fonte: Agência Brasil

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"A prova é pífia, é esgarçada, é rala", diz advogado de Delúbio sobre acusação

O terceiro advogado a fazer a sustentação oral nesse terceiro dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) é Arnaldo Malheiros Filho, que defende  Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Arnaldo Malheiros Filhos disse que não existem provas que incriminem Delúbio no processo e negou todas as acusações feitas pelo Ministério Público feitas contra seu cliente alegando que ele apenas cumpria decisões na função a qual desempenhava.

“A prova é pífia, é esgarçada, é rala”, disse sobre o que foi apresentado contra Delúbio. O defensor ainda emendou: “A realidade nos autos é a seguinte: não dá pra condenar. Essa é uma quadrilha muito esquisita que quem cobre é quem paga. Isso não é quadrilha”

Já apresentaram as sustentações orais os advogados de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, e de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Ainda são esperadas as defesas de Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso.

Acompanhe a cobertura exclusiva do BG, nesse terceiro dia de julgamento:

Advogado: “José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou”

Advogado de Genoino: “É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir pra cadeia”

AO VIVO: Acompanhe o julgamento do mensalão no BG

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Advogado de Genoino: "É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir pra cadeia"

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT, José Genoino no Mensalão, foi o segundo a apresentar a defesa nesse terceiro dia de julgamentos. Pacheco foca a defesa alegando que seu cliente é inocente e que nada fez.

Pacheco disse que todos no PT sabiam que o réu não cuidava das questões financeiras do partido e lembrou que o publicitário Marcos Valério disse, durante depoimento, que nunca tratou de assuntos do mensalão com Genoino.

“Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi [presidente do PT]. A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. Se é bruxa, queima, se queima é bruxa. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia”, disse o jurista.

Quem abriu a defesa hoje foi o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima.

Acompanhe a cobertura exclusiva do BG, nesse terceiro dia de julgamento:

Advogado: “José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou”

AO VIVO: Acompanhe o julgamento do mensalão no BG

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Jornalismo

Advogado: "José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou"

O terceiro dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente no julgamento do escândalo mais conhecido como “Mensalão”, começou com a apresentação da defesa dos réus. O primeiro a ter a defesa apresentada foi o ex-ministro José Dirceu. Ainda devem apresentar  a defesa os réus José Genoíno Neto, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, apresentou toda a defesa derrubando as acusações feitas pelo Ministério Público, alegando que há falta de provas.

“José Dirceu não é chefe de quadrilha, não. E são os autos que falam isso. Não estou dizendo que José Dirceu não teve importância no partido (PT). Ele teve e deixou de participar da vida do partido quando assumiu a Casa Civil. E testemunhas, em dezenas de depoimentos, dizem isso. José Dirceu foi um dos homens mais investigados, teve sigilos quebrados, e nada, absolutamente nada, se provou ou se comprovou na relação dele com Marcos Valério”, disse o defensor.

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Social

Réus do mensalão vão depender de mais de 150 advogados na defesa

Um batalhão de mais de 150 advogados dos 30 maiores escritórios de criminalistas do Brasil entra em cena a partir de segunda-feira para, numa ação coordenada, tentar livrar seus clientes da condenação no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Cada um dos advogados principais de cada réu terá uma hora para sua sustentação oral perante os 11 ministros, o que significa que eles passarão oito dias, pelo menos, defendendo seus clientes e mirando no Ministério Público, que consideram o inimigo comum de todos.

A maior parte do grupo troca figurinhas e não investe em conflito entre eles. Muitos reconhecem que estão trabalhando num julgamento histórico. Dizem ser atípico, por reunir o maior número de advogados já visto num caso.

Na linha de frente estão grandes criminalistas e outros advogados mais modestos — tanto que o preço cobrado varia de R$ 6 milhões a R$ 500 mil, além de dois que trabalham de graça. Mas nenhum deles fala em cifras. É o caso de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e autor da denúncia do mensalão; e de Márcio Silva, que participou da defesa de petistas no início do processo.

Réus tem mais de um advogado

Poucos réus têm apenas um advogado fazendo sua defesa. Normalmente, são grupos de cinco a sete que se dedicam exclusivamente a um único cliente. Esses batalhões acompanharam, além dos réus, os mais de 700 testemunhos de todo o processo país afora.

O mineiro Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, trabalha com outros sete advogados no caso. Lembrando que os bens de seu cliente estão bloqueados desde 2005, mas evitando falar quanto cobra, ele conta que viajou o Brasil inteiro, do Acre ao Paraná, para acompanhar o depoimento de testemunhas e buscar provas para isentar o réu mais encrencado na Ação Penal 470, o conhecido processo do mensalão.

Ele é um dos que confirmam que o corpo de advogados do mensalão trabalha afinado, mirando derrotar o Ministério Público.

— Nos reunimos sempre para discutir as estratégias porque nosso adversário comum chama-se Ministério Público Federal. Somos todos muito amigos e, se tem um conflito entre a gente, isso é munição para a acusação — disse Marcelo Leonardo.

Todos fazem questão de dizer que participar do caso dá muita visibilidade, por ser um processo atípico, com muita repercussão na mídia.

— Esse é o maior caso de que (o escritório) Luiz Fernando Pacheco já participou. É histórico — diz o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, o próprio Pacheco, que também trabalha com outros sete advogados auxiliares.

Pacheco igualmente nega-se a detalhar os “cinco dígitos” que cobra de seu cliente:

— Cobrei uma quantia muito módica porque ele não pode pagar. O PT está ajudando. O Genoino é tão pobre que não tem um gato para puxar pelo rabo.

Márcio Silva, que não é criminalista, atuou na defesa dos ex-deputados petistas Professor Luizinho e Paulo Rocha de graça, no início. Mas depois sublocou os escritórios criminalistas de Piero Paulo Botini , que responde por Luizinho; e de João Gomes, que defende Paulo Rocha.

— Faço isso porque são meus amigos. Isso é relativo. Qualquer advogado criminalista tem interesse em estar neste que é chamado de o processo do século, que tem uma enorme repercussão de mídia. É um processo atípico. Não tenho notícia de um processo envolvendo tantos advogados como este — diz Márcio Silva.

Já Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, afirma não estar cobrando nada do seu cliente, de quem é amigo e colega.

— Ele não tem dinheiro. É meu amigo, meu colega de escritório e companheiro de partido. Ele me pediu para patrociná-lo, e eu aceitei. Quando vejo uma ovelha cercada por dez cachorros, sou advogado da ovelha.

Uma das estrelas dessa constelação de advogados, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos trabalha apenas com duas secretárias e uma advogada. Prefere, em vez de montar uma grande estrutura, associar-se a escritórios de amigos.

Já Antonio Carlos de Almeida Castro — o Kakay — tem em seu escritório, atuando na defesa do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, um grupo de cinco advogados, além de estagiários.

Em Belo Horizonte, três dos quatro advogados do escritório Hermes V. Guerrero trabalham na defesa de Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério. Guerrero não diz quanto está cobrando, mas afirma que é um valor “razoável” e dá pistas de que a conta deve ser salgada:

— Até porque advogo para o Ramon em três processos, e não um, e vou ter de ficar agora um mês em Brasília. Sou professor da Universidade Federal de Minas, tudo bem que agora está em greve, se não, teria de ficar indo e voltando.

Advogado de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, uma das agências de Marcos Valério, Leonardo Isaac Yarochewsky ficaria em Brasília este fim de semana concentrado na sustentação oral que fará esta semana.

Os cinco advogados de seu escritório trabalham na causa. A principal linha de defesa é que Simone apenas cumpria ordens de Marcos Valério e não tinha autonomia, embora fosse diretora financeira da agência de publicidade.

— Ela cumpria ordens, e essas ordens, naquele momento, eram aparentemente legais. O dinheiro que foi distribuído a mando de Marcos Valério era de empréstimos feitos no Banco Rural. E ela fazia os pagamentos, sem saber se aquelas pessoas eram deputados, presidentes de partido. Ela agiu sem consciência da ilicitude. Ninguém faz perguntas ao chefe sobre ordens recebidas — afirmou Yarochewsky.

Alguns escritórios de advocacia estão defendendo mais de um réu do mensalão. É o caso do Dias e Carvalho Filho, que tem como clientes Kátia Rabello e Vinícius Samarane, ex-presidente e ex-diretor do Banco Rural; do Ávila de Bessa, com o deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ); e do Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério, e Geiza Dias, gerente financeira da SMP&B.

Também é o caso de Délio Lins e Silva, que defende Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então PL (hoje PR), e seu irmão Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PL na Câmara; e de Roberto Pagliuso, que tem como clientes o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu ex-chefe de gabinete José Luiz Alves.

Fonte: O Globo

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Política

"Minha luta era contra José Dirceu", provoca Roberto Jefferson ao sair do hospital

O presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson acaba de deixar o Hospital Samaritano, no Rio, onde havia se internado para uma cirurgia em decorrência de um câncer no pâncreas. Na saída, em entrevista à imprensa, Jefferson afirmou que o mensalão já não é o seu foco. “A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil. Caímos os dois. Estou satisfeito”, disse Jefferson, que saiu do hospital andando, acompanhando da mulher.

Ele voltou a inocentar o ex-presidente Lula de envolvimento no mensalão. Sobre as desavenças entre os ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento, disse que aquele era um momento “sob controle da mídia, em que os defeitos são exponenciais”.

 O ex-deputado elogiou a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas considerou as provas contra os réus frágeis. “Ele tem razão em muitas coisas que ouvi e não tem em outras tantas. A partir de segunda, 6, falarão as defesas. Torço para que haja justiça”.

 Jefferson contou que recebeu o diagnóstico do tumor no pâncreas com serenidade e que acredita no restabelecimento de sua saúde. “Sou um guerreiro. Peitei o PT sozinho. Não vai ser um cancerzinho de pâncreas que vai me derrubar”.

 Ele demonstrou cansaço durante a entrevista e estava com a respiração ofegante. Tossiu algumas vezes e reclamou da retirada do tubo que estava em sua garganta. Jefferson ainda fará quimioterapia. O Hospital Samaritano vai liberar daqui a pouco um laudo médico sobre seu quadro.

Fonte: O Estadão

 

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Social

Especialistas respondem a 10 perguntas sobre o mensalão

Além da expectativa pelo veredicto, o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suscita uma série de dúvidas sobre o que ocorrerá com os réus após a confirmação dos votos dos 11 ministros. E também alimenta a curiosidade sobre regras essenciais para o funcionamento do plenário ao longo das próximas semanas. Para esclarecer as principais dúvidas, O GLOBO elaborou um questionário que foi submetido ao Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. A seguir, os constitucionalistas explicam regras básicas, como as chances de paralisação do julgamento; o desfecho previsto em caso de empate; quais crimes podem estar prescritos; em quais situações os réus poderão ser presos; e quando a sentença passa a ser executada, em caso de condenações.

Quanto tempo deve durar o julgamento?

A previsão é que dure entre um e dois meses, caso não haja problemas. As primeiras duas semanas serão provavelmente tomadas pelas sustentações orais. É provável que a tarefa de fixar as penas para cada um dos condenados seja demorada.

Após proferir o voto, os ministros podem alterar sua decisão?

Sim. Enquanto não acabar a votação, os ministros podem mudar o voto. Isso é fruto do debate e da exposição das ideias dos outros ministros. A discussão de teses jurídicas diferentes e a formação de consensos está ligada a essa possibilidade de “diálogo” entre os ministros. Até o final do voto do último ministro, no caso o ministro Ayres Britto, e antes que se proclame o resultado, todos os ministros que já votaram podem alterar seu voto, quantas vezes quiserem.

Existe a tendência de que algum ministro peça vista?

A tendência é que os ministros não peçam vista porque o processo está todo digitalizado, o que significa que todos os ministros têm acesso a ele desde o princípio. Em geral, o pedido de vista ocorre quando o ministro não teve acesso ao processo e precisa ter algum fato esclarecido.

A apresentação de dado novo pode interferir no julgamento?

Pode. Mas, se trazido pela acusação, o julgamento pode ser suspenso para que a defesa possa contrapor o que for alegado. Isso é bastante improvável.

Alguma testemunha pode ser convocada para depor durante o julgamento?

Não. As testemunhas já foram ouvidas e não há previsão para inquirição em plenário. Existe hipótese remota de o Tribunal decidir suspender o julgamento para determinar a reinquirição de uma pessoa. Trata-se de uma situação possível, mas pouco provável.

Os réus podem falar durante a sessão?

Não. Quem se manifesta são os advogados. E eles só podem se manifestar durante o tempo para sustentação oral ou apenas para esclarecer questão de fato, quando os ministros estiverem deliberando.

Quais crimes podem estar prescritos? Em quais circunstâncias estariam prescritos?

Se o STF condenar qualquer dos réus a uma pena de até dois anos, haverá a prescrição em relação a esse crime. Se um mesmo réu for condenado pela prática de dois crimes e a pena dada a cada um dos crimes for de até dois anos, também haverá a prescrição. A prescrição ocorre em relação ao crime e não em relação ao somatório das penas. Assim, caso seja aplicada a pena mínima nos crimes de formação de quadrilha, corrupção (ativa e passiva), peculato e evasão de divisas, já houve prescrição.

Se condenados, o que definirá se os réus serão presos ou não?

De acordo com o Código Penal, as penas de até quatro anos podem ser substituídas por prestação de serviços e, no caso de penas de até oito anos, o réu inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto (dorme na cadeia e passa o dia trabalhando). Assim, nesses casos, ainda que haja condenação, pode não haver prisão em regime fechado. A definição do regime de cumprimento de pena, ou de aplicação de pena alternativa, depende dos ministros, que devem decidir com base em uma série de critérios, entre eles, os antecedentes (se o réu é primário, por exemplo).

A execução da sentença é imediata?

O primeiro ponto importante aqui é que, após o julgamento, é preciso haver a publicação da decisão no Diário Oficial para que ela comece a ter efeitos. Após essa publicação, há prazo para embargos de declaração. Apenas após o término do julgamento e publicação dos embargos, a decisão transita em julgado, e a sentença será executada.

Em caso de empate em alguma decisão do STF, qual é o critério de desempate?

Não há previsão expressa do que deve ser feito em um caso como esse. A única coisa certa é que isso será objeto de debate e interpretação por parte de todos os ministros. Vale notar, porém, que, no primeiro julgamento sobre a validade da Lei de Ficha Limpa, em 2011, surgiram interpretações diferentes sobre como proceder neste caso.

Fonte: O Globo

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Polícia

Marcos Valério pode ser condenado a mais de 140 anos de prisão

Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.

A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.

 A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

 A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.

 Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

 Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.

 

Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.

 Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. “Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, afirma a denúncia.

 Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.

Fonte: O Estadão

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