Foto: João Gilberto
O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%. “O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.
Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo. Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.
DIREITOS HUMANOS
Além desse debate, o deputado Fernando Mineiro também chamou atenção para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste dia 10 de dezembro. “Quero fazer o registro dessa data tão importante para que a gente reflita sobre o quanto temos que avançar. Precisamos modificar a nossa sociedade para que tenhamos o mínimo de respeito aos direitos humanos, que são ultrajados constantemente”, declarou.
O deputado ainda citou um episódio divulgado nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, que foram as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Lamento que boa parte da nossa mídia não tenha dado sequer uma linha sobre um confesso estuprador que agrediu a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. A atitude dele precisa de uma resposta do Congresso Nacional”, declarou Mineiro.
ALRN
Parece que Jair considera o estupro como um prêmio do qual nem todas as mulheres são merecedoras, não é mesmo Carvalho?
Ferrenho defensor da ditadura militar, um regime que estuprou muitas mulheres brasileiras, o deputado do partido PROGRESSISTA voltou a atiçar seus seguidores com a reincidência. Sim, muita gente se manifestou positivamente nas redes sociais. Alguns apareceram não só pra defendê-lo, mas para exaltar a nobreza e a coragem da sua atitude.
Teve o grupo “A Direita Vive” comemorando a “escovada” que Maria do Rosário levou do #BolsoMito.
Teve o neo-bandeirantismo da “Ação Conservadora Paulista” comemorando as “verdades” que “#BolsoMITO jogou na cara de Maria do Bandido”.
Isso pra não falar dos Revoltados Online, companheiros de luta de Lobão, que celebraram mais um discurso ostensivamente reacionário do seu deputado.
Como se vê, as declarações de Jair Bolsonaro são dignas representantes das ideias de boa parte do seu eleitorado. Parece que as vozes anti-democráticas estão muito bem representadas na democracia.
Até Rachel Sheherazade, em coluna intitulada “Falando sem pensar”, apareceu tentando entender o lado do deputado. Mas a defesa foi tão atrapalhada, que eu resolvi deixar pra comentar na WandNews dessa semana. Até mais.
Pessoas como vcs merecem ter suas mães, filhas, irmãs, namoradas e demais familiares e amigas, passando pela situação de violência de gênero que esse abominável defensor de Golpe Militar defende, para ver se se colocam no lugar das vítimas e aprendem que VIOLÊNCIA GERA VIOLÊNCIA.
A turma do PT não pode criticar ninguém.
E quanto ao Bolsonaro, este parece ser o único parlamentar que tem a coragem de dizer a verdade que a esquerda, os corruptos e os dilapidadores do patrimônio público não querem escutar.
taí um nome,forte para ser secretário da educação. Quero ver ser Mineiro tem coragem. Com dois anos esse estado será outro. Vamos apostar nesse professor.
Quem é baladeira vira agora vidraça. Mineiro,O sabe tudo vai indicar o Séc. Educação do novo Gov Já no Gov Vila indicou e foi fracasso grande!
Como ele é do PT deveria coordenar o poços de petróleo e ligações com a Petrobras.Ai sim iria dá show.