Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal: investigação apura ofensas contra membros da Corte (YouTube/Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.

Trecho de decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (REPRODUÇÃO/VEJA)

A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama a atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”.

Em outro caso, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas publicações revelam uma “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.

Entre os alvos também está o general da reserva Paulo Chagas. Segundo o ministro do Supremo, ele fez “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores”. Moraes diz que o “investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substituí-los”.

No mandado de busca, o ministro Alexandre de Moraes ordena à Polícia Federal apreender computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos encontrados nas casas dos suspeitos. O magistrado também determina que a PF tenha acesso a “documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos” e que colha os depoimentos de todos os alvos da operação.

Veja

 

Opinião dos leitores

  1. Cuidado com o que vcs postam nas redes, o Guarda da Constituçao pode levar vc a prisão. Pensei que estávamos em outros tempos, ledo engano. Cabeça de bagre, ministro de um supremo sem rumo se transforma em um ditador, só faltava essa.

  2. Quem deveria guardar a constituição e o primeiro a rasgala… todos os ministros do STF representa o que a de mais ruim no brasil!!! Todos!!! Pois a passividade diante dos fotos e a pior de todas….

  3. Não se ataca a democracia impunemente. Vc vibra e apoia quando lhe interessa, mas os golpistas sempre querem mais e mais. Hoje vemos opressão nas escolas a estudantes e professores, nas universidades públicas, um reitor já deu fim a sua vida, devido a essa perseguição e não recebeu nenhuma solidariedade dessa mídia que hoje sofre com a opressão. Tudo da lei, disseram eles no golpe.

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Diversos

Ministro Alexandre de Moraes tem perfil ideal para o STF, diz Marco Aurélio Mello

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa de coletiva de imprensa, em Brasília, no dia 21 de julho de 2016 – AGENCIA BRASIL/AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF, em substituição a Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um “duplo prejuízo” à operação.

Marco Aurélio disse que “o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência” para sucessor de Teori Zavascki na Corte.

“Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça”, disse.

A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. “Se a caneta fosse minha.”

Sobre a hipotética escolha de Sérgio Moro, o ministro disse que o risco ocorreria, “porque ele (Moro) domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância”.

“Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo”, disse o ministro.

Uma campanha foi iniciada na internet nesta quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.

Relatorias

Em relação à relatoria dos inquéritos e ações penais que estavam sob a supervisão de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio defendeu que a presidente Cármen Lúcia determine a redistribuição dos processos entre ministros da Corte.

“Exatamente nos procedimentos criminais, que não podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no âmbito da turma. Os do pleno no âmbito do pleno. Distribuição aleatória, por sorteio, por sucessão”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter até dois relatores, já que uma parte dos processos está na turma e outra parte no Pleno. “Processo criminal não admite paralisação”, reiterou.

Velório

De férias em Visconde de Mauá (RJ), o ministro confirmou que não irá para o velório do colega em Porto Alegre. “Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento”, afirmou. “Ele estará presente no restante da minha trajetória”, disse.

Isto É, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Pronto, o advogado do PCC nomcomamd. Agora está tdo dominado e tinha hente hipócrita achando q o PT era uma quadrilha. Fichinha perante essa gente.

  2. Nomear um soldadinho de Temer, esse ministro não sabe o que diz. Ou sabe muito bem o que quer. Em Brasília o Alexandre tinha prazo de validade como ministro até janeiro. Agora é cotado para o STF.

  3. O nobre senhor, está perdidinho de quais medidas tomar em relação as rebeliões que ocorrem Brasil afora . gora, uma coisa eu tenho certeza, ele entende de PCC, tendo em vista que advogou para a referida facção.

    1. JOSE, ser formado(a) em Direito não é requisito objetivo para a habilitação a Ministro da Suprema Corte(STF).
      Vale salientar que é conhecido de alguém não formado em Direito se tornar ministro do STF, comenta-se de dois casos, mas de concreto foi o do Dr. Candido Barata Ribeiro, formado em Medicina, que chegou a exercer o cargo e participar de alguns julgados, mas foi retirado pelo Senado Federal, aproximadamente um ano depois de ter tomado posse.

  4. Marco Aurélio Mello, primo de Fernando Collor de Mello. Foi nomeado pelo próprio primo, um bandido, nada mais normal…

  5. Essa galerinha do SFT tá de brincadeira! Mas é isso mesmo, temos que lembrar que "o grande acordo nacional" envolve o STF, Romero Jucá que o diga.

  6. Se este "servidor de Temer & Cia" for indicado para o STF a população terá que voltar às ruas.
    Do contrário, os bandidos irão tomar o poder definitivamente em nosso país.
    O jogo é duro, os saqueadores não têm limites e somente o povo tem força para evitar que a máfia nacional nos governe para sempre.

    1. Na Suprema Corte já temos um representante da quadrilha PeTralha, Min. Dias Tófoli.

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