Arquivo para Ministro - Page 8 of 11 - Blog do BG

Cardozo anuncia punição a grevistas da Polícia Federal que se excederem

01/09/2012 08h56

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, advertiu que o governo não vai tolerar abusos de policiais federais em greve contra os direitos da população, nem boicote a operações de combate ao crime organizado. “Em caso de abusos, aplicaremos a lei, para que, do ponto de vista de sanções administrativas e outras, se aplique as punições devidas”, disse ele. “Seremos rigorosos no controle do ponto”, avisou.

A declaração foi uma resposta à decisão dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, que decidiram manter a greve iniciada em 7 de agosto e partir para o confronto com o governo, com ações de boicote a atividades de inteligência, planejamento e outras que exigem habilidades de nível superior, pelo que alegam que não são remunerados. Isso inclui análise de interceptações, infiltração e investigações complexas de crimes financeiros.

Em entrevista após a posse do ministro Félix Fischer como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cardozo explicou que o governo vai continuar respeitando o direito de greve e de reivindicação dos policiais, mas observou que boicote é crime e não será tolerado em nenhuma hipótese. “Boicote é abuso de poder, é punível pela lei”, afirmou. “Tenho certeza que o policial verdadeiro, que presta juramento de servir ao País e ao cidadão, nunca irá boicotar operações necessárias para que possamos combater o ilícito”.

Com informações da Agência Estado

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

AO VIVO: Supremo conclui votação sobre desvios do Mensalão hoje

30/08/2012 14h51

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mensalão: Maioria do Supremo vota pela condenação de João Paulo Cunha

29/08/2012 17h43

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) no processo do mensalão.

Cunha foi acusado também de peculato (desviar recursos na condição de servidor) e lavagem de dinheiro por receber, segundo a denúncia, R$ 50 mil de propina no ano de 2003 quando era presidente da Câmara para beneficiar agência de Marcos Valério.

Seis dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar culpado por corrupção passiva: Cezar Peluso e Gilmar Mendes, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição.

Em relação à lavagem, quatro ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação – Gilmar Mendes nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros três foram pela absolvição – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.

Até agora, oito ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.

Dois ministros votaram pela absolvição de Cunha: Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Despedida de Peluso

Esta quarta marcou o último voto dado pelo ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Ele deixa o tribunal na próxima segunda (3), idade-limite para aposentadoria dos ministros da corte. Com a saída dele, o Supremo ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.

“Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada constrange mais um magistrado do que ter que infelizmente condenar um réu em matéria penal”, afirmou Peluso.

Desvios na Câmara

Além do recebimento de R$ 50 mil, a denúncia afirma que Cunha desviou ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular.

Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério “não se tratava de cortesia”. “Um político experimentado – jamais se chega por acaso à presidência da Câmara – teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância.”

Em sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou também que os autos mostram “inequívoco” favorecimento de João Paulo Cunha ao grupo de Valério.

“Apesar do esforço da defesa, a prova evidencia que o dinheiro não teve origem no PT. O valor saiu da conta da SMP&B. Não há o que discutir, acompanho o relator”, afirmou Mendes.

Para o MPF, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O ministro Cezar Peluso entendeu que houve peculato por conta da subcontratação. “Uma empresa de publicidade apresentada como uma das maiores do Brasil não tem capacidade para fazer um texto desse? Precisa subcontratar? Só fez 2% do serviço. […] Um grande guarda-chuva, como diz a denúncia, que serviu para que esses gastos hipertrofiados pudessem ser recebidos em dano da administração pública. Também reconheço a existência do crime e condeno.”

No entanto, tanto o ministro Cezar Peluso quanto Gilmar Mendes decidiram inocentar pela segunda acusação de peculato na contratação do assessor.

Sobre lavagem de dinheiro, Peluso entendeu que não há provas. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que “se fazem presentes” os elementos de lavagem. “Não se tem apenas o recebimento [do dinheiro]. O dinheiro recebido foi reinserido na economia formal.”

Desvios no Banco do Brasil

O Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda, de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

Sete ministros já votaram pela condenação de Pizzolato e grupo de Valério, mas Gilmar Mendes não analisou o tema.

Até agora, sete ministros também votaram por absolver o réu Luiz Gushiken – ele havia sido denunciado por peculato em razão do suposto envolvimento, mas a Procuradoria Geral da República pediu a absolvição por falta de provas. Gilmar Mendes ainda não analisou o tema.

Fonte: G1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mensalão: Fux vota por condenação de Cunha, Pizzolato e grupo de Valério

27/08/2012 16h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta segunda-feira (27) pela condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil nos crimes de peculato, corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que ambos atuaram em desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.

Em seu voto, Fux condenou ainda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato.

Luiz Fux foi o quarto ministro a apresentar o voto. Nesta segunda, a ministra Rosa Weber também votou por condenar João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O relator, ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar na semana passada, votou pela condenação dos cinco. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, decidiu absolver João Paulo Cunha.

Em cerca de uma hora de argumentação, o ministro afirmou ter sido convencido pelo relator. “O voto do relator efetivamente me convenceu. Houve prova robusta de que ocorreram reuniões antecedentes, subsequentes, pessoas envolvidas nesse fato frequentavam o gabinete do parlamentar [João Paulo Cunha]. Houve pagamento de dádivas que poderia passar despercebido, caneta, viagem para secretária,” afirmou.

Segundo a denúncia, João Paulo Cunha recebeu, em 2003, R$ 50 mil em vantagens indevidas da agência de Valério SMP&B, que tinha contrato com a Câmara. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular. Sobre a contratação desse assessor, Rosa Weber entendeu que não houve peculato e acompanhou o revisor do processo nessa questão.

Conforme o Ministério Público Federal, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços. Ao apresentar o voto, o ministro Luiz Fux afirmou que se “impressionou” com a troca de versões de João Paulo Cunha para o recebimento de R$ 50 mil, sacados do Banco Rural.

Inicialmente, o deputado federal e ex-presidente da Câmara negou que tenha recebido o dinheiro. Depois, ele afirmou que os recursos foram transferidos pelo PT para pagar pesquisas eleitorais em Osasco (SP). “Primeiro João Paulo negou, depois disse que era para pagamento de uma conta. Ora era para uma coisa, ora era para outra. […] Essa dubiedade e essa ausência de uniformidade me trouxe essa persuasão que foi empreendida pelo eminente voto do relator, com a devida vênia do revisor que elaborou voto bastante profundo”, disse o ministro.

Em relação ao Banco do Brasil, a acusação do Ministério Público aponta que Pizzolato atuou para favorecer a agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, em troca do recebimento de R$ 326 mil. De acordo com a Procuradoria Geral, o ex-diretor do Banco do Brasil transferiu irregularmente R$ 78,3 milhões à agência de Marcos Valério por meio do fundo Visanet.

O dinheiro desviado dos contratos da Câmara e do Banco do Brasil, segundo o MPF, foram usados para o pagamento de propina a políticos para votarem a favor do governo Lula no Congresso. Para Fux, as provas demonstram o cometimento de crime em desvios de recursos da instituição financeira. ‘Não há a menor dúvida com relação ao à Visanet, tratando-se de dinheiro público”, afirmou o ministro.

Voto

Ao iniciar seu voto, Luiz Fux destacou que o desvio de recurso público provoca dano direto à saúde e à educação no país. “A cada desvio do dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital fica sem leito. Estamos falando de dinheiro público. O dinheiro público é destinado à ciência, saúde e educação”, afirmou o ministro.

O ministro ressaltou ainda que a presunção de inocência não é absoluta. Para ele, os réus precisam apresentar explicações para as acusações e não simplesmente alegar ausência de provas. “A presunção de inocência também é um meio de prova. Ela admite prova em contrário. Não é qualquer fato oposto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação. Quando um filho nosso chega para a gente e diz: ‘Não, eu não fiz’. E se um filho chega e diz: ‘Não tem provas’. Aí a coisa é diferente, aí tem que investigar,” disse.

Fux rebateu os argumentos segundo os quais, para haver corrupção, é necessário comprovar o ato de ofício (ato no exercício da função), em troca do recebimento de vantagem indevida. “Não se pratica um crime desses se não se tem autoridade. Esse potencial é que caracteriza o crime. Por isso que a doutrina nacional considera que o ato formal já caracteriza o ilícito. O ato de ofício é a prática possível e eventual que explica a solicitação da vantagem indevida ou seu oferecimento.”

“Se policial recebe propina, não precisa deixar de multar”, exemplificou o ministro em sua argumentação.

Ele rebateu ainda a argumentação de advogados de defesa de que para se ter lavagem de dinheiro é preciso crime antecedente. “A lavagem de dinheiro tem três etapas, qualquer delas já configura lavagem. O encobrimento, a circulação e a transformação do dinheiro ilícito em lícito. Não se dá para fazer distinção como entre água e óleo. Muitas vezes, o dinheiro já está introjetado na economia.”

Fonte: G1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mantega desafia bancos privados a concorrerem na redução de juros e ampliação do crédito

17/08/2012 16h22

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse agora há pouco em São Paulo que, se as instituições financeiras do setor privado não adotarem “uma ação ousada” para oferecer mais crédito a juros cada vez menores, “vão comer poeira dos bancos públicos”. O ministro participou hoje (17) na cidade de um encontro nacional de superintendentes do Banco do Brasil.

Segundo o ministro, não vai faltar dinheiro público para estimular as operações de crédito destinadas a consumo e capital de giro. Ele disse que só o Banco do Brasil injetou no mercado R$ 35 bilhões de crédito no segundo trimestre. Mantega ainda garantiu que tanto o BB quanto a Caixa Econômica Federal deverão continuar a aumentar o crédito para estimular o crescimento do país.

Mantega informou ainda que o governo pretende reforçar a política de desoneração fiscal com a previsão de abrir mão de um volume de R$ 45 bilhões em receitas, até o final do ano, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços gerados no país. De outro lado, garantiu que haverá rigor na fiscalização sobre a contrapartida, que é a manutenção do emprego como fator de geração e de renda.

O ministro da Fazenda, no entanto, disse que o governo não se definiu sobre a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca – benefício que se encerra no dia 31 de agosto. Mantega disse que a questão ainda está sendo avaliada.

A previsão do ministro é que a economia cresça 4% no quatro trimestre do ano. Na sua avaliação, com a tendência de continuidade na redução da taxa básica de juros, a Selic, o país deverá desestimular a entrada de capital especulativo e abrir espaço para o crescimento maior do capital para investimento direto.

Entre as novas modalidades de investimento no mercado de capitais, Mantega prevê estímulo aos investidores em debêntures – um tipo de títulos privado. “Vamos ter um fluxo de capital externo principalmente em debêntures e outras aplicações que hoje estão perdendo dinheiro nos Estados Unidos e Europa. Aqui, as oportunidades são de conseguir taxas entre 6, 7 ou até 8%, o que não se encontra em lugar nenhum”.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Filho de ex-ministro do STF nega agressões de Dias Toffoli contra Ricardo Noblat

13/08/2012 14h18

Eduardo Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, encaminhou um texto ao blogueiro da Globo Ricardo Noblat negando as acusações desferidas neste final de semana.

De acordo com Noblat, ministro José Dias Toffoli teria o chamado de filho da put* e dito que ele chupasse sua pic* doce. Os insultos teriam sido desferidos durante um evento em Brasília.

A carta foi publicada no site da Tribuna da Imprensa e o BG aqui a reproduz. Confira o texto na na íntegra:

“Caro Noblat,

Aprendi a lhe respeitar e admirar desde criança, por consequência do meu pai, Sepúlveda Pertence, seu amigo e admirador.

Contudo, não posso deixar de demonstrar meu espanto com essa leviana notícia. Estava eu, junto ao meu pai, nessa mesma festa.

Você foi recebido na mesa dele com todas as loas e elogios.

Fiquei na festa até o final, chegando a acompanhar o Min. Toffoli até seu carro, quando ele foi embora.

Afirmo não ter presenciado nada aparecido com o que você noticiou aqui.

Não vi, nem ouvi dele, nada assemelhado as loucuras aqui mencionadas.

De minha parte, testemunho que não houve.

De sua parte, espero que o Mensalão não esteja alterando sua noção de realidade.

Continue, fora isso, sendo o grande e admirável jornalista que sempre foi.

Com respeito, mas espanto.

Eduardo Pertence”.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Bibiano disse:

13/08/2012 às 15:05

Se liga Mané…

Ele ja telefonou ao Noblat se desculpando pq de onde estava realmente ao poderia ouvir a conversa…

Fato : tofolli nao desmentiu.

Responder

Ministro diz que Claro, Oi e TIM já sabiam que serviço ruim resultaria em suspensão das vendas

19/07/2012 17h33

As operadoras de telefonia celular não foram pegas de surpresa. Em entrevista à Agência Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que elas já sabiam que a baixa qualidade dos serviços resultaria em medidas punitivas por parte do governo. “Foi um episódio bem pensado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. “Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas.”

Nessa quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira, 23, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

“O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor”, afirmou o ministro. “Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.”, disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações “vazaram” e isso começou a afetar o mercado. “Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta”, contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

“Mas você não está aqui?”, cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

Plano de investimentos

Para que voltem a vender novas linhas, as operadoras terão que apresentar um plano de investimento em 30 dias. Bernardo acredita que as empresas farão isso antes do prazo. “Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata”, comentou.

Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. “Não podíamos deixar o consumidor sem opção”, disse.

O ministro ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. “O governo está fazendo sua parte.”

Ele comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.

Fonte: Estadão

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Ministro estuda tirar obras de mobilidade de Natal da Matriz de Responsabilidade da Copa por causa dos atrasos

19/07/2012 17h15

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que existem obras no “vermelho” em relação ao cronograma em quatro das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Essas obras poderão ser retiradas da matriz de responsabilidade em outubro, o que, na prática, significa que o Brasil não teria mais compromisso de entregá-las para o evento da Fifa.

Ribeiro deu entrevista após reunião com prefeitos de 75 cidades para o lançamento de um programa de mobilidade para cidades entre 250 e 700 mil habitantes. Segundo os dados divulgados pelo ministro, que tem como base um levantamento de 15 de julho, há problemas graves de calendário em obras de Natal (RN), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Brasília (DF).

A capital potiguar tem duas obras com o carimbo vermelho: a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o corredor de ônibus Zona Norte-Arena das Dunas. Em Cuiabá, o problema é com o veículo leve sobre trilhos (VLT), que tem problemas de licenciamento até a falta da conclusão de projeto executivo. Em Manaus, o projeto do Monotrilho está sob risco, por problemas de licenciamento. Já em Brasília, o VLT que ligará o aeroporto a um terminal na Asa Sul também preocupa, mas, segundo Ribeiro, a licitação foi concluída e o projeto pode migrar para o selo amarelo.

De acordo com os dados divulgados, 56% das obras de mobilidade estão com o calendário adequado. Além dessas obras com carimbo vermelho, há ainda outras 18 que têm o selo amarelo e precisam de aceleração nos processos para que sejam entregues dentro do prazo.

Fonte: Estadão

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

João Maia não poupa elogios: "Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós"

06/07/2012 16h46

Não faltaram elogios ao ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Patu. Entre os elogiadores estava o deputado federal João Maia, presidente do PR, elogiou o trabalho do ministro à frente do Ministério da Previdência. O elogio reflete a sintonia entre PMDB e PR para as eleições desse ano.

“Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós, porque trabalha para atender aqueles que mais precisam. A classe política pode ser criticada, de forma justa ou injusta, mas nós, para honrarmos o nosso mandato, temos que amanhecer o dia pensando no povo, e anoitecer pensando no povo que precisa de governo e do Estado”, finalizou.

João Maia também destacou a importância que o programa de ampliação das agências do INSS tem hoje em todo o Brasil.

“O INSS é para atender os que têm mais idade, mas especialmente os que mais precisam da previdência social. É um orgulho para o Rio grande do Norte ter um ministro que cumpre com tanta eficiência, amor e determinação esse programa que começou com o presidente Lula, e continua com a Dilma. Quem necessita do Estado é o povo mais humilde, que quando adoece, precisa de uma licença tem a quem recorrer, é o povo que precisa da saúde e da educação pública”, disse.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Na análise do ministro Mantega, investimento de 10% do PIB na educação quebra o Estado

04/07/2012 19h01

Convém não prestar muita atenção ao que estão dizendo os economistas do governo. Quem presta atenção arrisca-se a ficar mais confuso. Até outro dia, diziam que o Brasil já era a sexta economia do planeta.

Nas últimas semanas, começaram a admitir que a crise internacional é mesmo feia. Mas o Brasil, sólido a mais não poder, estava preparado para o tranco. Súbito, os amigos do Congresso levaram à pauta projetos que criam despesas.

Dilma Rousseff deu o grito: não se deve “brincar à beira do precipício”. Nesta quarta (5), a presidente foi ecoada pelo ministro Guido Mantega. Queixando-se do assédio do Legislativo às arcas do Tesouro, o titular da Fazenda disse:

“…É muito importante que a sociedade nos ajude com as questões que põem em risco a nossa solidez fiscal.” A sociedade? Melhor tocar o telefone para o companheiro Marco Maia (PT-RS), senhor da pauta da Câmara.

A certa altura, Mantega fez referência ao Plano Nacional de Educação, já aprovado na Câmara. Prevê a elevação dos investimentos em educação dos atuais 5,1% do PIB para 10%. Coisa gradual, a ser atingida em dez anos. E Mantega: “Isso coloca em risco as contas públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro.”

Quer dizer: brevemente seremos a sexta, quiça a quinta maior economia do mundo, mesmo que ainda sejamos incapazes de ler o A-E-I-O-U, a não ser que venha numa planilha.

Fonte: Blog do Josias

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Presidência da República desautoriza declaração de Mendes Ribeiro sobre Código Florestal

09/06/2012 17h00

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema.

“O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou hoje (9), o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Segundo Traumann, Mendes Ribeiro Filho deu uma opinião pessoal sobre as negociações, que não reflete o posicionamento oficial do governo. A declaração foi dada ontem (8), depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Tanto o porta-voz da Presidência quanto a assessoria do Ministério da Agricultura garantem que, durante o encontro, a presidenta e o ministro trataram apenas do Plano Safra, que será lançado no final do mês. De acordo com as informações, em momento algum as negociações sobre Código Florestal foram discutidas na reunião.

Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória. “Não teríamos como nos posicionar sobre isso. O ministro falou sobre Código [Florestal] quando as discussões estavam com o governo. O texto agora está na fase de debates no Congresso Nacional. Não podemos nos posicionar agora”.

Ainda de acordo com os assessores, a situação não provocou qualquer constrangimento e o ministro já conversou com a presidenta Dilma Rousseff e não vai mais se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

"Isso não me assusta", diz ministro Joaquim Barbosa sobre pedido de impeachment

07/06/2012 17h04

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo do “Mensalão”, pareceu estar bem tranquilo quanto ao pedido de impeachment feito por mensaleiros que está sob análise na Presidência do Senado Federal.

“Isso faz parte do jogo democrático, já aconteceu outras vezes, um exemplo é o Gilmar Mendes. Mas isso não me assusta em nada. Não tomo nem conhecimento de uma coisa dessas”, mandou o ministro.

O BG já havia noticiado o caso com informações do colunista Lauro Jardim, de Veja, no último dia 3. De acordo com a coluna, já existe um processo de impeachment na mesa do senador José Sarney, presidente da Casa.

Pra quem não se lembra, Joaquim Barbosa é o ministro-relator do processo de julgamento de 38 réus acusados de terem se beneficiado do que foi a maior crise política do governo Lula. Entre os crimes atrelados aos réus estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Giselda Vieira disse:

05/09/2012 às 19:23

Esse pedido de impeachment e a prova que esses mensaleiros perderam toda a noção de pessoa que tem vergonha na cara ,pois no mínimo que poderia ser feito seria eles ficarem caladinhos e não se esporem ainda mais para mostrar que estão realmente fora da realidade. Tenham decência,e espero que o Presidente do senado nem leve em consideração a esse pedido. Ministro Joaquim Barbosa, todos que querem a verdade e um futuro melhor e digno para esse país espera que surjam mais pessoas com dignidade e iluminado como o senhor.

Responder
Glacy Daiane disse:

25/08/2012 às 18:04

A cada dia me espanto mais com esse país e com o legislativo!!! Não é possível que uma coisa dessa possa estar ocorrendo!!! O Ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa correta, que luta pelos interesses do País! Ministro, estamos com Você!!!

Responder

Mensaleiros querem derrubar Joaquim Barbosa do STF

03/06/2012 17h01

Mais uma que vem da coluna do jornalista Lauro Jardim (Veja). Tem mensaleiro querendo derrubar o ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso mesmo!

De acordo com a coluna, já existe um processo de impeachment na mesa do senador José Sarney, presidente do Senado Federal. O documento ainda está em fase de análise, mas fica o registro.

Pra quem não se lembra, Joaquim Barbosa é o ministro-relator do processo de julgamento de 38 réus acusados de terem se beneficiado do que foi a maior crise política do governo Lula. Entre os crimes arrolados aos réus estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Procurador-geral vai enviar caso de Lula para primeira instância

29/05/2012 16h00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai encaminhar para a primeira instância a representação que pede uma investigação contra o ex-presidente Lula.

Ontem, partidos da oposição protocolaram o pedido contra o ex-presidente por causa de uma reunião em que ele teria pedido ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes o adiamento do mensalão.

DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes – tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial.

Em nota, o PSDB afirmou que “os fatos narrados atentam violentamente contra a independência e a moralidade que devem pautar a atividade pública”.

Gurgel encaminhará o caso para a procuradora-chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Ana Paula Mantovani. Como ex-presidente, Lula não tem mais foro privilegiado.

Indignado

Ontem, Lula negou ter tentado pressionar Mendes. Em nota, ele se disse indignado com o ministro e afirmou que o seu relato sobre a conversa que os dois mantiveram em abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim em Brasília, é “inverídico”.

Segundo reportagem de sábado da revista “Veja”, Lula teria dito a Mendes que seria “inconveniente” julgar o caso antes das eleições.

Jobim, que já havia contestado o relato de Mendes no fim de semana, manteve a negativa em entrevista ao jornal “Zero Hora”.

De acordo com a revista, em troca do apoio ao adiamento, ele teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira, que poderia vir a investigar as relações de Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

“A reunião existiu, mas a versão da ‘Veja’ sobre o teor da conversa é inverídica”, diz texto da assessoria de Lula.

A nota afirma que o ex-presidente “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação à ação penal do chamado mensalão”.

Blindagem

Também ao “Zero Hora”, Mendes reafirmou seu relato, dizendo que Lula falou várias vezes sobre o tema mensalão, insinuando que poderia acionar congressistas aliados para blindá-lo. “Percebi que havia um tipo de insinuação.”

Na noite de ontem, em Manaus, o ministro disse que o próprio Lula pode estar sob pressão.

“Tive ao longo dos anos dezenas de conversas com o presidente, nunca tinha experimentado sensação igual a essa, me parece que ele próprio esteja sobre pressão.”

Ele disse que o que o motivou a relatar o encontro com Lula foi quando recebeu informação “de pessoas confiáveis” de que notícias contra ele estavam “sendo plantadas e divulgadas, inclusive com participação do presidente”.

Mendes se recusou a comentar o comunicado de Lula, mas disse que o STF está “demorando muito” para julgar o processo do mensalão.

Fonte: Folha

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Ministro do Turismo promete liberar R$ 15 milhões para obras no RN

09/05/2012 17h10

As obras da estrada de Pipa que estão paradas desde o ano passado devem ser retomadas nos próximos dias. A previsão está sendo feita a partir do compromisso do ministro do Turismo, Gastão Vieira, em liberar, o mais rápido possível, a parcela de R$ 4,5 milhões para a retomada da construção que foi interrompida por falta de recursos.

A estrada de Pipa está orçada em R$ 45 milhões, e até agora, o Governo Federal só repassou 1% dos 18 milhões alocados no Orçamento Geral da União (OGU), mas o ministro se comprometeu a liberar todas as parcelas, sem novos atrasos. Além do dinheiro para a estrada de Pipa, a comitiva potiguar teve do ministro Gastão Vieira a garantia de recursos para o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador, duas outras obras turísticas que serão construídas em Natal. A primeira envolve recursos de R$ 2 milhões e a outra, R$ 8 milhões. Assim, o RN vai receber cerca de R$ 15 milhões do Ministério do Turismo, somadas as três obras.

Atendendo ao convite da governadora, o ministro vai estar no Rio Grande do Norte, provavelmente, ainda neste mês, para o lançamento do edital de licitação dessas duas obras.

Fonte: DN Online

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Fábio Faria e Fátima Bezerra defendem campus da UERN em Apodi em reunião com ministro

09/05/2012 16h37

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes.

“Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de graduação, formando professores em áreas comprovadamente carentes de pessoal qualificado na região da Chapada, o que fortalecerá, consequentemente, a educação básica”, afirma Fábio Faria.

O mérito do Projeto Técnico apresentado pela UERN já foi aprovado pelo Ministério da Educação, e a tramitação do processo está sendo acompanhada de perto pelos deputados. “O MEC está tratando essa emenda com prioridade por reconhecer a necessidade da ampliação da rede de ensino superior na região da Chapada do Apodi do nosso Rio Grande do Norte”, completa Fátima Bezerra.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI