Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (09/09), o julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes do País.
A liminar completará um ano na próxima quarta-feira e até hoje não foi levada a julgamento pelo plenário do Supremo. Enquanto isso, os juízes recebem R$ 4.377,73, mesmo morando casa própria.
Na sessão administrativa, o ministro Dias Toffoli afirmava que os juízes auxiliares que são chamado para trabalhar no Supremo precisam manter residências no estado de origem e em Brasília. Além disso, os juízes que permanecem nas varas dos estados de origem recebem outras gratificações que os magistrados que vêm para Brasília não recebem. “Nossos juízes estão perdendo dinheiro”, disse o ministro Fux.
Para fazer frente à despesa extra e a essa discrepância, o ministro Toffoli sugeriu que fossem pagas diárias aos juízes auxiliares “para indenização de despesas extraordinárias inerentes ao exercício de suas funções em Brasília”.
A ministra Rosa Weber foi a primeira a se pronunciar, mas discretamente. Afirmou que a discussão proposta por Toffoli se baseava em processo judicial que ainda não foi julgado pelo STF.
“Só tem a liminar do Fux”, disse ela.
O ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até hoje. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas.
Fragilidade moral
De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos juízes com o pagamento do auxílio-moradia, mas que pouco fizeram pelo funcionalismo.
“Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio”, afirmou Mendes. “Estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral.”
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, contestou a crítica do funcionalismo do Judiciário e afirmou que eles estão em melhor situação do que os juízes.
“Os servidores tiveram 41,5% de reajuste e os juízes só tiveram 5% (referentes à inflação projetada)”, disse.
Os servidores, que criticam a postura do ministro Lewandowski nas negociações salariais, afirmam que o funcionalismo estava sem reajuste há nove anos, situação diferente da dos juízes.
Acrescentam que o reajuste escalonado em quatro anos é menor do que os R$ 4.377, 73 que juízes recebem de auxílio-moradia.
Em razão da discussão, os ministros defenderam que primeiro o Supremo deve julgar a liminar concedida por Fux sobre auxílio-moradia para depois debater a proposta levantada por Toffoli. Fux, que participava da sessão, defendeu apenas o adiamento da discussão da proposta levantada por Toffoli.
http://jota.info/ministros-do-stf-cobram-julgamento-de-auxilio-moradia-para-juizes
É uma V E R G O N H A!!!
Trabalhei 40 nos e meu benefício de aposentadoria é menor que o auxílio moradia. Ministros do STF. Tomem vergonha na cara e acabem com essa INJUSTIÇA,
Além do mais, o processo de DESAPOSENTAÇÃO foi julgado inconstitucional pelo STF no dia 26 próximo passado, enquanto milhares de aposentados não conseguem pagar suas despesas com remédios, consultas médicas e outras gerando uma vida indigna para milhares de famílias brasileiras.
ISTO É UMA VERGONHA!!!
Auxílio moradia é um auxílio imoral. Pra que serve o salário dos juízes? Todo mundo paga sua moradia com seu próprio salário.
Esse AUXÍLIO MORADIA é a maior SAFADEZA que já se viu na história da "Justiça" brasileira!
É imoral e injustificável, é a prova que esses caras são movidos a dinheiro.
Me diga o que justifica a concessão de uma LIMINAR? Isso é abuso! Cara de pau!
É uma verdadeira doença que corrói a moral e o conceito de Justiça.
Conheço uma turma que recebe essas regalia e dizem o seguinte quando questionados: "fazer o que, se aprovaram, vou receber, mas acho meio vergonhosa", dizem isso mais no fundo isso apenas alimenta o ego e paga mais uma prestação de mega apartamento.
Espero mesmo que isso acabe, pois a crise no governo é motivada por esses tipos de regalias, diárias astronômicas, muitas viagens, telefones funcionais, combustível, etc. Dinheiro muito mal gasto!
Esse não representa a categoria. É vergonhoso. E ainda vem dizer que os servidores estão em melhor situação do que eles???? Representa o governo. Leia-se PT. Ele não diz que desse suposto aumento de 41% seria abatido uma ação de 13,23% , sobrando 27%, dividido em 8 módicas parcelas de menos de 4%. Ele ainda se intitulou "pai" dos servidores do judiciário. Nem padrasto.
Levando-se em conta as reivindicações justas dos servidores diante do achatamento salarial frente aos (Magistrais) Sultões da Arábia, enquanto isso a parentela pobre do judiciário potiguar enfrenta um verdadeiro armageddon gerado pelo "Paladino" da justiça!
Gente sem moral nenhuma brigando por imorais aumentos em seus já polpudos salários,. enquanto que grande parte da população luta pela própria sobrevivência pagando cada vez mais impostos para manter essa canalha.Parece que somos um país de covardes!!!
Mas o principal ponto da lei que aumento o salário dos juízes não é nem os 5%. É um acinte. Rebaixando os salário dos servidores o ministro conseguiu negociar com o executivo bônus de produtividade e são cerca de 20 tipos de indenizações e o magistrado pode chegar a receber até 17 salários por ano. Agora para receber os 3 salários extras (já são 14 sálarios pela Lei atual) o magistrado vai pressionar quem para conseguir isso? O pobre servidor que está recebendo praticamente o mesmo salário de 2006.
Vergonhosa a atitide do ministro Lewandowisky. Clara tentativa de agradar o governo sabe-se a troco de quê e de sucatear o judiciário. Nós servidores do Poder Judiciário Federal estamos sem reposição inflacionária a mais de 9 anos! Salarios congelados a mais de 9 anos! Os magistrados receberam seu ultimo aumento no início do ano. E 5% de aumento para quem já recebe mais de 30.000 não é pouca coisa. O ministro simplesmente rebaixou o reajuste dos servidores para garantir em negociata com o Executivo um novo aumento para a magistratura. Enquanto o reajuste dos servidores cai para 20% dividido em 4 anos, que não cobre nem a inflação do período, os magistrados recebem de uma vez só 5%. O aumento dos servidores não chega nem no valor do auxílio moradia dos juízes.
Toda essa dinheirama para manter um judiciário lento,ineficaz e,muitas vezes,corrupto.No Japão,e em outros países sérios,o maior salário é de professor,ao contrário da republiqueta de bananas brasileira.