Diante do estado de calamidade pública no sistema prisional do Estado, a Defensoria Pública realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma reunião com a Defensora Pública-Geral Jeanne Karenina e os defensores Joana D’arc de Almeida e Serjano Marcos Torquato coordenadores dos núcleos de Assistência a Presos Provisórios e do núcleo de Execução Penal, respectivamente. A reunião resultou em estratégias de atendimento para que a Defensoria se una a força tarefa do Estado a fim de amenizar a situação de crise.
Entre as medidas está a intensificação dos mutirões carcerários que devem ser retomados a partir de abril no interior do RN, com foco nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros, Nísia Floresta e Mossoró. Também está em fase de desenvolvimento um cronograma para dar continuidade aos mutirões com visitas periódicas aos presídios para o acompanhamento da situação dos apenados.
No que diz respeito ao preso provisório, já está em fase de conclusão o aparelhamento de uma sala dentro do Presídio Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, onde está concentrado o maior número de presos que aguardam julgamento por parte da Justiça Estadual, para o início dos atendimentos periódicos. Em seguida, o serviço deverá ser expandido para o Complexo Penal João Chaves.
Entre os trabalhos já desenvolvidos pela Defensoria está também o de acompanhar os comunicados de flagrantes. O que viabiliza que sejam tomadas as medidas cabíveis, o quanto antes, para os acusados que não tem condições de pagar um advogado.
Em reunião no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança Pública na tarde de ontem, 16, a Defensora Geral, Jeanne Karenina disponibilizou os serviços da defensoria para somar junto ao trabalho que está sendo realizado neste período.
Engraçado, há muito tempo que os flagrantes são comunicados com até 24 horas a defensoria pública, por que é que só agora que eles vão dar acompanhamento?