A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei 591/2021 sobre a quebra do monopólio dos Correios. A proposta, tramita em regime de urgência. Dentre outros pontos, o parecer do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), é pela possibilidade de venda de 100% do capital da estatal, com a concessão de estabilidade de 18 meses para os mais 98 mil funcionários.
No dia 4, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, voltou a estimar as operações de privatização da empresa para o primeiro semestre de 2022, embora a concretização das vendas dependa do “apetite de mercado” para realizá-las no “preço correto”.
Para ele, um dos principais ganhos será em maior eficiência na logística interna. Segundo o executivo, o comércio eletrônico poderá sair ganhando, especialmente as pequenas empresas, já que os gigantes do setor têm investido em sistemas próprios de entrega. O Mercado Livre está investindo R$ 10 bilhões em logística, disse Montezano. “O principal beneficiado com a privatização dos Correios é a pequena e média empresa que vende por comércio eletrônico”, afirmou o presidente do BNDES.
Por outro lado, alguns especialistas acreditam que com a privatização as áreas pobres ou mais distantes correm o sério risco de ficar desassistidas ou mal atendidas.
Entenda o que está em jogo com a privatização dos Correios:
Qual o tamanho dos Correios hoje?
– Os Correios é a única empresa do ramo que está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros.
– No Brasil, são 10.982 unidades de atendimento. Sendo, são 760 pontos de atendimento no Ceará.
– Possui mais de 90 mil empregados. Destes, 2.226 atuam no Ceará
O que diz a PL 591/2021 que está tramitando na Câmara Federal?
– Enviado pelo Governo em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 591/21, na prática, autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive, os que hoje estão em regime de monopólio.
– Pela proposta, a União manterá para si apenas uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”. Seria uma forma de cumprir a obrigação prevista na Constituição.
– O operador privado será obrigado a praticar a modicidade de preços e cumprir metas de universalização e de qualidade definidas pelo Governo dentro da política postal brasileira. O texto abre possibilidade para mais de um operador por região.
– Também define regras para o que seria um novo marco regulatório para o setor, com direitos e deveres das empresas que entrarem no mercado postal
– Amplia atuação da Agência Nacional de Telecomunicações, que passaria a incluir também os serviços postais no Brasil.
O falso mesias também prometeu quebrar o monopólio da Petrobras… Até hoje eu espero a gasolina de 1,50 e o bujão de gás a 30 reais… ainda tem gente que não enxerga isso, só pode ser jumenta uma pessoa dessa kkkkkk.
Tomara que aprove logo isso, Correios o PT conseguiu falir, só essa empresa tem em torno de 100 sindicatos.
A Governadora Fátima Petralha, também deveria privatizar essa CAERN .
Você, sufocado leitor, tem inúmeros concorrentes. Todos temos. Seja você médico, engenheiro, balconista, camelô, ou qualquer cargo que ocupe no mercado privado. É uma virtude do capitalismo. É o que faz melhorarmos a cada dia e buscar incessantemente oferecer um serviço ou produto cada vez melhor. Até na natureza existe concorrência, são várias cepas do corona disputando as suas células.
Infelizmente não existe concorrência na distribuição de energia elétrica em nosso estado. Triste choque de realidade, mas é verdade. Já pensou como seria sua vida se você não tivesse concorrência? Que tranquilidade, hein? Mas você é um simples mortal que assim como eu, temos que lutar para conquistar nosso lugar ao sol.
Poderíamos questionar que energia elétrica é essencial. Isto é, nós temos que comprar. Não é opcional. Nós não escolhemos se vamos querer este mês ou deixamos para o próximo. Não interessa se podemos, se temos dinheiro. Temos que comprar.
Ora, vender algo essencial já não é privilégio grande demais? Ainda tem que vender com exclusividade? Isso não é um benefício exagerado? Me lembra o período da monarquia que o amigo do rei recebia uma benesse que não cabia questionamentos. Como estamos numa democracia, segue o texto.
Vocês lembram o custo da telefonia celular na época da Telern? Quanta diferença quando vemos hoje em dia, as inúmeras operadoras disputando cada cliente. É natural. O resultado foi um serviço infinitamente melhor e mais barato. Resumindo, não basta privatizar. Tem que liberar a concorrência.
Um dia a conta chega. E tem chegado cada vez mais pesada. O pior é não ver nossos políticos com energia suficiente para lutar, tentado reverter essa situação. Para você ter uma ideia, em Santa Catarina tem 26 concessionárias/permissionárias e o custo do Kwh é de R$ 0,50. Em nosso RN, temos 01 concessionária e o custo do Kwh é de R$ 0,55.
No Paraná, temos 05 concessionárias/permissionárias atendendo o Estado. Sabe qual o custo do Kwh? R$ 0,51. No Rio Grande do Sul, 19 concessionárias/permissionárias. Imagina o impacto da redução desses valores nos setores produtivos de nossa economia. Como as indústrias, por exemplo.
Não vou falar hoje sobre a qualidade do serviço e atendimento. Se você já precisou ir no na Central de Atendimento da Cosern, você já sabe.
Realmente é muito triste não saber como funciona o sistema elétrico. Sugiro que construa uma mine central de energia solar, invista em baterias e solicite o desligamento da sua unidade da rede da concessionária. Sim é possível fazer isso.
O texto é bem claro. “Não basta privatizar, tem que liberar a concorrência”. 👏👏👏👏
Amigo eu comprei o repasse de uma casa aqui em são Gonçalo com a energia cortada e com um debito que eu assumi na negociação. Ocorre que fazem mais de 30 dias que tento negociar o debito pelo site mandam cadastrar um CPF/Senha quando você tenta entrar informa serviço indisponível se você tenta pelo Wats é atendente virtual, se você vai agendar pelo site não há a opção de negociar divida em resumo: FOI MAIS FACIL COMPRAR A CASA DO QUE PAGAR O DEBITO JUNTO A COSERNE E OLGA QUE TÔ QUERENDO PAGAR IMAGINE SE FOSSE O CONTRARIO.
Os serviços da Cosern estão deixando muito a desejar e eles se aproveitam da desorganização do serviço público brasileiro e a falta de justiça para lascarem os consumidores..Eu estava FORA DE CASA EM VIAGEM DE DOIS DIAS,eles foram na minha residência SEM AVISAR E TROCARAM DO LADO DE FORA DA CASA O MEDIDOR,PASMEM DEIXANDO DESLIGADO QUANDO TERMINARAM O SERVIÇO,BOTANDO A PERDER VÁRIOS PRODUTOS PERECÍVEIS QUE ESTAVAM NA GELADEIRA, NUMA TOTAL IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE RESPEITO COM O CONSUMIDOR. LIGUEI RECLAMANDO E SÓ RESPOSTAS EVASIVAS..E PIOR COM ESSE MEDIDOR NOVO QUE COLOCARAM A CONTA DOBROU. AGORA VOU RECLAMAR PARA QUEM? AO BISPO DA PARÓQUIA? BRASIL PAIS DA IMPUNIDADE E DAS COISAS ABSURDAS.
Se vc olhasse TB os impostos q são diferentes pra cada uma vc saberia pq pagamos um pouco mais caro. Sobre a qualidade, só é lembrar que na época q vc citou a telern, qd faltava energia, no mínimo era dois dias pra alguém ir lá olhar o q aconteceu.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.
A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como o padrão.
Segundo reportagem do “The Wall Street Journal”, o processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.
A gigante da tecnologia se defendeu, dizendo que o processo é profundamente falho, e que a ação poderia “tornar mais difícil o acesso aos serviços de busca que querem usar”.
“Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software”, afirmou Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google.
“Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem conosco por esses acordos. E nossos contratos passaram por repetidas revisões antitruste”, completou.
“As pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse a empresa.
Segundo a Reuters, esse é o maior processo antitruste em 20 anos nos EUA. Ele é comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974.
Investigada
A ação foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, além do Google.
Sete anos atrás, a FTC realizou uma investigação envolvendo o Google. O órgão apontava, entre outras coisas, que a função de busca da empresa poderia favorecer os próprios produtos, incluindo resultados privilegiados para o YouTube, por exemplo.
Ao fim da investigação, o presidente da comissão, Jon Leibowitz, disse que o órgão regulador não tinha encontrado nenhuma evidência que sustentasse a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca.
No entanto, foi fechado um acordo, que foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. Nele, o Google se comprometia a licenciar certas patentes, consideradas “essenciais” para rivais em telefonia móvel, e a remover restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords.
“As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz na época.
‘Chefão’ foi interrogado no Congresso
Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em audiência nos EUA — Foto: Reprodução
Em agosto passado, o presidente-executivo da Alphabet (empresa dona do Google), Sundar Pichai, foi interrogado pelo Congresso dos EUA ao lado de Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon) e Tim Cook (Apple).
Pichai e os outros líderes das gigantes da tecnologia se defenderam na audiência, onde foram acusados de abusar de uma posição dominante no mercado.
O presidente do Google foi questionado sobre acusações de que a companhia estaria “roubando conteúdo” de pequenos sites, com o objetivo de manter as pessoas conectadas à plataforma. “Não concordo com a caracterização dessa afirmação”, disse Pichai. “Sempre focamos em fornecer aos usuários as informações mais relevantes”.
Críticas no Senado
Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas, os 11 estados que aderiram à ação, têm procuradores-gerais republicanos.
Um dos críticos constantes do Google e de outras plataformas digitais, o senador republicano Josh Hawley chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração” e disse acreditar a empresa mantém o poder por “meios ilegais”.
Mas a gigante da tecnologia também enfrenta críticas de democratas, como a senadora Elizabeth Warren. Em 10 de setembro, ela tuitou usando a hashtag #BreakUpBigTech, pedindo uma “ação rápida e agressiva” contra as grandes empresas do ramo.
Buscador na internet é o pau q mais tem. Basta não ter cuidado ao entrar em sites que invadem nossa privacidade pra ver como se auto instalam seus mecanismos de buscas, inclusive no próprio Chrome, deixando de lado o google.
O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.
A concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.
A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.
A proposta altera um artigo da Constituição (201, parágrafo 10) e permite que uma lei complementar de autoria do Executivo discipline “a cobertura de benefícios de riscos não programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado”.
Hoje, a Constituição já traz a possibilidade de concorrência entre o INSS e seguradoras, mas somente no caso de acidentes de trabalho. No entanto, não houve iniciativa dos governos passados de enviar um projeto ao Congresso para pôr a medida em prática.
Segundo integrantes do governo a par das discussões, as empresas vão poder optar se querem contratar o serviço do INSS — que continuará existindo — ou de uma seguradora. Para quem migrar parte dos benefícios ao setor privado, a alíquota previdenciária patronal de 20% — que cobre aposentadoria, pensão e todos os benefícios não programados — será reduzida.
Além do pagamento do empregador, o trabalhador também arca com uma contribuição mensal ao INSS, mas o percentual varia de acordo com a faixa de renda. O montante pago por trabalhadores e empresas é destinado a aposentadorias e demais benefícios.
As regras de acidente de trabalho também vão mudar e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2010, será extinto. O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, que variam conforme o risco da atividade.
MUITO ALÉM DA APOSENTADORIA
O INSS administra não só a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também uma série de benefícios não programados
Ele penaliza ou dá desconto às empresas, dependendo do índice de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.
Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.
O mecanismo foi criado para incentivar os empregadores a investir em ações de prevenção, mas tem distorções, segundo técnicos do governo. Quando a nova sistemática estiver em vigor, não fará sentido o FAP continuar existindo, disse um técnico.
Na visão do governo, com abertura e competição no mercado, as empresas vão investir na prevenção de acidentes e no ambiente de trabalho para ter acesso a seguros mais baratos. O custo do produto dependerá do perfil do cliente e do potencial de risco.
As seguradoras, por sua vez, vão focar em ações de reabilitação para permitir que o trabalhador volte à atividade o mais rápido possível. No INSS, falta esse tipo de iniciativa.
Quando o novo modelo estiver funcionando, o trabalhador que tiver um acidente de trabalho, quebrar uma perna enquanto estiver exercendo sua profissão, por exemplo, terá de procurar uma seguradora caso seu empregador tenha optado pela cobertura do setor privado.
Ele não deverá mais procurar a agência do INSS. O mesmo valeria para gestantes e dependentes de trabalhadores que morrem em acidentes no caso do requerimento de pensão por morte.
Integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados.
Além disso, o projeto de lei vai prever critérios para garantir o atendimento aos segurados, como o tipo de seguradora que poderá oferecer o produto, patrimônio e reserva para emergência, como ocorre com os bancos.
A regulação e a fiscalização ficarão a cargo da super agência a ser criada com a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cuida dos fundos de pensão.
Projeto de lei em 2020
Por isso, o governo enviará primeiro o projeto da nova agência, o que deve ocorrer nos próximos meses. A proposta que mudará o funcionamento dos benefícios de risco será encaminhada no início de 2020. Ela ainda está sendo formatada. No caso dos trabalhadores autônomos, a tendência é que eles fiquem com o INSS.
Em 2018, o valor médio pago a segurados por benefícios de risco foi de R$ 1.353,15.
Na semana passada, o instituto anunciou a meta de zerar os pedidos de benefícios em análise, como aposentadorias e pensões, até o fim do ano. Há 1,3 milhão de processos com prazo superior a 45 dias.
Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a medida deve gerar resistências no Congresso, mas, se o mercado for bem regulado, com regras claras de fiscalização, todos sairão ganhando:
– Diante da deterioração do serviço público, não vejo razão para o INSS continuar como única alternativa. No momento em que você abre o mercado e que as empresas vão concorrer para ofertar um seguro menor, perícias mais eficazes, haverá ganho para todos.
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Segundo Paulo Tafner, especialista em Previdência, a medida segue padrão internacional, adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Áustria. Ele explicou que a tendência é segregar a poupança previdenciária (aposentadoria e pensão) dos benefícios de risco:
— Não vejo problemas para o segurado. Os benefícios continuarão existindo, e o INSS terá que se tornar mais eficiente para competir no mercado.
Foto: Reprodução/TV Globo
Torcendo pela aprovação!!!!
O falso mesias também prometeu quebrar o monopólio da Petrobras… Até hoje eu espero a gasolina de 1,50 e o bujão de gás a 30 reais… ainda tem gente que não enxerga isso, só pode ser jumenta uma pessoa dessa kkkkkk.
O governo Bolsonaro é o governo mais vendido/corrupto da história
Tomara que aprove logo isso, Correios o PT conseguiu falir, só essa empresa tem em torno de 100 sindicatos.
A Governadora Fátima Petralha, também deveria privatizar essa CAERN .
O que já estava ruim, ainda pode piorar..
Muito pelo contrário. As telecomunicações no Brasil melhoraram muito após serem privatizadas. E a COSERN, vc lembra como era e como funciona hoje?