Foto: Divulgação/PRF
Em Mossoró/RN, no km 32 da BR 304, na manhã dessa quinta-feira (01), foram presos três homens, por receptação do veículo Hilux, com registro de roubo, nos sistemas operacionais.
Os indivíduos também estavam com documento do veículo falso, além da adulteração de sinais de identificação do veículo, como a placa clonada.
Um deles ainda possuía mandado de prisão em aberto da Justiça Estadual do Pará.
Ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.
Foto: Ilustrativa
A continuidade na redução dos números de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ao longo dos meses em 2019 é destaque nesta sexta-feira(02) no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou dados que apontam um início de segundo semestre com diminuição nas estatísticas, quando comparado aos números de 2018.
Outro importante quesito de redução ocorreu em municípios considerados polos no Rio Grande do Norte, são eles Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar, a maior diminuição desde 2015, com índice 45,7% casos a menos. Em 2018, foram 322 ocorrências, 147 a mais do que em 2019, quando foram registradas 175. De acordo com a Coine, Natal ficou, ainda, oito dias sem nenhuma ocorrência de CVLI durante o mês de julho. Além de Natal, Mossoró reduziu em 26,2% as suas ocorrências na comparação entre 2018 e 2019, dado semelhante ao registrado em Parnamirim, com uma redução de 27,9%.
Polo de produção de bandidos. O RN está se firmando como o Estado que produz a maior quantidade de bandidos no Brasil. Inclusive é especialista em produzir aqueles bandidozinhos pé-de-chinelo, que anda limpando o cu e com tatuagem mal feita.
É Gópi !!!
Foto: Ilustrativa
A Cadeia Pública de Mossoró instalou, nesta quarta-feira (31), o Body Scan, equipamento utilizado nas unidades prisionais, para escanear os visitantes dos internos. O aparelho é considerado importante para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/RN), pois permite a detecção de objetos proibidos no momento das visitas.
Todos os agentes penitenciários da unidade prisional passaram no treinamento para operar a ferramenta e os familiares dos apenados já estão sendo cadastrados biometricamente. A previsão é que a partir da próxima semana, o Body Scan seja utilizado nas visitas.
Até julho, o equipamento de escaneamento também foi instalado na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Cadeia Pública de Natal e de Ceará Mirim. As próximas unidades são a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.
Destaca-se que o procedimento promove aos agentes penitenciários maior segurança além de que, elimina o procedimento de vistoria íntima nas unidades prisionais e acaba com as imensas filas formadas no dia das visitas, resultantes do vagaroso processo anterior.
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais e extrapatrimoniais que suportou em virtude de acidente ocorrido em evento promovido pela empresa, no qual foi atingido na região ocular por uma garrafa de vidro após um tumulto iniciado na festa por terceiros.
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade de votos, reformou a sentença de primeira instância e aumentou a verba devida a título de danos morais para o valor de R$ 20 mil e a relativa aos danos estéticos para o valor de R$ 25 mil.
O autor ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos contra a F P EMPREENDIMENTOS Ltda. (Porcino Park Center), pedindo a condenação da empresa na obrigação de indenizar-lhe por danos estéticos, patrimoniais e extrapatrimoniais que alega suportar em virtude de acidente ocorrido em evento promovido pela empresa, no qual foi atingido na região ocular por uma garrafa de vidro.
Ele contou que o incidente, além do trauma de frequentar lugares com muitas pessoas, ocasionou uma grave lesão ocular com hérnia de íris e parte do corpo ciliar, deixando-o com perda da visão do olho direito, o que o faz com que não consiga desenvolver o seu labor habitual (serviços de pedreiro), e, em função disso, ficando desempregado.
Narrou também que nas barracas/bares de dentro do evento vendiam as bebidas em garrafas de vidro e que, mesmo sem ter se envolvido em nenhuma confusão, foi atingido por um desses objetos. Contou, ainda, que não havia nenhuma equipe de atendimento hospitalar no evento e que os seguranças se recusaram a abrir os portões de emergência. Disse que, na época do evento, trabalhava como ajudante de pedreiro e devido ao ocorrido teve que parar de trabalhar e que está recebendo benefício do INSS.
Ao julgar o caso, a 1ª Vara Cível de Mossoró condenou o Porcino Park Center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, indenização por danos estéticos no mesmo valor de R$ 12 mil, ambas acrescidas de juros e correção monetária, mas julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais.
No recurso, o autor argumentou que é inconteste a configuração dos danos, uma vez que as lesões sofridas por ele geraram dor, sofrimento, internação, submissão a procedimentos cirúrgico, cicatrizes, danos estéticos, entre outros, além da diminuição da capacidade de trabalho.
Ele anexou julgados ao processo que entende subsidiar a sua argumentação e requereu a condenação da empresa ao pagamento de pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo mensal, até o ano de 2050, ou fazê-lo de uma só vez, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos em valores compatíveis com as orientações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.
A F P EMPREENDIMENTOS Ltda. também recorreu, defendendo a inexistência de responsabilidade pelo dano moral e pelo dano estético, em razão da culpa de terceiro ou da vítima. Na hipótese de manutenção das condenações, pediu pela redução do valor indenizatório fixado, por reputá-los desarrazoado e, ainda, pela aplicação da correção monetária a partir do arbitramento e não da citação.
Decisão
Ao analisar a demanda com base na Súmula 297, do STJ, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que é aplicável a Legislação Consumerista (Lei 8.078/90) ao caso, por se tratar de nítida relação de consumo. “Resta evidente nos autos que o procedimento ao qual foi submetido o apelado extrapola em muito aquilo que se entende como meros dissabores e aborrecimentos típicos da vida comum em sociedade”, assinalou.
Para o desembargador, não se pode considerar como normal que uma pessoa adquira bilhete para participação de evento cultural e tenha sua expectativa de lazer transmutada em sofrimento físico e psicológico ao ser vítima de acidente para o qual não cooperou.
“Tenho que, ao não disponibilizar sistema de segurança adequado e eficiente em suas instalações, o que era seu dever, contribuindo para o surgimento dos gravames reclamados, caracterizado está o defeito do serviço pela empresa ré, a teor do disposto no artigo 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, (…)”, considerou.
Para o desembargador Vivaldo Pinheiro, a promoção de evento cultural é eminentemente de risco, devido a grande aglomeração de pessoas alinhada a ingestão de bebida alcoólica, constituindo-se o denominado fortuito interno da atividade, que não configura hipótese de excludente da responsabilidade, não sendo hipótese de caso fortuito ou força maior, por ato de terceiro.
“Noutras palavras, não obstante possuísse alvará para realização do evento, equipe de segurança e de atendimento pré-hospitalar, tais medidas mostraram-se insuficientes à manutenção da integridade física dos participantes, na medida em que fora permitida a entrada e comercialização de bebidas em recipientes de vidro (conforme admitiu a ré na audiência de instrução), que utilizadas em tumulto gerado por terceiros, atingiu a região ocular do autor”, concluiu.
(Apelação Cível n° 2017.016287-6)
TJRN
Reprodução
Senac-RN disponibiliza processo seletivo com 11 vagas, distribuídas na capital, além dos municípios de Macaíba, Assú e Mossoró. Inscrições vão até segunda-feira(29), até às 16h. Acesse aqui e confira informações e inscrições.
FOTO: Divulgação/PRF
Em Mossoró, no km 57 da BR 304, na noite dessa quinta-feira (18), policiais rodoviários federais abordaram um veículo Siena, cor branca, com um casal dentro.
Durante a entrevista, apresentaram bastante nervosismo e então, numa revista mais minuciosa ao veículo, foram encontrados mais de 10 kg de cloridrato de cocaína. A droga estava escondida no porta mala do veículo.
O casal, natural do Ceará, com a idade de 22 anos cada um deles, afirmou que teria vindo de Fortaleza para Natal na noite anterior e estariam retornando com a droga.
Os dois foram presos em flagrante e responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró.
BG
Tem que fazer como as Filipinas, foi pego com drogas, tchau liberdade e o caminho é o cemitério.
A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira, 17/06, em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante do PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, Região Oeste Potiguar, como participante no homicídio do Agente Federal de Execuções Penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12.04.2017.
A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.
A investigação demonstrou que o acusado teria adquirido um imóvel próximo ao Presídio Federal de Mossoró no intuito de efetuar levantamentos que auxiliassem os planos de execução daquele Agente Federal.
Por ocasião da sua detenção, o suspeito foi também autuado em flagrante por ter apresentado documentos falsos de identificação aos policiais no momento em que foi abordado.
O preso foi encaminhado para a Cadeia Pública de Campinas/SP, à disposição da Justiça.
Candidato Eduardo Gurgel, advogado André Luís, procurador de Mossoró Edmar Vieira e o conselheiro federal da OAB Canindé Maia. Foto: Divulgação
O candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), Eduardo Gurgel, esteve em Mossoró nos últimos quatro dias e recebeu apoio maciço dos advogados. Ele se reuniu com dezenas de colegas de profissão e conversou com cada um deles sobre os principais pleitos para o próximo desembargador do trabalho.
De Mossoró, Eduardo Gurgel parte para Assu na manhã desta quarta-feira, 12, acompanhado do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Canindé Maia. Na sequência, Eduardo Gurgel retorna a Natal para dar continuidade à campanha para desembargador do TRT-21, cuja eleição está marcada para o dia 12 de julho.
Os seis candidatos mais votados serão encaminhados aos desembargadores do TRT-21, que escolherão três por meio de eleição e depois enviarão a lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá o desembargador. “O apoio dos advogados de Mossoró é de suma importância nesta campanha para o Quinto Constitucional”, disse Gurgel, que na eleição tem o número 53.
Eduardo Gurgel é um excelente nome para representar a advocacia na composição do TRT21. Voto nele.
Gladstone Heronildes, advogado trabalhista e candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), estará durante toda a semana no município de Mossoró, visitando amigos, colegas advogados, atendendo a imprensa e apresentando as motivações e compromissos com a categoria que ocasionaram sua vontade de concorrer ao pleito.
Heronildes concede entrevista logo mais às 12h, ao programa Meio-dia Mossoró, na 95 FM, a jornalista Carol Ribeiro, em seguida continuará as visitas aos associados de diversos escritórios Mossoroenses.
Como como ex Ouvidor-Geral e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Gladstone conhece de perto as necessidades e prerrogativas dos advogados norte-riograndenses.
“Entre às minhas atuações, em 2016, quando exerci o encargo de Conselheiro, fui autor da proposição para que a OAB/RN requeresse a Assembleia Legislativa a aprovação de um Projeto de Lei no sentido de que o conteúdo das prerrogativas dos advogados, previsto no art. 7o da Lei 8.906/94, fosse exposto em placas fixadas nos órgãos jurisdicionais, da administração pública e das delegacias de polícia de todo o Estado, tendo a referida proposição sido aprovada por unanimidade no Conselho e o posterior requerimento da OAB/RN transformado em projeto de lei; por conseguinte, promulgado o projeto na Assembleia Legislativa e, finalmente, sancionada a lei em outubro passado, virando a Lei Estadual 10.437/ 18”, destaca a experiência e atuação na área.
Gostaria que o Blog do BG peguntasse aos postulantes à vaga de Desembargador do Trabalho pelo Quinto Constitucional, a opinião deles sobre a OAB recomendar o afastamento de Moro e Dallagnol.
A 1ª, 2ª, 3ª Varas de Família da Comarca de Mossoró abriram processo para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas vagas para a 1ª Vara de Família, duas vagas para a 2ª Vara de Família e uma vaga para a 3ª Vara de Família. As inscrições começam nesta segunda-feira (3) e prosseguem até a sexta-feira (7).
O edital prevê classificação até a 20ª colocação, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
O edital completo pode ser visto aqui (213.08 KB).
As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, de 03 à 07 de junho, das 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró-RN, localizada na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.
Seleção
Será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma Sentença, relativas ao conteúdo programático do Anexo II do Edital. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.
A prova será realizada no dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de classificação final será publicada na edição do dia 19 de junho, do Diário da Justiça eletrônico e conterá os nomes e as notas dos candidatos. A lista de classificação final, após a entrevista pessoal com os Juízes Titulares ou designados da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de junho.
Edital de processo seletivo com 17 vagas para Natal, Mossoró, Macaíba e Assú pode ser conferido no link Trabalhe Conosco, no site oficial do Senac RN. Siga atalho aqui e veja. Confira abaixo em post disponível no Instagram:
A decisão da 3ª Vara Criminal de Mossoró foi mantida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e, desta forma, os vereadores João Newton da Escóssia Júnior e Maria Izabel Araújo Montenegro permanecem absolvidos das imputações do artigo 312 (Peculato) combinado ao artigo 327 do Código Penal. O órgão julgador considerou, à unanimidade, que o dolo dos acusados no suposto desvio de valores descritos na denúncia, em proveito de uma terceira pessoa, não foi suficientemente demonstrado ou que ingressaram no seu patrimônio pessoal.
O Ministério Público sustentou, dentre outros pontos, que existem provas a embasar a condenação, sobretudo por se achar configurado o fato de que a segunda denunciada, Maria Izabel Araújo, ter recebido diárias, autorizadas pelos outros denunciados, sem o subsequente deslocamento ao local. Os fatos ocorreram em 2005, quando Escóssia era presidente da casa legislativa de Mossoró.
“Como bem pontuado pelo Juízo inicial, as provas obtidas na espécie dão conta apenas e, no máximo, à desordem administrativa estabelecida na Câmara Municipal de Mossoró na época dos fatos, cabendo aos parlamentares, inclusive, a plena e total autonomia no pedido e processamento de diárias”, reforça a Câmara Criminal.
A sentença, mantida no órgão julgador, considerou que a omissão do recebedor de recursos públicos em prestar contas mais se aproxima de ato de improbidade administrativa do que do delito de peculato em sua modalidade desvio. “Constatando-se as irregularidades dos procedimentos administrativos de concessão de diárias, em clara dissonância com as normas estabelecida em Resolução do Tribunal de Contas, deverá o MP buscar a apuração da irregularidade em ação própria”, define.
Processo nº 0100155642014820010
TJRN
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (23), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.
Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.
Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo.
A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.
O advogado trabalhista Gladstone Heronildes, candidato a vaga de desembargador no TRT – 21ª Região, pelo quinto constitucional da OAB esteve esse final de semana em Mossoró, sua terra natal, onde cumpriu uma extensa agenda de campanha.
Ainda na quinta-feira, o primeiro compromisso foi na emissora de TV TCM onde concedeu entrevista ao Programa Cenário Político, sob o comando dos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes. Nela, Gladstone falou sobre a sua experiência profissional, com ênfase nos últimos 20 anos em que milita no âmbito da justiça do trabalho. Ressaltou sobre a importância de ter um representante da capital do oeste potiguar na segunda instância do TRT e elencou as razões pelas quais está pronto para o trabalho.
“Tudo o que vivi me preparou para esse momento. A experiência, maturidade, dedicação e compromisso com a justiça do trabalho são as credenciais que legitimam essa candidatura que não é só minha. É de todos os advogados trabalhistas, especialmente os daqui de Mossoró”, destacou minutos antes de entrar ao vivo.
No último bloco, respondeu as perguntas feitas por telespectadores, tirando dúvidas sobre diversas questões trabalhistas.
Na sexta-feira Gladstone concedeu nova entrevista. Dessa vez ao Programa Tudo em Dia, com Aline Linhares na Super TV.
Além do contato com a imprensa, ele também fez diversas visitas a parentes e amigos advogados apoiadores, que vêm demonstrando expressiva adesão à sua candidatura.
Encerrando a programação, o candidato participou de um churrasco promovido pela Loja Maçônica Liberdade 33, ocasião em que também pôde conversar com colegas advogados e apresentar suas propostas.
É destaque no portal G1-RN nesta segunda-feira(29). Uma dona de casa de 36 anos, identificada como Maria da Conceição Dantas de França, foi morta com um tiro de espingarda na noite desse domingo (28) na comunidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural de Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o disparo tenha sido feito pelo marido da vítima, o vigia Carlos Alexandre, de 46. Na madrugada desta segunda-feira (29), ele também foi encontrado morto. Confira detalhes em reportagem na íntegra aqui
A Polícia registrou o assassinato a tiros de um motorista de aplicativo, de 22 anos, na noite dessa quarta-feira (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. A vítima, de identidade a ser confirmada, foi morta dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.
Segundo a Polícia Militar, o motorista de aplicativo pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.
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