Jornalismo

Durante eleições em 2012, aeronaves do governo fizeram 87 voos ao município de Mossoró

O RN TV 2ª Edição na noite dessa quarta-feira (12), divulgou novas informações sobre os voos de aeronaves do governo do RN durante a campanha eleitoral em Mossoró, em 2012. De acordo com a matéria, através de acesso a um relatório anexado ao processo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN), as duas aeronaves fizeram 87 viagens ao município durante o período, registro confirmado pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), que faz o monitoramento do espaço aéreo brasileiro.

Segundo a reportagem, o relatório que específica às viagens diz que 25 delas aconteceram em fins de semana ou feriados. Ainda segundo o documento, em caso de se considerar a sexta à noite como fim de semana, esse número aumenta para 38.

Rosalba foi condenada por abuso de poder político e econômico por uso da máquina pública, de forma irregular, durante a campanha eleitoral de 2012 de Cláudia Regina, também do DEM.

Opinião dos leitores

  1. Concordo com Mendonça, até porque além de tudo que ele destacou, tem também as entregas das viaturas da polícia tanto motos como os carros novos, armas, coletes as reformas dos presídios e delegacias, o Hospiral da mulher e muito mais, é tanto que estamos vendo o índice de morte e assaltos caindo todos os dias. Minha gente é tanta melhoria q foi um milagre repito milagre fazer tanto pelo povo da terra dela com só 87 viagensinhas q não pagava nem as diárias.

  2. Essa seria a vez do PT se não fosse a ambição de Fatima Bezerra..Ao juntar-se a Sandra Rosado a deputada provou que para satisfazer os seus interesses, ela faz qualquer coisa; Frauda eleição, passa a perna em companheiro usa sua categoria e as estrutura do sindicato dos educadores,.è o cão chupando manga..

  3. Tudo isso é intriga da oposição, falta de assunto.
    A governadora viajou tanto para trabalhar pelo povo, fiscalizar as milhares de obras que realiza, foi vê pessoalmente as condições dos hospitais, verificar se as escolas estão funcionando, distribuir semente aos agricultores, participar das refeições do barriga cheia, presenciar o programa do leite funcionando. Não foi para fazer política, não foi para campanha política, não foi para eleger a prefeita Claudia Regina, isso é fruto da imaginação da oposição que não quer o melhor para o Rio Rosado do Norte.
    Tem mais, foi de avião porque o preço da gasolina, álcool e óleo diesel ta pela hora da morte, os postos por aqui cobram caro demais, afinal temos o combustível mais caro do nordeste, assim economizou voando.
    Coincidentemente as viagens pararam logo após a data da eleição pois como foi tudo muito fiscalizado antes, não precisava mais fazer isso. Porém não esqueçam, a fiscalização volta em 2014. Por ser ano eleitoral, os maldosos vão dizer que ela vai fazer política de novo. Assim é fogo, não tem quem aguente esses invejosos.

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Política

Silveira Júnior prepara mudanças na Prefeitura de Mossoró

Empossado na manhã desta sexta-feira (6) como prefeito de Mossoró, o presidente da Câmara do Município, Silveira Júnior (PSD), já prepara algumas mudanças para serem implementadas durante sua gestão.

A cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do seu vice, Wilington Dias (PMDB), foi confirmada ontem pelo TRE, após 10 decisões de juízes eleitorais desfavoráveis à democrata.

Silveira sabe que sua permanência no cargo é passageira. No entanto, já adiantou que pretende promover pequenas mudanças. Cláudia deverá recorrer da sentença ao TSE. Caso a decisão se mantenha, serão convocadas eleições suplementares no município, tendo em vista que ela teve mais de 50% dos votos válidos, nas eleições de 2012.

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Política

Para qualquer um ficar tonto! Cláudia Regina é mais uma vez cassada e é afastada da Prefeitura de Mossoró

Por interino

Difícil até de entender. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as cassações da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice, Wellington Filho (PMDB), na tarde desta quinta-feira (5), com isso definindo em primeira instância, após sucessivas reviravoltas, 11, no total.

Derrotados por 3 votos a 1, a prefeita e vice devem novamente ser afastados. Os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.

Com o afastamento, Francisco Júnior, presidente da Câmara Municipal assume novamente o cargo. Cláudia e seu vice recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Caso o quadro não mude, novas eleições em Mossoró serão realizadas.

Opinião dos leitores

  1. Matéria repetida? rsrs

    Alguém por favor me responda quantas cassações ela já sofreu.

    Se ela gosta mesmo de Mossoró, independente de sua culpa ou não, deveria abdicar ao posto, só quem perde é Mossoró sem uma liderança.

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Polícia

Terror: Homem é morto com golpes de machado no interior do RN; acusado é preso

Por interino

Uma discussão depois de uma bebedeira pode ter sido a motivação para a morte de um agricultor na localidade de Serra Mossoró, na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.

Um agricultor conhecido até o momento como “Rodrigo” residente na comunidade, foi morto a machadas, na tarde desta segunda- feira (02). De acordo com o blog o Câmera, o acusado tentou fugir do local em um cavalo, mas foi alcançado Polícia Militar e preso.

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Política

Dez cassações em um ano: Folha de SP destaca Cláudia Regina como "Highlander" da política

Como uma espécie de “Highlander” da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.

A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela recorre da decisão –sem deixar o posto.

As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo.

Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias).

Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no TRE. “Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação”, disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte.

A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado –como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três mandatos.

OUTRO LADO

Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas.

Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando participaram de atividades eleitorais.

Especial Danilo Sá para Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Depois que eu vi o TRE inocentar o prefeito de PEDRA PRETA pelo uso do CAIXA 2, nao acredito mais neste Tribunal. Jamais um negocio desse acontece com a Receita Federal e Estadual. Viva o TRE!!!

  2. Na França há uma estreita ligação entre os "justiciers" e políticos. Daí quando um processo chega em segundo grau todo tipo de manobra surge de modo a não se alterar o nome de quem segura a chave do cofre, afinal de contas sempre tem um parente num cargo comissionado, um favor ou um afago que pode surgir. Claro que isso é na França.

  3. E daí? A classe política brasileira sabe, aliás tem certeza que são inatingíveis por qualquer "crime" eleitoral. Ninguém será cassado, fica tudo na mesma, taí o TRE para provar isso. O Juiz caça o TRE-RN PERDOA e ponto final!!! Acorda povo, esse é o país da impunidade….

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Política

Uso de helicóptero: Claudia Regina é cassada pela décima vez, mas segue no cargo

 A juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, implicou mais uma condenação contra a prefeita Claudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Desta vez por prática de “caixa dois”. A decisão anula os votos, mas não afasta a prefeita e o vice dos cargos até que o processo transite em julgado.

A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que apontou que 42,5% de todo o gasto da campanha foi referente a doações irregulares de empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Mossoró, além do uso de helicóptero não declarado.

Conforme a denúncia do MPE, Claudia Regina e Wellington Filho teriam feito uso de R$ 1.341.814,20 referentes a estas doações e ao uso do helicóptero.

A defesa da prefeita e do vice prefeito alegaram que toda a qualquer empresa é livre para doar para campanha eleitoral o valor previsto em lei conforme o patrimônio que tem e sobre o helicóptero explicaram que não foi usado pela campanha de Claudia Regina.

Escreveram no processo é de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes. Não estava a disposição do comitê eleitoral de Claudia Regina e Wellington Filho e sim sendo usado pelo empresário e seus familiares para participar das movimentações, assim como qualquer cidadão fez uso de seus veículos, inclusive bicicletas, para irem as movimentações.

A juíza eleitoral Ana Clarissa ponderou os termos da acusação e da defesa para considerar Claudia Regina e Wellington Filho culpados (teriam sido beneficiados pelo uso do helicóptero), tendo anulado seus votos, determinando uma nova eleição, porém apenas quando o referido processo transitar em julgado em última instância.

Jornal De Fato

Opinião dos leitores

  1. Este caso já virou "piada". Como é que um político é "cassado" 10 (dez) vezes e reassume o cargo??????????? Continuo a dizer: Ou o MP não sabe fazer o "dever de casa", pois não consegue o seu objetivo, ou os advogados da prefeita são craques, verdadeiros zagueiros na sua defesa. Ou……….????????????????
    Ainda acho que vai dar em NAAAAAAADDDDDDAAAAAA.

  2. bom dia amigo cada dia nesse pais agente sente pouco a pouco que não tem mais jeito meu deus como pode 10 casações e ainda estaren a frente do executivo municipal sera que nimguem da inprensa pode cobrar do juiz que consedeu essa liminar pra que essa palhaçada comtinue da vergonha pelo amor de deus alguem da inprensa livre desse pais procure a explicação dessa cabeça abençoada desse juiz que consede liminar pra esse tipo de coisa da pena do povo de mossoro esse povo guerreiro não merece ser tratado assim.

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Judiciário

MPRN publica nota de repúdio contra vereador que afirma que integrantes da Instituição utilizam cartão corporativo para lazer

Os Promotores de Justiça de Mossoró ao final assinados vêm a público repudiar, veementemente, as infundadas declarações do senhor Vereador Claudionor dos Santos na sessão da Câmara Municipal do dia 22 do corrente mês e ano, na qual afirmou, dentre outras coisas, que integrantes da Instituição utilizam o cartão corporativo para fazer ginástica e massagem.

Infundadas porque nenhum dos Promotores desta ou de qualquer outra comarca possui cartão corporativo. Ademais, não obstante a gravidade da acusação,  nenhuma indicação de prova foi mencionada. Assim, o vereador expôs um desrespeito não somente aos Promotores, mas ao próprio Ministério Público.

A manifestação do Vereador Claudionor dos Santos atribui fato que, se fosse verdadeiro, significaria cometimento de crime por parte de membro da instituição.

A título de esclarecimento, o cartão de pagamento no âmbito do Ministério Público é usado nas hipóteses e condições estabelecidas na Resolução nº 141/2012-PGJ e na Lei Estadual nº 4.041/71 e somente alguns servidores ocupantes dos cargos de Técnico e Assistente Ministeriais têm a posse do mencionado cartão, estando eles obrigados a prestação de contas perante o Tribunal de Contas e Setor de Compras, com parecer da Controladoria Interna.

Esclarecemos, também, que a notificação da Vereadora Isabel Montenegro foi realizada na Câmara Municipal em virtude dela não ter sido anteriormente encontrada na sua residência e nem em seus locais de trabalho anteriores.

A despeito das infelizes declarações relativas ao cartão de pagamento  serem provenientes do Vereador Claudionor dos Santos, réu condenado em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, queremos crer que elas não sejam fruto de mero sentimento retaliativo.

Informamos a todos, pois, que adotaremos, incontinenti, todas as providências cabíveis, inclusive judiciais. Ataques desta natureza jamais removerão dos Promotores de Justiça a disposição e a coragem para a continuidade da defesa dos interesses da sociedade.

Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes

Armando Lúcio Ribeiro

Augusto Carlos Rocha de Lima

Daniel Robson Linhares de Lima

Eduardo Medeiros Cavalcanti

Fábio de Weimar Thé

Fábio Souza Carvalho Melo

Flávia Queiroz da Silva

Flávio Côrte Pinheiro de Sousa

Guglielmo Marconi Soares de Castro

Hermínio Souza Perez Júnior

Ítalo Moreira Martins

Karine de Medeiros Crispin Henriques

Kátia Maria Maia de Oliveira

Leonardo Dantas Nagashima

Marcelo de Oliveira Santos

Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Rafael Silva Paes Pires Galvão

Sasha Alves do Amaral

MPRN

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Judiciário

Mossoró: Nova lei das organizações criminosas é debatida no MP

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), além de acadêmicos de Direito, participaram do “Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa” (Lei 12.850/13), realizado na última sexta-feira (22), na nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. O evento foi uma inciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (CEAF/MPRN).

O coordenador regional do MP em Mossoró, promotor de Justiça Flávio Côrte, lembrou que eventos como o simpósio serão realizados com frequência no auditório da nova sede, que teve finalizada na última sexta-feira a instalação das promotorias. “Esperamos que o auditório seja bastante utilizado para o aprimoramento jurídico, como é o caso deste evento que traz palestrantes de renome nacional e autoridades do estado com expertise no assunto”, frisou.

“O tema deste simpósio é uma novidade que surgiu no meio jurídico”, observou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça André Mauro Lacerda de Azevedo, destacando a organização do evento.

O simpósio contou com quatro palestras. O primeiro a falar foi o defensor público federal, Gabriel Habib, que explorou o tema “Novas questões sobre a colaboração premiada”. Alguns dos pontos abordados: crimes das organizações criminosas; perdão judicial; homologação de acordos; uso de provas incriminatórias; direito ao silêncio.

Logo após foi a vez do promotor de Justiça do MPRN, atuante na defesa dos direitos do Patrimônio Público, Eduardo Cavalcanti, ministrar a palestra “Agente infiltrado: conceito, limites e principais cuidados”. Conceito de organização criminosa; meio de obtenção de prova; formas de requerer a informação; autorização para infiltrar agentes e limites de atuação criminosa para o agente infiltrado foram alguns dos assuntos que fizeram parte da palestra.

A terceira palestra, “Julgamento colegiado e combate ao crime organizado”, esteve sob a responsabilidade do juiz Andreo Marques, mestre, doutor e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Todas as leis discutidas buscam mecanismos eficazes para o controle das organizações criminosas”, assegurou o magistrado, ao fazer uma revisão de leis estaduais e nacionais que já traziam a preocupação em conter a atuação criminosa. Andreo Marques também citou entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado e abordou questão como marcos constitucionais do juiz natural e formação do colegiado.

Coube à promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), Patrícia Antunes encerrar o evento com a palestra “Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime organizado”. “Todo ato investigativo foca em um desses aspectos: pessoas ou dinheiro”, esclareceu. Tipos de estrutura das organizações (classes, divisões de tarefas, de conhecimento, agentes públicos envolvidos); proteção da investigação (planejamento); formalização da investigação (IP, PIC, IC); autores da investigação e instrumentos foram alguns dos tópicos aprofundados pela promotora.

MPRN

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Acidente

Tragédia: Criança cai de motocicleta e morre esmagada por caminhão em Mossoró

201311251237521385393872Uma criança de 11 anos caiu de uma motocicleta e foi esmagada por um veículo tipo caminhão Baú, na manhã desta segunda-feira (25), na rua Mariinha Mendes, no complexo Viário Vingt Rosado, no Planalto 13 de Maio, em Mossoró.De acordo com informações preliminares, a vítima identificada como Rita de Cassia Costa de Albuquerque, saiu de casa para auxiliar uma vizinha na condução de outra criança, de 2 anos, até a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel.

Segundo a Polícia local, informações dão conta que a condutora perdeu o equilíbrio e caiu da motocicleta com as crianças quando tentou desviar um veículo parado na via. Na ocasião, a vítima foi colhida pelos pneus do caminhão quando tentava se levantar. A condutora e seu filho sofreram apenas escoriações e foram socorridas para a UPA.

Nos procedimentos realizados pela Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito e pela equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), não foram encontrados sinais de colisão entre a motocicleta e o carro.

Com informações e foto de O Câmera

Opinião dos leitores

  1. Qualquer visita nas cidades do interior, principalmente alto oeste se ver verdadeiros absurdos com pais levando crianças nas motos, muitas delas de colo sem nenhuma proteção. Só fico me perguntando se a PM nao pode nesses casos agir contra esses irresponsáveis!
    Socorram essas crianças que ficam a mercê desses irresponsáveis!

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Polícia

Polícia Civil prende casal em Mossoró com saco de dinamite e material detonador

A Polícia Civil de Mossoró, através da Divisão de Policia do Oeste (DIVIPOE), sob comando do delegado Renato Silva Oliveira, prendeu o fugitivo de Justiça Francisco Antônio da Silva Batista, além de sua mulher, identificada até o momento como Paloma, no bairro Santo Antônio. Com os dois foram apreendidos um saco de dinamite, com 22 unidades, (escondidas embaixo de um berço de um bebê de nove meses), cordões e espoletas detonantes, material usado ou com objetivo e uso para explosões de caixas eletrônicos na região.

Segundo a Polícia Civil, o casal passou a ser monitorado após o ataque ao Banco do Brasil na cidade de Apodi, recentemente. Na ocasião, uma quadrilha, além de roubar o dinheiro do banco, em quantia não revelada, ainda trocou tiros com a Policia Militar, deixando baleado o PM José Gurgel, de 29 anos.

Com acréscimo de informações de Cezar Alves – Jornal de Fato

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Diversos

Aluno toca em parte íntima de professor e é agredido com soco no rosto em escola de Mossoró

Segundo matéria publicada na manhã desta terça-feira(19), no Jornal de Fato, o professor de Química, Márcio Fabrício, de 24 anos, agrediu um aluno com um soco, na noite dessa segunda-feira (18), na Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel, localizada no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. O aluno é estudante do 1º ano e tem 17 anos. Segundo relato do vice-diretor da escola, Francinilson de Oliveira, a agressão aconteceu depois de uma brincadeira obscena do aluno com o professor, que perdeu o controle e o agrediu com um soco no rosto.

“A informação é que sempre havia brincadeiras exageradas entre professor e aluno. Daí, Rômulo apertou o peito do professor, que disse para não apertar porque tinha um piercing. O professor disse ainda que tinha outro nos testículos. O rapaz tocou os testículos do professor, que o agrediu com um soco”, declarou.

De acordo com o jornal, o vice-diretor da escola, Francinilson de Oliveira, relatou que se trata de um professor recém-contratado pela Diretoria Regional de Educação (Dired). Francinilson irá ter uma reunião com a coordenadora do Dired, Magali Delfino, na tarde desta terça-feira (19) para que Márcio Delfino seja desligado da escola.

“Ele não é concursado. A escola estava sem professor de Química, porque uma professora foi transferida para Pau dos Ferros. Daí, a Dired fez contrato com esse rapaz e nos mandou há uns 15 dias. Mas, depois desse acontecimento, não há mais condições dele continuar lecionando em nossa escola”, relatou Francinilson.

Ainda segundo o jornal, o vice-diretor não soube informar se o aluno procurou a Polícia para prestar queixa. O Jornal De Fato entrou em contato com a Delegacia de Plantão, que não tinha qualquer registro de denúncia do aluno.

Com informações do Jornal De Fato

Opinião dos leitores

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Diversos

Valores exorbitantes: MP recomenda suspensão de gratificações aos agentes fiscais em Mossoró

O Ministério Público Estadual recomenda que a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, suspenda imediatamente o pagamento dos reajustes efetuados aos agentes fiscais do município, diante da prática inconstitucional de majoração da Gratificação de Produtividade, estabelecida por simples ato administrativo expedido pelas Secretarias Municipais de Administração e Tributação desde 2002.

Segundo o MP,  a análise da folha de pagamento dos Agentes Fiscais de Tributos do município de Mossoró (referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2013), revela que a gratificação de produtividade vem sendo contabilizada em valores exorbitantes, variando de R$ 25.428,87 a R$ 50.348,64.

Os dados foram obtidos mediante Inquérito Civil que detectou os sucessivos reajustes sobre o vencimento dos Agentes Fiscais, levando a referida gratificação a atingir o patamar de até 3.136,85%, quando antes o mesmo valor se limitava a 150% do vencimento básico do funcionário.

Dessa forma, os pagamentos dos reajustes na Gratificação de Produtividade do Grupo Operacional Fisco – GPGF, deverão ser pagos nos termos da última lei municipal que tratou da matéria, até que seja aprovada nova lei fixando o seu patamar, caso a administração municipal entenda conveniente encaminhar projeto de lei nesse sentido.

As informações sobre as providências adotadas pelo Poder executivo devem ser encaminhadas no prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, e seu descumprimento implicará na tomada das medidas legais cabíveis por parte do MPE.

MPRN

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Polícia

FOTO: PF apreende 241 quilos de maconha em Mossoró

SCS03Um trabalho em equipe realizado por policiais federais da Delegacia da PF em Mossoró/RN e da Superintendência de Natal, resultou nesta quinta-feira, 14 de novembro, na apreensão de 241 quilos de maconha na cidade de Mossoró, distante 280 km da capital e na prisão de dois homens, de 32 e 28 anos, respectivamente, e de uma mulher, 22 anos, todos potiguares.

Aproximadamente há um mês, a PF vinha investigando a informação de que pessoas estariam trazendo droga do sul do país para ser distribuída na “Capital do Oeste” e Região.

Por volta das 08h de hoje, no bairro Alto Sumaré, saída para Upanema/RN, os policiais abordaram um veículo Ford Fiesta, com placa de São Paulo/SP, que levava três ocupantes no seu interior. Ao ser procedida a revista no veículo, foram encontradas seis caixas de papelão que estavam sobre os bancos e, dentro delas, vários tabletes de maconha.

De imediato, o trio recebeu voz de prisão e em seguida foi conduzido para autuação na sede da delegacia, onde, em depoimento, todos se negaram a fornecer detalhes sobre a pessoa a quem adquiriram a droga em São Paulo, bem como, a quem seria repassada na cidade de Mossoró.

Um dos envolvidos, que possui antecedentes pelo mesmo tipo de crime e que já havia sido preso anteriormente na Bahia, disse que receberia cerca de R$ 5.000,00 caso a droga tivesse sido entregue ao destinatário.

Após autuados, os suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública de Mossoró, onde aguardarão o pronunciamento da justiça.

Com mais esta apreensão, a Polícia Federal já contabiliza quase uma tonelada de drogas apreendidas em 2013, no Rio Grande do Norte. A maior quantidade é de maconha.

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Judiciário

Mossoró: médico é condenado por cobrar consultas a usuários do SUS

A Justiça condenou um médico em Mossoró por improbidade administrativa. O profissional cobrava indevidamente pelos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O médico terá que devolver aos cofres público R$ 14.400,00. A decisão é do magistrado da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, que deferiu ação civil de improbidade administrativa movida pela 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, o médico credenciado ao SUS chegou a cobrar R$ 600 por uma cirurgia, que já era financiada pela rede pública de saúde. Além disso, também pediu gratificação para acompanhar um dos pacientes, após um procedimento operatório. Para a Promotoria, o profissional agiu de forma oportunista ao comercializar serviços que são oferecidos gratuitamente.

Devido à prática de tais atividades, o juiz de Direito entendeu que o médico, que atuava pelo sistema público de saúde, enriqueceu de forma indevida. A sentença também entende que o ato foi feito de maneira ilícita, porque a qualidade dos seus serviços dependiam da gratificação que lhe era oferecida.

A sentença determina que o médico terá que pagar R$ 3.600 referente ao valor somado com a cobrança das consultas. Também deverá ser paga multa civil no valor de R$ 10.800, que é o triplo do valor acrescido ao seu patrimônio. O profissional também fica proibido de contratar serviços com o poder público ou receber algum tipo de benefício ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

A prática de improbidade administrativa, segundo alegação do MP na ação civil, foi favorecida pela situação de calamidade em que se encontra o SUS. Diante disso, os pacientes, na busca por uma rápida solução para os problemas de saúde, se dispunham a pagar pelos serviços cobrados pelo médico.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. A punição desse Médico foi MAIOR do que punição de Rosalba? Ou é só impressão minha?
    Será que a IMPROBIDADE de um simples profissional/servidor é mais valorada do que o de um AGENTE POLÍTICO E GESTOR PÚBLICO?
    Que lógica é essa?

  2. Caro Bruno sou médico e fico revoltado com essas notícias que não divulgam o nome desse "animal" acaba um classe profissional toda levando má fama por conta de um Larápio dessa estirpe.

  3. ESSE CIDADAO DEVERIA SER EXPULSO E PRESO, ORA SE A PESSOA VAI AO SUS PORQUE NAO TEM CONDIÇOES DE PAGAR MEDICO PARTICULAR, É TIRAR DA BOCA DAS FAMILIAS , ERA PRA PERDER A CARTEIRA DE MEDICO.

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Judiciário

MPF obtém afastamento de ex-chefe de escritório do Ibama em Mossoró envolvido em fraudes

Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve liminar garantindo o afastamento de Francisco Linduarte Lopes do cargo de técnico ambiental do Ibama, pelo prazo de 180 dias. A decisão da Justiça Federal foi tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF contra o servidor e sua filha, Francisca Dilcicléa Lopes de Souza, por ato de improbidade administrativa.

De acordo com a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, um esquema que beneficiava empresas com inclusão de informações ambientais falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF), descoberto pela “Operação Malha Verde” em 2012, incluía três panificadoras situadas em Pau dos Ferros e contava com o auxílio de Francisco Linduarte, que ocupava a função de chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró.

Segundo o Ministério Público Federal, a filha do servidor, Francisca Dilcicléa, conhecida como “Cléa”, utilizava a influência do pai, bem como a estrutura do Escritório Regional do Ibama em Mossoró, para prestar serviços de assessoria em matéria ambiental a empresas privadas, em alguns casos ilicitamente.

O juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra concedeu a liminar afastando Francisco Linduarte por entender que os autos do processo evidenciam “indícios de prática de ato ímprobo pelos demandados”. Dentre tais indícios estão os depoimentos dos empresários autuados na “Operação Malha Verde”, que apontaram Francisca Dilcicléa como responsável pela inserção dos dados ambientais falsos de suas empresas no CTF.

O magistrado cita a sindicância realizada pelo Ibama e que concluiu que Francisco Linduarte se valeu do cargo de chefia para beneficiar o esquema ilícito gerenciado pela filha. Ele permitia que ela transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório; bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas; além de dar prioridade ao atendimento das solicitações dessas empresas.

A decisão justifica o afastamento considerando que pelo fato de o servidor já ter exercido função de chefia, “patente é a possibilidade de influência do réu no ânimo das testemunhas que vierem a depor no processo, mormente ao se considerar que das oito testemunhas arroladas pelo Parquet Federal, cinco são servidores lotados na autarquia ambiental”.

MPF-RN

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Diversos

Caern é condenada por irregularidade no fornecimento em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada por causar danos morais e materiais a uma consumidora mossoroense, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. Segundo a autora, apesar de muitas reclamações no âmbito administrativo, o fornecimento nunca se deu de modo regular, motivo pelo qual o Judiciário foi acionado.

Antes da decisão final, medida liminar obrigou a empresa a providenciar água para a residência da consumidora, bem como a instalar hidrômetro, sob pena de multa diária. A empresa defendeu-se, alegando “problemas técnicos imprevisíveis”. Disse também que o imóvel em questão estava situado em região considerada “extremidade de rede”, o que tornaria complicado o fornecimento.

Direito do consumidor

Para o magistrando, em se tratando de relação de consumo, seria muito exigir do próprio consumidor prova da ausência do serviço. “É mais provável que o contratado, aquele que se tem como credor na relação jurídica mencionada, demonstre o cumprimento da obrigação contratual em prestar o serviço, e por isso, inverter-se-á o ônus de provar, em desfavor da ré, que possui melhor condições de provar a realidade dos fatos”, explicou.

Edino Jales ressaltou que a Caern admitiu o problema, relacionando a irregularidade do fornecimento a questões técnicas. “Ora a demandada não demonstrou a culpa exclusiva do consumidor nem de terceiros, também não pode impor a restrição de fornecimento à autora porque sua unidade está da ‘extremidade’ da rede, o que apenas revela a deficiência do serviço prestado”, constatou o juiz.

O magistrando sentenciou no sentido de que a Caern forneça regularmente água à unidade consumidora, localizada no bairro Aeroporto, em Mossoró, e pague indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. Custas processuais e honorários advocatícios também serão de responsabilidade da empresa condenada.

TJRN

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