Polícia

Mossoró: Delegado solicita perícia e pode indiciar motorista que atropelou e matou duas idosas e criança por triplo homicídio

Uma equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró realizou na manhã desta quarta-feira(23), uma “Perícia Indireta” no local do acidente que matou duas idosas e uma criança da mesma família, no bairro Quixabeirinha, em Mossoró, no dia 27 de setembro, quando a família saia de uma Igreja Evangélica, com destino a sua residência. Na ocasião, o veículo atropelou as idosas e a criança no cruzamento das Ruas Ederson Dutra com Cândido, por volta de 19 horas.

Os procedimentos foram realizados no local a pedido do Bacharel Cleiton Pinho, titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró, Dehem, com base nas informações de testemunhas e fotografias  do blog “O Câmera” feitas no local, momentos depois da tragédia.

Segundo o delegado, o motorista, Castegiane Roberto Pinto de Souza, de 31 anos, que segundo informações colhidas através de depoimentos, estaria bêbado quando atingiu as vítimas e fugiu sem prestar qualquer atendimento, poderá ser indiciado por triplo homicídio doloso, que significa que o acusado assumiu os riscos de que poderia provocar mortes”.

Se um condutor está embriagado e provoca um acidente de trânsito com vítimas fatais, pode vir a ser sentenciado por homicídio doloso, dependendo dos fatos que recaírem contra si.

Morreram Ediene Alves da Silva, de 73 anos, natural de Patu, Maria Adélia Alves, de 69 anos, natural de Almino Afonso, e Henrique Erick Cristian da Silva, de sete anos, que nasceu em Mossoró e era neto de Maria Adélia.

Segundo o Perito Criminal, Eduardo Alexandre, a perícia deveria ter acontecido logo após o acidente, o que não aconteceu. Agora a equipe tenta fornecer a polícia, alguns dados, que comparados com as informações de testemunhas possam ajudar nas investigações.

Claiton Pinho aguarda as informações do Itep para concluir e enviar o inquérito sobre para a Justiça. O delegado disse que mesmo tendo se apresentado em companhia de um advogado e está em liberdade, o motorista poderá ser indiciado e responder pelas três mortes.

De O Câmera

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Diversos

Prefeituras de Mossoró e São Miguel com inscrições abertas para concursos; 405 vagas e salários até R$ 2.077,89

A Prefeitura Municipal de Mossoró, Rio Grande do Norte, divulgou o Aditivo I referente ao Edital nº 001/2013 do Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de vagas na área da Educação e Saúde, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e na Secretaria Municipal de Educação e do Desporto.

Este aditivo inclui uma vaga no cargo de Professor de Letras – Libras. Com esta alteração o certame passa a ofertar 326 vagas no total.

As demais vagas abrangem as seguintes funções: Assistente Social (40); Psicólogo (19); Técnico de Nível Superior (32); Assistente Social (04); Educador Físico (05); Intérprete de Libras (02); Nutricionista (02); Professor de Artes (06); Professor de Ciências (09); Professor de Educação Física (20); Professor de Ensino Religioso (02); Professor de Geografia (05); Professor de História (03); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (06); Professor de Língua Portuguesa (07); Professor de Matemática (07); Professor de Música (06); Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) (150).

Os profissionais aprovados deverão cumprir jornada de 20h e 40h semanais, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.537,17 a R$ 2.077,89.

Para se inscrever neste certame os profissionais devem acessar o site da organizadora www.comperve.ufrn.br entre às 8h do dia 14 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 04 de novembro de 2013. O candidato deverá preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.

Haverá aplicação de Provas Objetivas; Conhecimentos Específicos; Didática Geral e de Títulos, para selecionar os profissionais inscritos. As provas serão aplicadas de acordo com o cargo pretendido. O conteúdo programático está discriminado no Edital, que pode ser consultado em nosso site no link abaixo.

Este certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Prefeitura de São Miguel – (444 km de Natal)

A Prefeitura de São Miguel, Rio Grande do Norte, realizará o concurso público nº. 001/2013 com a finalidade de preencher 79 vagas e formar cadastro reserva de profissionais, para os cargos a seguir:

Nível Fundamental – Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno;

Nível Médio – Instrutor de Informática, Técnico de Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo e Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária;

Nível Superior – Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico Anestesiologista, Médico-Cirurgião Geral, Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde, Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle Interno, Supervisor Pedagógico, Professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Fundamental I e Educação Infantil;

Os salários são de R$ 678,00 a R$ 1.958,00 em jornadas de 24h, 30h e 40h semanais, conforme a função desempenhada.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.conpass.com.br, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013. Os valores das taxas variam de R$ 50,00 a R$ 90,00 conforme o cargo.

O processo de escolha dos candidatos constará de prova escrita que será aplicada no dia 15 de dezembro de 2013, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência. Além disso, haverá avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, para Supervisor Pedagógico e Professores.

A validade dessa seleção é de dois anos, a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Com informações do PCI Concursos

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Diversos

Operação das Polícias Civil do RN e Maranhão prende sete pessoas em Mossoró acusadas de assaltos em bancos

Na manhã desta sexta-feira (18), uma operação conjunta das Polícias Civil do Rio Grande do Norte e Maranhão, prendeu sete pessoas na cidade de Mossoró, com um verdadeiro arsenal de guerra, e ainda apreendeu um veículo Corolla preto do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com os suspeitos foram apreendidas várias armas com registro do estado do Maranhão. Entre elas, um fuzil 556,  uma pistola ponto 40, uma pistola 380 pertencente a Polícia Civil, outras armas da Polícia Militar, coletes e uma quantia não revelada em dinheiro.

Segundo os policiais civis, uma das armas apreendidas, a pistola 380 foi usada na morte de um policial militar, ocorrida no início do mês no município de Bacalhau-MA.

Das sete pessoas presas, cinco são homens e duas, mulheres. O grupo é formado por assaltantes de bancos que fugiam do Maranhão com carro modelo Corolla na cor preta, roubado do TJMA.

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Judiciário

Mossoró tem mais de mil processos de violência contra a mulher julgados em um ano

Os números revelam a gravidade do problema. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mossoró contabilizava, até o mês passado, 2.833 processos em andamento. E o volume de ações não é maior por terem sido proferidas, entre 2012 e 2013, nada menos que 1.110 sentenças. As audiências realizadas no mesmo período somaram 1.323.

Cabe a esse Juizado processar e julgar todos os casos que envolvam violência de gênero contra a mulher, seja física, psicológica, moral, econômica e sexual, conforme explicou o juiz Renato Vasconcelos Magalhães. E são muitos os casos registrados todos os dias em Mossoró. “Principalmente, de agressão física [lesões corporais] e psicológica [ameaça]. Tem aumentado, ainda, consideravelmente, os casos de agressão de filhos e netos contra mães e avós”, confirmou o titular da Vara.

Para o magistrado, não é possível dizer se o advento da lei Maria da Penha resultou em alteração no número de ocorrências. “Não se tem parâmetros para responder essa pergunta, uma vez que não temos dados dos números anteriores à edição da Lei. O fato é que com a Lei Maria da Penha houve um maior conhecimento dos direitos das mulheres, o que incentivou se buscar mais a Justiça, o que não implica, com isso, o aumento nos números da violência”, acrescentou.

Relatórios confirmam o julgamento de 55 processos todo mês, sendo realizadas ao menos 65 audiências. Trata-se de uma das varas criminais mais demandadas da Comarca. “Para se ter uma ideia, essa vara criminal recebe praticamente o dobro do número de processos das demais varas criminais de Mossoró. Temos apreciado e deferido diariamente várias medidas de proteção à mulher”, informou Renato Magalhães.

Para o magistrado, o quadro atual de violência pode ser alterado com investimentos em educação. “Como todos os outros casos de violência, a prevenção vem com educação, particularmente, para o respeito à diversidade do gênero”, considerou.

SAIBA MAIS

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Com ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu levar seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica.

A lei 11.340/06 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, entrando em vigor em 22 de setembro do mesmo ano. Dentre as várias mudanças por ela trazidas, está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

TJRN

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Diversos

MP investiga suspensão de exames de DNA custeados pelo Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil para investigar o motivo da suspensão do custeio de exames de DNA pelo Governo do Estado. Por determinação judicial, o Estado deve financiar os exames quando as partes envolvidas não têm condições para arcar com os custos.

Através de processo licitatório realizado no ano de 2011, a clínica DNA Center conquistou o direito de realizar os exames em Natal. A clínica CACIM passou a atuar em Mossoró, após o pedido da Justiça para que a coleta fosse realizada na cidade.

O inquérito civil instaurado pelo MP investigará se o contrato administrativo firmado entre a Secretaria de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e a DNA Center está em vigor, bem como se os exames ainda estão sendo realizados e se, em caso de permanência da suspensão, quando os exames serão retomados.

Com a suspensão do custeio dos exames por parte do Governo do Estado, existem, nas quatro Varas da Família da Comarca de Mossoró, a pendência da realização de 45 testes de DNA (sendo 36 simples e nove pós-morte – quando o pai já faleceu). Outros procedimentos foram arquivados e suspensos porque as partes envolvidas não têm condições de pagar pelo exame.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRN e o Governo, o Estado teria que assegurar a realização de 600 testes de paternidade por ano (sendo 450 exames simples e 150 pós-morte) no Rio Grande do Norte. Esses exames devem ser feitos em favor dos beneficiários da assistência judiciária gratuita ou daqueles que venham ajuizar ação judicial de investigação de paternidade ou maternidade por meio do Ministério Público Estadual.

MPRN

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Diversos

Claudia Regina é absolvida de acusação de uso de servidores públicos durante campanha

Deu no blog Anna Ruth Dantas. A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, foi mais uma vez absolvida em um processo que tramitava na Justiça Eleitoral, sobre pleito do ano passado. Na ocasião, a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Rural, não acatou o pedido de cassação do diploma e do mandato, com base em denúncia de que servidores da Prefeitura de Mossoró participavam de reuniões durante a campanha eleitoral, e no seu entendimento, não foi comprovada esta prática, desta forma, não acatando o pedido do Ministério Público.

Opinião dos leitores

  1. Ninguém se surpreenda se essa PREFEITA, seja BEATIFICADA e a Governadora do Estado CANONIZADA, numa CHUVA DE BALAS no PAÍS DE MOSSORÓ!
    JUSTIÇA BOA HEIN?
    "FORTE COM OS FRACOS E PEQUENOS E FRACA COM OS FORTES E GRANDES!"
    E pensar que o Sandro Pimentel quase se dá mal somente porque não fez a prestação de contas direito (erros formais)… KKKKKkkkkkkkkkkkk

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Polícia

Acusado de jogar criança de 6 anos em piscina de hotel em Mossoró presta depoimento e delegado diz que não houve intenção de homicídio

O suspeito de jogar uma criança de 6 anos na piscina do Hotel Garbos, em Mossoró, apresentou-se à polícia no fim da tarde dessa segunda-feira (14). O acusado, um jovem identificado como Pablo Negreiros, ouvido pela 2ª Delegacia de Polícia da cidade, disse que não teve a intenção de matar a criança ao arremessá-la. Na ocasião, o menor, que não sabia nadar, foi salvo a tempo por um hospede.

Segundo o delegado Nivaldo Floripes, em entrevista o portal G1 RN, o suspeito contou que estava na área da piscina, com alguns amigos, quando algumas crianças apareceram querendo brincar. “Ele contou que estava brincando com as crianças. Que elas estavam com aquelas pistolas de água e depois pegaram aquele macarrão que fica na piscina e começaram a molhar as pessoas. Quando ele pediu para a brincadeira cessar, e as crianças não pararam, ele teve a atitude de jogar a criança na piscina”, contou o titular da 2ª Delegacia de Polícia, ainda destacando que não viu a intenção do jovem em matar a criança.

Ainda segundo o delegado, o acusado disse que chegou a ouvir gritos dos pais pedindo que as crianças parassem com a suposta brincadeira, contudo, em uma atitude descrita como “impensada”, jogou o menor na piscina.

 Após o depoimento, o jovem foi liberado e continua a disposição da justiça. Antes da conclusão do inquérito, a Polícia ainda confirmou que ouvirá o responsável pelo salvamento o menor, assim como um casal que presenciou o fato.

Opinião dos leitores

  1. Índole da pessoa??? É sério isso? O cara arremessa uma CRIANÇA de 7 anos em uma piscina, e a mesma só foi salva graças a um hóspede! Se este não tivesse se lançado na água e retirado a criança, ela teria simplesmente morrido, na frente do agressor. ASSUMIU O RISCO DE MATAR, e não fez nada para salvar a criança. Se isso não é uma tentativa de homicídio doloso, não imagino o que seria. Me desculpe quem pensa diferente, mas, definitivamente, não faz sentido falar de boa índole… Aguardemos a Justiça.

    1. Aguardemos a justiça mesmo! Se a polícia que está lidando com provas, e não com especulações ou fofocas como vocês, está comprovado que não houve a intenção, quem são vocês pra julgar? Poupem as baboseiras!

  2. A justiça está apenas sendo feita! O problema da humanidade é que falam demais, sem nem ao menos conhecer a índole da pessoa, e sobre Pablo, não tenho o que falar de ruim.

    1. Índole? Ele deve ser teu parente ou amigo pra vc tá falando assim. Queria ver se vc tivesse alguma ligação com a criança..

  3. Já estão acoxambrando? Mossoró é a terra dos mistérios mesmo. Um sujeito desses joga uma criança que não sabe nadar dentro de uma piscina e não queria matar? E queria o que então, dar banho antes da festa? Só pode ser polícia essa piada.

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Diversos

Prefeituras de Mossoró e São Miguel abrem inscrições para concursos nesta segunda; 405 vagas e salários até R$ 2.077,89

A Prefeitura Municipal de Mossoró, Rio Grande do Norte, divulgou o Aditivo I referente ao Edital nº 001/2013 do Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de vagas na área da Educação e Saúde, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e na Secretaria Municipal de Educação e do Desporto.

Este aditivo inclui uma vaga no cargo de Professor de Letras – Libras. Com esta alteração o certame passa a ofertar 326 vagas no total.

As demais vagas abrangem as seguintes funções: Assistente Social (40); Psicólogo (19); Técnico de Nível Superior (32); Assistente Social (04); Educador Físico (05); Intérprete de Libras (02); Nutricionista (02); Professor de Artes (06); Professor de Ciências (09); Professor de Educação Física (20); Professor de Ensino Religioso (02); Professor de Geografia (05); Professor de História (03); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (06); Professor de Língua Portuguesa (07); Professor de Matemática (07); Professor de Música (06); Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) (150).

Os profissionais aprovados deverão cumprir jornada de 20h e 40h semanais, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.537,17 a R$ 2.077,89.

Para se inscrever neste certame os profissionais devem acessar o site da organizadora www.comperve.ufrn.br entre às 8h do dia 14 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 04 de novembro de 2013. O candidato deverá preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.

Haverá aplicação de Provas Objetivas; Conhecimentos Específicos; Didática Geral e de Títulos, para selecionar os profissionais inscritos. As provas serão aplicadas de acordo com o cargo pretendido. O conteúdo programático está discriminado no Edital, que pode ser consultado em nosso site no link abaixo.

Este certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Prefeitura de São Miguel – (444 km de Natal)

A Prefeitura de São Miguel, Rio Grande do Norte, realizará o concurso público nº. 001/2013 com a finalidade de preencher 79 vagas e formar cadastro reserva de profissionais, para os cargos a seguir:

Nível Fundamental – Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno;

Nível Médio – Instrutor de Informática, Técnico de Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo e Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária;

Nível Superior – Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico Anestesiologista, Médico-Cirurgião Geral, Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde, Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle Interno, Supervisor Pedagógico, Professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Fundamental I e Educação Infantil;

Os salários são de R$ 678,00 a R$ 1.958,00 em jornadas de 24h, 30h e 40h semanais, conforme a função desempenhada.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.conpass.com.br, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013. Os valores das taxas variam de R$ 50,00 a R$ 90,00 conforme o cargo.

O processo de escolha dos candidatos constará de prova escrita que será aplicada no dia 15 de dezembro de 2013, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência. Além disso, haverá avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, para Supervisor Pedagógico e Professores.

A validade dessa seleção é de dois anos, a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Com informações do PCI Concursos

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Polícia

Mossoró: Homem é assassinado com 15 tiros na frente da filha de 2 anos; mãe e tio também são baleados

De cortar o coração e revoltar qualquer um. Uma criança de apenas dois anos presenciou a morte do próprio pai na noite dessa quinta-feira (10), no bairro Abolição IV, na cidade de Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, Josenilson André de Oliveira, de 21 anos, foi assassinado por uma dupla não identificada, com os impressionantes quinze tiros de pistola, e morreu na cama, onde estavam sua filha e esposa, também baleada.

Para piorar, a tragédia familiar ainda teve uma terceira vítima: um tio da criança, adolescente de 16 anos que estava na casa, e foi baleado nas regiões da cabeça e peito. Ele se encontra internado em estado grave, enquanto a mãe da criança não corre risco de morte.

Segundo vizinhos, a família é de Natal e mora em Mossoró há cerca de um ano. Diligências foram realizadas ainda pela área, mas nenhum suspeito foi encontrado. A motivação do crime será investigada pela Delegacia Especializada em Homicídios.

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Polícia

Não fique tonto: Juíza inocenta Cláudia Regina e Wellington

A juíza Ana Clarisse, da 34a Zona Eleitoral de Mossoró, inocentou a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) da acusação de terem se beneficiado eleitoralmente de uma entrevista concedida pelo empresário Edvaldo Fagundes, durante a campanha de 2012.

Na entrevista, ao extinto jornal Correio da Tarde, o empresário disse que havia apostado na vitória dos candidatos da coligação “Força do Povo” e que se ganhasse doaria o dinheiro as instituições de caridade.

O Ministério Público Eleitoral entendeu que foi a entrevista de Edvaldo havia influenciado o voto dos mossoroenses, em benefício da Cláudia Regina e Wellington.

Ana Clarisse considerou a representação do MPE improcedente. Na sentença, ela escreveu:

“Olhando sob o enfoque da captação ilícita de sufrágio, resta claro que a atitude do Sr. Edvaldo Fagundes de Albuquerque, especificamente a de fazer promessa genérica de doação de dinheiro a instituição de caridade no caso de vitória nas urnas dos demais representados, não se enquadrou no que prevê o artigo 41-A da Lei das Eleições.

Com clareza e sobriedade o Representante do Ministério Público Eleitoral expõe as razões pelas quais creio que não persiste a sua alegação inicial de que os fatos configuram a captação ilícita de sufrágio de que trata o art. 41-A da Lei Eleitoral, de modo que, sem maiores delongas, com a permissão do ilustre Promotor Eleitoral, invoco os argumentos por si elencados como fundamento para julgar improcedente a presente Representação.

Isto posto, nos termos da motivação supra, acato a zelosa e fundamentada manifestação do Ministério Público Eleitoral nas alegações finais, para julgar IMPROCEDENTE a presente Representação, por considerar que os fatos narrados na inicial e apurados ao longo da instrução não configuram captação ilícita de sufrágio.”

Do Blog César Santos – De Fato

Opinião dos leitores

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Política

Mineiro nega que protesto contra Eduardo Campos(PSB) em Mossoró partiu do PT

Untitled-8O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e presidente nacional do PSB, participou de encontro com correligionários de todo o Estado. Na ocasião, o grande favorito a candidatura presidencial em 2014 confirmou que ainda não existe uma posição do partido para indicação ao Governo do Rio Grande do Norte nas próximas eleições.

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Política

FOTOS: Petistas protestam contra Eduardo Campos(PSB) em encontro em Mossoró

Untitled-6 Untitled-7Fotos: Ismael Sousa

Opinião dos leitores

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Política

FOTO: Eduardo Campos(PSB) participa de encontro estadual do partido, em Mossoró

 

Untitled-5Foto: Lahyre Rosado Neto

Em Mossoró na manhã desta sexta-feira (11), o presidente nacional do PSB Eduardo Campos concede entrevista coletiva antes de iniciado o 2º Encontro Estadual do partido.

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Diversos

MP ajuíza ação para Prefeitura de Mossoró corrigir edital de concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que o Município de Mossoró corrija o edital do concurso público 01/2013, em vigor, e que não informa o número de vagas para pessoas com deficiência.

O edital divulgado pela Prefeitura para o concurso público em exercício também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Em outros concursos públicos realizados pelo Município também foram encontradas irregularidades no que diz respeito à reserva de vagas para portadores de deficiência. O Ministério Público Estadual propôs, em ocasiões anteriores, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s), na intenção de buscar solucionar as irregularidades existentes. Mas, diante de desinteresse do Município nos ajustamentos propostos o MPRN ingressou com a ação civil pública na Justiça.

O Promotor de Justiça, Hermínio Souza Perez Júnior, da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, ainda pede na ação que a prefeitura expresse nos editais de futuros certames o quantitativo das vagas destinadas à pessoa com deficiência e indique que as provas e o estágio probatório serão adaptados em função da deficiência do candidato. Também é requerida que em todos os editais haja a garantia desta reserva de vagas para a pessoa com deficiência.

O Município de Mossoró não possui lei específica regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

As inscrições para o concurso vigente terão início na próxima semana. Caso seja deferida a liminar requerida e não tenha sido efetiva e integralmente cumprida até a próxima segunda-feira, dia 14/10 (data que se inicia o período de inscrições) o MPRN requer na ação que o Município seja obrigado a reabrir o prazo de inscrição para as pessoas com deficiência.

MPRN

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Prefeituras de Mossoró e São Miguel abrem inscrições para concursos nesta segunda; 405 vagas e salários até R$ 2.077,89

A Prefeitura Municipal de Mossoró, Rio Grande do Norte, divulgou o Aditivo I referente ao Edital nº 001/2013 do Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de vagas na área da Educação e Saúde, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e na Secretaria Municipal de Educação e do Desporto.

Este aditivo inclui uma vaga no cargo de Professor de Letras – Libras. Com esta alteração o certame passa a ofertar 326 vagas no total.

As demais vagas abrangem as seguintes funções: Assistente Social (40); Psicólogo (19); Técnico de Nível Superior (32); Assistente Social (04); Educador Físico (05); Intérprete de Libras (02); Nutricionista (02); Professor de Artes (06); Professor de Ciências (09); Professor de Educação Física (20); Professor de Ensino Religioso (02); Professor de Geografia (05); Professor de História (03); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (06); Professor de Língua Portuguesa (07); Professor de Matemática (07); Professor de Música (06); Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) (150).

Os profissionais aprovados deverão cumprir jornada de 20h e 40h semanais, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.537,17 a R$ 2.077,89.

Para se inscrever neste certame os profissionais devem acessar o site da organizadora www.comperve.ufrn.br entre às 8h do dia 14 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 04 de novembro de 2013. O candidato deverá preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.

Haverá aplicação de Provas Objetivas; Conhecimentos Específicos; Didática Geral e de Títulos, para selecionar os profissionais inscritos. As provas serão aplicadas de acordo com o cargo pretendido. O conteúdo programático está discriminado no Edital, que pode ser consultado em nosso site no link abaixo.

Este certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Prefeitura de São Miguel – (444 km de Natal)

A Prefeitura de São Miguel, Rio Grande do Norte, realizará o concurso público nº. 001/2013 com a finalidade de preencher 79 vagas e formar cadastro reserva de profissionais, para os cargos a seguir:

Nível Fundamental – Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno;

Nível Médio – Instrutor de Informática, Técnico de Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo e Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária;

Nível Superior – Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico Anestesiologista, Médico-Cirurgião Geral, Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde, Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle Interno, Supervisor Pedagógico, Professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Fundamental I e Educação Infantil;

Os salários são de R$ 678,00 a R$ 1.958,00 em jornadas de 24h, 30h e 40h semanais, conforme a função desempenhada.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.conpass.com.br, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013. Os valores das taxas variam de R$ 50,00 a R$ 90,00 conforme o cargo.

O processo de escolha dos candidatos constará de prova escrita que será aplicada no dia 15 de dezembro de 2013, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência. Além disso, haverá avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, para Supervisor Pedagógico e Professores.

A validade dessa seleção é de dois anos, a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Com informações do PCI Concursos

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Política

Desembargador manda Cláudia Regina reassumir Prefeitura de Mossoró

O desembargador-Virgílio Macedo, na posição de juiz-relator do TRE, optou pela decisão monocrática, adotando a decisão da maioria: manter a prefeita e o vice nos cargos.

O desembargador se referiu à maioria do Pleno, que ontem julgou cautelar de igual teor da que lhe foi distribuída, e decidiu pelo retorno da prefeita Cláudia Regina e do vice Wellington Filho à Prefeitura de Mossoró, enquanto o mérito da ação não é julgada.

Do blog Thaisa Galvão

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