Cidades

MP fará seminário para discutir efeitos da seca no RN

As questões institucionais e legais relacionadas à gestão hídrica e os reflexos da seca, que atinge mais de 150 municípios do Rio Grande do Norte, serão discutidas na próxima segunda-feira (28) na sede do Ministério Público Estadual em Mossoró. O evento é aberto não apenas a membros e servidores da instituição, mas também à população, em especial a profissionais da área, professores e alunos dos cursos relacionados à temática. Os interessados em participar do seminário, que garante certificado de cinco horas, ainda poderão fazer a inscrição no dia do evento, que começa às 9h30 e termine às 13 horas.

O “Seminário sobre a situação atual e gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do abastecimento e efeitos da seca no Estado” é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente – órgãos auxiliares do MPE.

Serão realizadas duas palestras. A primeira, às 9h40, será proferidas pela coordenadora de gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Joana D’Arc Freire de Medeiros. “Questões institucionais e legais, experiência da gestão e a problemática da seca atual” é a segunda palestra, marcada para começar às 10h20, e será ministrada pelo engenheiro civil e doutor em hidráulica e saneamento, João Abner Guimarães Júnior.

Após as palestras, as coordenadoras dos CAOPs de Cidadania e de Meio Ambiente, as promotoras de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos e Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, respectivamente, comandarão um debate para encerrar o seminário.

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró está localizada na  Alameda das Imburanas,850, no bairro Costa e Silva.

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Judiciário

Seminário da Copa que custou R$ 300 mil entra na LUPA do MP

Tribuna do Norte:

A Promotoria do Patrimônio Público decidiu abrir procedimento para analisar o convênio realizado entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Instituto Ary Carvalho para realização do Seminário Natal Copa de 2014, que contou com a presença do presidente da CBF e do Comitê Organizado Local do Mundial (LOC), Ricardo Teixeira. Os promotores querem saber se há  desvio de finalidade no contrato entre as partes, baseados na informação de que parte dos recursos foi destinadas a publicações de matérias nos veículos pertencentes ao grupo EJESA. O coordenador da Promotoria, Eudo Rodrigues Leite, inclusive, já realizou a distribuição do processo.

“Estamos atentos ao caso e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Tudo que é publicado na imprensa nos serve de subsídio para acompanhar esse processo e vamos avaliar a situação. O  procedimento já está em andamento”, informou o promotor Eudo Rodrigues. Pelo extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e pelo que afirmou o secretário Tertuliano Pinheiro em matéria publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE, ressaltando que os R$ 300 mil pagos não foram aplicados apenas na realização do seminário em Natal, já existe suspeita de desvio de finalidade no contrato entre as partes. “O seminário não custou R$ 300 mil. Esse dinheiro foi empregado na divulgação de Natal nos três jornais do grupo parceiro na realização do evento”, destacou o secretário, indo de encontro ao Extrato de Convênio publicado no DOM, do dia 28 de junho.

Esse é o ponto que a Promotoria do Patrimônio Público deseja que seja explicado. Para tanto, irá requisitar a apresentação do  termo do convênio e verificar se houve mesmo algum desvio de finalidade. “Não podemos nos posicionar sem antes conhecermos os termos do convênio, que não é publicado no Diário Oficial, onde encontramos apenas o seu extrato. Pode ser que estejamos pensando uma coisa e os termos apresentem outra completamente diferente. Nesse momento devemos agir com prudência”, argumentou Eudo Rodrigues.

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