Tag: MP

Foto: Pedro França/Agência Senado

No depoimento que Luiza Sousa Paes, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, prestou ao Ministério Público do Rio ela admitiu que devolvia mais de 90% de seu salário e ficava com apenas R$ 700 todos os meses do esquema ilegal no gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio. A denúncia contra Flávio e Fabrício Queiroz, obtida pelo GLOBO, expõe outras funcionárias em situações similares, constatadas através de quebras de sigilo bancário e outras diligências. A própria Luiza afirmou aos investigadores que assessoras lotadas com ela também eram “fantasmas”. A partir do cruzamento de dados bancários, a promotoria identificou variações do que foi considerado como uma “mesada” retida por elas antes da devolução dos salários, com valores entre R$ 300 e R$ 1,9 mil. Uma das mulheres denunciadas chegou a fazer uma anotação, encontrada em um extrato apreendido, em comemoração à ampliação da parcela não repassada a Queiroz. As defesas de Flávio e Queiroz negam as práticas irregulares apontadas pelo MP.

De acordo com a denúncia, o dinheiro pago pela Alerj a essas assessoras, todas indicadas como “fantasmas”, era devolvido a Queiroz através de operações em espécie que, em geral, seguiam a mesma lógica: salários e benefícios depositados eram sacados das contas bancárias e repassados ao assessor de Flávio através de depósitos em dinheiro vivo, sem origem identificada. Em menor escala, Queiroz também recebeu transferências bancárias identificadas de integrantes do gabinete.

O MP classificou como “mesada” o valor que essas funcionárias mantinham para si depois do repasse dos salários a Queiroz. Luiza, por exemplo, relatou ter retido inicialmente do esquema ilegal R$ 700. Os promotores identificaram em sua quebra de sigilo e, depois, com documentos apreendidos em sua casa que a partir de 2013 esse valor chegou a R$ 800. Ela própria anotou em uma planilha o valor que permanecia na conta bancária que utilizou para receber os salários da Alerj.

No depoimento ao MP, Luiza também disse ter conhecido outras pessoas nomeadas no gabinete de Flávio que viviam situação semelhante à dela: nomeadas sem trabalhar. Ela citou a personal trainer Nathália Queiroz, filha do operador financeiro, e Sheila Coelho de Vasconcellos, outra ex-assessora.

Os extratos bancários de Nathália mostram que ela retinha todos os meses R$ 1,1 mil. Essa era a diferença entre o que recebia mensalmente e o que devolvia a Queiroz, ainda que os valores pagos pela Alerj tenham variado a partir de trocas de cargos dentro do próprio gabinete. Nathália esteve nomeada entre setembro de 2007 e dezembro de 2016, mas, como apontou a denúncia, era uma “funcionária fantasma”. Em nove anos e três meses de Alerj, o MP estima que ela tenha desviado R$ 703,5 mil para o esquema da “rachadinha”. A jovem era aluna de Educação Física em uma faculdade de Realengo, na Zona Oeste do Rio, a cerca de 40km da Alerj, e teve vínculo empregatício com pelo menos três academias de ginástica.

De acordo com o MP, Sheila é mulher de um agente penitenciário com quem Queiroz jogava futebol em um time de Oswaldo Cruz, na Zona Norte. Sheila foi vizinha do assessor parlamentar e, devido à proximidade com o funcionário de Flávio, acabou nomeada no gabinete entre novembro de 2009 e abril de 2016. No período, reteve uma mesada que variou entre R$ 1,6 mil e R$ 1,9 mil, tendo disponibilizado R$ 450,2 mil para o esquema de “rachadinha”.

Comemoração em extrato bancário

Outra assessora indicada como “fantasma” e acusada de reter uma mesada antes de devolver a remuneração paga pelo gabinete de Flávio na Alerj é Flávia Regina Thompson da Silva, nomeada entre abril de 2007 e dezembro de 2017. Com ela, o MP apreendeu, por meio de mandado de busca e apreensão, anotações que podem comprovar a participação no esquema da “rachadinha”.

Entre elas, está um papel com os dados da conta bancária de Queiroz e um extrato bancário em que Flávia escreveu uma comemoração sobre o aumento da parcela que poderia manter para si, sem repassar ao esquema. Inicialmente, ela retinha R$ 1,1 mil, mesmo valor da mesada de Nathália Queiroz. Em agosto de 2018, Flávia escreveu à mão: “Comecei a tirar R$ 1.400 (um mil e quatrocentos reais)”. A anotação incluía ainda um emoticon: “\o/”, referência a uma pessoa que vibra com os braços levantados. Os promotores estimam que Flávia tenha repassado R$ 235 mil ao esquema criminoso.

Mãe do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em janeiro desde ano em uma operação policial na Bahia, Raimunda Veras Magalhães também reteve uma mesada enquanto esteve lotada no gabinete de Flávio, conforme identificou no MP. Os extratos bancários obtidos pela investigação mostram que ela deixou de repassar a Queiroz parcelas pequenas de sua remuneração. A quantia destinada a ela variou de R$ 300 a R$ 600, entre abril de 2015 e dezembro de 2018. Os promotores também afirmam que Raimunda era “fantasma” e não trabalha realmente na Alerj.

Para verificar se essas mulheres, e outros funcionários, exerciam funções no gabinete de Flávio, o MP consultou os registros de geolocalização dos celulares utilizados por elas. Em um intervalo de cinco anos de registros armazenados por companhias telefônicas, elas realizaram e receberam raras chamadas de voz no entorno da Alerj. Os dados de Nathália Queiroz, por exemplo, mostram que ela “não passava sequer próximo da Assembleia Legislativa”, tendo realizado somente uma chamada telefônica nos arredores da Casa entre as 3,5 mil que fez no período analisado pelos promotores. Informações sobre a atuação profissional de cada uma delas também foram utilizadas para demonstrar que seus ofícios não estavam atrelados à Alerj, onde parte delas sequer tinha crachás para entrar e sair das instalações.

Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Entre os alvos, estão Nathália de Melo Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas mais velhas de Queiroz, e Márcia de Oliveira Aguiar, mulher dele. Ambas operavam da mesma maneira que Luiza Sousa Paes, conforme indica o MP, e teriam sido responsáveis por desviar cerca de R$ 1,7 milhão para o esquema operado por Queiroz.

Procurada, a defesa do senador Flávio Bolsonaro, exercida pelos advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, afirmou em nota que “em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável”. E completou:

“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado”.

O advogado de Fabrício e Nathália Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, declarou que o esquema de “rachadinha” seria inexistente e que considera “inverídica a afirmação de que as assessoras recebessem uma espécie de mesada, como será demonstrado no curso da instrução processual”.

A defesa de Luiza Sousa Paes afirmou que não foi notificada judicialmente e não comentaria o procedimento em função do segredo de Justiça. Procurada, Vera Raimunda Magalhães desligou o telefone após a identificação da equipe de reportagem. O GLOBO ainda tenta contato com Sheila Coelho de Vasconcellos e Flávia Regina Thompson.

O Globo