Os proprietários de bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos do gênero dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins receberam recomendações do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, para que não utilizem aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia.
Os documentos consideraram a informação que chegou à Promotoria de Justiça, que nas duas cidades, alguns proprietários de carros, com equipamentos de som de elevada potência, emitem ruídos de alto volume em várias áreas da cidade, principalmente em bares localizados próximos às escolas estadual e municipal, causando grande incômodo.
As recomendações também foram destinadas às autoridades policiais militares, responsáveis pelo policiamento ostensivo, que devem, ao verificar a prática da conduta criminosa citada, apreender o equipamento de som e conduzir o responsável à delegacia de polícia, a fim de que seja lavrado o termo circunstanciado de ocorrência, se comprovado, mediante aferição por decibelímetro.
A polícia deve ainda, caso o infrator seja cliente de algum dos estabelecimentos mencionados e o proprietário, gerente ou administrador, presente no local, não tenha tomado as devidas providências, conduzir à delegacia de polícia o cliente e o responsável pelo estabelecimento, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
MPRN
E so mandar os donos de bares desse municpio vir se instalarem no ponto sete em ponta negra, pois aqui pode.praticar o crime de poluicao sonora com onaval oficial do MPRN, PGM, SEMURB, SEMNSUR E ETCC. SIM, se nao tiver nenhum quiosque pra se instalar pode transformar o banheiro publico e bar, e.possivel tambem, quem quiser ver e so passar no ponto sete e ver a reforma, sem autorizacao do CREA e Alvara da prefeitura. Sera que o MP de serrinha dos pintos e diferente do de natal ou anlei de crimes ambientais e municipal e nao federal?
Caro BG.
O ministério público em Macaíba também deve tomar iniciativa idêntica a esta, pois na reta Tabajara existe um bar (dona Tonha)que nos fins de semana promove festas com um som ALTÍSSIMO prejudicando o descanso do CIDADÃO que em pleno domingo se ver constrangido nesta pratica.