Cultura

Areia Branca: MPRN recomenda que não seja realizado Carnaval pelo Município

Por interino

Recomendação é para evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais relacionados à festa enquanto durar a situação de emergência administrativa e financeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca que se abstenha de realizar festa de Carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.

Para expedir a Recomendação a 1ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e financeira decretada pela própria chefe do Executivo (em 02 de janeiro deste ano), apontando o Município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto nº 26.365/2017).

Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de novembro de 2016 e ao 13º salário do mesmo ano. Dificuldades que tornam toda situação incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.

Assim, foi recomendado que o Município não efetue despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. ômi, MP só solicita, recomenda e da parecer, a palavra final é DO POVO, vai ter carnaval simmmmmmm, QUE OS PROMOTORES VÃO TUDO pros camarotes de salvador e rio, nós vamos mesmo é pra rua.

  2. E EM NATAL, A PREFEITURA/SUS SEM DISTRIBUIR INSULINAS E INSUMOS PARA OS DIABÉTICOS, MAS GASTANDO DINHEIRO PÚBLICO COM CARNAVAL.
    SR. PREFEITO, CARLOS EDUARDO ALVES, PORQUE ESSE DESCASO COM OS DIABÉTICOS?
    SERÁ QUE NINGUÉM, O MP/RN, NÃO VÊ ESSA PRIORIDADE DO PREFEITO CARLOS EDUARDO DADA AO CARNAVAL E OS DIABÉTICOS SEM AS INSULINAS QUE É DIREITO?

  3. Com prefeito do interior o MP fala grosso, agora em Natal onde o prefeito vai gastar mais de 600 mil reais em atrações que se repetem nos eventos de Natal.Os servidores não tem expectativa nem pra receber o salário. E o bloco dos lisos só aumentando.

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Diversos

MPRN recomenda racionamento de água em Macau

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça Comarca de Macau, expediu recomendação a este Município, a Guamaré e à Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) a fim de que estes promovam o racionamento de água junto aos próprios órgãos públicos a partir de campanhas educativas, informando à população a necessidade do uso racional da água.

A medida é fruto do Decreto n° 25.051/2015 que declarou estado de Calamidade Pública pela forte estiagem que assola 153 municípios do Rio Grande do Norte evidenciando que a água potável tem sido um recurso escasso e que deve ser administrado por todos e distribuído com igualdade.

A população dos referidos municípios também é objeto da Recomendação do MPRN uma vez que é orientada a fazer uso da água de forma consciente, com o emprego de água reciclada sempre que possível e ainda abster-se de perfurar poços sem autorização somente o fazendo
após a devido aval dos órgãos competentes, com avaliação da qualidade e restrições do uso daquela água.

Os municípios de Macau e Guamaré bem como a Caern, deverão se manisfestar acerca das providências tomadas para o cumprimento da Recomendação do MPRN no prazo de dez dias.

Opinião dos leitores

  1. Se for ocorrer um racionamento com água potável e de boa qualidade está muito bom, pois a "água" que está chegando hoje nas torneiras não passa de um líquido salgado e fedorento que não serve para nenhum tipo de uso.

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