No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.
Embora não tenha mencionado os nomes, o placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento que já tinham manifestado em julgamento anterior sobre o assunto.
Se antes tinham votado pelas penas antecipadas, em 2019 mudaram de ideia e votaram pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até o trânsito em julgado — ou seja, até que o último recurso seja analisado nos tribunais. Em 2016, ambos haviam votado pela prisão depois de condenação por tribunal de segunda instância.
“A mais importante alteração (trazida pelo STF), sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual processos criminais se eternizavam até a prescrição, dando salvo-conduto aos ladrões de casaca. Essa mudança, todavia, não duraria muito, justamente por haver se revelado extremamente eficaz”, escreveu Barroso.
Segundo o ministro, “a corrupção contra-atacou com todas as suas forças e aliados, até conseguir desfazer a medida. Ressalve-se, com o respeito devido e merecido, o ponto de vista legítimo de quem entende que a Constituição impõe que se aguarde até o último recurso”.
Ainda no livro, Barroso afirmou que, em seguida, veio “a revanche dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Ele conta que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.
A obra fala de temas que passaram pelo Supremo, como as decisões recentes no sentido de que o governo federal, os estaduais e as prefeituras têm atribuições no enfrentamento da Covid-19.
Segundo o ministro, a pandemia trouxe uma dimensão política que “se manifesta em uma enorme falta de liderança e coordenação no seu enfrentamento no Brasil”. Ele afirma que “União, estados e municípios não foram capazes de construir uma estratégia harmônica, inclusive e sobretudo porque, no plano federal, ignoravam-se as recomendações da ciência e da medicina”.
Pelo menos a pressão foi para que a literalidade da constituição fosse aplicada. Se são a favores da prisão em segunda instância não tem problema. No entanto, para aplicar prisão em segunda instância primeiro é necessário alterar o texto constitucional.
Junto com Lula, Bozo é o maior defensor do fim da prisão em segunda instância. Seus filhos estão enrolados até o talo. Mas o gado só enxerga o curral vizinho.
Não caberia ao Senado chamar ele e os ministros que mudaram de voto para explicações?
Ô problema é que no senado também estão os grandes interessados nessa mudança. Foram eles mesmos que fizeram a pressão. Ademais, mudança de posição de ministro apesar de revelar muito da sordidez de seu caráter, não é crime. Nesse barco a grande maioria rema pra um só lado, seja deputado, senador, ministro, presidente e filhos, ex-presidentes e cúmplices, de direita, esquerda, de cima e de baixo. Me diga: quem é a favor da prisão em segunda instância ?
Pegar um avião e largar quase tudo para estar com a família. Ou fazer o caminho contrário, deixar o lar para preservar os entes queridos. O necessário isolamento social para conter o novo coronavírus tem levado brasileiros a trocar de residência – e até de país – por tempo indeterminado. A coordenadora de logística Thaís Graccini, de 30 anos, chegou a pedir demissão e entregar o quarto em que vivia na Irlanda para voltar ao Brasil depois de mais de cinco anos no exterior. Ela volta a morar com o pai, Valmir, de 59 anos, que é viúvo e não tem outros filhos.
Antes disso, Thaís se colocou em quarentena para garantir que não transmitirá a covid-19, mesmo que não tenha sintoma da doença. “Sei que muitas pessoas não estão fazendo, mas, para mim não faz sentido vir para ficar com o meu pai e colocá-lo em risco. Vim de máscara, óculos, tudo. É melhor pecar pelo excesso.” Ela se isolou em um apartamento alugado por duas semanas antes de voltar a viver na casa em que cresceu, até hoje em São Caetano do Sul, no ABC Paulista. A ideia é permanecer por quatro meses, mas a definição depende da pandemia.
“Acho que logo mais vai ter quarentena geral. E não quero o meu pai sozinho em uma situação dessas”, explica ela . Thaís tomou a decisão há pouco mais de uma semana. “Minha empresa não estava fazendo quarentena, mas eu via a situação na Itália. Dava pânico.”
Já a estudante de Engenharia da USP Isadora Pioli, de 18 anos, retornou para Linhares, no Espírito Santo, no dia 18. A pedido da mãe, Geanna, de 44 anos. O irmão, Bernardo, de 21 anos, fez o mesmo, regressando da faculdade em Vitória. Ambos devem permanecer por lá enquanto as aulas presenciais estão suspensas. “Ela estava com medo da situação piorar e eu estar longe da família.”
No primeiro semestre da graduação, Isadora retornou ao convívio que tinha até o ano passado. “Meus pais estão super felizes com todo mundo em casa, mas voltou as cobranças em relação a estudos igual era no ensino fundamental e médio.”
Oposto
O fisioterapeuta Filipe Santiago, de 31 anos, fez o caminho inverso. Remanejado para atuar no atendimento de pacientes críticos com suspeita do novo coronavírus em um hospital de São Luís, no Maranhão, saiu temporariamente da residência. “Minha esposa está grávida e minha filha é pequena, vai fazer 5 anos”, justifica. “A ideia é a proteção da minha família. Vou ter contato direto com esses pacientes. E não se sabe ainda com certeza o efeito que tem no feto, se tem reflexos na fase de formação.”
Desde domingo, o fisioterapeuta está no apartamento do pai, em que apenas sua irmã, estudante de Medicina, reside. “Minha filha está com a mãe (ex-mulher). Faço chamada de vídeo e falo com ela explico que o papai está trabalhando, que a situação é temporária e, em breve, vou ver e abraçar ela.”
As videochamadas praticamente diárias se repetem com a esposa, Márcia, de 35 anos. “Ela também é da área de saúde, é médica, então está consciente de tudo o que acontece.”
Hospital se ‘autoisola’
Especializado em cuidados paliativos para pessoas idosas e com doenças crônicas, o Hospital Premier está “autoisolado” desde quarta-feira. A equipe de cerca de 200 funcionários está dividida entre o home office e os que aceitaram a proposta de se mudar temporariamente para o espaço, no Itaim-Bibi, na zona sul da cidade de São Paulo.
“Os nossos pacientes estão no topo de risco dessa pandemia, são doentes crônicos, portadores de muitas comorbidades e com sequelas”, explica o superintende do hospital, Samir Salman, de 59 anos, que também se mudou para o local. “Estamos protegendo as pessoas que estão aqui, os pacientes e a sociedade, na medida que não estamos circulando e trabalhamos em área de risco”, ressalta. “Para a nossa surpresa, 84 (funcionários) aderiram (à internação), a portaria, as meninas da limpeza, as meninas da copa, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, psicóloga, assistente social.”
O hospital comprou 90 camas, conjuntos de roupas de cama e banho e três uniformes por funcionário. Todos foram alojados em espaços do setor administrativo e utilizam vestiários para higiene pessoal. Uma rotina de exercícios e outras atividades está sendo planejada, como na sexta-feira, em que o ato religioso do papa Francisco foi transmitido no auditório.
Visitas
As visitas estão vetadas. Por isso, dois familiares e alguns cuidadores também integram o confinamento. Segundo Salman, a iniciativa teve “100% de adesão” entre os clientes. “Até nos cumprimentaram. Diante desse drama humanitário, dessa calamidade não temos muita opção”, afirma. “Ninguém entra, mas quem quiser pode sair a qualquer hora, sem julgamento moral”, garante. “É uma decisão de foro íntimo.”
A experiência está sendo documentada pelos funcionários. “Estão registrando, cientificamente, todos os dados, pode ser uma experiência antropológica para enfrentamento de pandemia.” O superintendente lamenta, contudo, que a situação afetou as contas do hospital, que atende clientes de classe média. Ele não tem certeza se conseguirá pagar o salário integral dos funcionários em home office, embora destaque que seja o objetivo.
“Teve uma grande majoração dos preços dos materiais de segurança dos nossos profissionais. Uma caixa de máscaras que custava R$ 3 50 com 50 unidades passou a custar R$ 200 no mesmo fornecedor”, observa ele. “As finanças do hospital estão destroçadas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto: Reprodução
Pelo menos a pressão foi para que a literalidade da constituição fosse aplicada. Se são a favores da prisão em segunda instância não tem problema. No entanto, para aplicar prisão em segunda instância primeiro é necessário alterar o texto constitucional.
A Turma do Lula livre exerceram pressão com força, só pode. Pois era ele o bola da vez para ir em cana. É por isso um dos mas interessado.
Junto com Lula, Bozo é o maior defensor do fim da prisão em segunda instância. Seus filhos estão enrolados até o talo. Mas o gado só enxerga o curral vizinho.
Não caberia ao Senado chamar ele e os ministros que mudaram de voto para explicações?
Ô problema é que no senado também estão os grandes interessados nessa mudança. Foram eles mesmos que fizeram a pressão. Ademais, mudança de posição de ministro apesar de revelar muito da sordidez de seu caráter, não é crime. Nesse barco a grande maioria rema pra um só lado, seja deputado, senador, ministro, presidente e filhos, ex-presidentes e cúmplices, de direita, esquerda, de cima e de baixo. Me diga: quem é a favor da prisão em segunda instância ?