Na última segunda-feira (15), a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim recebeu 4 novos respiradores, advindos do Ministério da Saúde. A partir de hoje, o Hospital Municipal Dr, Percílio Alves passa a contar com 6 respiradores que irão auxiliar os pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus (COVID-19). Do total de aparelhos, 5 foram adquiridos ainda este ano.
Para garantir que a população seja devidamente atendida, foram adquiridos dois respiradores para transporte do modelo OXYMAG, considerado inovador e de fácil uso e os demais do modelo IX5, aparelho moderno, durável, considerado de alta performance, boa qualidade e de baixo custo de manutenção custo, destinado para leitos.
O prefeito da cidade, Júlio César comenta a importância dos equipamentos para o momento de pandemia e comemora. “Não temos dúvidas que esses aparelhos são extremamente necessários, e por isso, enviamos uma solicitação semana passada ao Ministério da Saúde. Estou muito feliz por essa conquista, afinal, é para ajudar o nosso povo. Deixo registrado o meu agradecimento a Ex-vereadora do município, Zélia Santos, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Clécio Santos e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que viabilizaram, juntamente comigo, essa aquisição”, destaca.
Durante a tarde dessa segunda-feira (8), a Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), se reuniu em sessão remota para tratar das medidas tomadas pelo poder Executivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Para dar mais detalhes sobre as ações, a titular da pasta, Cristina Diniz, foi sabatinada pelos vereadores presentes, que apresentaram sugestões para a melhoria da aplicação da distribuição da merenda aos estudantes durante o período de suspensão das aulas.
Uma das medidas apresentadas partiu do vereador Cícero Martins (PP). O parlamentar sugeriu que a secretaria transforme os recursos empregados nas cestas básicas em um vale-alimentação. Segundo o vereador, o objetivo é evitar a transmissibilidade do vírus para a casa das famílias e oferecer a possibilidade delas comprarem os alimentos necessários. “O aluno recebe o voucher e vai fazer a feira dele. Com isso a gente diminui a contaminação e os custos”, disse.
De acordo com a secretária, essa proposta já foi analisada pela SME, porém existe a burocracia devido à confecção do cartão de alimentação, que custaria cerca de 5% do valor atual empregado para a compra das cestas básicas. “A gente acha pouco, mas se for fazer um somatório do total de R$ 4 milhões, já é um valor bem significativo. Portanto, optamos por não fazer, mas essa sugestão será retomada pela secretaria”, afirmou Cristina Diniz.
Os vereadores também questionaram os valores empregados na aquisição das cestas básicas e a quantidade distribuída. Segundo a secretária, foram adquiridas 58 mil cestas, no valor total de quase R$ 4,2 milhões. Cristina Diniz também explicou o porquê de algumas famílias terem recebido mais de uma cesta básica. “Muitas famílias receberam de três a quatro cestas, porque possuem um número muito grande de filhos matriculados na rede municipal. Às vezes tem um no ensino infantil, outro no fundamental e os pais também estão matriculados no EJA”, explicou Cristina.
“O debate era que até agora só havia sido feita a primeira entrega de cesta básica. Questionamos a segunda entrega e o formato dessa distribuição, mas sabemos agora que está sendo resolvido. A gente espera que não seja mais a cesta, mas a proposta do vale-alimentação. Assim, se evita a logística toda, aumenta o número de cestas e barateia, além de que a família vai escolher aquilo que quiser comer”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).
O Instituto Seta divulgou nesta segunda-feira (08) pesquisa sobre o real cenário da disputa pela prefeitura de Elói de Souza, e ainda a avaliação da prefeitura, governo do Estado, e governo federal.
O levantamento de dados foi realizado no dia 29 de Maio, com 350 eleitores entrevistados nas zonas urbana e rural do município. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor com atuação em Natal, expediram recomendação conjunta para que o prefeito da Capital revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus coletivos na cidade durante quarentena para conter pandemia do coronavírus (Covid-19).
A orientação ministerial é que o Município mantenha, pelo prazo necessário, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, a partir de 28 de março de 2020, por meio de ônibus acessíveis com alteração do percentual da frota e redução da capacidade máxima de passageiros por veículo.
O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.
O MPRN também recomendou que o Município exija das empresas de transporte o cumprimento do decreto municipal no que diz respeito à higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.
Para tanto, o Município deve tomar providências para dar ampla divulgação das novas medidas, bem como exigir que os operadores dos veículos exerçam efetivo controle quanto à quantidade de passageiros. Também deve ser feito um controle para que o público destinatário do serviço seja apenas aqueles que exercem atividades junto aos serviços essenciais.
Para emitir a recomendação as unidades ministeriais com atuação na defesa dos direitos do consumidor e da saúde observaram os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral. Tais cuidados incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados (como o álcool em gel e equipamentos de proteção como máscaras e luvas), sendo impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados.
Por isso, foi considerada a imposição urgente de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, tais como: saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários (definidos em decreto municipal).
O MPRN ainda levou em consideração que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, além da necessidade de o Município de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda cidade.
É para sorrir ou chorar? Estão chamando os Natalenses de otá……
Empresários de transporte público limitar o número de passageiros e colocar mais ônibus ? Só podem estar de sacana……..
Por 90 dias, a partir desta quarta-feira (25), data da publicação, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, decretou calamidade pública no município em virtude da pandemia de Covid-19. O documento foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) e ainda estabelece regime de quarentena.
Durante o período, que pode ser prorrogado, estão autorizadas a funcionar, exclusivamente, atividades privadas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis à comunidade, como saúde, assistência social, transporte público e serviços de alimentação, sempre respeitando as medidas de proteção e prevenção ao coronavírus.
Ainda de acordo com o decreto, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está autorizado a suspender cobrança e pagamento da tarifa de água e esgoto na categoria “residencial social”, ou seja, as famílias que têm renda per capta de até R$ 178 inscritas no Programa Bolsa Família.
Os profissionais de comércio e dos serviços que estão desautorizados a funcionar nesses 90 dias (a maioria esmagadora) vão botar comida pra dentro de casa e pagar as contas como Sr. prefeito?
Eita que a UDI (Universidade da Internet) não para de formar infectologistas, por enquanto percebemos uma paradinha na expedição de diplomas em direito (de preferência em juiz de instâncias superiores) em tudo hoje o povo quer meter o bedelho, nam
O Município de Luiziana, no noroeste do Paraná, deverá indenizar os filhos de uma mulher que faleceu em decorrência da privação de oxigênio. No início de 2013, a paciente enfartou e precisou ser deslocada de ambulância para Campo Mourão, cidade de maior porte. Porém, o único cilindro portátil de oxigênio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Luiziana estava na casa do então prefeito da cidade – o agente público utilizou o equipamento para bombear chope em uma festa familiar de Ano Novo. Por isso, o transporte foi feito sem a devida oxigenação, o que contribuiu para o agravamento do quadro e para a morte da mulher.
A Justiça foi acionada para julgar a responsabilidade dos envolvidos. Na esfera cível, em 1º Grau de Jurisdição, o Município foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a título de danos morais para cada um dos autores do processo, filhos da paciente falecida. A Magistrada considerou negligente a conduta do então prefeito: “Não pairam dúvidas que a ausência de oxigênio no transporte da mãe dos autores (…), que era imprescindível a ela naquele momento, reduziu a chance de sobrevivência”, destacou a sentença.
Essa sentença de pífia, não passa de uma aberração! A justiça condenou na verdade o contribuinte, haja vista, que o pagamento indenizatório sairá dos cofres públicos. Contudo, no meu entendimento, o canalha do prefeito deveria responder por homicídio culposo, no mínimo. Ora, se o safado não estivesse se apropriado e se utilizando do cilindro por motivo fútil, sendo este equipamento essencial na prestação do socorro a paciente, existia uma boa probabilidade dela ainda estar com vida.
Neste país é assim: Os canalhas roubam verbas destinadas à saúde, se apropriam de equipamentos, superfaturam insumos, medicamentos etc. Devido a isso, pessoas agonizam nas enfermarias dos hospitais, morrem torturadas pela falta de leitos, de UTIs, de remédios, de atenção do poder público, mas ninguém responde por essas centenas de milhares de mortes. Quando são alcançados respondem apenas por desvio de verba pública, crime bem mais brando e de fácil prescrição.
Depois de 07 anos, a justiça condena o município a pagar R$ 20.000!? Que indenização pífia em relação ao absurdo causado!!! É por isso que aqui no Brasil é terra de ninguém…
A lei ordinária de N. 7.004/2020, publicada na última sexta-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial de Natal, determina a proibição ao Município de Natal de conceder qualquer tipo de incentivo fiscal a empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie. A lei é de autoria do vereador de Natal Paulinho Freire (PSDB).
A partir de agora, a empresa processada ou condenada por casos de corrupção, ou como coparticipante, em ato de improbidade administrativa praticado por agente público em território nacional, não pode receber nenhum tipo de incentivo fiscal no âmbito do Município de Natal. Mas, também de acordo com a nova lei, a empresa que celebrar acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal 12.846/2013, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terá suspensa a vedação prevista.
Para o vereador Paulinho Freire, o objetivo da lei é combater cada vez mais a prática da corrupção, também na esfera municipal. “O dinheiro público destinado a incentivos fiscais é para estimular o comércio e a economia de setores e empresas que trabalham com honestidade no seu segmento. Proibir qualquer tipo de benefício a empresas envolvidas em corrupção é um compromisso nosso de transparência e integridade com o cidadão natalense. É isso que a sociedade cada vez mais quer ver em tudo o que rege o que é público”, destaca.
Parabéns ao PREFEITO ÁLVARO DIAS que sancionou essa lei! Apesar de questionável constitucionalidade, a lei tem um conteúdo moralizador importante. Ao invés de vetar, o Prefeito assumiu a responsabilidade de defender o texto em eventuais questionamentos judiciais, sempre na defesa do legítimo interesse público.
O desembargador Vivaldo Pinheiro acolheu pedido do Município de Natal e determinou ao Estado que em 15 dias conclua o processo de tombamento do Hotel Reis Magos.
O magistrado fixou prazo de 15 dias, e não cinco, como o Município pediu, para que o Estado defina se vai converter o tombamento do hotel em definitivo ou se vai retirar a atual proteção provisória.
O prazo passa a contar a partir da citação do Estado.
Além disso, o desembargador determina que, se passarem os 15 dias sem que o Estado se manifeste, o Município fica autorizado a expedir alvará de demolição do hotel.
Isso é um absurdo. Por coisas como está é que perco a fé em ver Natal ter algum futuro no turismo. Já basta o entendimento entre pai e filho pra que fosse proibida construções de prédios em Natal e permitidos em nova Parnamirim dificultados pelo plano diretor. Acordo entre dois prefeitos pai e filho. Querem acabar com as praias urbanas, petropolis e Tirol
Finalmente alguém tomou coragem de enfrentar esse aparato ideológico sem fundamento em torno desse monstrengo. Vamos ver se dessa vez, põem aquele esqueleto em ruínas no chão!
Após muitas tentativas de acordo e negociação, sem sucesso, cinco entidades sindicais que representam os trabalhadores em saúde, unificaram o movimento e decretaram greve. Nesta terça-feira (10), a partir das 9h, os servidores públicos municipais da saúde realizarão um grande Ato em frente à Prefeitura de Natal, em mais uma tentativa de negociar as reivindicações com a Prefeitura de Natal!
Os servidores públicos municipais da saúde da Natal paralisaram as atividades em todas as unidades básicas, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Hospitais e maternidades Municipais. Os servidores reivindicam a implantação das gratificações, o cumprimento da lei da data-base, que garante a recomposição das perdas salariais e não é cumprida desde 2014.
Há servidores do município que há anos não recebem gratificações como quinquênios, insalubridade e transporte. Os servidores do último concurso não tiveram as gratificações implantadas, recebem apenas o salário base. Os servidores municipais enquadrados no Plano Geral, possuem uma decisão judicial que é descumprida desde outubro de 2018, que atualiza a matriz salarial defasada. São cerca de 8 mil servidores que recebem R$725 de salário base, abaixo do salário mínimo.
“Enquanto o Prefeito Álvaro Dias gasta milhões com shows e decoração natalina, falta gaze e esparadrapos nos hospitais e os servidores são obrigados a trabalhar em condições precárias, com salários defasados e não recebem as gratificações garantidas por lei”, resumiu o movimento.
Os servidores estão certo em reivindicar seus direitos. Mas esse resumo do movimento no último parágrafo não tem nexo, as verbas que são destinadas a cultura e turismo não podem ser desviadas para a saúde e vice-versa.
Só lembrando que em várias cidades do interior, os juízes proibiram festas de carnaval até que se resolver-se a falta de insumos nas unidades de saúde
Na verdade a Prefeitura do Natal tem 300 milhões em verbas do orçamento que não têm destinação prevista em lei e o gestor pode dispor delas como bem entender. Na última votação do orçamento na Câmara Municipal foi tentada uma diminuição da verba sem destinação, justamente para evitar que o executivo pudesse usá-la nesse tipo de eventos, mas o projeto não foi aprovado.
O Blog do BG publicará na manhã desta quinta-feira(07) uma pesquisa sobre o município de Maxaranguape, na Grande Natal, sobre a avaliação da administração local e o cenário político para as eleições em 2020.
A pesquisa de opinião pública foi realizada pela Consult.
Em homenagem ao Dia do Professor, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da Secretária de Educação, Justina Iva, anunciou na tarde dessa terça-feira (15) a progressão salarial horizontal para a categoria. O pagamento já foi autorizado pelo chefe do Poder Executivo Municipal e já será creditado na folha de pagamento de novembro, incluindo o retroativo do mês de outubro.
De acordo com Justina Iva, a rede municipal de ensino conta, atualmente, com um total de 1.669 professores efetivos. Desse, total, 1.135 (68% da categoria) serão beneficiados com a movimentação horizontal na carreira. “Os demais não serão contemplados por já estarem em final de carreira ou em estágio probatório”, justificou a secretária.
Ainda segundo dados da Secretaria de Educação, dos 1.135 professores beneficiados, 571 receberão um acréscimo de 3% no salário (equivalente a uma mudança de letra) e 564 receberão um acréscimo de 6% (equivalente a 2 mudanças de letra). As promoções horizontais representam um investimento de R$ 1.669.143,62.
Na oportunidade, o prefeito explicou que, todos os investimentos que vêm sendo realizados no município são frutos da redução do percentual de despesas com pessoal de 58,4% para 48,39%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os resultados começam a ser colhidos. Estamos fazendo tudo com planejamento, e desta forma, todos só tem a ganhar, principalmente o cidadão que poder viver em um município com serviços de qualidade e em amplo desenvolvimento”, destacou.
Parabéns ao prefeito de Parnamirim soube homenagear os professores da melhor forma e não ficou apenas no blá,blá,blá dos "parabéns", “vocês são fundamentais”, “nossos herois” e etc. É claro que os professores são tudo isto e muito mais, porém o valor desta categoria deve ser demonstrado é com aumento de salário e incentivo na carreira.
Prefeitura de Parnamirim – um exemplo a ser seguido.
A cidade de Natal elegeu, em um pleito tranquilo, neste domingo (06/10), 40 novos conselheiros tutelares, sendo 20 titulares e 20 suplentes, com cinco representantes por região administrativa (zonas Norte, Sul, Leste e Oeste). O Diário Oficial do Município desta terça-feira (08/10) publicará a lista com os nomes dos eleitos para o quadriênio 2020/2023.
Os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 horas e presença mínima de 85% no final de novembro. A remuneração mensal é de R$ 2.500,00, com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira (8h às 18h). Apenas membros titulares são remunerados. A posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, com local a ser divulgado em breve.
A eleição mobilizou cerca de 600 funcionários da Prefeitura de Natal, sob coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal/RN (Comdica/Natal). Foram 134 urnas espalhadas pelas quatro regiões da cidade, com votação entre 8h e 17h. Logo após o encerramento da votação, a apuração foi realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste, e os eleitos foram conhecidos por volta da meia-noite.
“Tivemos um avanço muito grande em relação ao pleito de 2015. Por exemplo, passamos de 80 urnas eletrônicas para 134, garantindo conforto ao eleitor, reduzindo filas e dando mais segurança ainda. Os candidatos, no geral, se comportaram de forma correta e respeitosa. Tivemos duas ou três denúncias de propaganda irregular e que foram fiscalizadas pela Guarda Municipal, que teve um papel muito importante nesse processo”, resume Sérgio Câmara, presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos conselheiros tutelares. Um desses casos foi registrado em uma delegacia devido a ameaças. O acusado foi conduzido pela Guarda Municipal.
Câmara explica que todo o processo começou no mês de abril, com a habilitação dos candidatos e realização de provas, que determinou 65 elegíveis para as 40 vagas (20 titulares e 20 suplentes), escolhidos neste domingo (06/10). “Foi um longo trabalho, que culminou com a votação e apuração. Tudo foi muito bem encaminhado. Tivemos algumas filas nos locais onde havia maior concentração de candidatos e eleitores, mas tudo transcorreu dentro do planejado”, comentou o presidente, que agradeceu às escolas que abriram as portas para receber as seções: “Foram 34 escolas, sendo 29 do Município e cinco do Estado. Agradecemos muito esses espaços”, complementou.
Circulou num grupo de WhatsApp da UFRN que o critério principal para votar, dentre outros, era que o candidato não tivesse votado em Bolsonaro para Presidente da República.
Será? Pior que eu não duvido, pois o investimento da esquerda foi pesado mais de 1 década para ter essas pessoas ao seu lado…
O fato é que a tetinha da esquerda secou e o Brasil agora está crescendo, abrindo a economia e com excelentes perspectivas!
O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.
Nessa quarta-feira(11), às 11:47 UTC (08:47, hora local), foi registrado mais um evento em Taipu, desta vez de magnitude preliminar 1.0. Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram esse evento.
A Figura 1 mostra o mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo. Em destaque, a área do município de Taipu.
O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.
Figura 2. Registro do evento em RCBR.
“Como sempre afirmamos em situações semelhantes, é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que a atividade cesse, fique na situação atual, com a ocorrência esparsa de eventos, ou recrudesça, com a ocorrência de eventos de maior magnitude que os até agora observados”, afirmam sismólogos.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã(município distante 147 km de Natal), em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.
O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade. Veja detalhes em matéria na íntegra no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
Como querer fazer concurso num período de déficit??? Não conseguem pagar os q já têm e querem admitir mais????????????? Botem os q já existem p/trabalhar…se não for suficiente, basta terceirizar pagando por hora demandada…é a gestão simples e eficaz que vai salvar o caixa das prefeituras e repartições…Servidor público é caro, não pode ser demitido (se acomoda e não quer produzir) e ainda tem o problema previdenciário q vai ficar ad eternum…
600.000 ( seiscentos mil reais) = 1.000.000.000 (um trilhão de reais), um prejudica um posto de saúde pra funcionar no mês, o outro deixa a saúde do país num caos. Um comprovado, o outro em investigação. se comprovado, tem que ser punido exemplarmente, com todo o esquema.
Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça. Veja reportagem completa do G1-RN clicando aqui.
Com recursos bloqueados, município no interior, próximo de Natal, diz que ‘faliu’ e não vai pagar servidores em agosto – Traduzindo " BENTO FERNANDES "
Cidade sem arborização? Algum vereador ou prefeito já se preocupou em fazer uma campanha para plantar árvores na cidade? É barato e acho que muitos iriam participar para o bem de todos
Topa tanto… Nenhum deles! Mas $$$ com festa de padroeira, São João, carnaval, todos os 167 tem pra gastar.
É mesmo. Dia desses em uma entrevista o Prefeito falando que não tinha dinheiro pra nada, falta isso, aquilo, mil e uma dificuldades. Aí o reporter perguntou se com todas essas dificuldades porque ele ainda queria ser prefeito. Ele de pronto falou que era o povo que queria kkkk
Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, vai promover a primeira feira agropecuária do município, a “Agrofest”, na comunidade Poço de Pedra, zona rural.
Acesso à linha de crédito, capacitação, oficinas, exposição, concurso de leiteiro, corrida de jegue, mostra de artesanato e atrações culturais vão movimentar o setor agropecuário da região.
Foto: Divulgação
Bolsonaro véi quente!!!!
Bota pra torar!!