O projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira(7), cuja proposta, deve acrescentar ao alvo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.
A secretaria estadual de Tributação justifica que o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário em decorrência do aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS, nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. A matéria deverá ser votada até o fim do mês.
Outras alíquotas
O Estado ainda avalia modificar outras alíquotas, como por exemplo, a proposta para revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), atualmente em 12%. Contudo, ela ainda está sendo conversada com estados vizinhos.
Cortes possíveis: Fim da gratificação por tempo de serviço. Fim da licença prêmio. Extição de secretarias inúteis. redução de cargos comissionados.
Trabalhar junto ao Congresso Nacional para devincular salários pago pelo RN aos vencimentos dos ministros do STF.
O teto salarial é um parâmetro. O estado não é obrigado a pagar o teto salarial. Há farto entendimento jurído nesse sentido. É fácil fazer, só que eles acham mais fácil tungar o contribuinte.
Se alguém acha errado ter votado em robinson é porque deve ser da mesma laia de Henrique, o maior mamador das tetas do governo que esse país já viu
O governo deve cortar as propagandas, nos meios de comunicação.
Cigarro eu taxava em 50%, bebida em 30%
votou errado merece mesmo pagar mais caro o povo merece o que tem