Diversos

Cota única ou primeira parcela do IPTU dos imóveis das zonas Sul e Leste vence nesta sexta

18354Foto: Rogério Sena/Arquivo Secom

Os proprietários dos imóveis localizados nas zonas Sul e Leste da Cidade do Natal têm até esta sexta-feira, 10, para efetuarem o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2014. O imposto não sofreu nenhum reajuste por parte da Prefeitura na atual administração, mas os contribuintes terão que arcar com um acréscimo previsto em lei de 5,93% correspondente ao índice de inflação no período.

Os contribuintes que estão em dia com o fisco municipal até o dia 31 de outubro de 2013 terão direito a um desconto de 20% se realizarem o pagamento do IPTU em cota única ou de 5% caso façam opção pelo parcelamento. Por sua vez, os contribuintes que optaram pelo parcelamento junto ao fisco e estavam em dia na mesma data terão desconto de 10% no IPTU 2014 em cota única e 5%, no parcelado, informa a titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), Aíla Maria Cortez.

Segundo ela, os contribuintes que até o dia 31 de outubro de 2013 estavam em débito com a tributação não terão direito a desconto para este ano. “No entanto, é muito interessante que ele pague na data correta para garantir desconto no ano que vem para que fiquem em dia com a cidade e não venha a sofrer nenhuma ação de cobrança seja administrativa ou jurídica”, frisa a secretária.

Aíla Cortez acrescenta, ainda, que as pendências junto ao tesouro municipal ainda podem ser regularizadas pelo programa lançado no último mês de setembro e que será ainda está em vigor na Semut até o dia 31 de janeiro de 2014. Pelo programa, explica, a renegociação da dívida pode ser feita através do parcelamento que está em curso e em até 60 meses. Os descontos de juros e multas irão decrescer de 90% a 5% de acordo com o número de parcelas que o contribuinte vier a optar.

Além do IPTU, também estão sendo oferecidos descontos e parcelamentos nos débitos referentes à Imposto Sobre Serviço (ISS), Taxa de Lixo, Taxa de Publicidade e Tarifas de Licença, entre outros tributos. Os contribuintes que ainda não receberam o carnê do IPTU em sua residência poderão retirá-lo pelo site www.natal.rn.gov.br/semut ou procurar os boxes da secretaria nas centrais do cidadão do Alecrim e da Zona Norte, ou ainda se dirigir a sede da Semut que funciona em frente à Praça do Estudante, 90, Cidade Alta.

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Polícia

Trio faz arrastão em ônibus em Natal

Um ônibus da linha 78 foi assaltado na manhã desta terça-feira (7), por volta de 11h30, no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Segundo a Polícia, três homens armados entraram e levaram o dinheiro que estava com o motorista e pertences dos passageiros.

Na ocasião, cerca de 20 pessoas foram vítimas do arrastão que aconteceu próximo ao terminal de ônibus do bairro das Rocas. Após a ação criminosa, os bandidos fugiram com destino ignorado.

Opinião dos leitores

  1. mais 1 vai contando chegando próximo do carnaval isso tende aumentar o numero de ocorrências, dai e montada barreiras policias passado adrenalina dos viciados a policia some desaparece dai começa tudo novamente . para isso a instalação de mais câmeras na cidade com os pontos mais estratégicos e atuação da PM. ate quando pois quem manda aqui no RN e a criminalidade veja o caso de Macaíba a cidade mais violenta 2013. agora o foco e a copa do mundo e copa da vida e da bala perdida .

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Polícia

"Feijão e Pigmeu" são presos após assalto a ônibus em Natal

Dois jovens identificados como Jeferson Pedrosa Cardoso, de 18 anos, e Artur Navyton Silva Miranda, 19 anos, conhecidos como Feijão e Pigmeu, respectivamente, foram presos na noite dessa segunda-feira (6), acusados de assalto a um ônibus da empresa Nossa Senhora da Conceição que circula com a linha 21.

De acordo com a Polícia Militar, a dupla abordou o ônibus por volta das 19h30, anunciou o assalto e iniciou uma com celulares, uma quantia em dinheiro não especificada, entre outros pertences das vítimas. Na ocasião, uma viatura do 1º Batalhão interceptou os jovens no cruzamento da rua Manoel Miranda com a Avenida Bernardo Vieira. Com eles ainda foram apreendidos uma espingarda calibre 12 e um canivete. O dinheiro e oito celulares foram recuperados e levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, onde os acusados foram autuados.

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Diversos

Comerciante é executado quando chegava ao trabalho em Natal

O “banho de sangue” no RN segue após a virada do ano. Desta vez, um comerciante de 52 anos, identificado como Erivan Silva Santos, foi executado na manhã desta sexta-feira (3), na rua Maristela Alves, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por quatro homens armados quando chegava ao trabalho, em uma loja de peças de motocicletas.

Segundo a Polícia Militar, informações dão conta que os executores estavam encapuzados e chegaram em um veículo modelo Pálio, de cor branca e placas não identificadas. Na ocasião, desceram do carro e abriram fogo.

Ainda segundo a PM, o estabelecimento possui câmera de segurança, e as imagens serão verificadas pelo 14ª Distrito Policial. No local do crime, ainda foi informado que o filho da vítima havia sido assassinado há sete meses. A motivação da morte do comerciante será investigada pela mesma unidade policial.

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Cultura

Reis Magos recebem peregrinos de todo o Brasil até o próximo dia 6 de janeiro

A mais antiga festa religiosa em homenagem aos Reis Magos registrada no Brasil teve seu inicio nessa quinta-feira (2) em Natal e se estenderá até a próxima segunda-feira (6), data da Festa da Epifania do Senhor. Uma vasta programação religiosa e sócio-cultural foi montada pela arquidiocese do bairro e pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

E será no entorno do Santuário dos Santos Reis – precisamente na praça Wilson Miranda – onde será realizada toda a programação da Festa. Este ano a Prefeitura de Natal patrocinou toda a logística da Festa, a Funcarte organizou a parte cultural e a Arquidiocese, já com a excelência na organização do evento, ficou com toda a coordenação.

Um palco foi montado para receber as atrações culturais logo após a celebração das missas, por volta das 21h. Durante todo o dia barracas montadas na praça ofertarão artigos religiosos, comidas típicas e artesanatos variados. Tudo coordenado pelo vigário do Santuário, padre César Lima, e o administrador paroquial, Ednaldo Virgílio.

A programação teve início nessa quinta com uma carreata que sairá da Catedral Metropolitana de Natal (Cidade Alta), seguindo a réplica da imagem dos três Reis Magos até o Santuário dos Santos Reis, quando foi hasteada a bandeira ao som da Banda Marcial do bairro, formada a partir de um projeto social promovido por um ex-aluno da igreja do bairro.

No próximo domingo acontece a primeira procissão, com início às 5h, partindo do Santuário até a Fortaleza dos Reis Magos, seguida de missa. Mas o ponto alto da Festa é a procissão do dia 6 de janeiro – dia de Reis Magos. Espera-se mais de 15 mil pessoas seguindo a réplica das imagens dos Reis Magos, a partir das 16h, no percurso que passa pelo Canto do Mangue e Rocas, até a volta ao Santuário.

Este ano, o arcebispo da Arquidiocese de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, que celebrará a Missa de Encerramento, após a procissão, também comemorará 18 anos de sacerdócio. A expectativa é de presença de centenas de religiosos, entre diáconos, padres e bispos, vindos de diferentes partes do Estado potiguar.

Durante toda a festividade, o Santuário dos Santos Reis permanece aberto desde as 8h até após as novenas, missas e tríduos, perto das 22h. É a oportunidade para peregrinos pagarem promessas e oferecem pertences aos Reis Magos. No dia 6, o Santuário abre já às 5h. Às 11h serão realizados os batizados de dezenas de crianças. Ano passado foram 110.

Homenagem centenária aos Reis Magos

A tradicional Festa Litúrgica dos Santos Reis, como é conhecida, acontece desde 1598, data da construção da Fortaleza que leva seu nome. As imagens hoje veneradas na Capela do bairro dos Santos Reis chegaram à capital potiguar no ano de 1753 e permaneceram na Fortaleza até 1901, como presente do então rei de Portugal Dom José I.

Por imposição de um ministro da Marinha, as imagens foram retiradas da Fortaleza e transportadas, de modo festivo, para a Igreja do Senhor Bom Jesus das Dores, na Ribeira. Construída uma capela na então chamadas praia da Limpa, em 1910, as imagens dos três orangos foram para lá transladas.

A capela tinha frente para o mar. Só mais tarde, quando foi ampliada, a fachada foi invertida. No dia 22 de agosto de 1964, foi criada por decreto de Dom Eugênio de Araújo Sales, a Paróquia de Santos Reis, passando de capela à Matriz. No dia 15 de abril de 1982 a Igreja da Limpa foi elevada à categoria de Santuário: o Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis.

As imagens originais dos Santos Reis – Baltazar, Melchior (ou Belchior) e Gaspar – não saem mais do Santuário. São réplicas as imagens carregadas em Carro de Bombeiro durante as procissões religiosas. As originais, vindas de Portugal no século 18, estão localizadas na sacristia do Santuário.

PROGRAMAÇÃO FESTA DE REIS 2014 – RELIGIOSA

03/01 – sexta-feira

19h30 – Tríduo com Bênção do Santíssimo Sacramento.
Celebrante: Pe. Fábio Pinheiro (Paróquia de João Câmara)
Comunidade de Nossa Senhora de Fátima – Praia do Meio

04/01 – sábado

06h30 – Santa Missa
19h30 – Tríduo com Benção do Santíssimo Sacramento
Celebrante: Pe. Ednaldo Virgílio da Cruz (Adm. da Sagrada Família)
Comunidade da Sagrada Família – Rocas e Comunidade de São Pedro – Maruim

05/01 – domingo

05h – Caminhada Penitencial para o Forte dos Reis Magos, seguida de Missa.
19h30 min. – Santa Missa
Celebrante: Flávio Herculano (Paróquia da Catedral)
Comunidade de Nossa Senhora da Conceição – Brasília Teimosa

06/01 – segunda – Epifania do Senhor

06h – Alvorada
07h – Santa Missa dos Enfermos
Cel.: Pe. César Luiz L. de Morais (Vigário da Sagrada Família)
09h – Missa dos Peregrinos
Cel.: Pe. João Paulo da Costa (Par. de São José Operário – Jandaíra)
11h – Batizados
16h – Procissão com as veneráveis imagens dos Santos Reis Magos
17h30 min – Missa de Encerramento
Cel.: Dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo da Arquidiocese de Natal)

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Diversos

Serviço de transporte público em Natal terá horário especial neste fim de ano

Para oferecer mais comodidade e facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte urbano nas festas de fim de ano e ano novo, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, determinou que as linhas de ônibus terão horários estendidos, conforme as datas estabelecidas abaixo:

PERÍODO/HORÁRIOS ESTENDIDOS

De 26 a 30 de dezembro – 1h (da manhã)
Dia 31 de dezembro – 24 horas

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Diversos

Queima de fogos de 15 minutos e shows com artistas locais vão animar o réveillon 2013; veja atrações

18312O réveillon 2013 terá shows na praia da Redinha, Centro Histórico e Ponto Sete em Ponta Negra e queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra, a partir de 0h até 0h15. O evento organizado pela Prefeitura do Natal por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), terá atrações como Balalaika, Simone Talma, Isaac Galvão, Khystal, Antonio de Padua, Lane Cardoso, Camila Masiso, entre outras.

Na Praça do Cruzeiro na Praia da Redinha, as atrações serão Kelly Wange, Banda de Frevo, Leão Neto e Isaque Galvão. No Beco da Lama no Centro Histórico na Cidade Alta, as atrações serão Romildo Soares e Banda, DJ de música eletrônica, Coisa de Samba, Balalaika Brega Band, Música Eletrônica DJ, Simona Talma e Banda de Frevo.

No Ponto Sete em Ponta Negra (avenida Roberto Freire), a animação ficará por conta de Antônio de Pádua, Banda de Frevo, Lane Cardoso, Camila Masiso, Banda de Frevo e Khrystal.

A queima de fogos vai acontecer em dois pontos; na Ponte Newton Navarro e em uma balsa em alto-mar na Praia de Ponta Negra. Este ano, serão instalados sete núcleos de fogos de artifício na ponte, ampliando a visualização do show pirotécnico para os moradores dos bairros Nordeste, Quintas, Bom Pastor e adjacências.

Confira a programação:

Ponta Negra

Antônio de Pádua – 22h00 às 23h30
Banda de Frevo – 23h30 às 23h50
Lane Cardoso -23h45 às 01h00
Camila Masiso – 01h20 às 02h30
Banda de Frevo – 02h30 às 02h50
Khrystal – 02h45 às 04h00

Centro Histórico

Romildo Soares e Banda – 23h00 às 23h50
DJ de música eletrônica – 23h50 às 00h15
Coisa de Samba – 00h15 às 01h10
Música Eletrônica DJ – 01h10 às 02h20
Balalaika Brega Band – 01h20 às 02h30
Música Eletrônica DJ – 02h30 às 02h50
Simona Talma – 02h50 às 04h30
Banda de Frevo – 04h30 às 05h30

Redinha

Kelly Wange – 23h00 às 00h30
Banda de Frevo – 00h30 às 00h50
Leão Neto – 00h50 às 02h20
Banda de Frevo – 02h00 às 02h20
Isaque Galvão – 02h20 às 4h00

Opinião dos leitores

  1. Confesso que faz tempo, e bota tempo nisso, que eu venho me segurando para não fazer a crítica que vou fazer agora. Apenas para não parecer má vontade, deboche ou apenas a crítica pela crítica, mas, caramba, todo evento comemorativo da cidade são sempre os mesmos? Tem gente aí que está ais que passada na casaca do alho, e fica essa mesmice, esse rame-rame? A agenda desse pessoal entrou num oito, e só de ler a programação bate o velho tédio. Me desculpe, mas, está mais que na hora de se rever conceitos.

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Diversos

Mais 17 praças esportivas em Natal serão reformadas em 2014

 18311Em 2014 a Prefeitura do Natal vai reformar mais 17 praças esportivas da cidade. No último dia 12 de dezembro, foi aprovada a licitação para a reforma das praças e as obras já começam na próxima semana. O secretário da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa), Luiz Eduardo Machado, reforça que a primeira licitação aprovada foi para a reforma e melhoria de 25 praças esportivas espalhadas nas quatro zonas administrativas de Natal e o investimento foi de R$ 650 mil. Esse processo de reforma acontece de cinco em cinco espaços esportivos e deverá ser concluído até 2014. No momento, estão prestes a serem entregues à população: a quadra de Lagoa Nova I, as duas quadras do Pirangi, Praça Augusto Leite e quadra da Redinha.

“Licitamos a reforma de 25 praças de esporte e agora de mais 17 equipamentos esportivos. Estamos recuperando, depois de dois anos fechado, o Ginásio Poliesportivo Djalma Maranhão e fazendo a manutenção do Ginásio Nélio Dias. Isso tudo dá um investimento, só em recuperação e reforma de praças de esporte, na ordem de quase R$ 3 milhões. Sem contar as duas praças de esporte e cultura que também estamos construindo: uma em Nordelândia, na Zona Norte e outra no bairro de Felipe Camarão”, explica Eduardo Machado.

Compromisso com o esporte é uma das marcas da atual gestão municipal. Por isso, com o intuito de valorizar o jovem atleta natalense e como forma de promover mais esporte e lazer, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa) iniciou um processo de recuperação de pisos, alambrados e iluminação dos equipamentos distribuídos nas quatro zonas da cidade. O objetivo é recuperar todos os espaços dedicados ao esporte e lazer em Natal.

LISTA DAS 25 PRAÇAS

Zona Oeste: Campo de areia dos Guarapes – Guarapes; Estádio Pascoal de Lima – Cidade da Esperança; e Quadra dos Guarapes – Guarapes.

Zona Leste: Quadra da Praça Augusto Leite – Tirol; Estádio Senador João Câmara – Rocas; Quadra das Rocas; Quadra da Praia do Meio; Quadra de Santos Reis; e Quadra de Brasília Teimosa.

Zona Sul: Quadra de Lagoa Nova II; Quadra do Pirangi 2ª etapa; Quadra do Pirangi 3ª etapa; Campo de areia do Mirassol; Quadra de Ponta Negra; Quadra de Candelária; Quadra de Capim Macio; e Quadra da Vila de Ponta Negra.

Zona Norte: Quadra do Parque Floresta – Pajuçara; Quadra do Conjunto Gramoré – Lagoa Azul; Quadra da Redinha – Redinha; Campo Gramado do Conjunto Soledade II – Bairro Potengi; Quadra do bairro Nossa Senhora da Apresentação; Quadra do Conjunto Santarém – Potengi; Quadra do Bairro Igapó; e Quadra do Conjunto Alvorada V – Nossa Senhora da Apresentação.

 PRAÇAS QUE SERÂO REFORMADAS

1) Implantação de alambrado no campo de futebol de Dix-Sept Rosado;
2) Implantação de rede de proteção no campo de Nova Natal;
3) Recuperação da quadra de esportes da Praia do Meio;
4) Recuperação da quadra de esportes de Morro Branco – Praça Ametista
5) Recuperação da quadra de esportes de Potilândia – 7º – BECON
6) Recuperação da quadra de esportes do Alecrim
7) Recuperação da quadra de esportes de Igapó
8) Recuperação da quadra de esportes do Parque 13 de Maio
9) Recuperação da quadra de esportes do Santos Reis
10) Recuperação da quadra de esportes das Rocas
11) Recuperação da quadra de esportes de Candelária
12) Recuperação da quadra de esportes de Nazaré
13) Recuperação da quadra de esportes do Cidade Praia
14) Recuperação da quadra de esportes de Felipe Camarão
15) Recuperação da quadra de esportes da 3ª etapa do Conjunto Potilândia
16) Recuperação mini campo de futebol do Conjunto Eldorado
17) Recuperação da quadra do Passo da Pátria

Opinião dos leitores

  1. Só não vê quem não quer. Em 1 ano de administração, e ainda mais o primeiro ano, após receber a Prefeitura completamente quebrada, destroçada, sem credibilidade e a cidade em estado de caos em várias áreas, a recuperação da cidade caminha a passos largos. Eu não imaginava que teríamos condições de retomar projetos e iniciar novos em tão pouco tempo. O Prefeito está de parabéns.

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Diversos

Vereadores de Natal votam LOA 2014 nesta quinta

A Câmara Municipal de Natal votará, na tarde desta quinta-feira (26), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, que irá definir a aplicação de recursos públicos pelo Executivo durante o ano que vem. A LOA foi aprovada em primeira discussão na última segunda-feira.

Hoje, será a parte mais polêmica do projeto. Os vereadores encartarão as emendas, que serão apresentadas até as 12 horas. Ás 13 horas, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa se reunirá para analisar as propostas dos parlamentares e emitirá parecer, para, em seguida, as emendas serem votadas em plenário.

As emendas deverão seguir a mesma linha das que foram aprovadas no Plano Plurianual (PPA) 2041-2017. Será o momento de adequar a LOA às modificações que foram realizadas no PPA.

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Cidades

Parceria entre vereadores e Executivo foi fundamental para reconstruir Natal, diz líder do prefeito

A Câmara Municipal de Natal deu sua contribuição para o início da reconstrução da cidade durante o ano de 2013. É esta a análise do vereador Júlio Protásio (PSB), líder do prefeito Carlos Eduardo Alves no legislativo. Para o parlamentar, o apoio da bancada aos pleitos enviados pelo Executivo foi fundamental para tirar a capital potiguar dos problemas em que se encontrava no início do ano.

“Foram muitos debates durante o ano, vários assuntos polêmicos foram levados para o plenário, e os vereadores sempre tiveram a sensibilidade de analisar e votar de acordo com o que consideravam o melhor para Natal”, disse Júlio em tom de agradecimento aos vereadores que compuseram a Câmara durante a atual temporada.

Entre os fatos mais importantes do ano, Júlio relembra o trabalho desenvolvido para ampliar a bancada de apoio do prefeito, que contava com apenas seis parlamentares no início do ano, e também a postura dos vereadores quando o município solicitou autorização para contrair o empréstimo necessário para garantir as obras da Copa. Com o apoio da Câmara, a Prefeitura obteve os recursos suficientes para pagar a contrapartida dos projetos de mobilidade urbana e iniciar os projetos pela cidade.

Nesta reta final da temporada, todo o trabalho foi voltado para a aprovação do Plano Plurianual, o PPA. Júlio atuou para que o projeto fosse aprovado dentro do prazo e que todos os vereadores pudessem incluir suas emendas de forma consensual, estabelecendo quais as prioridades e os investimentos da administração municipal para os próximos quatro anos.

Outra questão de destaque em 2013 foram as discussões em torno do projeto do passe livre, uma das principais reivindicações da sociedade durante os protestos que marcaram o mês de junho em todo o país. Partiu de Júlio Protásio, inclusive, após contato com o procurador geral do município, Carlos Castim, a ideia de buscar no exemplo de João Pessoa (PB) a solução para o projeto natalense.

“A expectativa para 2014 é que a Câmara aprove mais este projeto que vai beneficiar milhares de estudantes da rede municipal. Um avanço para a cidade, que atende a uma forte reivindicação popular. Mais uma demonstração da importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para reconstruir Natal”, finalizou.

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Cultura

Confira as opções de lazer para esta sexta e sábado em Natal

 

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Zeca Baleiro

O artista maranhense é uma das atrações da programação de Natal promovida pela Prefeitura.

Local: Árvore de Natal de Mirassol
Hora: 20h
Preço: Gratuito
Informações: www.facebook.com/NatalemNatal

Happy Hour 54

Cervejas artesanais, drinks, comidinhas, sinuca e boa música para começar a noite.

Local: Bar 54
Hora: 18h
Informações: (84) 2010 5458 | www.54bar.com.br

Mosh Up

Festa do Elenco Mosh terá como atrações DJ Emmily Barreto, Far From Alaska e Simona Talma.

Local: DoSol
Hora: 22h
Preço: R$5
Informações: (84) 3217 0042 | www.facebook.com/elenco.moshnatal

Teatro

Apresentação do espetáculo “A Estrada ou O Milagre da Fé”.

Local: Ginásio Nélio Dias
Hora: 20h
Preço: Gratuito

Khrystal

A cantora e compositora potiguar é a atração de mais uma edição do projeto Diversidade Cultural.

Local: Espaço Cultural Rui Pereira (rua Prof. Zuza, Cidade Alta – ao lado do IFRN).
Hora: 22h
Preço: Gratuito
Informações: www.facebook.com/diversidaderuipereira

Rastapé

Forró Bota Boneco, Capital do Sol, Zé Sanfoneiro e Moacir do Repente animam a noite.

Local: Rastapé
Hora: 22h
Informações: (84) 3219 0181 | www.rastapecasadeforro.com.br

Taverna Pub

A banda Metamorfose anima a noite com os grandes sucessos dos anos 70 e 80.

Local: Taverna Pub
Hora: 22h
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br

Sábado(21)
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Encruzilhada do Mundo

Espetáculo conta a história de Natal na primeira metade do século 20.

Local: Árvore de Natal de Mirassol
Hora: 20h
Preço: Gratuito
Informações: www.natalencruzilhadadomundo.blogspot.com.br

Toy Arte

Exposição de toys customizados e pinturas inspirados em ícones de filmes de terror.

Local: Nobel Salgado Filho
Hora: 9h às 15h
Preço: Gratuito
Informações: (84) 3613 2007 | www.facebook.com/nobelcultural

Teatro

Apresentação do espetáculo “A Estrada ou O Milagre da Fé”.

Local: Ginásio Nélio Dias
Hora: 20h
Preço: Gratuito

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Diversos

"Sem tetos" fazem protesto em Natal e invadem prédio inacabado

Cerca de 250 manifestantes que se denominaram “Sem Teto” realizaram um protesto pacífico nas ruas de Natal e chamou a atenção, em especial, a uma invasão a um prédio inacabado localizado no bairro de Lagoa Seca.

Na ocasião, os manifestantes, entre eles mulheres, crianças e idosos, muitas delas da periferia do bairro Planalto, realizaram o movimento, realizado em todo país nesta sexta-feira (20), com objetivo de chamar a atenção de autoridades e sua população dos contrates sociais, principalmente, na questão da moradia.

Durante o protesto, os manifestantes alertaram para a falta de locais dignos para moradia e chamaram a atenção dos diversos prédios inacabados na capital, que poderiam abrigar as famílias. Segundo reportagem da Intertv Cabugi, o prédio invadido pertencia a Master Incosa, que decretou falência no ano de 2007. Indagada sobre a propriedade, a Prefeitura disse que o imóvel é de responsabilidade do construtor.

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Diversos

Biometria em Natal: 477 mil eleitores cadastraram suas digitais para votar nas próximas eleições

image_destaque_internoO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terminou a revisão biométrica do eleitorado de Natal no último sábado (14), e na tarde desta segunda-feira (16), foram compilados os dados oficiais de adesão do eleitorado da capital à revisão. O TRE registrou o número de 440.505 eleitores revisados biometricamente, o que corresponde a 83,27% do eleitorado que Natal tinha antes de 15 de julho, quando o recadastramento começou. Se forem somados os eleitores que se transferiram para a cidade e os novos títulos, o percentual sobe para 90,23%, ou 477.287 eleitores.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE, no último dia da revisão, 6.696 eleitores foram atendidos no Fórum Eleitoral de Natal, na rua Rui Barbosa. A média diária de atendimentos ultrapassou os 6 mil eleitores nos últimos dias da revisão.

Quem não compareceu até o último sábado terá o título de eleitor cancelado, e deve procurar os cartórios eleitorais a partir do dia 20 de dezembro para se regularizar. O TRE entra, no entanto, em recesso forense a partir do dia 20, e segue até 6 de janeiro. Nesse período, será mantido o atendimento a eleitores, mas com estrutura reduzida, com 27 guichês para atendimento.

A partir de 7 de janeiro o TRE disponibilizará o serviço de agendamento prévio com hora marcada para aqueles que tiveram seus títulos cancelados e precisam regularizar a sua situação. Os eleitores poderão agendar a biometria entre as 8h e 13h. Em comparação ao período oficial de recadastramento, no entanto, o número de guichês para atender o eleitorado será diminuído, com 27 kits biométricos para efetuar os atendimentos.

TRE-RN

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Trânsito

Natal lança a Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito

18251Para reduzir a mortalidade e morbidade por acidente no trânsito e dar continuidade à implantação de ações de segurança viária para década de 2011 a 2020, a Prefeitura do Natal lança nesta quinta-feira (19) a sua Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito – CIST, dentro do Projeto Vida no Trânsito.

A solenidade de lançamento acontece às 15h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede do poder executivo municipal. Durante o evento será apresentado o Diagnóstico dos Acidentes de Trânsito ocorridos no município do Natal no 1º trimestre de 2013.

Natal foi uma das capitais brasileiras escolhidas para implantação do Projeto Vida no Trânsito, em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde – OPAS e a Organização Mundial de Saúde (OMS). O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde – DVS e Núcleo Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs).

O Projeto Vida no Trânsito tem por objetivo subsidiar gestores no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações.

A Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito (CIST) foi instituída pelo Decreto n °10.021, de 19 de julho de 2013, e tem na sua composição dez órgãos, a seguir relacionados: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob); Comando de Bombeiros Militar ( CBM/RN); Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla); Secretaria Municipal de Educação (SME); Polícia Rodoviária Federal (RF/MJ/RN); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal); Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN); Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN); e Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap).

O projeto conta, ainda, com a Comissão de Gestão de Dados, constituída pelos órgãos que compõem a CIST, além do SAMU Metropolitano, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN e Instituto Técnico- Científico ( ITEP).

Opinião dos leitores

  1. Sempre que não querem resolver algo criam uma comissão de nome pomposo, formada por vários órgãos e lançada com todo glamour. Esperemos alguns meses e confirmemos o que escrevi.

  2. Tirando o nome pomposo aí, dessa tal Comissão, quero saber de uma providência simples e básica, importante para a segurança da população, que é tirar os carros e devolver as calçadas ao cidadão. Quando a lei será cumprida, sr. prefeito? E a Câmara? Que faz?, além de distribuir comendas e troféus e mandar beijinho para o Flamengo?

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Diversos

Portaria dispõe sobre participação de menores na Copa de 2014 em Natal

 O juiz da 1ª Vara de Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, editou uma portaria nessa segunda-feira (16), para dispor considerações sobre a hospedagem, entrada em estádios e circulação em viagens pelo Brasil de crianças e adolescentes, em função da Copa do Mundo de 2014. O ato tem vigência temporária, até 31 de julho de 2014, tendo em vista o calendário do evento futebolístico.

O juiz Homero Lechner atendeu a recomendação n.º 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como aos artigos 82, 83, § 1º, “a”, item “2” e 149, I, “a”, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja a seguir as principais determinações:

Entrada em estádio

Com relação a entrada em estádio de crianças e adolescentes em dia de jogos, esta poderá ser feita sem a presença dos pais ou responsáveis, desde que o menor de 12 anos incompletos esteja acompanhado de pessoa maior de 18 anos, mediante declaração verbal deste. Já os adolescentes de 12 anos completos e 18 anos incompletos poderão ingressar no estádio desacompanhados, independente de qualquer autorização.

Hospedagem

De acordo com o documento, a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis ou estabelecimentos congêneres, sem a presença de um dos pais ou responsável, somente poderá ser feita se acompanhados por pessoa maior, munido de todos os documentos. Entre eles, a autorização assinada pelos pais. Se o representante for estrangeiro, a compreensão do idioma do texto contido na autorização será de responsabilidade do autorizante.

Participação nas atividades promocionais do evento esportivo no estádio

A participação de crianças e adolescentes nas atividades promocionais do evento esportivo nos estádios – como acompanhamento de jogadores, porta-bandeiras, gandulas, amigo do mascote ou atividades assemelhadas – será permitida, mediante disponibilização pela empresa organizadora do evento, durante sua realização, para qualquer fiscalização, de autorização dos pais ou responsável legal.

De acordo com a portaria, para a participação na atividade “gandula” deverá ser observada a idade mínima de 18 anos. A relação de nomes e as cópias simples dos documentos de cada criança e adolescente deverão ser protocoladas pela organizadora do evento, perante o juiz da Vara de Infância e Juventude competente, com no mínimo 48 horas de antecedência da partida.

Neste caso, situações excepcionais que impeçam o prévio depósito dos documentos no prazo serão analisadas pelo juiz competente, inclusive no plantão. O protocolo dos documentos terá mera finalidade de controle e arquivo, sem a necessidade de qualquer expedição de alvará.

Venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Sobre a venda de bebidas alcoólicas no estádio esta está terminantemente proibida a menores de 18 anos, devendo em caso de dúvida, pelo vendedor, ser exigido documento de identificação sob pena das medidas cíveis e criminais cabíveis. Aos estabelecimentos fica vedada a retenção de vias originais desses documentos, sendo facultada a extração de cópias para arquivo.

TJRN

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Judiciário

Juiz determina Município promover reparos em posto de saúde de Cidade Nova

O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo as alegações apresentadas pelo Ministério Público Estadual sobre as condições estruturais do posto de saúde de Cidade Nova, deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal, dentro do prazo de trinta dias, promova os reparos nas instalações elétricas e apresente projeto de reforma e manutenção da Unidade, especificando, inclusive, as datas previstas para o início e término dos serviços de manutenção das paredes, teto, correção do piso, infiltrações, mofo, substituição de portas, janelas e equipamentos danificados.

O Secretário Municipal de Saúde, intimado na última terça-feira, dia 10/12, deverá apresentar resposta sobre o cumprimento da determinação contida na decisão do Magistrado até o próximo dia 28/01 sob pena de, não o fazendo, submeter-se às determinações contidas no art. 461, § 5º do Código de Processo Civil, dentre as quais a imposição de multa por tempo de atraso.

Em sua fundamentação, o juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota destacou toda a documentação acostada aos autos do Inquérito Civil nº 06/2007-62PmJ, que acompanhava a “deficiência de atendimento na Unidade de Saúde de Cidade Nova”, e que ensejou à ação civil pública nº 0806270-21.2013.8.20.0001, ajuizada pelo Ministério Público, em especial, o abaixo assinado apresentado pelos moradores do bairro.

MPRN

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