NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à matéria veiculada na última terça-feira (21), no Blog do BG, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que a atual administração não solicitou e não promoveu a parada de nenhum processo de insalubridade dos servidores da saúde.
Ressalta ainda que um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado. No documento consta que não pode ser implementada insalubridade enquanto não forem encaminhados à Comissão Permanente de Perícia laudos que atestem que o espaço de trabalho é insalubre.
Para a elaboração dos laudos, a Sesap está aguardando que uma empresa contratada, por meio de licitação, visite as unidades de saúde e construa os documentos a serem enviados à comissão.
EXISTE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PERICIAL-COMPAPE, VINCULADA A SEARH A QUAL FOI INSTITUIDA ATRAVÉS DE DECRETO COM ESSE FIM; EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS PARA SERVIDORES PUBLICOS
A RESPONSABILIDADE É DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RN!!!!