– Obras definitivas têm chegado em todo o Nordeste. No vídeo, poços artesianos no interior do Maranhão, o único estado governado por comunistas declarados no Brasil. pic.twitter.com/a88r97rMJi
A Itália é um dos países de interesse do Nordeste do Brasil para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, nesta quarta-feira (20), quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.
No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. Na apresentação, a governadora Fátima Bezerra destacou, entre outros segmentos, o potencial eólico do Rio Grande do Norte. “Temos um orgulho imenso de dizer aos senhores que o estado lidera a produção de energia eólica em nível de Brasil. A Itália contribuiu para isso. Lá nós temos a Enel Green Power com cinco parques eólicos instalados, um investimento de mais de 500 milhões”, reforçou.
A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos como um único território eles têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020.
“Essa foi uma grande oportunidade para mostrarmos as potencialidades do Nordeste. Todos os empresários foram convidados a ir ao Brasil para conhecer detalhadamente nossos estados e para fecharmos parcerias nas mais diversas áreas”, contou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
O governador da Bahia, Rui Costa, comentou acerca dos atrativos fiscais apresentados aos empresários. “Somos a região do Brasil que produz 80% da energia solar e eólica do Brasil, e com melhores taxas de conversão, temos utilizado modelos de PPP e concessão. Dos 27 estados brasileiros, os nove do nordeste são os que possuem melhor perfil fiscal”, explicou.
A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.
O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade.
Financiamento na área social
Ainda nesta quarta, em Roma, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os governadores na sede da instituição. O Fida investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com governos estaduais e federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda.
Durante o encontro, o Fundo se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água. O governador de Alagoas, Renan Filho, destacou a importância da relação com novos organismos capazes de oferecer crédito ao país, especialmente ao Nordeste. “No que diz respeito ao combate à pobreza rural, que é um dos grandes problemas que persistem no Brasil, nós encontramos uma boa oportunidade para, junto com o Fida, garantir novos recursos para investimentos para levar água para consumo humano e inclusão produtiva das nossas regiões”.
O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. As iniciativas do Fida têm o objetivo de apoiar e promover o aumento da produção e da renda dos agricultores familiares. No total, 71.654 famílias nordestinas já foram beneficiadas.
Encontros governamentais
Também como parte da extensa agenda desta quarta-feira em Roma, os gestores nordestinos apresentaram o Consórcio ao ministro italiano de Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, e à vice-ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Marina Sereni.
“Os senhores representam uma parcela muito importante da população, com 57 milhões de habitantes. É uma parte do território brasileiro que pode ter o maior desenvolvimento nos próximos anos. Muitas de nossas empresas italianas estão em seus estados e a cooperação econômica é também uma ferramenta para superar os desafios em comum que nós temos”, comentou a vice-ministra Marina Sereni.
Já o ministro Gualtieri disse que a Itália está muito interessada na cooperação política e econômica com o Brasil. Ele sugeriu a criação de uma mesa de trabalho entre o Nordeste e a Itália para aprofundar os temas, em especial na área de infraestrutura urbana. A governadora Fátima Bezerra enfatizou essa necessidade, principalmente quando se tratam de investimentos na estrutura portuária, nas ferrovias e rodovias, e também quanto ao saneamento e tratamentos de resíduos sólidos. “Não abrimos mão de combinar o crescimento da economia com o sustentabilidade e a inclusão social”.
Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe está representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.
Depois de Roma, o grupo segue para Berlim, onde tem compromissos na quinta (21) e sexta-feira (22), encerrando a missão na Europa.
No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.
O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.
Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.
O vice líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da parceria entre a AFD e os governos do Nordeste. “Vai contribuir para nosso desenvolvimento sustentável. O Rio Grande do Norte tem o absoluto compromisso na defesa do meio ambiente, daí a importância de termos boas parcerias com a AFD para fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar e segurança hídrica”.
Fátima Bezerra também destacou que o Governo do RN promove ações de uso sustentável da água como indutora da inclusão nos planos social, econômico e ambiental no contexto da agricultura familiar. “Nossos eixos de atuação passam pelo aumento da segurança hídrica para as famílias rurais difusas do semiárido, água para a produção de alimentos saudáveis. Devemos registrar ainda que a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do o povo brasileiro” afirmou a governadora. Ela ainda enfatizou a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento das ações de assistência rural com olhar voltado para o fortalecimento da política territorial. “Encontramos o Rio Grande do Norte em uma situação muito difícil, mas temos feito todos os esforços para levar adiante nosso projeto de inserir o nosso Estado em um Nordeste forte, produtivo e inclusivo”, declarou.
Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.
Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Essa gente de esquerda foi apenas fazer turismo às nossas custas. Esse consórcio de governadores do NE é inconstitucional e essa viagem é totalmente inócua para os nossos estados. Muitas das atividades alegadas não são sequer atribuições dos estados. O RN está quebrado, com 3 folhas salariais atrasadas, devendo a fornecedores, com a saúde destroçada (pelo próprio governo), sem saber como vai pagar o 13º do funcionalismo, dependendo de recursos repassados pelo governo federal (que o PT odeia e combate), com a economia estagnada, com enorme déficit previdenciário e sem perspectiva de melhoras. Triste RN sem norte e sem sorte.
Estou vendo a publicação de tantas fotos e de muitas "estórias" que os governadores do nordeste estão fazendo muitos esforços para atrairem acordos comerciais e buscando parcerias na Europa e logo vão ao oriente, sendo tudo que fizerem pôr lá muita coisa terá quer ter anuência do governo federal.
É interessante observar que alguns países da Europa estão em situações econômicas difíceis em especial a França, que tem para a sua agricultura uma forte barreira de protecionismo.
Outra coisa, antes todos pediam socorro ao governo federal, hoje sobre orientação partidária e tendo Lula com guru, preferem outros caminhos cujo resultado é por enquanto só de turismo.
E fala disso não foi possível vizualizar a presença do "papagaio de pirata" nas fotos, só assim Fatinha tem um pouco de privacidade.
Flauberto, sempre leio seus comentários e acho muito admirável a maneira como você articula tanta baboseira e tem a habilidade de florear tamanhas asneiras. Poderia candidatar-se a auxiliar de Alexandre Garcia.
Verdade, Flaubert. Estão fazendo turismo às nossas custas. Esse tal consórcio de governadores é inconstitucional e essa viagem é absolutamente imprestável para os estados nordestinos. Vários dos assuntos pseudamente tratados sequer são da competência dos estados. E onde estão os empresários? Por que nenhum participa dessa tal caravana? E esse senador Prates e o secretário Mineiro, o que foram fazer por lá? Turismo, passeio, deleitar-se com o dinheiro suado do povo sofrido e carente, como SEMPRE fazem esses esquerdistas aproveitadores. Socialismo pros outros, pros bestas, luxo e riqueza para eles. É sempre assim.
Independentemente das preferências e antipatias pessoais , os verdadeiros CIDADÃOS tem que torcer a favor do seu Estado, da sua Região e do seu País. Chega de paixões políticas cegas e idiotas, de um lado e de outro !!
Como ??? Esses PTralhas não são contra o Capitalismo??? Porque não fazem TURISMO PELA VENEZUELA???
Não irão trazer uma cigarreira da EUROPA, só doido para investir em um estado sem segurança jurídica e pública , exemplo; veja o HOTEL REIS MAGOS , vivem os PTralhas gritando para não derrubar aquela MERDA , veja se saiu algum RESORT NO LITORAL NORTE , nenhum conseguiu licença , IBAMA, IDEMA E O DIABO não liberam , aqui prevalece BOLSA ESMOLA
O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma fotografia de satélite que revela um mancha em forma de rastro no litoral, 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso (RN), em trajetória similar à do petroleiro Bouboulina, apontado pelo governo brasileiro como principal suspeito pelo crime. O rastro escuro de 85km apontado pelo cientista Humberto Barbosa, no entanto, aparece antes de o navio grego passar pela rota. A descoberta levou o pesquisador a buscar um outro suspeito para o derramamento de óleo no Nordeste.
Desde setembro, o grupo do Lapis está vasculhando bancos de dados de sensoriamento remoto atrás de sinais do derramamento. Segundo Barbosa, a imagem já estava em suas mãos há duas semanas, mas o grupo não quis divulgá-la antes com medo de induzir a conclusões precipitadas.
Após a investigação da empresa HEX apontar o Bouboulina como culpado, porém, o cientista decidiu verificar o registro de transponder do sinal do navio grego pela região (a informação que o próprio GPS do navio transmite sobre sua rota), e notou que ela não se encaixava na imagem de satélite que havia garimpado.
A Delta Tankers afirma que o Brasil investiga outras quatro embarcações da empresa pelo vazamento, conforme mostrou O GLOBO. Na tarde desta quarta-feira, em nota, a Marinha negou a informação e disse ter acionado a Autoridade Marítima da Grécia no dia 12 de outubro, quase três semanas antes da divulgação da suspeita sobre o Bouboulina pela PF.
A imagem em questão foi feita por um sensor do satélite europeu Sentinel-1A. O dispositivo enxerga variações sutis de altitude, como as próprias ondas do mar, e propriedades elétricas dos líquidos, que distinguem, por exemplo, água salgada de óleo. A mancha apareceu parcialmente numa imagem de 24 de julho, mas o Bouboulina só passou naquela área em 26 de julho.
O local do rastro é uma área de tráfego naval intenso, porque liga o Canal do Panamá e a Venezuela a todo o Atlântico Sul. O cientista ainda não conseguiu acesso a uma base maciça de dados que permita tentar cruzar a imagem do Sentinel com registros de transponder.
A imagem de satélite exibe, inclusive, um ponto branco: “claramente um navio”, segundo Barbosa, mas impossível de ser identificado pela baixa resolução do sensor que fez a imagem.
Tese por eliminação
O cientista está agora tentando validar a imagem para saber se algum outro fenômeno que não um vazamento de óleo pode ter gerado aquele traço na imagem do satélite. Ele já descartou, por exemplo, que seja o rastro de turbulência causada pela hélice de uma embarcação.
— Aquela mancha tem sinais de distinta intensidade, tanto perto do navio quanto longe dele — afirma. — Isso não aconteceria com uma embarcação que se desloca. O sinal no longo vai perdendo intensidade e vai ficando mais fraco longe da hélice.
Outra evidência contrária à tese da turbulência é a largura do rastro.
— Nós medimos a espessura da faixa com um sistema de informação geográfica, e ela tem quase um quilômetro de largura — afirma. — Você precisaria de uma baita de uma hélice para gerar toda essa turbulência.
Barbosa diz estar preparando um relatório técnico sobre esta e outras descobertas que o Lapis fez e podem ajudar na investigação.
O Lapis publicou informações não-técnicas sobre a descoberta em seu site de divulgação científica no dia 30 de outubro.
Os cientistas do laboratório buscam agora outras imagens de satélite que ajudem a montar o quebra-cabeça da investigação. A imagem crítica do Sentinel-1A é de um sensor que só aponta para aquela região uma vez a cada 12 dias, e os pesquisadores não têm como saber o que ocorreu logo depois de 24 de julho naquela área usando o mesmo dispositivo.
Álibi para Bouboulina?
Para propor uma linha de investigação diferente sobre a origem do derramamento de óleo, Barbosa diz que há outros indícios que podem comprometer a versão da HEX que aponta o Bouboulina como culpado.
Um deles é o de que as imagens apresentadas pela empresa são de sensores de satélite inadequados para ver manchas de óleo.
— As imagens divulgadas pela empresa, que eu só vi pela TV e pelo jornal, não são do Sentinel-1A. Eles usaram um outro sensor, que precisa de uma distância maior para localizar dois objetos e sofre interferência da atmosfera.
Para o cientista da UFAL, a trajetória do Bouboulina também não permite levantar muitas suspeitas.
— Eu busquei ver se havia alguma parada ou alguma diminuição de velocidade no trajeto — conta. — A primeira avaliação que eu fiz é que o Bouboulina estava navegando ali na costa leste com 11 a 16 nós de velocidade, sem interrupção.
Falso positivo
Antes de divulgar a imagem do rastro no litoral potiguar, Barbosa chegou a apontar uma imagem de satélite com uma grande mancha escura, daquela vez no litoral da Bahia, que poderia ter relação com o incidente de óleo. A imagem, porém, acabou sendo desacreditada pelo Ibama e pela Marinha .
— A gente fez uma falsa interpretação de uma área, que foi precipitada, em função de uma situação em que a gente tinha que divulgar logo e não tinha ainda uma análise completa — reconhece Barbosa.
Cruzando os dados de satélite usados na ocasião, ele afirma que a forma vista ali é o contorno de relevo no fundo do mar, que causa interferência em imagens sobre a superfície.
Segundo ele, o Ibama e a Marinha foram corretos em descartar que a feição observada era óleo, mas suas versões para explicar a imagem também estavam erradas.
Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo Foto: Fotoarena / Agência O Globo
Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.
Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.
— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.
O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.
Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.
— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.
A Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.
A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.
O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.
— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.
Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.
— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.
Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.
Os dois maiores navios da Marinha do Brasil saem do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4) em direção ao Nordeste do país para ajudar no combate ao vazamento de óleo que atingiu as praias da região. A medida foi tomada mais de 60 dias após o óleo chegar à costa brasileira.
O primeiro, Atlântico, deixa o Arsenal de Marinha, na Zona Portuária do Rio, ao meio-dia. O segundo, o navio-doca multipropósito Bahia, deixará a Base Naval do Mocanguê, na Baía de Guanabara, às 15h. Além dessas duas grandes embarcações, uma fragata, seis aeronaves e um terceiro navio também sairão do local.
No total, duas mil pessoas participarão da missão – sendo 670 fuzileiros navais. Os fuzileiros irão desembarcar para participar da limpeza das praias, manguezais e arrecifes.
O Atlântico e a fragata vão trafegar pelo litoral nordestino em patrulha e monitoramento das águas, com exceção do Bahia – este, por ser um navio-doca, e também por questões de logística, ficará atracado no Porto do Suape, em Recife.
A previsão é que os navios cheguem no Nordeste no dia 10 deste mês.
Mais de 300 praias atingidas
O óleo já atingiu 314 localidades da orla brasileira. No total, o Ibama afirma que 110 municípios foram afetados em todos os 9 estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Federação Internacional de Poluição por Petroleiros (ITOPF, na sigla em inglês) tem um guia público de boas práticas para a limpeza de locais contaminados. O órgão já atuou em mais de 800 vazamentos causados por navios em 100 países diferentes nos últimos 50 anos. Segundo o ITOPF, a limpeza manual é a mais indicada para o caso das manchas de óleo no Nordeste.
“A melhor técnica aqui é a limpeza manual, para ser seletivo e reduzir o dano ambiental, considerando a natureza do óleo e dos substratos contaminados. Máquinas como tratores podem ser usadas onde for possível, mas é preciso levar em consideração os possíveis efeitos no meio ambiente, inclusive em ninhos de tartarugas”, diz Richard Johnson, diretor técnico do ITOPF.
Reincidência
Um terço das mais de 280 localidades atingidas pelo óleo no Nordeste chegaram a ser limpas, mas viram a poluição retornar ao menos uma vez. Ao todo, 83 praias e outras localidades tiveram a reincidência da contaminação, o que representa 29,5% dos locais afetados pelo petróleo cru que começou a surgir no fim de agosto.
A praia que mais sofreu com grandes resíduos de óleo, segundo os balanços do Ibama, foi Jandaíra, na Bahia. A localidade foi a que mais vezes apareceu nos relatórios com o status que equivale a manchas maiores que 10% da praia. Ao todo, em 18 relatórios do Ibama algum ponto dessa praia, que fica próxima à divisa com Sergipe, apareceu com manchas grandes: a primeira, em 4 de outubro, e na segunda-feira (28) da semana passada.
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Foto: Clemente Coelho Júnior / Instituto Bioma Brasil
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta sexta-feira que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste.
Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.
Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas desde 30 de outubro deste ano já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.
Relembre
Na última quarta-feira, o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa , havia reiterado que a investigação sobre o derramamento de óleo que atingiu o Nordeste estava concentrada em 10 navios de 11 bandeiras diferentes, uma vez que um deles podia ter duas bandeiras. No mesmo dia, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia alertado que o governo federal poderia anunciar o navio responsável nesta semana, mas foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Barbosa havia dito que as principais suspeitas recaíam sobre 30 navios. O comandante ressaltou, no entanto, que nenhuma hipótese está descartada.
Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi,estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro – REUTERS / Diego Nigro
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.
Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
Seguro-defeso
Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo.
Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o ministério.
Marinha recolhe óleo
Os navios da Marinha do Brasil recolheram, desde o início das ações de combate às manchas de óleo no Nordeste, 2.700 quilos de resíduos nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, que compõem a área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, segundo informação do comando da Força.
Ministro do Turismo [de azul escuro] molha os pés em Muro Alto, em Ipojuca, uma das localidades atingidas por óleo em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve na praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, onde chegou a entrar na água e a molhar os pés, na manhã desta sexta-feira (25). Usando uma camisa com o nome “Porto de Galinhas”, ele afirmou que “as praias do Nordeste estão aptas aos banhos dos turistas”.
Ao todo, dez cidades pernambucanas tiveram praias manchadas pelo óleo no período entre 17 de outubro e esta sexta-feira (25): São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Até quinta (24), 1.358 toneladas de resíduos foram recolhidas do litoral do estado, segundo balanço do governo.
Antes de falar com jornalistas, Marcelo Álvaro sobrevoou o litoral pernambucano e contou não ter visto manchas de óleo no mar ou nas praias.
“A região aqui está completamente apta à frequentação de turistas, por isso é importante o Brasil saber disso. Não só Pernambuco, mas os estados do Nordeste que foram atingidos tiveram uma ação por parte do Plano Nacional de Contingência, onde o ministro do Meio Ambiente liderou esse processo de forma muito eficiente”, disse.
Na quinta-feira (24), amostras de água de praias pernambucanas atingidas pelo óleo, inclusive Muro Alto, foram coletadas pelo governo estadual para verificar se existem hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde.
A previsão é que os resultados sejam divulgados em novembro. Enquanto isso, a recomendação de pesquisadores é que, nos locais onde a praia já foi limpa, o banho de mar está liberado, mas, nos locais onde ainda existe óleo, as pessoas devem evitar o banho do mar.
Foto da quinta-feira (24) mostra técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente coletando para análise água na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, atingida por óleo — Foto: Mônica Silveira/TV Globo
O ministro também mencionou que há R$ 200 milhões, através do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), disponíveis para pequenos e médios empreendedores do setor de turismo, de cidades ou estados afetados pelo óleo.
“São linhas de crédito muito atrativas no ponto de vista de prazos e também do custo do crédito, carências. Se algum pequeno ou médio empreendedor aqui vier [a ter] a necessidade de capital de giro, de reformas, de investimentos, então o Ministério do Turismo disponibiliza para os estados e também as cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, afirmou.
Segundo o titular do ministério do Turismo, estão sendo preparadas peças publicitárias para promover os destinos turísticos no litoral. “É preciso separar aquilo que é mito daquilo que é realidade. E a realidade são praias limpas, são banhistas frequentando naturalmente o mar, é isso que a gente tem visto aqui. Praias cheias. É isso que a gente precisa mostrar para o Brasil e para o mundo”, declarou.
Questionado sobre as críticas de comerciantes e voluntários sobre a demora nas ações do governo federal para recolher o óleo das praias do Nordeste, Marcelo Álvaro Antônio disse que as ações têm sido feitas desde o início de setembro.
“Acredito que o governo agiu, sim, dentro do prazo correto, com uma agilidade muito grande. Tanto que, dos nove estados atingidos, a grande maioria já estão aptos (sic) a receber os turistas e também os banhistas nas praias”, disse.
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou nesta quarta-feira (23/10/2019) manifestação organizada pelo Greenpeace. O grupo protesta em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contra a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público”, escreveu Salles em rede social ao postar vídeo da manifestação. O ministro é crítico das ações de Organizações Não Governamentais (ONGs).
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) surfou na onda. “Nunca se importaram com o que dizem se importar realmente. Se animam somente com outra coisa e estão dificultando para eles! Fácil entender tudo que está acontecendo nesse caso”, escreveu o filho 02 do presidente.
Em protesto contra a política antiambiental do governo Bolsonaro, o grupo Greenpeace levou troncos de árvores queimadas e petróleo que atingiram praias do Nordeste para a frente do Palácio do Planalto. A manifestação ocupou duas faixas da via em frente à sede do governo.
Esse ministro cada dia que passa tem se mostrado ainda mais incompetente para uma pasta tão importante. Esse governo adora acusar sem provas, mas quando os ministros estão enrolados com provas, no caso o do meio ambiente, nada tem a declara. Pior governo da historia desse país.
O GREENPEACE é o segmento radical ultra ambientalista que em 2013 tentou invadir uma plataforma na Rússia. Quando Vladimir Putin enjaulou e processou os componentes daquele grupo, ficaram medrosos, até hoje os asseclas não tem coragem de voltar a protestar naquelas terras rsrsrs.
Óleo na praia de Pituba, Salvador Foto: Tiago Caldas/Fotoarena / Agência O Globo
O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que o Exército passará a reforçar as operações contra o derramamento de óleo no Nordeste. De acordo com Mourão, serão enviados homens da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife.
— O Exército está colocando a 10ª Brigada, que é a brigada sediada em Recife, que tem mais ou menos em torno de quatro mil, cinco mil homens. Está sendo colocada em reforço. Fora equipamentos que estão sendo distribuídos às Defesas Civis dos estados e municípios — disse, após sair de uma reunião no Ministério da Defesa para discutir o tema.
De acordo com o Ministério da Defesa, já foram utilizados até agora 1.583 militares, quinze navios e uma aeronave da Marinha.
Mourão ressaltou a decisão da Justiça Federal de Sergipe que reconheceu que a União acionou o plano para conter o derramamento, mas reconheceu que houve uma falha do governo em divulgar as ações que vem tomando.
— A juíza já analisou, já mostrou que o governo desde o dia 2 de setembro acionou os protocolos correspondentes. Apenas, mais um vez, nos faltou comunicar mais isso daí.
Secretários municipais e diretores de agências ambientais estaduais têm reclamado da atuação do governo federal contra o derramamento. As principais queixas envolvem problemas de comunicação entre os estados e a União, além da contribuição de órgãos federais no dia a dia das operações.
De acordo com Mourão, trata-se de um acidente “inédito” em todo o mundo:
— Não temos. Está diminuindo. Esse óleo que chegou agora em Pernambuco, vamos dizer, é uma segunda vaga de assalto. Já houve a primeira vaga de assalto, agora chegou a segunda. Pode ter ficado para trás na hora que foi lançado no mar. Esse acidente é inédito no mundo, esse tipo de acidente.
Em vez de colocar o exercito, por que não botar pra trabalhar aquela turma que passa o dia engravatado no corredores ou em casa sem fazerem nada, só sugando o dinheiro do povo brasileiro e puxando o saco, ou aqueles pseudos assessores que ganham muitos e nada produzem. CHEGA DE SANGUESSUGA.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. “É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Mourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está à frente da operação com apoio de outros órgãos, como Marinha e Petrobras. O governo também continua a busca para saber a causa do desastre ambiental. Nesta tarde, o presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação.
De acordo com o Ibama, o petróleo cru que chegou ao litoral do Nordeste está em uma camada superficial, que não pode ser visualizado em imagens de satélites, sobrevoos e monitoramento por sensores. Mais de 525 toneladas de resíduos já foram recolhidas das praias.
Viagem ao Peru
Na quarta-feira (23), Mourão viaja ao Peru para a assinatura de um acordo entre a Marinha brasileira e a peruana para troca de embarcações. Em Lima, ele se reúne com o Conselho de Ministros e com o presidente do Peru, Martín Vizcarra. A previsão é que o vice-presidente retorne na sexta-feira (25).
Mourão assumiu a Presidência com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Japão. Bolsonaro fará um giro de dez dias por cinco países da Ásia e do Oriente Médio. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também deve sair do país enquanto Mourão estiver no Peru, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre deve assumir o Executivo.
Antes disso, amanhã (22), Alcolumbre comanda a sessão de votação em segundo turno do texto principal da reforma da Previdência, pelo plenário do Senado. Para Mourão, a expectativa é que o texto seja aprovado com tranquilidade. “Pela conversa que tive com o Davi Alcolumbre desde a semana passada, ele não vê problemas na votação de amanhã”, disse.
Olha sua memória anda fraca ou com problema de processamento de menos, já esqueceu sua contente líder Dilma? Aquele que faliu uma loja de R$ 1,99 que não falava nada com coisa nenhuma, sequer consegue ter linha lógica, falar coisa com coisa e usar um português básico.
Outro detalhe, Mourão não foi corrompido, nem corrompeu ninguém.
Excelente questionamento do Idalmo. Fala aí "gênio" o que você faria? Com esse nome fica mais fácil acreditar que o responsável por esse vazamento é você.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.
Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.
Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.
A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.
O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.
A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).
A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.
Decisão Judicial
Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.
Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].
Ação do MPF
Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.
Os pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro delimitaram uma região a 700 km da costa, entre os Estados de Sergipe e Alagoas. Do local teria sido descartado ou derramado o óleo que polui o litoral nordestino. As manchas já chegaram, inclusive, a locais considerados paraísos tropicais.
A esquerda mimimi se cala sobre esse episódio pq sabe que tem responsabilidade nesse caso. E a Globo fica tentando desviar o foc e colocar a culpa no Gov.Fed
Nessa terça-feira (16) a Marinha avistou, recolheu e coletou amostras de um tambor de 200 litros de óleo nas proximidades da Ponta da Tabatinga, a 7,4 quilômetros da costa, ao norte de Natal, capital do Rio Grande do Norte. De cor vermelha, o recipiente estava fechado, com óleo no interior, e não apresentava vazamento. Porém, pode servir de evidência de algum carregamento que possa ter originado o amplo vazamento no Nordeste. A amostra do líquido será encaminhada para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
Em nota divulgada pela Marinha, ainda não há como concluir se o tambor encontrado no mar tem alguma relação com os barris recolhidos no litoral de Sergipe, ou até mesmo com o vazamento de óleo em todo o litoral nordestino. Mas se esperam novas resolução após uma análise aprofundada do material.
Desde o dia 30 de agosto, praias de todos os nove estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe —, ao longo de mais de 2 mil quilômetros, vêm sendo contaminadas por um vazamento de petróleo cru cuja origem ainda não foi identificada. Até o momento, de acordo com o Ibama, 29 animais foram afetados. Duas aves foram encontradas mortas, e uma foi resgatada com vida. Entre as tartarugas marinhas, 26 foram encontradas, mas quinze morreram. Em acréscimo, 486 filhotes da espécies foram capturadas preventivamente, como forma de protegê-las da poluição.
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