Geral

RN figura entre estados com melhor acesso à Justiça no Nordeste

 Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram entre os melhores na questão do acesso à Justiça. O RN também é o segundo no Nordeste na proporção de juízes por 100 mil habitantes, com uma média de 8,53 juízes por grupo de 100 mil, atrás apenas de Sergipe (9,18). Os dados constam do Atlas de Acesso à Justiça, lançado nessa semana pelo Ministério da Justiça, que reúne informações de inúmeros órgãos públicos e oferece mais de 70 mil endereços dos órgãos que atuam na realização da justiça em todo o País. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, esteve presente ao lançamento.

A partir do banco de dados formado pelo Atlas, o Ministério da Justiça criou alguns indicadores, como o de acesso à Justiça, que mostra que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices de acesso enquanto que as regiões Sudeste e Centro-Oeste registraram os melhores índices.

O Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram com uma nota de 0,12 no quesito “Elementos de acesso por desenvolvimento humano”. Como comparação, o Maranhão (pior do ranking) teve nota de 0,6 e o Distrito Federal (o melhor) teve nota de 0,42. A média nacional ficou em 0,16.

Este indicador considera os elementos do sistema de justiça (unidades de atendimento ou “portas de acesso”, número de operadores do Direito) ponderado pela população, equilibrada pelo IDH da unidade federada da área de avaliação.

Além do Distrito Federal, Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24) estão nas primeiras colocações no acesso à Justiça, enquanto que Pará (0,07), Amazonas (0,08) e Ceará (0,09) estão nas últimas colocações ao lado do Maranhão.

“Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe”, avalia o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Ele lembrou que muitos direitos, estabelecidos na Constituição e na legislação em geral, ainda não foram consagrados na prática: “Vivemos um momento de consolidação do estado democrático de direito”.

Direitos

O Atlas de Acesso à Justiça (http://www.acessoajustica.gov.br/) também oferece na internet cartilhas sobre direitos dos cidadãos e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seus direitos fundamentais, mas que saibam as vias de acesso à Justiça. “Estamos mostrando ao cidadão quais são seus direitos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento.

TJRN, com informações do CNJ

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Acidente

Nordeste registra mais indenizações por acidentes de trânsito do que o Sudeste

Apesar de abrigar 16,08% da frota nacional de veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Região Nordeste se manteve como a que mais registrou indenizações no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), com 30% de todos os benefícios pagos entre janeiro e setembro de 2013.

De acordo com o boletim estatístico da Seguradora Líder Dpvat, divulgado hoje (17), o Nordeste supera até mesmo o Sudeste no número de benefícios pagos. A região mais populosa do país concentrou 26% das indenizações, apesar de ter 50,16% da frota de veículos, que, além de carros, inclui ônibus, caminhões e motos.

As duas regiões apresentam diferentes perfis de acidentes. O Sudeste lidera, com 37%, o índice de mortes, contra 28% do Nordeste, que registra um número maior de acidentados com invalidez permanente (33%). O Sudeste contribuiu com 24% deste tipo de indenização, que representou 73% do total de benefícios pagos até setembro deste ano.

As motos, que correspondem a 44% da frota do Nordeste, envolveram-se em 82% das indenizações por invalidez permanente, contra 15% dos carros. No número total de acidentes, o percentual cai para 60%.

Entre os nove estados do Nordeste, apenas na Bahia as indenizações por acidente com moto não são mais do que 50% do total de benefícios pagos a parentes das pessoas que morreram. No Piauí, a proporção chega a 68%.

“É preciso uma política de conscientização do cidadão. As pessoas tiveram um mais acesso ao crédito e um aumento de renda e isso aumentou a capacidade de aquisição do cidadão. Nas regiões Norte e Nordeste, onde são mais precários os transportes públicos, as pessoas optam pela moto, que é mais barata, mas, muitas vezes, sem estar conscientes dos riscos que estão correndo. É preciso educar e fiscalizar mais”, alertou o diretor-presidente da Seguradora Líder Dpvat, Ricardo Xavier.

No Sudeste, acidentes com automóveis respondem a mais da metade das mortes no Rio de Janeiro (56%) e em São Paulo (55%) e chega a 48% em Minas Gerais. O Espírito Santo, por outro lado, registra 46% de mortes em ocorrências com motos e 40% com carros.

A unidade da federação onde as motos representam a menor proporção de mortes é no Distrito Federal, com 26%. Lá, os automóveis chegam a 62% dos acidentes fatais indenizados pelo Dpvat.

Como no Nordeste, na maior parte do Norte os acidentes com moto geraram mais benefícios por mortes do que os com carro, chegando a 63% em Roraima. Acre e Amapá são as únicas exceções. Nos dois estados, houve mais mortes em ocorrências com carros (50% e 49%, respectivamente).

A Região Sul lidera os pedidos de reembolso de despesas médicas, com 40% do total nacional, contra 25% do Sudeste e 19% do Nordeste. Entre esses pedidos, 64% são por acidentes envolvendo motos.

No número total de indenizações, o Sul fica em terceiro lugar, com 24%, apesar de ter a segunda maior frota do país, com 19,94% do total nacional. O Centro-Oeste e o Norte empatam em 10%, embora o primeiro tenha 9,02% da frota nacional e o segundo, 4,79%.

Agência Brasil

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Acidente

Ônibus da Viação Nordeste pega fogo na BR-304; veículo tinha 54 passageiros

 

Untitled-1Foto: Brunno Baracuhy

Um ônibus da Viação Nordeste incendiou na BR-304 na madrugada desta terça-feira (19), por volta das 00h55. De acordo com informações preliminares, as chamas se iniciaram na parte traseira do veículo, que fazia o trajeto Fortaleza-João Pessoa, e tinha 54 passageiros.

Apesar do ocorrido, nenhum passageiro saiu ferido, já que o motorista parou o veículo, quando percebeu a fumaça.

O motorista do veículo chegou a ter problemas respiratórios, por conta da fumaça e foi conduzido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele passa bem.

O caso será apurado pela Polícia Rodoviária Federal(PRF).

Opinião dos leitores

  1. É importante saber quantos anos de uso tinha este ônibus, pois a maiorias dos ônibus desta empresa são reformulados por fora, mais por dentro e a parte mecânica deixa a desejar. Até prece que não tem fiscalização para o setor.

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Diversos

Região Nordeste concentra maior proporção de negros do Brasil

09_56_31_236_fileA região Nordeste concentra o maior percentual (9,5%) dos negros do Brasil, segundo o “Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça – Pretos e Pardos”, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o Censo 2010, em cujos números o mapa do IBGE se baseou, 7,6% da população brasileira se declarou preta. Na sequência do Nordeste, a região Sudeste aparece como a segunda maior em proporção de negros (7,9%). A região Sul é a que tem o menor percentual (4,1%).

Ainda segundo o Censo 2010, 43,1% da população brasileira se declara parda — o maior percentual desse contingente estava na região Norte (66,9%). Nesse corte racial, todas as regiões revelaram percentuais acima dos 35%, exceto o Sul, que aparece com 16,5%.

Parceria

O “Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça” é o primeiro resultado de uma parceria técnica do IBGE com a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Segundo o IBGE, a meta da cooperação técnica com a SEPPIR tem como meta elaborar estudos sociodemográficos e análises espaciais dos territórios com a presença de comunidades quilombolas.

R7

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Diversos

1º Seminário de Direito e Economia do Nordeste acontece no início de novembro, em Natal

Nos dias 7 e 8 de novembro será realizado 1º Seminário de Direito e Economia do Nordeste, no Auditório do COJE – TRE/RN (Rua da Torre, s/n, Tirol, próximo ao Parque das Dunas, Natal/RN). O evento versará sobre a temática do Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito), nova disciplina jurídica que vem se desenvolvendo no Brasil, e contará com diversos palestrantes, nacionais e estrangeiros, como os Professores Francisco Reys, Cristiano Carvalho, Ivo Gico Jr, Paulo Caliendo, Marcos Nóbrega, entre outros.

Também haverá a possibilidade de submissão de trabalhos pelos participantes interessados, como direito à certificado pelos trabalhos apresentados, além do certificado de participação no evento. Para maiores informações, consultar o site www.seminariodireitoeeconomia.com.br

Opinião dos leitores

  1. O evento do ano, com palestrantes de altíssimo nível. Recomendo demais! Parabéns ao Blog pela divulgação!

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Esporte

Basquete paralímpico do RN é tri campeão do Nordeste

_Foto-1 _FotoO clube de basquete paralímpico do estado, o América Tigres, venceu pela terceira vez consecutiva o Campeonato Regional do Nordeste de Basquete em Cadeira de Rodas. Neste último domingo (15), o time Tigres consagrou-se campeão invicto, derrotando na final a seleção de Pernambuco, por um placar de 57 X 47. O campeonato foi sediado em Salvador, aconteceu no período de 11 a 15 de setembro, e reuniu equipes de todas as federações do Nordeste.

Além de conquistar o lugar mais alto do pódio, o America Tigres está comemorando também a premiação individual na categoria All Star, do atleta Rômero Ramos, de 42 anos, considerado o melhor jogador ala da competição. Outro resultado da campanha impecável do Tigres foi à convocação do ala pivô Adriano Gonçalves, de 22 anos, para a seleção do Nordeste, que disputará o Campeonato Brasileiro de Seleções ainda este ano.

De volta a Natal, os 12 atletas paralímpicos e três integrantes da comissão técnica vão continuar treinando forte, de olho já na 2ª divisão do campeonato brasileiro, previsto para o final de outubro, em Alagoas. Antes disso o clube participa de alguns amistosos em Natal, Recife e Paraíba.

Opinião dos leitores

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Diversos

Energia em Natal retornou com `quedas´ e alguns bairros em busca de "luz"

apagão-nordeste-hg-20110204O apagão em todo o Nordeste causou transtornos à capital potiguar, desde o meio da tarde até o início da noite. Apesar da energia restabelecida na maioria da cidade, em alguns pontos, até 18h30, continuaram sob a escuridão, especialmente, em trechos da Avenida Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar, Afonso Pena.

1187220_624404654246688_157360704_nEm bairros como Candelária, Lagoa Nova, Tirol e Petrópolis, parte das residências estavam com a energia sob normalidade, contudo, vários relatos de internautas indicaram ausência da luz ou quedas constantes.

Opinião dos leitores

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Diversos

Empresa particular de energia provocou apagão, diz Chesf

 O apagão que atingiu o Nordeste do país na tarde desta quarta-feira (28) foi provocado por uma empresa particular de energia elétrica, afirmou o gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa.

“A falta de energia não ocorreu no sistema da Chesf, mas por uma empresa particular durante o pico de alto intercâmbio de energia para o Nordeste”, afirmou.

O gerente comparou o problema a uma “freada brusca” em um carro. “É como você estar acelerando a 110 km/h e dar uma freada brusca. Duas linhas de transmissão de 500 kV apresentaram problemas”, afirmou.

Segundo ele, a energia já estava voltando em todos os bairros de Teresina por volta das 17h.

A direção da Eletrobras no Piauí divulgou nota se eximindo de responsabilidade pela interrupção do fornecimento de energia.

“A causa está sendo diagnosticada pela Chesf, que deverá se posicionar sobre essa falta de energia”, diz a nota da Eletrobras, que tem mais de um milhão de clientes no Piauí.

Folha

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Cidades

Queimada de grandes proporções na Bahia pode ter provocado apagão no Nordeste

O apagão que deixou no início da tarde de hoje todos os estados do Nordeste sem luz teria sido uma grande queimada em uma região da Bahia. A informação é de uma fonte do governo que está acompanhando os trabalhos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na recuperação do sistema.

— Tudo leva a crer que foi uma queimada de grandes proporções — disse a fonte.

O apagão representou a saída do ar de cerca de 8 mil megawatts de energia que estavam sendo fornecidos no momento da queda de energia, que começou por volta das 15h. Neste momento a energia já foi restabelecida em todas as capitais nordestinas.

Oficialmente, o ONS, órgão responsável pela coordenação da operação do sistema elétrico interligado do país, afirmou que ainda não sabe as causas do apagão. Os nove estados foram atingidos: Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe.

O Globo

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Diversos

Energia retornou em capitais do Nordeste, diz ONS

A assessoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, às 16h30 de hoje (28), que a energia de sete capitais do Nordeste havia sido restabelecida. A assessoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que a luz voltou em alguns bairros do Recife. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a Região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de hoje.

Às 15h03, uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte e a empresa vai apurar as causas do blecaute. O ONS também está investigando as causas do desligamento.

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Diversos

Blecaute atinge Região Nordeste; causas são desconhecidas e serão investigadas pela ONS

Às 15h03 de hoje (28), uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte, a empresa ainda trabalha para restaurar a energia e apurar as causas do blecaute. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também está investigando as causas do desligamento, que estão sendo apuradas pelo Centro Nacional da ONS, em Brasília.

Em Pernambuco, falta energia em todo o estado. Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ainda não há detalhes sobre o caso. O metrô, que circula na região metropolitana do Recife, também está parado. Em Alagoas foi registrada queda de energia em vários bairros de Maceió e também de Arapiraca, em Alagoas. No Rio Grande do Norte, a queda de energia apagou todos os semáforos da capital, Natal.

A Celpe distribui energia para 3,2 milhões de clientes, em 184 municípios. Segundo a assessoria da empresa, o problema não foi no sistema da Celpe.

Agência Brasil

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Diversos

Apenas o RN e mais dois estados não autorizam casamento gay no Nordeste

Como o Brasil não assumiu a causa nacionalmente, com o Congresso relutando sobre o tema, virou missão do Poder Judiciário de cada estado autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E, aos poucos, homossexuais começam a enxergar avanços em relação aos seus direitos. Em 12 estados, além do Distrito Federal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já garante direitos até há bem pouco tempo inalcançáveis, como receber herança do parceiro. As autorizações às uniões homoafetivas também passam a facilitar alguns processos, como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão não autorizam a união civil. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nos estados em que é autorizado já há provimentos das corregedorias de Tribunais de Justiça determinando que os cartórios realizem o casamento civil e a conversão da união estável de gays em casamento civil entre homossexuais. Foi a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, reconheceu aos casais do mesmo sexo o direito à união estável que os Tribunais de Justiça começaram a autorizar o casamento país afora.

Hoje, mais de uma década depois do projeto apresentado pela então deputada Marta Suplicy pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais, esse direito é garantido nos estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Paraíba, além do Distrito Federal. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça diminuiu a burocracia, mas ainda cabe a cada juiz decidir sobre os pedidos.

Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

  1. É isto Ricardo!A Justiça tem que se preocupar com assuntos relevantes e deixar a
    "baitolagem" em paz.

  2. Isso é uma besteira, quem quiser casar que case, ninguém vai mudar mais isso temos que aceitar este novo tipo de família, em vez da justiça esta discutindo isso deveria colocar um bando de bandidos, estrupadores, assassinos na cadeia.

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Economia

Seca: É mais fácil levar milho para a China do que trazer para o Nordeste

Enquanto o Nordeste vê parte de seu rebanho ser aniquilada por falta de comida, numa das piores secas da região, o Brasil se transforma no maior exportador de milho do mundo. A situação, que à primeira vista pode parecer um contrassenso, é mais um efeito devastador do caos logístico que assola o País. Produto há. O que não tem é transporte para levar o milho do Centro-Oeste para o Nordeste.

Hoje, apesar dos enormes congestionamentos nos portos, tem sido mais fácil atravessar 17 mil km de oceano até a China do que transpor 3,5 mil km entre Sorriso (MT) e Recife (PE), por exemplo. Com a safra de soja à plena carga e estradas em péssimas condições, os caminhoneiros se recusam a levar o milho até as cidades nordestinas. Quando raramente aceitam, o preço do frete dobra o valor do produto.

Uma das justificativas, além das deficiências da malha rodoviária, (mais…)

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Cidades

SECA – Março de 2013: o mais seco do século no Rio Grande do Norte

De terços em mãos e velas acesas, o sertanejo implora misericórdia a São José. Ah, se eles pudessem subir aos céus e derramar, das nuvens, a tão esperada chuva. Entretanto, a religiosidade não tem o poder de mudar as características climáticas, a força – nem sempre compreendida – da natureza e, mais uma vez, o homem do campo terá que colocar sua fé à prova e enfrentar mais um ano sem chuvas. As previsões são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros. O montante é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. À espera de um milagre, os sertanejos contemplam o céu, ansioso para que “as lágrimas de Deus” caiam e ressuscitem as terras assoladas pelo flagelo da seca.

Magnus NascimentoDesde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetrosDesde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros

Do mesmo modo, ansioso pelas mudanças climáticas, está o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele explica que os meses de março e abril são decisivos para se delinear o comportamento das precipitações para o resto do ano. Como choveu tão pouco em março e a mesma tendência está em curso neste mês de abril, é possível que a situação se agrave nos próximos meses. “Tivemos o março mais seco da história, desde quando começamos a realizar os monitoramentos”, afirma Bristot. Prova disso é quantidade de cidades potiguares sem incidência de chuvas significativas, tornando o solo muito seco. Em abril de 2012 eram 111 municípios; nesta sexta-feira, 12, o total era de 136 cidades, incluindo o litoral, na mesma situação.
(mais…)

Opinião dos leitores

  1. A culpa meus senhores e senhoras não é de Deus, nem tampouco dos sertanejos…e sim daqueles que deveriam cumprir o papel de gestor público! INCOMPETENTES, INSENSÍVEIS; rateiam entre si o dinheiro que se fosse aplicado corretamente em obras estratégicas, resolveria o problema da seca.

    1. Concordo plenamente, o pulítico prefere fazer um obra que a população perceba, que seja visível do que obras que ajudem quem está sofrendo com a seca, que ninguem vê por exemplo um cano no subsolo, ninguem vê

    2. Enquanto os potiguares continuarem a votar em Rosados, Maias e Alves, a ajuda política para o efetivo combate aos efeitos da seca não virá.

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Cidades

RN tem melhor desempenho de vendas no comércio do Nordeste em fevereiro

comercio

O mês de fevereiro deste ano foi de recuperação para o varejo potiguar, segundo dados do IBGE, divulgados nesta quinta-feira, 11.  De acordo com o instituto o RN teve,o maior crescimento de vendas do Nordeste  no chamado comércio varejista ampliado. O percentual de 6,1% foi puxado sobretudo pelos setores de supermercados e hipermercados, combustíveis e lubrificantes, materiais de construção e farmácias.

No caso do varejo restrito (que exclui os setores de materiais de construção e de automóveis), o crescimento foi de 3,8%. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado diz que o número ficou acima das expectativas do empresariado e pode ser explicado por diversos fatores.

“Em 2012, vimos uma verdadeira estagnação. Estava tudo parado. Nem operação tapa-buraco estava havendo. Este ano, as prefeituras começaram a fazer pequenas intervenções e o governo do estado também. Isso faz circular dinheiro na economia. Em um estado pequeno como o nosso, este dinheiro novo faz toda a diferença. E os números de janeiro – quando registramos crescimento de quase 14% – e de fevereiro mostram isso”, diz o presidente da Fecomércio. (mais…)

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Economia

Câmara pode votar nesta semana MP que beneficia atingidos pela seca

O Plenário pode votar nesta semana a medida provisória que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca do ano passado.

A MP concede um aumento adicional do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para agricultores atingidos pela seca que tiveram perdas na safra 2011/2012. Em seu parecer, Gomes de Matos incorporou novos aumentos nesses benefícios.

Segundo o texto, os agricultores do Nordeste afetados pela seca receberão um pagamento adicional de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.

O Fundo Garantia-Safra contempla agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados do Nordeste e municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo.

 

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