O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$ 220 milhões em projetos e obras de recuperação de 22 barragens do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação beneficiará os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Desse total, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões na recuperação de 22 barragens, compreendendo as obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.
Barragens beneficiadas
Rio Grande do Norte: Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi;
Ceará: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres;
Paraíba: Sistema Curema/ Mãe D’Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã;
Pernambuco: Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu.
Os crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a 8 anos de detenção. A lei ampliando a pena foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e está na edição de hoje (28) no Diário Oficial da União.
O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Atualmente, a pena é um a três anos. Pelo Código Penal, a associação de mais de três pessoas para cometer crimes é denominada quadrilha.
O Artigo 288 detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes [previstos no Código Penal]”, diz.
No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto passou pelo Senado e foi à sanção presidencial.
A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.
Diante da alta da renda maior nas faixas mais baixas de rendimentos, a região Nordeste foi o destaque da Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, com expansão de 36,1% do faturamento do setor no acumulado de 2007 a 2010. O percentual ficou acima da média nacional no período (31,8%).
Em todos os Estados da região, o faturamento do setor subiu mais do que a média nacional. As empresas do Piauí registraram o maior crescimento do país, de 50,2%.
O emprego no setor de serviços no Nordeste também subiu acima da média — 34,8% no acumulado de 2007 a 2010, contra 27,3% em todo o país. Ainda assim, o salário médio da região era o mais baixo: 1,8 salário mínimo. A média nacional era de 2,4 salários.
Em termos de faturamento, o pior desempenho foi da região Norte: 21,5% no acumulado de 2007 a 2010. O Sudeste ficou praticamente na média (31,3%). Já Sul e Centro-Oeste superam o desempenho de todo o país, com altas de 33,5% e 32,4%.
Segundo o IBGE, a concentração do setor persistia, apesar do crescimento mais acelerado do faturamento das firmas nordestinas. Em 2010, a região Sudeste concentrava 66,9% da receita das empresas prestadores de serviços no Brasil (R$ 647,3 bilhões); 67,2% dos salários, retiradas e outras remunerações (R$ 115,9 bilhões) e 60,3% do pessoal ocupado (6,4 milhões). Só o Sudeste tinha uma remuneração média –de 2,7 salários mínimos– superior à do país.
Em segundo lugar, apareceu a região Sul, com 14,2% da receita (R$ 137,6 bilhões); 14,1% dos salários (R$ 24,4 bilhões); e 15,8% do pessoal ocupado (1,7 milhão).
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) tentou obstruir a votação da Medida Provisória 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. O crédito foi aberto Comissão Mista de Orçamento em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.
A oposição vem obstruindo as votações na comissão com o argumento de que o governo não cumpriu acordo feito em julho, quando se comprometeu a liberar recursos para emendas parlamentares do Orçamento deste ano.O deputado potiguar disse que, apesar de a Medida Provisória permitir a liberação imediata de R$ 381 milhões, apenas R$ 200 mil foram liberados até agora.
Conforme a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada, a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.
O deputado Claudio Puty (PT-PA) disse que as emendas ainda não pagas estão relacionadas a problemas técnicos ou de gestão, como falta de documentos.
A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que prevê crédito para os setores produtivos de municípios em calamidade pública. Dilma fez três vetos ao projeto de lei aprovado no Congresso no final de agosto. A lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).
O projeto cria marco legal que regulamenta os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de uma regra geral sempre que houver situação de emergência. Antes, havia apenas fundos para cidades, sem o critério da calamidade.
Com a nova regra, governo pode criar crédito especial com os fundos constitucionais, destinados a atender setores produtivos de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pela União. Pela lei, “as linhas de crédito especiais devem ser temporárias e com prazo determinado em decorrência do tipo e da intensidade do evento que ocasionou a situação de emergência ou o estado de calamidade”.
O projeto de lei, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), garante aos produtores atingidos por desastres climáticos a possibilidade de renegociação das dívidas com limite de até R$ 200 mil (em valores de hoje) e R$ 100 mil (valor de origem), cujos contratos tenham sido feitos até 2006, com prazo para pagamento em 10 anos, além do fim imediato das execuções das dívidas agrícolas.
“A lei garante nova negociação de dívidas agrícolas e a suspensão imediata da execução das execuções judiciais principalmente daqueles que tanto sofrem com a forte seca no país, que terão agora prazo de dez anos para se programarem”, disse o senador Walter Pinheiro, líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado.
A proposta também altera o valor do auxilio emergencial financeiro do Programa de Resposta a Desastres, de R$ 300 para R$ 400, com parcelas mínimas que passarão de R$ 60 para R$ 80. No Nordeste, por exemplo, o auxílio poderá beneficiar mais de 500 mil famílias, em especial aquelas não recebem verba do Programa Garantia Safra.
Um dos vetos de Dilma proíbe “novo e excessivo desconto” aos benefícios já concedidos, o que representaria “impacto de R$ 2,3 bilhões ao Tesouro Nacional”. A presidente também vetou artigo que permitiria abertura de linha crédito para a região Sul. Segundo a justificativa do veto, a região já foi contemplada com financiamento por meio de decretos.
O terceiro veto é sobre limite de prazos fixados para renegociação de créditos e concessão de descontos. De acordo com as razões do veto, “a proposta gera dificuldades operacionais e possível desordem dos processos de renegociação já em curso”.
Natal sedia neste mês de setembro um dos maiores eventos empresariais. É o Líder Nordeste, com o tema “Nordeste Empreendedor” que ocorre no dia 21 deste mês, no auditório da UnP Laureate – Av.Roberto Freire, e contará com a participação de Marcelo Alecrim , diretor presidente da ALE Combustíveis; Juliano Seabra, diretor de cultura empreendedora do Instituto Endeavor; e Jussier Ramalho, jornaleiro e palestrante como palestrantes do evento.
O presidente da CDL Jovem, André de Paula, falou da importância do nordeste para o empresariado do país, e justificou a realização deste tipo de evento voltado para os empreendedores do Norte e Nordeste. “O Nordeste é a segunda região do país com o maior número de microempresários, onde a cada dois minutos surgem um novo empreendedor, ficando atrás somente do Sudeste. Os investimentos para essa região tem sido cada vez maiores e reforçados nos últimos anos, diante desse cenário, discutir a realidade econômica da região e promover a troca de conhecimento entre os empresários é mais do que salutar”, destacou.
O Líder Nordeste está na quinta edição, é um projeto da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) em parceria com a CDL Jovem, e tem por objetivo de discutir a realidade econômica do mundo, do Brasil e principalmente da região sede, e suas repercussões na vida do empreendedor, formar novas lideranças, e apresentar cases de sucesso de empresários.
O evento surgiu no Estado do Ceará no ano de 2008, com o principal objetivo de reunir jovens empresários de toda a região e mostrar as potencialidades daquele Estado. Posteriormente, outras capitais nordestina deram continuidade ao evento, como Aracajú/SE, Teresina/PI e São Luiz/MA..
Do G1. O Rio Grande do Norte ocupa a sexta posição entre os estados da Região Nordeste em termos populacionais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (31), a previsão da população do estado potiguar no dia 1º de julho foi de 3.228.198 habitantes.
Comparados com os resultados obtidos nacionalmente, o estado tem a 16ª maior população. Em 2011, a estimativa da população residente no mesmo período era de 3.198.572 habitantes. Entre o ano passado e este ano, a população do Rio Grande do Norte cresceu em 29.626 moradores.
De acordo com o analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/RN), Ivanilton Oliveira, os dados obedecem a taxa de crescimento populacional/geométrico de cada unidade federativa. “Há uma redução da taxa do crescimento populacional em nível nacional. Este estudo é usado como parâmetro para definição da distriuição das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, analisou Ivanilton.
Veja abaixo os estados com as maiores populações no Brasil:
O uruguaio Nando Parrado, autor do livro “Milagre nos Andes”, é o palestrante do Seminário Internacional de Liderança, que será realizado no Teatro Riachuelo, no dia 18 de julho deste ano. O conferencista, um dos sobreviventes do acidente aéreo de 1972, na Cordilheira dos Andes, é mundialmente reconhecido e admirado por sua história.
Nando Parrado é um dos conferencistas mais aclamados do mundo e chega pela primeira vez no Nordeste. Protagonista de uma história real, que mistura coragem, determinação e superação de limites, foi vítima de um dos mais graves acidentes aéreos na Cordilheira dos Andes, em 1972, onde faleceram sua mãe e sua irmã. Nando enfrentou, por mais de 10 dias, montanhas geladas, temperaturas negativas e escassez de comida, sendo obrigado a comer carne humana para sobreviver. O seu esforço heróico ajudou a salvar a vida de mais 15 pessoas que sobreviveram à tragédia.
A superação do episódio ocorrido há quase 40 anos fez de Nando Parrado uma referência na vida e também no mundo corporativo. Sua história originou o best-seller “Milagre nos Andes”, de sua própria autoria, e foi tema do filme “ALIVE”. Em 2010, foi considerado o melhor palestrante do mundo pelo Word Business Fórum.
A expectativa do evento, organizado pela K&M Group, é de atrair um público estimado em 1.500 participantes, entre empresários, executivos, gestores, bem como estudantes e demais profissionais interessados em reciclar conhecimentos e implantar conceitos de sucesso em suas carreiras. Inscrições pelo site www.seminarioskemgroup.com.br.
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado.
A aprovação da medida provisória ocorreu após longo processo de obstrução dos partidos de oposição, que lançaram mão de dispositivos regimentais para adiar a votação. O DEM e PSDB obstruíram os trabalhos em protesto pelos critérios de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.
O PSDB declarou, por meio de nota, que a discrepância na execução das programações orçamentárias “tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos para as pequenas comunidades que não têm acesso aos aparelhos públicos”. O partido também argumenta que os municípios representados pelos parlamentares da oposição “deixam de receber recursos, que levariam à satisfação de necessidades essenciais”.
Com a dificuldade nas votações de hoje, os líderes partidários acordaram em adiar para amanhã (4), em sessão extraordinária, prevista para as 11 horas, a continuidade das votações de mais duas medidas provisórias que estão na pauta de votações. As MPs são a 567, que trata das novas regras de remuneração da poupança, e a 568, sobre reajustes salariais de diversas categorias do serviço público.
A proposta de doar revólveres calibre 38, já obsoletos, da Polícia Militar de São Paulo ‘viajou’ até o Nordeste e Norte e do País, mas voltou sem aceitação. O que foi anunciado pelo governo paulista, em abril de 2012, como uma forma de ajudar Estados com forças de seguranças sucateadas foi visto pelos outros governos como um movimento na contramão da modernização dos armamentos das polícias militares. Até o momento, ninguém se mostrou interessado em receber essas armas e gastar dinheiro para fazer adaptações.
Os motivos para a recusa dos “três oitão” também são os mesmos que fizeram a polícia de São Paulo se mover no sentido da substituí-los: esse tipo de arma tem menor capacidade de tiros, é pouco veloz e não tem a precisão de uma pistola .40, atualmente utilizada pela PM paulista. Um disparo de revólver calibre 38, segundo especialistas, tem também muito mais chances de perfurar o alvo e ainda atingir inocentes ao redor.A Polícia Militar de São Paulo estimava, inicialmente, que 37.000 armas seriam doadas, entre pistolas e revólveres. O número realmente doado, que “não pode ser divulgado por questões estratégicas”, é inferior porque os Estados acabaram demonstrando interesse em adquirir apenas pistolas.Por exigências do Exército Brasileiro, que realiza o controle do armamento e munição no País, é necessário gastar dinheiro para a doação de cada arma. Além de arcar com os custo do transporte dela, o Estado que recebe o armamento precisa apagar o brasão de identificação da PM paulista e imprimir o brasão da Polícia Militar local.
“Por essa razão, alguns Estados acabaram não tendo interesse no recebimento dos revólveres, que possuem uma capacidade de tiros inferior à de uma pistola, um valor de mercado inferior e um custos de transferência”.
RN receberá 5 mil armas PT 100
A reportagem do R7 entrou em contato com as secretarias da Segurança Pública do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Rondônia e Piauí. Os órgãos estaduais disseram que já firmaram acordo com o governo paulista para receber pistolas em vez de revólveres calibre 38. O Rio Grande do Norte afirmou que irá ganhar 5.000 armas modelo PT 100. Já o comandante da Polícia Militar de Alagoas, Luciano Antônio da Silva, disse que a corporação ganhará de São Paulo 2.000 pistolas modelo PT 24/7, o mesmo utilizada pela PM paulista (veja o infográfico).
Ao contrário do que afirma o comando de Alagoas, a PM paulista disse que não doará nenhuma pistola do modelo que utiliza no policiamento.
A governadora Rosalba Ciarlini realizou nesta segunda-feira (7) a primeira reunião com o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, criado a partir de Decreto publicado no sábado (5) no Diário Oficial do Estado, reunindo representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura. A pauta foi a discussão sobre ações que devem ser implementadas de maneira emergencial para combater a seca nos 139 municípios em situação de emergência no RN.
Durante a conversa, a Governadora destacou o excelente trabalho que vem sendo realizado para o reconhecimento dos municípios atingidos pela estiagem, fazendo com que o Rio Grande do Norte fosse o primeiro estado do Nordeste a ter cidades reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional como de situação de emergência. Além disso, pediu aos secretários ligados as ações do campo, o desenvolvimento de projetos para a criação de emprego e renda nessas localidades de difícil situação. “Vamos colocar no mapa do Rio Grande do Norte todas as ações que estão sendo realizadas, quero acompanhar de perto, debatendo, discutindo e apontado soluções para amenizar os efeitos a seca”, disse a Governadora.
Na ocasião, o Major Farias, da Defesa Civil Nacional, fez uma explanação das ações que estão sendo realizadas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, onde ficará, inicialmente, por seis meses. “Vamos visitar todos os municípios que estão passando por dificuldades com o reconhecimento de emergência com relação à seca. Será um trabalho sistemático com apresentação de relatórios e acompanhamento de cada situação”, disse o Major.
A Governadora lembrou que, na manhã desta segunda-feira, foram anunciadas a implantação de medidas importantes para auxiliar os produtores do estado, como o aumento do valor pago pelo litro do leite do Programa do Leite, de R$ 0,80 para R$ 0,83, e a suspensão, por Decreto, do PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial para empresas importadoras de carne bovina pelo prazo de 03 (três) meses, tempo estimado para a situação de descarte compulsório dos animais bovinos, tenha se encerrado.
Ações
Com previsões pessimistas para os próximos meses em relação ao clima, já que 2012 deve registrar uma das piores secas dos últimos cinquenta anos, as articulações do Governo do RN e órgãos do Governo Federal estão gerando ações positivas para o estado. Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca está o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.
“São recursos que vão ajudar diretamente as famílias atingidas pela estiagem, mais de 37 mil. Queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos causados pela seca”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado.
As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra também farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”, com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos – a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Outra ação que já está sendo implementada, e foi anunciada pela Governadora, é a construção de 18 mil cisternas, onde 2.800 já se iniciaram, além de convênios com a Fundação Banco do Brasil, Funasa, Incra e Ministérios do Governo Federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo o estado. Além disso, há a construção da Adutora do Alto Oeste, com previsão para término entre oito e doze meses, que vai beneficiar diretamente os municípios dessa região; a construção de barragens submersas e pequenas adutoras no Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda; e adutora Santa Cruz – Mossoró, que já está dentro do planejamento das ações do Estado onde a Caern já recebe o material para a obra.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte serão beneficiados 535 agricultores nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia
Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra ainda vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.
Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no “Diário Oficial da União”.
Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses.
Em 2012, a secretaria contabiliza 381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.
O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.
O Nordeste amarga uma das piores secas dos últimos 40 anos. E para saber como o tempo se comportará nos meses de maio, junho e julho, meteorologistas da região voltam a se reunir, nesta quinta e sexta feira, em Maceió.
A última previsão do grupo não se confirmou. Eles apontaram para um índice de chuvas “próximo da normalide” no primeiro quadrimestre do ano , quando, na verdade, ficou bem abaixo .
Só no Rio Grande do Norte, 139 municípios já decretaram estado de emergência.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai defender daqui a pouco, durante encontro dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff (PT), em Aracaju, que o Governo Federal crie uma espécie de Bolsa Estiagem, nos moldes do Bolsa Família, como forma de minimizar os efeitos da seca que assola a região Nordeste. Dilma Rousseff almoça neste momento com os nove representantes dos Estados nordestinos, no Palácio Museu Olímpio Campos, na capital sergipana. Em seguida, às 15h, haverá um encontro a portas fechadas entre governadores e presidenta.
A presidenta veio a Sergipe para a assinatura de um acordo, entre a Vale e a Petrobrás, para que a mineradora dê continuidade à exploração de potássio no Estado, reduzindo a necessidade de importação pelo Brasil de uma das matérias-primas usadas na produção de fertilizantes.
Procurada pelos governadores para discutir os efeitos da seca considerada das piores dos últimos 30 anos, determinou o agendamento do encontro para ouvir reivindicações e apontar possível ajuda.
As proposições que a presidenta deverá ouvir hoje certamente serão diversificadas. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), por exemplo, defendeu que a União eleve em R$ 0,10 por cada litro de leite do repasse que faz aos Estados, neste ano de 2012. O governador Jacques Wagner (PT), da Bahia, lamentou a situação caótica de municípios baianos e disse que aguarda um aceno positivo de Dilma Rousseff.
Enquanto o Governo do Estado só fala em Aeroporto e Copa do Mundo, a indústria do RN vai encolhendo, empregos vão se perdendo e o PIB do RN virando piada Nacional. O que foi que “Bendito” Gama veio fazer aqui realmente? Segue excelente reportagem da Tribuna do Norte:
A indústria de transformação brasileira encolheu. Os números divulgados por entidades como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última semana mostram isso. Produção, exportação e empregos no setor industrial fecharam o ano em queda, reduzindo a participação da indústria de transformação no PIB nacional a níveis semelhantes aos registrados no início do processo de industrialização, na era JK. As projeções para 2012 não são muito animadoras. A produção industrial e o faturamento da indústria já iniciaram 2012 em queda. O resultado se vê em cada estado: demissões, principalmente no segmento têxtil e de confecção. No Rio Grande do Norte, não foi diferente. O estado foi o que mais sofreu com a crise na região. No Nordeste, foi o único que fechou com saldo negativo, apresentando o pior desempenho dos últimos nove anos. O governo federal, no entanto, sinalizou que tomará medidas para frear a queda e reverter o quadro.
A participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu de 16,2% para 14,6%, no último ano. O percentual só foi menor em 1956, no governo de Juscelino Kubitschek, quando o setor respondeu por 13,8% do PIB, segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo. Na década de 80, a indústria representava quase 30% do PIB nacional. O dado é preocupante e as projeções não muito animadoras, mas não apenas no âmbito nacional. “O que ocorreu no Brasil, ocorre no Rio Grande do Norte”, diz o presidente da Federação das Indústrias do estado, Amaro Sales. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não divulgou números para medir o desempenho da atividade em plano local, mas os efeitos da desaceleração são percebidos em áreas sensíveis como o mercado de trabalho.
Em todo o país, postos com carteira assinada foram fechados. “A indústria encolheu em todo o país”, ressaltou Flávio Castelo Branco, economista chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. O Rio Grande do Norte foi, entretanto, o que mais sofreu na região Nordeste. A indústria de transformação potiguar foi a única que fechou o ano com um saldo de empregos – diferença entre contratações e demissões – negativo. O saldo de 2011 (-2.578) foi o pior em nove anos, desde que o Ministério do Trabalho passou a registrar a geração de emprego, ano a ano. No RN, a indústria de transformação demitiu 29,7 mil pessoas no último ano. Com exceção de Alagoas, onde o saldo de empregos na indústria subiu em 2011, todos os outros registraram recuo na geração de emprego. No Ceará, a retração chegou a 85,5%. Ainda assim, todos conseguiram manter alguns postos abertos. O RN não.
Federação das Indústrias do RN Fiern, Associação Brasileira de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável da Indústria e governo do estado se reúnem este mês para elaborar o plano de industrialização do estado e tentar reverter o quadro. Sandra Cavalcanti, gerente da unidade de Economia e Estatística da Federação das Indústrias no RN, lembra que o setor que mais vem sofrendo com a enxurrada de importações – uma das razões por trás da queda da participação da indústria no PIB nacional – é o de têxteis e vestuário. “E esta é a cadeia industrial que mais emprega no RN depois da construção civil”. O segmento demitiu quase 10 mil pessoas no ano passado, fechando 2011 com um saldo negativo de quase cinco mil postos de trabalho com carteira assinada.
O setor começou 2011 com 31.840 empregados com carteira assinada, no estado. Hoje são 26.629, 16,3% ou 5.211 a menos – sem levar em consideração os postos informais fechados. Número que deve ficar ainda maior, de acordo com José Nogueira Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem do RN.
A Coteminas vai desativar, gradualmente, a unidade de São Gonçalo do Amarante, que emprega hoje 1,6 mil funcionários. Parte da produção e dos empregados será transferida para Macaíba. A outra parte será capacitada para trabalhar em outros setores.
O Grupo, um dos maiores do país no segmento, decidiu construir um complexo imobiliário no local da antiga fábrica. Josué Gomes, presidente da Coteminas, em passagem pelo RN, preferiu não relacionar a desativação da unidade (e a construção do complexo) à crise enfrentada pelo setor. “Digamos apenas que o projeto seria viável mesmo que o segmento têxtil estivesse bem”, respondeu à TRIBUNA DO NORTE, logo após apresentação do projeto. A equipe de reportagem entrou em contato com a Coteminas para esclarecer quando a unidade começará a ser desativada, mas não obteve retorno. Segundo José Nogueira Filho, depois da crise de 2008, “a indústria têxtil e de confecções no estado só perdeu”.
Mesmo com incentivos, cenário é ruim
“O ano foi desastroso para a indústria têxtil e de confecções”. É assim que Fernando Valente Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), define 2011 para o segmento. No último ano, a produção da indústria têxtil despencou quase 15%. A do setor de confecções caiu 4%. Fernando relembra que alta do preço da pluma de algodão, no ano passado, reduziu estoques e sufocou capital de giro das indústrias têxteis. Para 2012, a ABIT espera um crescimento de 1,5% a 2% indústria têxtil em 2012, mas reconhece que “não será possível recuperar a produção perdida no ano passado”.
A ABIT tem discutido junto ao governo federal estratégias para mudar o cenário. Medidas que, segundo Pimentel, se apoiarão em dois pilares: resgate da competitividade – com redução de tributos, redução da tarifa de energia, desoneração do investimento – e salvaguarda contra a entrada de produtos importados. “Usaremos todo um arsenal de medidas para defesa e ataque contra a concorrência desleal”, afirmou, à TN.
Apesar do desempenho ruim, Pimentel garante que a indústria têxtil do Brasil não vai acabar. “Estamos trabalhando, na verdade, para que ela possa voltar a crescer”. O que o Brasil não pode, afirma, é tolerar a concorrência desleal nem “entregar o mercado em tempos de crise”. Ele lembra que as importações, que podem parecer uma solução à primeira vista, podem se tornar um grave problema a longo prazo. Para o diretor superintendente da ABIT, o país não pode continuar criando obstáculos para quem produz aqui dentro e facilidades para quem produz lá fora.
O governo federal já sinalizou que tomará medidas de caráter emergencial para estimular a produção industrial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, anunciou sexta-feira, que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento do setor. Desta vez, todos os setores industriais que quiserem poderão participar da rodada de desoneração.
Segundo Sandra Cavalcanti, da Fiern, o governo já indicou que reduzirá impostos de investimento, desonerará a folha de pagamento de outros setores, a exemplo do que ocorreu com têxteis, calçados e softwares, e acelerará o investimento público no segundo semestre. “Também deverá criar linhas de crédito específicas para setores que vem perdendo a competitividade”. Para Castelo Branco, economista chefe da CNI, a recente redução dos juros, de 10,5% para 9,75% ao ano, mostra a preocupação do Banco Central com o cenário e pode contribuir para melhorar o desempenho do setor.
Para Amaro Sales, as medidas tomadas até o momento – como a desoneração da folha de pagamento para setores que empregam mão de obra de forma maciça em troca de parte do faturamento – não foram suficientes para reverter o quadro. Sem competitividade, indústrias acabarão trocando homens por máquinas, num processo semelhante ao que já ocorre nos canaviais, afirma Amaro. Para Ambrósio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN (Fetarn), a mecanização é “um caminho sem volta”, ao menos nos canaviais. Usinas são obrigadas, por lei, a mecanizar colheita, dispensando a queima. Mas a estratégia pode ser adotada por outros setores diante da queda de competitividade.
Para o economista e chefe da unidade potiguar do IBGE, Aldemir Freire, 2012 não será um ano fácil para a indústria. “Espero que as medidas tomadas pelo governo federal consigam melhorar o desempenho do setor”. Depois completa: “só não sei se será um desempenho muito melhor”.
Setor começa o ano com o pé esquerdo
A indústria de transformação estagnou em 2011, segundo Flávio Castelo Branco, economista chefe da CNI. O crescimento não ultrapassou 0,1%. Essa foi uma das razões de o PIB nacional ter crescido apenas 2,7%, ante os 7,5% de crescimento no ano anterior. A indústria, considerando os quatro subsetores (extrativo; eletricidade-gás-água; construção civil e indústria de transformação), cresceu 1,6%. Em 2010, havia crescido 10,1%. “O desempenho foi bastante frustrante”, resume Castelo Branco. A CNI já projetava um crescimento de 2,6 ou 2,8% para a indústria em 2012, mas está refazendo os cálculos. “Estamos preocupados com o que vai acontecer”, confessa Amaro Sales, presidente da Fiern. E há motivos para isso.
A produção industrial caiu 2,1% em janeiro, em relação ao mês anterior. Este foi o maior recuo desde dezembro de 2008, auge da crise internacional. O faturamento da indústria caiu 1,4% em janeiro em comparação com dezembro. Os primeiros dados de 2012, segundo Castelo Branco, mostram que o quadro de baixa atividade se manterá. “O cenário já se desenha”, complementa Amaro.
Para Sandra Cavalcanti, da unidade de Economia e Estatística da Fiern, as medidas de contenção do consumo, como restrição ao crédito e aumento da taxa de juros, tomadas pelo Banco Central no início de 2011, com o intuito de conter a inflação, se refletiram no menor ritmo de crescimento da indústria, e por extensão, da economia brasileira. “Além disso, fomos surpreendidos com o agravamento da crise europeia no segundo semestre de 2011”. A valorização do real, uma das consequências da crise, também é apontada como vilã. Em 2011, o real era a quarta moeda mais valorizada do mundo segundo a revista inglesa The Economist. Real valorizado, explica Sandra, reduz competitividade dos produtos brasileiros e facilita a entrada de produtos importados. “Estamos deixando de adquirir insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos produzidos internamente, porque os importados ficaram muito mais baratos”, explica.
No Rio Grande do Norte, as exportações do segmento têxtil e de confecções, o mais afetado em todo o país, por exemplo, recuaram 40%, enquanto as importações, sem incluir o algodão, cresceram 57%, no ano passado. Neste cenário, destacam-se as importações de peças de vestuário e confecções que cresceram 915% no mesmo período. Boa parte destes produtos vem da China – economia que mais cresce no mundo, mas que também já dá sinais de retração (país estima crescimento menor em 2012). Entretanto, outros fatores contribuem para a desindustrialização precoce do Brasil.
Infraestrutura reduz competitividade
Além dos problemas ‘graves e imediatos’, Rio Grande do Norte e Brasil lidam com problemas latentes, como infraestrutura deficitária, ressalta Sandra Cavalcanti, da Fiern. O mesmo pensamento é defendido por Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Estudo divulgado pela LCA Consultores, ainda em 2011, revelou que o Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e atingir níveis de países como a Coreia do Sul, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País. “Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade”, disse o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges, em entrevista ao Estado de São Paulo, durante a divulgação da pesquisa.
O Rio Grande do Norte ainda tem um longo caminho a percorrer, neste sentido. As rodovias estaduais receberam nota zero em avaliação realizada pelo grupo inglês The Economist em todo o país, no ano passado. O estado ficou abaixo da média nacional nas oito categorias avaliadas, incluindo ambientes político e econômico, política para investimentos estrangeiros, infraestrutura, recursos humanos, sustentabilidade, tributos e inovação. Segundo o estudo, o RN tem uma das dez piores redes de estradas do Brasil.
Estudo
A CNI, em parceria com a Fiern, deverá concluir até junho estudo que identifica os gargalos na infraestrutura, transporte e logística do RN e de todos os estados nordestinos. A pesquisa avalia a condição das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e indica que projetos deverão ser priorizados dentro e fora do estado, para tornar estados mais competitivos.
“Precisamos privatizar mais”, afirma Amaro Sales, presidente da Fiern. Ele reconhece, entretanto, que investir em infraestrutura não basta.
A indústria tem reivindicado redução nos custos trabalhistas e previdenciários, no custo industrial de energia elétrica e na carga tributária, que já alcança 36% do PIB. Assunto foi debatido na última sexta-feira, na Fiern.
Micro e pequenos buscam inovação
Enquanto o governo federal tenta proteger os grandes, micro e pequenos, que representam 97% da indústria potiguar, se movimentam, em busca de maior competitividade. Para reduzir custos de produção e colocar o produto nas prateleiras a um preço mais baixo, João Vidal de Lucena, proprietário da Polpa de Frutas Naturelle, trouxe sua fábrica para o Rio Grande do Norte. No RN, o empresário paraibano encontrou matéria-prima e água abundante. Na Paraíba, pagava R$ 40 por uma caixa de cajá. No RN, passou a pagar R$ 25. A economia se refletiu no preço do produto.
Doze anos depois Vidal dá mais um passo em busca de competitividade. Agora quer inserir a inovação na fábrica. Ele foi um dos micro e pequenos que aderiram ao programa Agentes Locais de Inovação (ALI), do Sebrae. A segunda fase do programa, que quer atingir 1,6 mil empresas em 2012, tem como objetivo tornar indústria mais competitiva. Ana Clara Melo de Negreiros Fraga, proprietária da Sinalize Comunicação Visual, também deu o mesmo passo.
Ela pretende aumentar equipe e entrar e m novos mercados. Mas sabe que ter preço competitivo não é suficiente. “É preciso trazer a inovação para dentro da empresa, se não os concorrentes avançam e nós não”. Há 16 anos no mercado, ela pretende contratar mais quatro funcionários este ano. Tudo vai depender do mercado. “Problemas todos temos, grandes ou pequenos, o que precisamos é de soluções”.
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