FOTO: SET/RN
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com apoio da Polícia Militar, conseguiram deter dois caminhões que transportavam uma carga de 33 toneladas em produtos de supermercado sem documentação fiscal. Orçadas em R$ 400 mil, as mercadorias foram adquiridas na Paraíba e seriam distribuídas sem o recolhimento de impostos. A ação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (5), na BR-110, nas proximidades do município de Campo Grande, no Oeste Potiguar, durante uma operação de fiscalização de rotina, que está sendo reforçada no período da madrugada em função das medidas de contenção a aglomerações no Rio Grande do Norte.
Os caminhões estavam carregados com fardos de gêneros alimentícios, entre café e cereais, inseticidas e produtos de limpeza e de higiene pessoal, que foram adquiridos na Paraíba e, possivelmente, seriam distribuídos para pequenos supermercados e mercadinhos de forma irregular. A autuação evitou uma sonegação de cerca de R$ 100 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos do RN. O ato de comprar, transportar e distribuir produtos sem nota fiscal – a sonegação fiscal – é considerado crime contra ordem tributária pela legislação.
Desde a semana passada, a SET-RN tem intensificado as fiscalizações nas rodovias que cruzam o estado, sobretudo no período da madrugada, para atuar contra sonegação e reforçar a necessidade de cumprimento do toque de recolher, recomendado pelo Governo do Estado devido ao agravamento dos casos de Covid-19. Equipes de auditores foram reforçadas para esse trabalho e vinham monitorando o fluxo de veículos nas principais rotas comerciais.
Eles interceptaram as duas carretas em Campo Grande e, pelas características, tinham como destino cidades da região Oeste. Todo o material apreendido foi escoltado pela polícia e levado a Mossoró. “Essas fiscalizações não vão parar. Ao contrário, vamos intensificar o trabalho de monitoramento nas estradas e rodovias nesse período de pandemia e combater irregularidades e inibir crimes, fiscais ou não. A fiscalização é um serviço essencial ao estado e não para. Inclusive de madrugada”, informa o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal da SET-RN, Marcos Medeiros. Segundo ele, as responsáveis pela carga quitaram as pendências no fim da manhã e a o material já foi liberado.
Se a super competente e malfadada governadora do RN tivesse feito uma reforma tributa6 ICMS, esse tipo de descaminho não existiria