A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, publicou um edital para regulamentar a devolução do dinheiro da taxa paga por candidatos na inscrição de um concurso público lançado no ano passado e que foi suspenso. O prazo para realizar o pedido vai da próxima sexta-feira (22) até o dia 5 de abril. Após o fim desse período, o município deverá depositar os valores em até 30 dias. A regulamentação pode ser consultada na edição da edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18). ACESSE AQUI
Os candidatos que não solicitarem o reembolso terão direito a participar do novo concurso, que terá uma outra banca contratada pelo município e não poderão solicitar reembolso em outra data fora do prazo.
Para pedir a devolução, o candidato deve preencher o formulário de restituição da taxa de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura e informar dados como: nome completo, número do RG e do CPF, telefone e e-mail.
A devolução da taxa de inscrição será feita por meio de transferência bancária, em conta do candidato, ou por meio de vale postal, nas agências dos Correios.
Concurso continua e nova banca será anunciada
Contudo, o Concurso está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente na próxima semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido, conforme consta no Diário Oficial do Município datado desta sexta-feira, 15 de março de 2019.
Os candidatos que quitaram suas inscrições precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Todas as informações pertinentes serão transmitidas pelas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba.
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