O Comando da Polícia Militar precisa rever a forma de atuação diante a manifestações, a PM tem a obrigação de preservar a ordem, mas nunca usar a violência contra manifestantes, quem quer que seja, tem direito de reivindicar melhorias na saúde, transportes ou qualquer causa que mereça.
Está no Jornal de Hoje.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse neste sábado (8) que o Governo do Rio Grande do Norte deve “pedir desculpas” ao cidadão potiguar, por ter agido de maneira “incompatível” com a liberdade de manifestação assegurada pela Constituição Federal. O presidente da Ordem “lamentou” a agressão sofrida pela representante da Ordem no Rio Grande do Norte, Elke Cunha, durante repressão da Polícia Militar a protesto em favor da saúde pública realizado nesta sexta-feira, durante o desfile cívico do 7 de Setembro. “Lamentável tudo isso. A OAB quer deixar externado o seu repudio a essa postura adotada por um segmento da PM do RN”, afirmou Ophir Cavalcante, que soube do episódio pelas redes sociais.
O fato ganhou notoriedade nacional em função da agressão sofrida pela procuradora da fazenda Nacional, conselheira federal e vice-presidente da Comissão de Direito Sanitário e Saúde da OAB Federal, Elke Mendes Cunha Freire. Ela e a presidente da Comissão de Saúde da OAB, Elisângela Fernandes, que está grávida, participavam como representantes da OAB de uma manifestação em favor da saúde pública no Estado. Na hora do tumulto, Elisângela chegou a gritar e implorar, pedindo para não ser arrastada nem pressionada, mas a PM teria agido de maneira agressiva, sem preparo, pondo em risco a sua vida.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o episódio demonstrou a “falta de preparo e capacitação necessária” por parte da polícia do RN, em “conviver com a democracia”. “Essa postura adotada por um segmento da PM do RN demonstra a falta de preparação e capacitação necessária para conviver com a democracia”, afirmou.
Segundo o presidente nacional da OAB, o Brasil precisa de uma policia cidadã, que efetivamente faça a prevenção e corrija o excesso, “mas numa manifestação popular, inclusive com pessoa grávida, sair empurrando e derrubando, é algo incompatível com a liberdade de manifestação que a Constituição prevê”, afirmou. Para ele, “o mínimo que o governo do RN deveria fazer nesse momento era pedir desculpas ao cidadão potiguar por esta atitude que reputamos antidemocrática de parte da Polícia Militar do RN”.
RELATO
Para Elke Mendes Cunha, a polícia a agiu dentro do papel dela, à exceção de alguns policiais. “Na realidade, fizemos uma manifestação puxada pelo Sindicato dos Médicos e o Centro Acadêmico de Medicina, mas tinha todo pessoal envolvido com saúde, conselhos, sindicatos, e, nesse contexto, a OAB, por conta de defender os interesses sociais, foi convidada através da sua diretoria, e o presidente mandou uma comissão de saúde”.
Elke conta que a manifestação saiu de em frente da Assembleia Legislativa, tentou uma primeira vez seguir para onde estava indo a parada cívica, no Palácio dos Esportes, mas não deu. “Não estavam deixando a gente entrar nem onde estavam entrando os populares. Nós não tivemos acesso, mesmo onde populares tinham acesso. Ficavam barrando a gente”.
No final do desfile, porém, deixaram o grupo de manifestantes próximo ao local. “Nesse lugar, teve muita conversação com os policiais que estavam lá. Eles chegaram a dizer que no final deixariam a gente entrar no vácuo do desfile. Essa era a intenção, e tinha sido a primeira vez que deixariam a gente chegar próximo às pessoas”.
Elke relata, contudo, que os policiais iriam tirar as bandeiras e as faixas, e o grupo de manifestante entraria. “Eu estava atrás, entraríamos no vácuo. Mas no que a gente entra, houve divergência de comando, porque bloquearam. A gente entrou. O que me chocou foi que eles estavam empurrando a multidão, e a presidente da comissão de saúde, da OAB, Elizângela Fernandes, que está grávida, chorava e gritava, mas eles pressionavam, ela não poderia estar ali, gritando, pedindo para sair, dizendo que estava grávida. Quando foi para tirar a gente, teve os que empurravam e os que pegavam e derrubavam”, relatou.
Segundo Elke, a manifestação era pela saúde. “A saúde é que é o foco, e não o problema com a PM. Eu estava no meu papel, eles estavam no papel deles, alguns fugiram”. Para ela, a PM precisa de treinamento, especialmente “de não empurrar mulher grávida na multidão”.
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