Jornalismo

Confira quem são os 21 candidatos a desembargador do TJ

Terminou hoje as inscrições para os advogados que desejam ser o próximo desembargador do Tribunal de Justiça, que ocupará a cadeira deixada pelo aposentado Caio Alencar. Agora começa oficialmente a disputa eleitoral interna para o cargo.

O BG já havia antecipado alguns nomes nas últimas semanas e todos estão na lista. A surpresa entre os inscritos ficou por conta do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros, que foi empossado recentemente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Sistema de votação

Ordem abrirá um processo eleitoral interno com os advogados para eleger seis nomes entre os advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes (daí ser conhecida como “sêxtupla”) será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

Confira a lista dos inscritos:

1. Carlos Servulo de Moura Leite – Inscrito em 19 de julho

2. Idalio Campos – Inscrito em 24 de julho

3. Sérgio Rosado Maia Miranda – Inscrito em 26 de julho

4. Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte – Inscrito em 26 de julho

5. José Augusto de Oliveira Amorim – Inscrito em 27 de julho

6. Francisco Valadares Filho – Inscrito em 27 de julho

7. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – Inscrita em 27 de julho

8. Gladstone Heronildes da Silva – Inscrito em 27 de julho

9. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade – Inscrito em 27 de julho

10. Daniel Alves Pessoa – Inscrito em 27 de julho

11. Glauber Antonio Nunes Rêgo – Inscrito em 30 de julho

12. Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa – Inscrito em 30 de julho

13. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – Inscrito em 30 de julho

14. Jesulei Dias da Cunha Junior – Inscrito em 30 de julho

15. José Luiz Carlos de Lima – Inscrito em 30 de julho

16. Waldenir Xavier de Oliveira – Inscrito em 30 de julho

17. Priscila Coelho da Fonseca – Inscrito em 30 de julho

18. Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes – Inscrito em 30 de julho

19. Nivaldo Brum Vilar Saldanha – Inscrito em 30 de julho

20. Artemio Jorge de Araujo Azevedo – Inscrito em 30 de julho

21. Verlano de Queiroz Medeiros – Inscrito em 30 de julho

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Eleições da OAB: Conselheiro Adilson Gurgel declara apoio a Sérgio Freire

O advogado Adilson Gurgel, conselheiro federal da OAB e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, declarou apoio ao pré-candidato Sérgio Freire na disputa pela presidência da OAB/RN. Em entrevista, no final de semana, Adilson falou da militância e da experiência dele nas últimas 10  eleições a frente da instituição e declarou que, em 2012 vai continuar defendendo as mesmas idéias do grupo.

“Pertenço a um grupo amigo e coeso, que sempre lutou pelo melhor para os colegas advogados, em todo o Estado e no Brasil, também, e que hoje é liderado pelo nosso Pres. Paulo Teixeira”. disse.

Ao fazer a afirmação, Adilson Gurgel declarou, de público, o apoio a candidatura de Sérgio Freire. “Assim com todo respeito aos muito dignos e honrados colegas que estão disputando o cargo, já declinei publicamente o meu apoio ao ilustre colega Sérgio Freire e todos seus colegas de chapa, o que agora reitero.

Opinião dos leitores

  1. isso nao é novidade nenhuma…claro que dr adilson vai apoiar sergio freire. ele come do filé da "panelinha"…foi indicado pro conselho do ministerio publico pela OAB…os outros ficam só lambendo os dedos.

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Confira resultado preliminar da 2ª fase do VII Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (segunda fase) do VII Exame de Ordem Unificado. Fizeram as provas desta etapa, no dia 8 de julho deste ano, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do VII Exame, aplicada no dia 27 de maio último pela Fundação Getúlio Vargas. O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase se inicia neste sábado (dia 28), às 12h (horário oficial de Brasília), e termina às 12h do próximo dia 31 (terça-feira), conforme o edital.

Estão aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco (5) pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Resultado no RN:

20.1. Mossoró/RN
168119808, Amirtiany De Moura Sobrinho / 168035698, Antonio Padre Da Silva / 168065875, Augusto Jose De Sousa Araujo / 168042418, Brunna
Clarissa Chaves Fernandes / 168039893, Camila Dias De Medeiros Dantas / 168044886, Carla Ligiane De Oliveira Silva / 168087109, Carlos César De
Oliveira Duarte / 168072470, Clarissa De Lourdes Silva Dos Santos / 168069503, Danyelle Terciane Medeiros / 168094288, Diego Franco Santana De
Assis / 168061176, Elisandra Vanessa Da Costa Rodrigues / 168043190, Emerson Azevedo Neto / 168040036, Érika Georgia Dantas Ferreira /
168084650, Erivelton Nunes De Almeida / 168048133, Esaú Castro De Albuquerque Melo / 168003224, Fernando Flavio Gomes Ferreira Junior /
168017957, Francisco De Assis Lima / 168000589, Francisco Galdino De Andrade Neto / 168007431, Francisco Rodrigues Ventura Neto / 168043028,
Hugo Stênio Fernandes Costa / 168043526, Italo Christiani Do Monte Rebouças / 168117234, Jane Kely Ferreira Mulatinho / 168064102, Kenneth
Kalafange Ferreira Matias / 168118207, Layana Jamilla Ferreira Figueiredo De Sá / 168120149, Louise Camila Paiva / 168002095, Lucas Moreira Rosado
/ 168000924, Luiz Antonio Pereira De Lira / 168106031, Luiz Guilherme Soares Cruz / 168034315, Marcelo Whicliff Lima De Medeiros / 168003393,
Márcio Raniere De Oliveira Pinheiro / 168003606, Maria Daniele Ribeiro / 168053567, Maria Denise De Brito Mendonça Bezerra / 168039337, Maria
Isabel De Mendonça Ferreira E Silva / 168102485, Maria Isabel Fernandes Costa / 168050484, Pablo Ramos Gomes / 168001760, Pamela Sartori
Medeiros / 168081624, Rommel Costa Furtado / 168092288, Savana Dayann Raulino Tomaz / 168006101, Selumiel Ericlênede Dantas Costa /
168042296, Sérgio Rafael Nascimento E Bouças / 168049796, Thaynara Danyelle De Oliveira / 168068968, Tuyra Do Vale Maximino Mota.
20.2. Natal/RN
168015470, Alan Marcos Da Silva Vital / 168045935, Alcineide Justo Siqueira / 168116730, Alcione Sumai Da Silva / 168055093, Alexandre Leocadio Da
Silva / 168056947, Álisson De Sousa Lima / 168083213, Ana Catarina Pereira Da Silva / 168082787, Ana Cecília Lopes De Medeiros / 168078651, Ana
Cristina Diógenes Rêgo / 168000796, Ana Cristina Sousa Camara / 168080587, Ana Elise Lima Matoso / 168080760, Ana Flávia Viana Madruga /
168042570, Ana Karolina Oliveira De Araujo / 168084355, Anderson Ursulino De Souza / 168120388, André Ramon Moreira Lopes / 168035656,
Andreia Coelho Teles Toneli / 168000048, Andressa Flávia Matoso Lettieri Germano Costa Andr / 168092438, Andreza Gomes De Gois / 168054484,
Anne Beatriz Marques Alves De Lima / 168117631, Anne Heloise Bezerra Da Silva / 168112294, Antonio Alves De Souza Sucar / 168001338, Antonio
Marcus De Oliveira Sobrinho / 168118198, Antonio Rodrigues De Carvalho Neto / 168113831, Arinalva Carla Mauricio Pereira Do Nascimento /
168061680, Aron Abrahão Moreira / 168056992, Arthur Luini Damasceno Alexandre / 168023254, Artur De Paiva Marques Carvalho / 168006368,
Aryella Tanara Cesário De Pontes / 168012424, Atlas Gomes Trindade / 168089942, Avner Alexander Costa Da Câmara / 168033348, Barbara Dantas
Neri / 168095586, Bárbara Pessoa Rego De Oliveira / 168102823, Bruno Cavalcanti Teixeira / 168054979, Bruno Furtado Alves / 168005469, Cadja
Pereira De Melo / 168118522, Camilla Nagle Araújo Bezerra / 168087250, Carlos Guedes Pinheiro / 168010952, Carolina De Freitas Sindeaux /
168088876, Chalana Cunha Mota / 168049164, Charllis Alexandre Faustino Limeira Da Silva / 168050305, Cristiano Salustino Dutra Montenegro /
168060068, Cynthia Barreto Fernandes Dias / 168000337, Daniel Cavalcanti Magalhaes / 168061046, Daniele Mozane Cortez Ferreira / 168042655,
David Izac Pereira / 168010225, Diego Mendes De Freitas / 168104890, Dirceu Lopes Da Costa / 168000725, Edcarlos Moisés Lopes Oliveira /
168067780, Eduardo De Medeiros Carlos Ferreira / 168023627, Eduardo Henrique Rodrigues Peixoto / 168110100, Edyanne Alyne Araujo Da Silva /
168111484, Eleazar Cavalcante De Brito / 168025992, Elvira Lins Dos Santos / 168115251, Erasmo Machado Da Silva / 168119631, Érida Cecy Martins
Venâncio Varela / 168049160, Érika Laryssa Das Neves Silva / 168105354, Eugênia Viviane De Araújo Rêgo / 168005814, Everton Mizael Cortez Silva /
168069517, Fabrícia Kécia Dantas De Medeiros Costa / 168045741, Felipe Bezerril Marques / 168008571, Felipe Fagner Barros Araujo / 168074454,
Felipe Lopes Da Silveira Junior / 168083591, Felipe Yves Barreto Gurgel / 168087759, Fernanda Rafael Chrisóstomo / 168108748, Fernanda Tavares
Barreto / 168054740, Flaviana Medeiros Lopes / 168010324, Francicleide Palmeira Silva / 168018102, Francisca Das Chagas Bezerra Dantas /
168125642, Francisco André Diogo Júnior / 168013822, Francisco Petrônio Fernandes Vieira / 168059455, Gabriella Dantas Barros / 168099140,
Genibaldo Gonzaga De Medeiros Filho / 168110380, Gibson Galvão Cantídio / 168117334, Giovanna Bezerra Campos / 168120122, Glauco José Borja
Sena / 168041896, Gleyce Adreane Venceslau Campos / 168052636, Glicério Edwiges Da Silva Júnior / 168091864, Guiomara Laryssa Rodrigues Da
Rocha / 168002885, Gustavo Luiz Tavares / 168084117, Haroldo Wágner Ribeiro Da Cruz Teixeira / 168094269, Hygor Servulo Gurgel De Andrade /
168048366, Iara Maia Da Costa / 168070837, Ibsen Medeiros De Araújo / 168069997, Ilany Maciel Morais Da Silva / 168022862, Irajanne De Souza
Costa / 168000355, Israel Diógenes Dumaresq De Souza / 168009919, Izabel Maria Caldas Xavier / 168032741, Izabele Ariane Iduino Vieira /
168121544, Jaderson Leonardo Da Rocha / 168046352, Jaline De Melo Pessoa Cavalcante / 168008693, Janilson Ribeiro Da Silva / 168017018, Jáxia
Pinto Monte De Souza / 168008754, Jerfferson Brenno Bezerra Bay / 168110227, Joelma De Souza Castro / 168042125, Jonathan Targino Dantas /
168040076, José Cândido Neto / 168086978, José Erivan Dos Santos / 168114047, Jose Felipe De Oliveira Neto / 168005106, Jose Jurandir Pereira
Junior / 168084686, José Marcílio Furtado Jucá / 168002580, José Murilo De Araújo Cruz / 168125205, Kilber Adryan De Medeiros Silva / 168048046,
Kleber Fernandes Da Silva / 168000565, Kleiber Herbethy Silva De Almeida / 168033891, Laíse Pontes De Oliveira / 168058750, Larissa Araujo Portela /
168049576, Larissa Soares França De Sousa / 168025629, Leandro De Macêdo Ferreira / 168011841, Lissandra Nair De Medeiros Queiróz / 168088340,
Luana Cavalcanti De Santana Cruz / 168110694, Luana Karla De Araújo Dantas / 168025312, Luanda Flora Bezerra De Azevedo Almeida / 168069377,
Lucas Rocha De Macedo / 168046867, Lucia Maria De Souza Sena / 168072621, Luciene Nery Ferraz De Magalhães / 168073080, Ludmila Ferreira
Rosso Nelson / 168046152, Luísa Medeiros Brito / 168029505, Luzemberg De Medeiros Brito / 168064811, Magaly Dantas De Medeiros / 168117225,
Magna Lima De Souza / 168035589, Maíra Da Silva Sales / 168068372, Maíra Lopes De Medeiros / 168041299, Marcel Fernandes De Oliveira Rocha /
168060374, Marcel Soares Abdon / 168011743, Marcos Phillip Araújo De Macedo / 168044910, Maria Da Glória Pessoa Ferreira / 168062442, Maria
Emilia Azevedo De Santana / 168010571, Maria Esther Fernandes De Melo / 168019779, Mariana Bezerra De Araújo / 168031154, Marina De Aquino
Dantas / 168110930, Mateus Soares Coelho / 168102435, Max Fontes Varela / 168008566, Michael Andrews De Souza Silva / 168081285, Michaell
César De Araújo Câmara / 168035230, Millena Yane Alves Dos Santos / 168049028, Mirley Silva Azevedo De Medeiros / 168091860, Moises Santos Da
Silva / 168044736, Nathalia Maria Ariston Trindade / 168074008, Nicolly Karoliny Lima Dantas / 168055565, Ohana Galvão De Góes Bezerra /
168079237, Olga Gabriela Gadelha Gonçalves / 168033206, Olinda Joyce De Sousa Barros / 168037507, Orlando Lopes Neto / 168079956, Pâmela Kelly
De Azevedo Lima / 168074168, Patrícia Mayara Souza Cruz / 168077585, Paulo Eneas Rolim Bezerra / 168049067, Paulo Jose De Lima Filho /
168017928, Paulo Márcio Maia De Macedo Costa / 168125504, Paulo Victor Coutinho Pereira / 168010672, Pedro Henrique Dantas De Araújo Motta /
168073484, Pedro Henrique Ferreira Rangel Torres / 168068621, Pedro Henrique Gonçalves Maros / 168080749, Pedro Miguel De Lima Junior /
168003341, Priscila Aparecida Ferrando Marti Lutfi / 168118996, Rachel Faeli Da Justa Ribeiro Stemer / 168020594, Rafaella Maria Grilo Diógenes /
168088663, Raíssa Karoliny Marques Medeiros / 168069471, Ranieri Duarte Maia / 168089126, Raquel Andreia De Souza / 168088127, Rayana
Kareniny Lima Da Silva / 168050081, Rebeca Nunes Torquato Nogueira / 168033381, Renan Leitão Espíndola Borges / 168007840, Renata Barros
Gomes Netto / 168007257, Renata Rosália Dias Cordeiro / 168093061, Ricardo Valério Calazans De Menezes / 168012797, Richard Barros Casacchi /
168085441, Rodolfo Azevedo Do Nascimento / 168114646, Rodolfo Romano Rodrigues De Araújo Pereira / 168052889, Rodrigo Oliveira Aguiar /
168036801, Rubens Elisio Ferreira De Castro / 168103032, Samuel Germano De Aguiar Júnior / 168098368, Sávio Da Rocha Filgueiras / 168096902,
Shirley Morais Bezerra / 168039859, Shisley Glauciene Alencar Bezerra / 168030436, Silvana Pignataro Delgado / 168082743, Silvia Barros De Almeida
/ 168084517, Stphanie Marcelly Macedo Brito Dos Santos / 168081034, Taisa Pinto Nascimento / 168062789, Tâmara Silva De Medeiros / 168093053,
Thalita De Fátima Mendonça Bento / 168124259, Thiago Filipe Da Silva Batista / 168015957, Thiago Pignataro Emerenciano De Araújo / 168017286, Thomas Magnus Da Câmara Medeiros / 168000763, Tiago Dantas Queiroga / 168099662, Ulianderson Dayan Marques De Paiva / 168065858, Vanessa
Maria Ferreira Da Silva / 168019500, Vanessa Padilha Caricio Lambert / 168104224, Victor Hackradt Dias / 168028259, Vitor Chagas Pacheco /
168113404, Vivian Isabela Carvalho Medeiros Brito / 168035312, Wendell Brito Dantas / 168040563, Wenedy Kécio Ferreira Da Silva / 168109457,
Werton José Cabral Rodrigues Filho.

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Jornalismo

Heriberto Escolástico não é mais candidato à Presidência da OAB

A sucessão à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) começa a ter novos rumos. O advogado e procurador municipal Heriberto Escolástico decidiu retirar a candidatura por motivos pessoais. O jurista ainda não definiu quem apoiará nas eleições de novembro desse ano.

O desenho da candidatura de Heriberto foi iniciado no dia 19 de março após uma postagem no Twitter, onde ele disse que a corrida eleitoral da OAB estava desinteressada. O tweet repercutiu bastante na rede social com apoio de vários colegas de profissão, o que viabilizou sua candidatura. Ele já vinha trabalhando junto com vários advogados a sua candidatura.

Heriberto, inclusive, estava bem contato na pesquisa de intenção de voto feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Na pesquisa divulgada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), ele chegou a ser citado por vários entrevistados.

Mesmo assim, após uma conversa realizada hoje com pessoas próximas, o advogado optou por não ser mais candidato.

Seguem confirmados na disputa, tentando ocupar a cadeira de presidente da OAB/RN, os advogados Sérgio Freire, Lúcia Jales e  Aldo Medeiros.

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Social

Colunista da 'Folha' dispara críticas contra a OAB e questiona lisura do Exame de Ordem

Na Folha de São Paulo, o colunista Elio Gaspari tece duras críticas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e abre o que ele diz ser “A caixa preta do exame da OAB”. Segue o texto do jornalista:

Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame.

Seria mais razoável oferecer uma nova prova aos prejudicados (o que foi feito), mas a Ordem defendeu uma posição extrema.

A veneranda OAB fez fama como papagaio de pirata de crises. Há um problema, e lá está ela metendo seu bico. Não importa que o assunto nada tenha a ver com o exercício da profissão de advogado. Nem mesmo que proponha uma nova e absurda prova para 3,3 milhões de jovens.

A OAB tornou-se uma instituição milionária e suas contas estão longe da vista do poder público. O doutor Ophir chegou a dizer que “o Congresso Nacional tornou-se um pântano”. Um de seus antecessores, Roberto Busatto, disse que “o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado”.

No seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente. Há anos pipocam denúncias de fraudes no exame que os bacharéis são obrigados a prestar na Ordem para poderem trabalhar como advogados.

Desde 2007, sabia-se que uma integrante da banca de Brasília vendera por R$ 4.000 as perguntas de uma prova. Posteriormente ela recebeu o título de “melhor examinadora”.

Em Goiás, 41 candidatos compraram provas por até R$ 15 mil, e o Tribunal de Ética da Ordem decidiu que eles nada devem. Jamais a OAB mobilizou-se para punir exemplar e publicamente esse tipo de delinquência.

Agora a Polícia Federal anunciou que existiram duas infiltrações fraudulentas nos seus exames de 2009 e 2010. Numa ponta, 152 bacharéis compraram provas e, com isso, 62 deles habilitaram-se para cargos na PF, na Receita e na Abin. Felizmente, graças à polícia, foram afastados de suas funções.

Na outra ponta o problema é maior: 1.076 advogados “colaram” durante os exames. A PF descobriu isso de uma maneira simples. Rodou as respostas dos candidatos num programa de computador desenvolvido na Academia Nacional de Polícia, e a máquina descobriu onde se colou.

Simples: se num local 30% dos candidatos acertaram uma questão que teve um índice nacional de acerto de 5%, houve “cola”. (Steve Levitt explica a racionalidade estatística do sistema num capítulo do seu magnífico livro “Freakonomics”). Esse tipo de auditoria tornou-se o terror da rede escolar pública americana. Na semana passada, pegaram uma rede de “cola” num dos melhores colégios de Nova York.

Se a OAB quer continuar a dar lições aos outros, pouco lhe custaria criar uma auditoria semelhante à que a Polícia Federal usou. Não conseguirá pegar todos os examinadores que vendem provas, mas identificará os locais onde a “cola” é ampla, geral e irrestrita.

Fonte: Folha de São Paulo

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Jornalismo

Presença de candidato da OAB no exame da ordem causa mal estar

O advogado Sérgio Freire, conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acompanhou a aplicação das provas do Exame da Ordem, aplicadas nesse domingo (8), visitando as salas passando algumas palavras de incentivo e dando boa sorte para os candidatos.

Esse procedimento é padrão e comum. Normalmente conselheiros e membros da diretora da OAB sempre realizam essa visita para apoiar os candidatos. O problema é que a visita de Sérgio Freire causou um mal estar por ele ser o candidato à presidência da Ordem.

Não poderia a diretoria ter evitado esse mal estar? Ter evitado esse desgaste dando munição para a oposição?

Opinião dos leitores

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Social

Segunda fase do Exame da OAB será aplicada hoje

A segunda fase do VII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aplicada neste domingo (8), das 14h (horário de Brasília) às 19h.  Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar. O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.

A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.

A avaliação da primeira fase, chamada de objetiva, foi aplicada no dia 27 de maio, e teve 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional e o estatuto da advocacia da OAB. Era preciso acertar o mínimo de 40 questões para passar para a fase seguinte do Exame da OAB.

A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado preliminar do exame será divulgado no dia 27 de julho. O resultado final, após os recursos, será em 14 de agosto.

Será eliminado o candidato que durante o exame for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N – LAGOA NOVA – NATAL – RN

• MOSSORÓ – UNIVERSIDADE POTIGUAR – AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 – NOVA BETANIA – MOSSORÓ – RN

Com informações OAB/RN

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Entidades divulgam Nota de Apoio ao Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; o Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN); o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN); a Promotoria de Saúde Ministério Público do Estado do RN; a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN e o Tribunal de Contas do Estado do RN divulgaram no final da manhã desta quinta-feira (5) uma nota respaldando e apoiando o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, que foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini na tarde de ontem.

Segue abaixo a íntegra da Nota de Apoio:

NOTA DE APOIO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MELHORIA DA SAÚDE

O Governo do Rio Grande do Norte editou, na data de hoje (5), Estado de Calamidade Pública de forma atrelada a um Plano de Enfrentamento em Urgência e Emergência para fins de reestruturação dos serviços de saúde e garantia de melhorias na qualidade e segurança dos usuários do SUS.

As Entidades que ao final assinam, cientes da gravidade da situação da saúde no Estado, apoiam a iniciativa do Governo do RN, ressaltando que esperam poder acompanhar a real efetivação das ações planejadas a serem implementadas com a transparência indispensável ao bom agir administrativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN)
Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN)
Ministério Público do Estado do RN (Promotoria de Saúde)
Ordem dos Advogados do Brasil/RN (Comissão de Direito à Saúde)
Tribunal de Contas do Estado do RN

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Jornalismo

Marisa Almeida é o novo nome para concorrer a lista sêxtupla da OAB

Surge mais um novo nome nas eleições dos candidatos a desembargador. A advogada Marisa Almeida é a mais nova concorrente à vaga do Tribunal de Justiça.

Marisa é bastante conhecida no meio jurídico e se candidatou aceitando o apelo de alguns amigos. Ela já foi professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e terminou o mestrado na área em Lisboa. No ano passado, ela ainda faturou o prêmio de melhor monografia da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

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Judiciário

OAB: Lista de candidatos à vaga no TJRN começa a se afunilar

Após deflagrada a corrida para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o processo já começa a se afunilar. No início a expectativa é de que haveria em torno de 20 candidatos, mas, diante dos últimos acontecimentos, este número não deve passar de 12.

Nomes antes considerados fortes, como os dos Advogados Carlos Kelsen e Miguel Josino, já confirmaram que não são mais candidatos.

E ainda há aqueles que estão em cima do muro, definindo se serão ou não candidatos como é o caso de Fernando Jales.

Por outro lado, há os advogados que estão em plena campanha, articulando apoios importantes dentre da OAB, tribunais e até politicamente. Este é o caso de Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez e  Valadares, de Mossoró.

Eleição OAB

A preferência do atual presidente da OAB, Paulo Teixeira,  pelo advogado Sergio Freire causou rugas no seu grupo político. Alguns advogados contactados pelo blog não entenderam a escolha, já que Freire não é era o preferido do grupo.

Comenta-se nos bastidores também que a candidatura de Paulo Coutinho a vice da chapa de Sergio não está tão certa como se falava. E enquanto Coutinho parece indeciso, o advogado Aldo Medeiros costura a todo o momento.

O BLOG do BG tentou falar com Paulo Coutinho e Paulo Teixeira, mas os telefones de ambos estavam desligados ou só chamaram.

Opinião dos leitores

  1. Só espero que um desses advogados que querem ser Desembargador pelo quinto constitucional da OAB tenham feito Exame de Ordem sob pena de serem aproveitadores e especialmente humilhadores dos que desejam o FIM DO EXAME DE ORDEM.

  2. Dos nome citados aqui, não vejo outro nome que não seja do advogado Artêmio Azevedo como o futuro desembargador, onde o mesmo tenho serviço prestado com etica. 

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Jornalismo

Após recursos e questões anuladas, exame de Ordem da OAB aprova 46,4% na 1ª fase no RN

O VII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira fase no Rio Grande do Norte, após recursos, 46,4%. Dos 1.737 inscritos, foram aprovados 667 em Natal e 134 em Mossoró. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas questões foram consideradas idênticas a de exames anteriores, bem como a questão 65 (Direito Penal – Tipo 1), que teve o gabarito divulgado de forma equivocada, pois a resposta correta deveria ser a letra “B”, e não a letra “A”.

A 1ª fase do Exame de Ordem, prova objetiva, foi realizada em 27 de maio de 2012. Já a 2ª etapa acontecerá em 8 de julho. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Fonte: OAB

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Judiciário

Definidos procedimentos de escolha para participar da lista sêxtupla para vaga de Desembargador

A comissão eleitoral designada para estabelecer regras para eleição do Quinto Constitucional se reuniu com a diretoria da OAB/RN no final da tarde desta segunda-feira (25) a fim de definir o procedimento de escolha dos componentes da lista sêxtupla para que todos os candidatos concorram de forma igualitária. Ainda ontem, foi publicado no site www.oabrn.org.br  o Edital Nº 001/2012 OAB-RN/Quinto Constitucional com os procedimentos definidos.

O processo de escolha dos candidatos será na forma de consulta direta aos advogados, em consonância com o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os advogados com interesse em concorrer na lista sêxtupla devem fazer a inscrição de 10 a 30 de julho de 2012, exclusivamente na sede da Seccional do Rio Grande do Norte. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito.  Os pretendentes deverão comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores à data do seu requerimento e, ainda, a existência de sua inscrição, há mais de 05 anos, no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Não será admitida inscrição de advogado que possua mais de 65 anos de idade na data da formalização do pedido.

Documentos necessários para inscrição:

·         Requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho Seccional;

·         Curriculum vitae, cuja comprovação dos dados lançados poderá ser exigida pela Diretoria do Conselho para a apreciação do pedido de inscrição;

·         Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, inclusive, de que não praticará direta ou indiretamente o nepotismo;

·         Certidão negativa de feitos criminais e Declaração firmada pelo candidato de que não sofreu condenação nos termos do previsto no art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar Federal n.º 64/90 (Red. da LC 135/10);

·         Certidão negativa de débitos junto à OAB e de sanção disciplinar, expedida pelo Conselho Seccional da inscrição originária e, se for o caso, pelo Conselho Seccional no qual mantém o candidato sua inscrição principal, e, se também existente inscrição suplementar, certidão correspondente expedida pelo respectivo Conselho Seccional, delas constando, ainda, as datas das inscrições respectivas, bem como o histórico de impedimentos e licenças, se existentes;

·         Foto recente do candidato.

Decorrido o prazo de inscrição, os pedidos serão encaminhados à diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN, que publicará edital na imprensa oficial, com a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação.  No caso de indeferimento ou impugnação do pedido de registro, o candidato será notificado para apresentar recurso ou defesa, em 05 dias.  Decorrido o prazo, será convocada sessão pública do Conselho Seccional para julgamento dos eventuais recursos e impugnações.

A comissão eleitoral fará arguição dos candidatos em audiência pública a ser realizada durante Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, especialmente convocada para tal propósito, oportunidade em que poderão ser arguidos, ainda, pelos membros da Seccional. O objetivo é evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, e do seu entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como, dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça.

Por fim, as comunicações relativas a datas e locais de votação serão feitas por edital que também estará disponibilizado no endereço eletrônico http://www.oabrn.org.br

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RN

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Judiciário

Situação da OAB define Sérgio Freire como candidato à presidência

 

Sérgio Freire é o nome escolhido pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Paulo Teixeira, e pela base de situação da entidade para pleitear a presidência do órgão nas eleições previstas para novembro. Paulo Coutinho será o vice na chapa.

O grupo situacionista passou a semana decidindo o nome de seu representante. Disputavam a preferência de seus pares Paulo Coutinho, que ocupa nesta gestão o cargo de Secretário-Geral e Sérgio Freire, atual Conselheiro Federal.

Oposição

Quem saiu na frente, pelo menos na celeridade em escolher os nomes dos candidatos, foram os grupos oposicionistas. Polarizam as atenções a advogada Lúcia Jales (ex-Conselheira estadual), que busca ser a primeira mulher presidente da OAB/RN e o atual Vice-presidente da entidade, Aldo Medeiros, também já teve seu nome confirmado para o processo eletivo. Mas os dados ainda estão rolando e novos nomes ainda podem surgir do lado oposicionista.

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Diversos

OAB: Grupo da situação definirá hoje quem será o candidato

Após a reunião que será deflagrado o processo de escolha do advogado que ocupará a vaga no TJRN deixada por Caio Alencar,  será definido o candidato da situação para a eleição da OAB.

A informação foi dada pelo atual presidente da entidade, Paulo Teixeira. A escolha será feita entre os nomes de Paulo Coutinho e Sérgio Freire. A reunião, como já foi noticiada pelo blog, está marcada para as 17h.

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Judiciário

Processo para escolha do novo Desembargador será deflagrado hoje na OAB.

O conselho da OAB/RN deflagra hoje, às 17h, na sede da entidade, o processo de escolha para a lista sêxtupla, o que promete mexer com todos os associados. Na reunião será formada a comissão que vai gerenciar a eleição do novo nome, também será apreciado e votado o edital que abre oficialmente o passo a passo para a escolha do futuro Desembargador do TJ/RN.

O Edital deverá ser publicado até a próxima segunda-feira(25). Após a publicação do edital todos os pretensos candidatos terão 20 dias para se inscreverem na sede da OAB.

Após a lista sêxtupla fechada, a OAB vai analisar os nomes de todos inscritos e abrir prazo para impugnação, que deverá ser de 5 dias.

Após essa fase todos os candidatos serão sabatinados em audiência pública. Em seguida, será deflagrado o processo de votação. Não havendo nada extraordinário em  90 dias, a lista estará no TJ para apreciação dos Desembargadores.

No meio jurídico está bastante comentado os nomes dos advogados Carlos Kelsen, Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Valadares, de Mossoró, e o procurador geral do Estado (PGE) Miguel Josino.

Outro nome que passou a ser comentado e com bastante apoio é do advogado Fernando Jales.

A Advogada Elke Cunha, que claramente foi preterida no processo de 2004 por causa da idade, disse a esse blog que não é candidata.

Felipe Cortez:

No caso de Felipe Cortez, há uma paticularidade. Ele é suplente de conselheiro da OAB nacional e, de acordo com a regra da entidade, pessoas que ocupam esse cargo não podem ocupar a lista para a vaga no Tribunal de Justiça.

Porém Cortez nao desistiu da  vaga. Ontem em conversa com o blog, ele explicou que está para passar no conselho da OAB nacional, uma resoluçao que acaba com  essa restrição.

E ainda que isso não aconteça, ele recorrerá na justiça para ter o direito de concorrer à vaga.

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Judiciário

Eleições da OAB: Situação resolve até quinta se o candidato será Paulo Coutinho ou Sérgio Freire

As eleições da nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) estão previstas para acontecerem em novembro e a situação já trabalha para eleger o sucessor do atual presidente Paulo Eduardo Teixeira.

Os dois nomes que já estão confirmados como pré-candidatos são Paulo Coutinho (atual secretário-geral) e Sérgio Freire (atual conselheiro Federal). A descisão sai até quinta-feira.

Os dois nomes estão sendo avaliados e apenas um será escolhido pela base situacionista. Pelo andar da carruagem, não vai haver racha. Vai ser tudo na base do consenso. Quem for preterido apoiará o escolhido e ponto final.

Do lado da oposição, alguns nomes também estão confirmados. Um deles é a advogada Lúcia Jales (ex-conselheira Estadual), que tenta de ser a primeira mulher presidente da OAB/RN. Outro que já se lançou candidato é Aldo Medeiros (atual vice-presidente), que rompeu com Paulo Eduardo Teixeira após não ter conseguido apoio para a sua eleição como presidente. Novos nomes ainda podem surgir do lado oposicionista.

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