Foto: Reprodução/Globo News
O ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, virou um trator neste Governo num modus operandi peculiar e sem ‘jeitinhos’.
Tarcísio de Freitas retomou centenas de obras paralisadas pelo TCU ou por falta de verbas, legado de más administrações passadas. Faz parcerias desde a turma da engenharia do Exército até os conhecidos empreiteiros.
Coluna Esplanada
O Agora RN noticia que a governadora Fátima Bezerra, vetou, nessa quinta-feira (3), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre obras públicas no âmbito estadual que estejam paralisadas. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 29 de setembro.
De acordo com deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), autor do projeto, o intuito é que ações do Estado do RN fossem mais transparentes, determinando que os cidadãos saibam quais obras executadas pelo poder público estadual estão paralisadas e o motivo. Porém, segundo o veto da governadora, o projeto de lei cria obrigações de cunho administrativo para órgãos da Administração Pública Estadual, estabelecendo quais informações devem constar nas placas de obras públicas. “Isso equivale à prática de ato de administração, de sorte a malferir, repita-se, o princípio da separação dos poderes”, diz Fátima Bezerra.
Também de acordo com texto sobre o veto, deliberar sobre informações que devem estar nas placas de obras públicas é decisão que compete exclusivamente ao Poder Executivo. “Determinar o seu conteúdo é se imiscuir em matéria afeta ao caráter administrativo, o que extrapola a função legislativa”, afirmou a governadora.
Com Agora RN
Perfeito. Derrubem o veto. Toda obra pública, o dinheiro vem dos impostos pagos. Ou seja é nosso. Pobre RN. João Macena.
Cadê a transparência que a esquerda petista prega?
?fecha
Ela ia bem deixar de dar essa cortada kk
Derruba o veto e pronto, isto é, se o legislativo for independente, o que esperamos que seja!
Atenção parlamentares estaduais!
Derrubem o veto, simples assim.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.
O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.
Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.
O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.
O TCE/RN realizou em 2017 um levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do RN. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para tratar sobre o tema.
Pesquisa
O TCE/RN também irá conduzir um levantamento sobre gestão pública municipal em colaboração com um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, o qual ficará responsável pela análise dos dados e apresentação dos resultados ao TCE-RN e aos municípios.
O objetivo do levantamento é compreender melhor os desafios enfrentados pelos gestores municipais no Rio Grande do Norte, possibilitando que o gestor faça uma análise comparativa da sua gestão com a dos demais entes. Para tanto, será entregue um relatório a cada município com o resultado do levantamento.
Prefeitos, secretários municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças devem responder, até o dia 20/02/2019, a um questionário que está disponível no Portal do Gestor.
Obras que o desgoverno do PT fez foi só para roubar e ainda não terminava nunca, e ai que terminava como por exemplo uma reforma do Porto Ilha em Areia Branca que foi gastos mais de 300 milhões no governo da anta Dilma já está todo deteriorado com menos de 5 anos, e ainda tem gente que defende essa gente.
Retomar é mais fácil que iniciar.A transposição foi reiniciada com 90 % pronta.A barragem de Oiticica tambem.Dificil é pensar no projeto,fazer as desapropiacoes,as licenças.Ele o Tarcísio teve omerito de dar prosseguimento ao vôo,mas o inicio sempre é o mais dificil,bebeu na caneca do cego,pegou a partitura já pronta…
O melhor minitro do Bozo veio do governo Temer….
Sem dúvida alguma o melhor ministro desse governo, não fala, faz!
Neste tema ai os petralhas não tem narrativas manjadas para falar. O governo do capitão tem um canteiro de obras por este país afora, tudo obras que foram saqueada e não terminadas. Um quadrilha desta ainda tem a cara de pau para pedir seu voto, vai ter que engolir mais quatro anos do capitão
Nem o mané do muro falou nada kkkk
O que a esquerdalha tem pra falar? Obras paralisadas pela corrupção.
Esse ministro é bom