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Com o fim do mandato do atual procurador geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, novas eleições serão realizadas em abril do próximo ano. O primeiro a anunciar candidatura foi promotor Giovanni Rosado. Mas, agora, já surgiram dois novos nomes para o pleito: Rinaldo Reis e Oscar Hugo, ambos promotores.

O fato é que nunca na historia do Ministério público do Rio Grande do Norte três promotores se lançaram candidatos. E estes três são amigos e pertencem a um mesmo grupo na promotoria.
Resta saber se algum deles vai retirar a candidatura ou se os três vão para o embate num colegiado formado por cerca de 220 promotores e procuradores.

Lembrando que o atual procurador Manoel Onofre está no seu segundo mandato, não podendo ser mais reeleito.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou que vai analisar o caso para saber se o Ministério Público vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. Ontem ficou decidido que logo a OAB é quem vai indicar o futuro desembargador do TJRN.

Onofre Neto disse que tinha duas opções: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contou que iria analisar o caso no final de semana. Há dez dias, o procurador recebeu um parecer da assessoria jurídica da PGJ.

Questionado sobre o teor do documento, ele afirmou que não é conclusivo. Contava apenas com alguns casos semelhantes de jurisprudência que garantiam ao Ministério Público o direito de indicar a vaga do quinto constitucional em situações parecidas. Para ele, o principal ponto é o de não haver uma decisão unânime nos próprios colegiados superiores. “Existem situações parecidas com pareceres diferentes. Não uma decisão pacífica no próprio Tribunal de Justiça nem no STF ou no STJ”, afirmou.

Com informações do Novo Jornal

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Eleição para procurador geral de Justiça do RN já conta com 3 candidatos

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