Economia

RN depende "dos outros" para financiar investimentos

Aprovado o Orçamento Geral do Estado para 2012, no montante de R$ 9,498 bilhões, uma constatação: o Governo do Rio Grande do Norte depende de fontes externas para tocar os investimentos necessários ao desenvolvimento do Estado, principalmente na garantia de infraestrutura de estradas, saneamento e recursos hídricos.

Da dotação geral de investimentos da ordem de R$ 1,005 bilhão, apenas 19,3% são provenientes do Tesouro Estadual.

Ou seja: o OGE 2012 aloca pouco mais de R$ 229,5 milhões em recursos próprios. O aporte maior está em outras fontes: bancos internacionais e governo federal. Empréstimos.

Nesse primeiro orçamento elaborado pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM), os convênios e os empréstimos no exterior respondem por 58,1% das dotações previstas para investimentos. Fora isso, 10,8% dos recursos advém de operações de crédito internas. Outros 11,8% são decorrentes de arrecadações indiretas – CIDE e Royalties; e programas federais – Fundo de Valorização da Educação Básica [Fundeb], Sistema Único de Saúde e Fundo de Combate à Pobreza.

As fontes estaduais são apenas três: Recursos Ordinários (14,1%); Diretamente Arrecadados (4,7%); Salário Educação (0,5%).

Fonte> Tribuna do Norte

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Economia

Conheça o que dizem as 49 emendas aprovadas no orçamento da Prefeitura de Natal para 2012

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012.

A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, destas, três coletivas.

12 emendas indivuduais foram rejeitadas.

O projeto segue para sanção do Executivo.

O orçamento total da Prefeitura Municipal de Natal para o próximo ano está estimado em R$ 2.110.025 bilhões, deste montante, 20% poderá ser remanejado sem o aval do legislativo.

Conheça o texto das emendas aprovadas e seus proponentes

1-      Coletiva – Manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e Minorias (CMDMM)

2-     Coletiva – R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

3-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 8 mil para Auxílio Financeiro para as entidades que constam no Cadastro Municipal de Entidades Culturais Culturais

4-     Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 70 mil para campanhas publicitárias de enfrentamento a violência contra mulher

5-    Sargento Regina (PDT) – Institui o projeto “Semente Cidadã”

6-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o Fundo de Saúde do Município

7-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o tratamento de pessoas com o vírus de HIV/DST/AIDS

8-      Raniere Barbosa (PRB) – determina que recursos oriundos das operações de credito e novos projetos somente terão inicio após o cumprimento de todas as disposições legais

9-      Raniere Barbosa (PRB) – Determina a forma como dever ocorrer a redução de despesas em caso de aperto orçamentário

10-    George Câmara (PCdoB) – Prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Natal

13-   Raniere Barbosa (PRB) – Inclui a SEMTAS na cobertura de custeio e capital

14-   Raniere Barbosa (PRB) – modifica o texto referente a dotação de pessoal e encargos sociais

15-   Raniere Barbosa (PRB) – redação

16 –   Raniere Barbosa (PRB) – redação

18-    Adenúbio Melo (PSB) – criação da SECOPA com dotação orçamentária de R$ 202.500 mil, incluindo a criação da bolsa atleta

20-   Adenúbio Melo (PSB) – Programa Merenda na Escola para Celíacos, Diabéticos e Hipogicêmicos.

21-   Adenúbio Melo (PSB) – Destina R$ 72 mil para regularização fundiária na SEHARPE

23-   Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as despesas da SECOM

25-  Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as atividades da SECOM

26 – Raniere Barbosa (PRB) – Altera a redação dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde

27-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos no Projeto de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

28-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos na campanha “Natal Paria de Todos”

31 –  Assis Oliveira (PR) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

32 – Fernando Lucena (PT) – destina recursos na ordem de R$ 40 mil para URBANA

33 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

34 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 300 mil para recuperação de vias

35-  Júlia Arruda (PSB) – remaneja recursos do Gabinete Civil

36-  Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância o PPA, a LOA e a LDO

38-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ R$ 350 mil para o Fundo de Incentivo a Cultura

39- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância a LDO e a LOA

40-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ 806 mil para os conselheiros tutelares

41-  Júlio Protásio (PSB) – destina recursos na ordem de R$ 2 milhões para recuperação de vias

42 – Chagas Catarino (PP) – prevê a recuperação de vias

43- – Chagas Catarino (PP) – destina R$ 50 mil para reforma do Complexo Poliesportivo Senhor Alberto Souza

45-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 150 mil para cobertura de quadras poliesportivas

46-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 30 mil para construção de uma Academia da 3ª Idade

48 – Raniere Barbosa (PRB) – destina recursos para SEMURB

49 – Bancada de oposição – redefine o quadro de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Finanças

Orçamento 2012 do RN tem mais dinheiro para propaganda e menos para saúde e educação

O Orçamento Geral do Estado 2012 – OGE aprovado ontem (14) por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN destina mais recursos para propaganda e menos área social.

Menos em áreas sociais

A secretaria que mais sofreu cortes foi a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento.

Outras perdas relevantes aconteceram na Secretaria de Esporte e Lazer, que teve subtraído 43% de seu ordenado e na Fundação José Augusto que deverá funcionar com 32% de recursos a menos.

Os gastos com Educação serão reduzidos em 7% e os com Saúde, 1,3%.

Em relação à Segurança Pública, os cortes foram de 22,4%.

Mais para propaganda

O gasto com peças e ações publicitárias sofreram um reajuste positivo de mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões. As verbas dos poderes Judiciário e Legislativo também tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.

O comparativo está publicado no site do Dep. Mineiro

 

Opinião dos leitores

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Saúde

Secretário de Planejamento da PMN afirma que não errou o orçamento da saúde. Até aumentou a Verba para 2012

O “queridão” secretário, Antônio Luna está na Tribuna do Norte de hoje dando suas explicação para o “planejamento” do orçamento da saúde municipal do ano de 2012. Segue:

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, rebateu as críticas feitas pelo Conselho Municipal de Saúde acerca do orçamento previsto para ser aplicado na área da Saúde em 2012. Ele afirmou que os R$ 181,6 milhões oriundos de recursos próprios da Prefeitura de Natal, não será o único montante destinado à área. “Hoje, os R$ 181,6 milhões representam 20,3% do orçamento geral previsto pelo Município para 2012”, defendeu. Ele disse, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde não iria enviar uma dotação orçamentária que não fosse suficiente para honrar com o pagamento da folha de servidores.

Aldair DantasSecretário de Planejamento, Antônio Luna fala sobre orçamento

“O orçamento é como um plano de voo para orientar a utilização dos recursos. A área de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde foi a responsável pela elaboração dos custos previstos para o próximo ano através de reuniões”, relatou Luna. Ele disse acreditar, entretanto, que os recursos próprios do Município destinados para a Saúde não serão suficientes para suprir a necessidade da pasta durante todo o ano de 2012. “Há uma deficiência generalizada na obtenção de recursos pelos Municípios. Ocorrerá, se necessário, remanejamento de verbas de outras fontes”, garantiu.

Questionado sobre o que foi divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde, de que os recursos próprios da Prefeitura não seriam suficientes para pagar a folha de pagamento dos servidores da Saúde no próximo anos, ele disse desconhecer o cálculo utilizado. “Eu não sei qual o cálculo que está sendo utilizado para dizer que o orçamento não será suficiente para pagar a folha de pagamento”. Ele afirmou que os recursos destinados para a Saúde Municipal superam em 16,6% o montante investidos ao longo de 2011. “Ao todo, somados com os repasses federais fundo a fundo, teremos R$ 571 milhões destinados à Saúde”.

O orçamento municipal previsto para 2012 ainda está sendo apreciado pelos vereadores. A votação para aprovação ou desaprovação poderá ocorrer na primeira semana de dezembro. Os vereadores podem incluir propostas e medidas para ampliar o volume de recursos destinado à área.

Na semana passada, a Promotoria de Defesa da Saúde se reuniu com a prefeita Micarla de Sousa. Na ocasião, as promotoras Kalina Filgueira e Elaine Cardoso, apresentaram uma recomendação para ampliação dos recursos municipais próprios destinados à Saúde. De acordo com a promotora Elaine Cardoso, o estudo feito pelo Conselho Municipal de Saúde apontou que o valor encaminhado para a Câmara dos Vereadores para apreciação, não é suficiente para pagar a folha de pagamento da pasta em 2012. “A recomendação foi encaminhada no sentido de que a Prefeitura faça um aditivo ao valor previsto no orçamento”, esclareceu a promotora.

Segundo ela, os recursos oriundos de repasses federais e convênios, não podem ser utilizados para o pagamento dos salários dos servidores. “O Município alega que, ao longo do ano, poderá suplementar o orçamento com remanejamento de recursos. Mas isto não é uma garantia, do nosso ponto de vista”, advertiu Elaine Cardoso.

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Jornalismo

Orçamento de 2012 para saúde de Natal não paga nem a folha de pessoal

Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação.

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.

Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.

A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas.

A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.

Fonte: assessoria

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Marketing

Marketing Digital vai atropelando o Marketing Tradicional

O Marketing Digital está crescendo rapidamente e ganhando popularidade frente ao Marketing Tradicional. Uma das primeiras grandes vantagens é que você consegue fazer marketing na Internet com todo tipo de orçamento, alguns até sem gastar nada, outros com investimentos. Porém investimentos menores do que quando se paga um anúncio em revista, anúncio em jornal, televisão e outros tradicionais. Com o Marketing Digitalvocê pode atingir seu público e gerar negócios com todo tipo de verba mensal e você ainda pode terceirizar o serviço, sem ter que ter um funcionário para esta área.

Com o Marketing Digital você vai ter acesso a uma audiência global, pois a internet não tem fronteiras. Poderá atingir público de seu estado, de seu país e do mundo. Este grande alcance lhe dá mais probabilidades de fechar negócios. Outra vantagem do Marketing Digital é que você consegue segmentar seus esforços para uma audiência específica. Conseguindo gerar acesso no site de pessoas interessadas em seu negócio. Com o marketing tradicional você não consegue segmentar tão bem e fica sempre na dúvida se seus anúncios estão atingindo o público que você quer.

O marketing digital e a rapidez na comunicação

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Judiciário

Dilma peita STF e não vai aumentar o orçamento por causa dos Juízes

O Estado de S.Paulo

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

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