Diversos

Governo continua pagamento do funcionalismo

O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.

O Governo vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.

A variação real das receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%. A arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de agosto. Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com – 9,47%. O Fundo de Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado, continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de – 8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.

Se observada a despesa total do Estado acumulada em 2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13% no comparativo com 2014.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira volta a frisar que a situação financeira do Estado atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo, demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise. “A economia do país ainda não começou a reagir, mas seguimos esperançosos numa mudança. Terça-feira, em reunião com o presidente Michel Temer, governadores dos Estados saíram esperançosos quanto à possibilidade de um auxílio de R$ 8,5 bilhões na forma de programa emergencial financeiro, o que pode render ao Rio Grande do Norte algo em torno de R$ 350 milhões. Paralelamente esperamos que o Governo Federal também tenha êxito na repatriação dos recursos não declarados que seriam repassados para os Estados seguindo os critérios de divisão do FPE. Caso nossa expectativa se concretize, essa verba amenizaria o momento extremamente delicado que a maioria dos Estados brasileiros atravessa no momento. É importante lembrar que criamos reuniões presenciais de acompanhamento das receitas com todos os Poderes e sindicatos dos servidores porque também acreditamos na transparência e no diálogo para sair da crise. E é nessa união com toda a sociedade que vamos investir para atravessar essa turbulência”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Funcionários inativos do TJ não receberam até hoje um centavo de décimo terceiro e não tem a menor ideia de quando vão receber o mês de setembro. Minha cunhada é inativa do TJ.

  2. QUE ABSURDO!!!
    Essa conversa não enche a barriga dos filhos não minha gente.
    Ninguém está pedindo esmolas, trabalharam e precisão receber, e direito.
    O judiciario so está preocupado com sua categoria, em soltar bandidos nas audiências de custódia, com intuito de enriquecer os cofres do mesmo, estabelecendo as fianças para os bandidos ficarem soltos e voltar a tirar a paz, os bens e até a vida da população.

    Já o Ministerio Público, onde tem seu Procurador Geral de Justiça o Sr. Reinaldo Reis, encangado no ombro do Governador Robson Farias, ninguém se sabe por que, pois antes , no inicio do seu governo era só paulada do MP na costa do Sr. Robson Farias, agora, so L O V E.
    Contudo, este, com muitas das suas operações sensasionalista, acusadores de exceção, não enchergam proplemas em tudo o que está acontecendo,estão inerte ao sofrimento dos servidores.
    #foramalgestor

  3. Secretário de planejamento em reunião disse que não tem nenhuma previsão do pagamento hoje em reunião

  4. É o desgoverno ROBINSON FARIA! Discípulo de Geraldo Melo e de Rosalba Ciarline. Aprendeu direitinho a desrespeitar o funcionalismo público. Acreditei no seu discurso de campanha. Muito convincente. Pura demagogia!!! Lembro de vê-lo ajoelhado agradecendo a Deus a Vitória. A justiça divina tarda, mas não falha. Ê só esperar…

  5. Funcionários sem previsão de pagamento para quem ganha acima de 4.mil eita Gustavo malvadesa volta para Paraíba

  6. Governo Robinson esta completamente perdido do ponto de vista administrativo funcionarios estão com saudade de Rosolba

  7. Muitos servidores recebem em dia e a parcela do décimo foi paga em junho.O governo deveria divulgar quem já recebeu a parcela do décimo porque quem fez adiantamento no banco tá liquidado.nimguem quer nem emprestar porque não sabem qdo vão receber?

    1. Os poderes legislativo e judiciário, calados na defesa do funcionalismo. Ninguém sabe, ninguém viu. Poder legislativo escolhido pelo povo, para lutar pelo povo. Poder judiciário, detentores da lei, para cobrar os direitos do cidadão. Todos com seus mega-salários no bolso, sem um dia de atraso, e cheio de auxílios e gratificações. Também já receberam desde junho os 40% do 13% salário. Os funcionários do Estado estão ferrados, ninguém para brigar por seus direitos. Nenhum movimento para cobrar a obrigação do Estado. São pais de família, idosos, viúvas e órfãos, falta salário, falta comida, remédio, transporte, plano de saúde, aluguel, água, luz… o dinheiro não é para luxo e futilidades, é para sobrevivência. Ninguém dorme mais tranquilo, não tem nem quem empreste mais com medo de não receber. Governador se o senhor está dormindo tranquilo, saiba que seus funcionários vivem um pesadelo.

  8. Acabe com anuênios/quinquênios, acabe com a famigerada licença prêmio, Vincule o teto salarial ao salário do governador, monitore de perto os salários absurdos para um estado pobre como o RN. E por aí vai…

  9. Algumas pessoas dizem. Planejem façam o seu orçamento. Ai pergunto: Como planejar e fazer orçamento sem ter data certa p receber. Contas todas atrasadas. Sujeito a corte de agua luz. Plano de Saude atrasados.
    É humilhante e desesperador.

  10. Todos estados do Nordeste vai terminar sua folhar ate dia 16 o Rn não. Tem previsão. Quando termina sua folha

  11. Venho aqui expressar a minha indignação c esse desgoverno Robinson Faria.
    Eu e minha esposa somos funcionários publicos com mais de 20 anos de serviços.
    Neste governo não temos tido um dia certo p receber nossos salários. Atualmente nod encontramos em uma situação desesperadora. Contas atrasadas. Notificações de colegio de cartao de credito referente a atrasos de pagamentos e cobranças de juros.
    Nossos filhos e nós não temos mais qse lazer, alimentação chega um periodo que nos limitamos a comprar por não ter dinheiro p comprar.
    Vamos refletir. Pós 20 anos de serviços nos vemos em uma situação de desequilibrio financeiro. Limitacoes que nunca vivemos anteriormente.
    Enquanto isso os politicos continuam c suas mordomias e roubalheiras.
    Sindicatos pressionem a justiça p a elaboração de um calendário ou pagamento de juors por atraso.
    Alguma medida tem q ser adotada
    Reduzam o expediente. Reduz gastos c agua energia. Estamos trabalhando s3m material de expediente e sem condições dectrabalho.
    Nos hospitais falta tudo. Até alimentação p nós plantonistas.
    Alguma providência tem q ser tomada. É a falência do RN.
    Enquanto isso gastos c besteiras desse desgoverno.

  12. Onde estão os cortes que o governo deve fazer?
    Essa desculpa que cortar cargos comissionados não resolve todo problema é apenas conveniência política. Pode até não solucionar, mas vai ajudar, muito, na diminuição as despesas.
    Houve corte em diárias? Quanto foi economizado com isso? Houve corte com carros alugados?
    Houve corte em concessão de passagens aéreas? Quanto foi economizado?
    Quantos funcionários fantasmas foram afastados?
    Qual a razão da conta ser em cima dos funcionários ativos e que trabalham?

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Diversos

Governo define data de pagamento do funcionalismo

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Opinião dos leitores

  1. O jeito é tentar mudar os vencimentos das nossas prestações. Mas ainda fiquei com uma dúvida: e esses 5 dias, o governo vai ficar com ele (de graça) ou vai pagar ao servidor o salário + 5 dias? 5 dias = 1/6 do salário = 16,6%. Num salário de mil reais, 166 reais somem.

  2. VAMOS VER SE ME BLOQUEIAM O COMENTÁRIO…A QUESTÃO É O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUE O GOVERNO PARECE SEGUIR, NOS MESMOS PADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. TUDO PARA O LEGISLATIVO E PARA O JUDICIÁRIO. O RESTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE MANTÊM A MÁQUINA FUNCIONANDO, PARA OS COITADINHOS DOS JURISTAS E PARLAMENTARES DO GOVERNO CONTINUAREM LEGISLANDO E TRABALHANDO EM CAUSA PRÓPRIA, SE AUTO-PROTEGENDO, FATURANDO ALTO E ONERANDO, SIM, A FOLHA DE PAGAMENTO, COM OS ALTOS SALÁRIOS, PRINCIPALMENTE DOS CARGOS COMISSIONADOS. MAS SE JUSTIFICA. TEM QUE PAGAR BEM QUEM MANTÉM BLINDADOS OS PROTAGONISTAS DOS MAIORES ESCÂNDALOS POLÍTICOS E FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO CASO, DA MESMA FORMA QUE NA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL. RECEITA PRÓPRIA NUNCA SERVIU PARA PAGAR OS SALÁRIOS NEM AS GRATIFICAÇÕES FARAÔNICAS SUPÉRFLUAS DO JUDICIÁRIO, NEM PARA JUSTIFICAR O SEU FAVORECIMENTO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EM DETRIMENTO DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. OU O REGIME FUNCIONAL DO ESTADO NÃO É MAIS JURÍDICO ÚNICO?

  3. Mas os Professores não recebem pelo FUNDEB?
    E o FUNDEB não é repassado religiosamente por força de Lei para os cofres públicos dos Estados e Municípios no dia 30?
    Por que o castigo a essa categoria já tão massacrada sem motivo justificado?

  4. Tanto o TJ e o MP tem orçamento próprio.

    É simples entender:

    O TJ tem direito a x % de toda arrecadação do Estado . O governo tem que repassar a mesada para o TJ, vamos dizer assim, pois é garantido por lei. Porém o TJ tem que reduzir seus gastos internos com a folha pois senão também fica que nem o Estado.

    Portanto, o TJ está sendo bem gerido e o Estado não (lógico que devido uma soma de fatores: dívida passada, etc) MAS é preciso fazer algo como exonerações de cargos comissionados,etc (perder voto?)

  5. Governo mentiroso e sem palavras. Falou diversas vezes que os servidores do estado iriam receber rigorosamente em dia seus salários. Isso é estelionato eleitoral.

  6. Revoltante, novamente vamos ser penalizados com o pagamento de juros em nossas contas. Os pobres Senhores do Judiciário tem o privilégio de altos salários, auxílios esdrúxulos e pagamento antecipado. Concordo com as palavras de Zilda.

  7. BG, espero que publique. Por que o governo já pagou desde o dia 25 ( vinte e cinco), o salário de TJ RN, sendo de lá os maiores salários de Estado, fora o bendito auxílio moradia. Por que, nossos pobres juristas, que ganham tão pouco e não precisam nem pagar aluguel, têm o privilégio de poderem pagar suas contas em dia, sem juros, … e, os verdadeiros peões, que levam os serviços do Estado para frente, têm que receber atrasado, pagar juros e ficar com o nome sujo, por não poderem honrar com seus compromissos. Será que ninguém enxerga essa lambança???

  8. Quem vai pagar juros e multa dos alugueis, prestação do carro, mensalidade escolar e plano de saúde dos servidores.

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Finanças

Robinson anuncia pagamento do funcionalismo para esta quarta

pagamento governoReprodução: Twitter governador Robinson Faria nesta terça-feira(29).

Opinião dos leitores

  1. Não ta fazendo mais do que a obrigação! Ao meu ver não é motivo de comemoração nem de Parabéns.

  2. Parabéns Governador, fazendo a diferença da mesmice que enfrentamos a muitos anos.
    Compromisso com o funcionalismo e o comércio.
    Obrigado por ter a coragem de ser diferente.

    1. Parabéns Governador, se fosse o outro ia dizer que estava arrumando a casa e os funcionários sem pespectiva de pagamento, o governador Robson Farias mostra que sabe trabalhar e vem fazendo uma administração nota dez (10), que em 2016 continue com essa força e garra, parabéns.

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Finanças

Ministério Púbico de Contas pede ao Governo do Estado informações sobre atraso no pagamento do funcionalismo

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos,  instaurou Procedimento Preparatório,  em vista das noticias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões.

Foi estabelecido um prazo de cinco dias para o encaminhamento das referidas razões e documentos ao gabinete do Procurador-Geral, acentuando que, desde já,  fica consignado que o resultado dessa iniciativa poderá subsidiar manifestação deste parquet em procedimento fiscalizatório a ser deflagrado perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no resguardo da ordem jurídica e do fiel cumprimento dos preceitos nela estabelecidos. Veja, em anexo, cópia na íntegra da Requisição feita à governadora Rosalba Ciarlini e ao Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, além da Portaria Nº 78/2014 – PGMPJTC .

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