A partir desta quinta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim inicia o pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro do funcionalismo público, com 10 dias de antecedência do prazo final do pagamento.
O prefeito Júlio César reforçou o respeito e zelo pelo trabalho dos servidores municipais: “Temos mantido a folha de pagamento dos servidores em dia e de forma antecipada, isso, pela 11ª vez consecutiva. Com o décimo não seria diferente. Temos trabalhado bastante para melhorar nossa cidade em diversos pontos, inclusive, no funcionalismo público”, disse.
A primeira parcela do décimo, equivalente a 40%, foi paga ainda no mês de junho.
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, termina o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os trabalhadores em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). As empresas que não cumprirem a determinação legal , prevista na legislação, poderão receber multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado, caso autuada por fiscal do trabalho. Montante deve ser dobrado em caso de reincidência. Dependendo da categoria, a Convenção Coletiva pode constar cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado.
“O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62)”, explica Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade. O especialista recomenda que se o trabalhador não receber o valor até as datas finais, deve procurar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa, notificando o problema.
Entretanto, caso a situação não seja solucionada, o empregador deve ser denunciado no Ministério do Trabalho ou ao sindicato de sua categoria. “Por fim, se mesmo assim isso não for resolvido, a última medida é entrar com ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho, cobrando a dívida”, recomenda o consultor.
A Lei 13.467, sancionada em julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, não alterou nenhum ponto relacionado ao 13º salário. Embora o artigo 611-A da CLT, introduzido pela reforma, considere que as convenções e acordos coletivos de trabalho possam ter prevalência sobre a lei, o artigo 611-B inclui o 13º entre os direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos por meio de negociação.
Também conhecido como “benefício natalino”, o cálculo 13º é baseado na divisão do salário por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. Exemplo: Se ele ganha R$ 1.200 e trabalhou seis meses em 2020 (1.200/12=100 x 6 meses= R$ 600). A primeira parcela (R$ 300) deve ser paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
A primeira parcela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício. Já a segunda tem que ser depositada até o dia 20 de dezembro, quando incidirão os descontos do imposto de renda e do INSS. O empregador poderá efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única, desde que seja até o dia 30 de novembro. Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, também está sujeito a multa.
Caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, o valor do 13º integral deverá ser igual à remuneração mensal do mês de dezembro. Se houver mudança de remuneração durante o ano, o cálculo deve ser feito com base no saláriodo último mês do ano.
Histórico
Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 1961.
João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no País. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13 de julho de 1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.
Cláusula pétrea
A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso VIII, prevê o 13º salário entre os direitos sociais dos trabalhadores. Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional. Seriam, assim, chamadas de cláusulas pétreas, que só podem ser ampliadas, nunca reduzidas. Desta forma, o 13º salário estaria garantido para sempre.
Mas há quem entenda que é possível alterar os direitos garantidos aos trabalhadores na Constituição por não se tratarem de direitos individuais. Enquanto o artigo 5º está inserido no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, está no capítulo seguinte, dos direitos sociais. Segundo os defensores desta corrente, caberia emenda à Constituição para suprimir ou reduzir o direito ao 13º.
Para muitos estudiosos do Direito, a questão precisa ser melhor debatida, pois o STF ainda não definiu se o conteúdo do artigo 7º da Constituição da República se insere entre as cláusulas pétreas.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou para esta sexta-feira (27) o pagamento da folha de novembro dos servidores municipais. Foram injetados cerca de R$ 8 milhões na economia local.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o décimo terceiro salário do funcionalismo, que estava programado para dia 20 de dezembro, também será antecipado e quitado já no dia 11 de dezembro.
Os governos Estaduais e Municipais estão com os cofres cheios de bufunfas, graças ao melhor presidente do Brasil . Ainda tem outro atenuante, com as repartições públicas fechadas ou funcionando com expediente reduzido, é fácil fazer antecipações, o bom é que os funcionários terão seu salário em dia.
#Bolsonaro tem razão
A Caixa Econômica Federal vai abrir 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (7) para o pagamento do auxílio emergencial, do auxílio emergencial de extensão. As agências vão funcionar das 8h às 12h e todos que chegarem neste horário serão atendidos, segundo a Caixa.
Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 3 e 4 poderão sacar em espécie o auxílio. Já trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da Poupança Social Digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do FGTS.
Após o Governo do RN adiantar a maior parte da folha salarial de outubro no último dia 15, a segunda e última parcela será depositada neste sábado (31), ao longo do dia. Será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.
O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.
Acho que o gado estão com a febre aftosa…… só pode , eles torce pra Fátima não conseguir pagar os salários …..vão ser otário assim lá casa de chapéu, tem que agradecer está recebendo pois o RN vem afundado desde Rosalba ……a atual governadora pegou uma bomba , ela está fazendo uma bela administração……aí fica esse gado querendo falar merda .
Quando acabar a grana do Governo Federal e as economias com água, energia e refeições que o governo do estado está fazendo com órgãos fechados, quero vê, essa Desgovernadora Fátima cumprir com pagamentos em dias .
Deixa de ser pateta…O governo federal sempre mando dinheiro pra essa província..talvez o pagamento esteja em dia porque as verbas estão sendo usadas devidamente no seu destino…saiba elogiar o correto é deixar esse Xororó pra sí…
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
O PIX é um novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras. Não é um aplicativo nem banco, e funciona com as contas que o cliente já tem em alguma instituição financeira.
A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A quantia cai instantaneamente.
Para que serve?
O PIX servirá para transferências de dinheiro, seja entre pessoas físicas ou jurídicas, e para fazer e receber pagamentos.
No caso dos pagamentos, será possível realizar compras e pagar ao lojista imediatamente pelo celular, via aplicativo da instituição bancária do consumidor, sem precisar de dinheiro, cartão de crédito ou boleto. Os órgãos governamentais também vão aderir ao PIX, para que os cidadãos possam pagar contas e tributos de forma instantânea.
Como se cadastrar?
O cadastramento começa em 5 de outubro, mas vários bancos já estão fazendo o pré-cadastro, que deve ser realizado pelo site ou aplicativo da própria instituição bancária.
O que é a Chave PIX?
É a ‘identificação’ do usuário no sistema. A chave pode ser:
um e-mail;
número do CPF;
número de telefone ou;
um código de números e letras aleatório chamado EVP.
Cada conta pode ter até cinco chaves diferentes destinadas a ela. O inverso também é possível: clientes podem ativar o PIX para diferentes contas de bancos que possua, mas é necessário usar diferentes chaves para cada conta.
Posso usar uma mesma chave para vários bancos?
A pessoa física pode ter chaves em mais de uma instituição bancária, mas só pode ter uma modalidade por instituição. Se cadastrar o CPF em um determinado banco, por exemplo, ele só pode ser usado como chave naquele banco.
O cliente que tiver conta em mais de um banco deverá cadastrar uma chave PIX para cada um deles. Por exemplo: no banco A, o cliente cadastra o CPF; no banco B, cadastra o número de celular, e assim por diante.
Qual a diferença entre o PIX, o DOC e a TED?
Para os clientes, a principal diferença entre eles é que o novo sistema permite realizar as operações a qualquer dia e horário.
No geral, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) permite a movimentação de valores entre contas bancárias, sem limite de valor, com o crédito na conta de destino sendo realizado no mesmo dia, desde que feito até as 17h.
Já o Documento de Ordem de Crédito (DOC) permite a transferência de, no máximo, R$ 4.999,99, com a compensação do crédito na conta de destino sendo efetivada no dia útil seguinte, ou em até dois dias úteis quando realizado aos finais de semana e/ou feriados.
O PIX também será gratuito para as pessoas físicas, e vai precisar da inserção de menos dados para ser realizado.
Como fazer uma transferência, compra ou pagamento usando o PIX?
O uso poderá ser feito das seguintes formas:
Pela “chave de endereçamento” – e-mail, números de CPF ou CNPJ, número de celular ou código de números e letras aleatório chamado EVP;
Por um link gerado pelo celular ou;
Por leitura de QR Code.
O pagador poderá fazer a operação inserindo a chave do recebedor, usando um link gerado pelo celular ou fazendo a leitura de QR Code. No comércio, por exemplo, o vendedor poderá gerar um QR Code, que o comprador vai ‘ler’ e pagar diretamente.
Por enquanto, os pagamentos dependem de internet para serem realizados. Está prevista para 2021 uma forma de pagamento offline. Futuramente também será implementado também o “saque PIX”, em que o recebedor poderá fazer saques em redes varejistas.
É preciso ser cliente de um banco?
O PIX estará disponível para quem tem conta em banco, mas instituições financeiras e fintechs também poderão ofertar a modalidade aos seus clientes. Para usar o serviço, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente.
Todos os bancos vão operar o PIX?
Segundo o Banco Central, a oferta do PIX será obrigatória para um total de 34 instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil clientes ativos, considerando conta corrente, conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga.
Quando começa a funcionar o sistema?
O PIX começa a operar no dia 16 de novembro, de acordo com o Banco Central. Antes, contudo, haverá uma rodada de cadastramento de clientes e uma abertura controlada para aparar arestas. O cadastramento das Chaves PIX começa em 5 de outubro.
Em 3 de novembro, começa uma fase de testes, em que alguns usuários serão selecionados pelos bancos e financeiras para iniciar as operações, que serão liberadas em horários restritos.
Haverá limite de valor para as operações?
O Banco Central não determinou limite máximo de valores para fazer um PIX, mas autorizou as instituições financeiras a estabelecerem limites máximos para transferências, visando diminuir o risco de fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e até o financiamento do terrorismo.
Quanto vai custar uma operação pelo PIX?
Para as pessoas físicas, as transações serão gratuitas. Para pessoas jurídicas, no entanto, haverá cobrança de taxa para transferências, mas o Banco Central ainda não informou os valores.
Já para as instituições financeiras haverá um custo, que será “muito baixo”, segundo o BC, pela utilização do serviço. A cada 10 transações pelo PIX, por exemplo, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.
Será possível agendar pagamentos e transferências?
Assim como contas tradicionais, o PIX terá recursos de agendamento de pagamentos e enviará comprovantes para quem paga e quem recebe pelo sistema. As transações feitas pelo PIX devem aparecer no extrato da conta.
O sistema é seguro?
Como a tecnologia é instantânea, o Banco Central afirma que o PIX requer segurança redobrada para não ser suscetível a fraudes.
Além de contar com o sistema de segurança da própria entidade, em setembro o Banco Central revisou uma regra sobre restituição de valores transferidos por suspeita de fraude. Se houver algum comprovação de crime, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito.
Além disso, Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, afirma que se for identificado um indício de fraude, o banco terá um tempo adicional de 30 minutos durante o dia e 60 minutos à noite para fazer uma verificação complementar e confirmar se a transação é verdadeira.
Fiz uma transferência ou pagamento errado. Posso cancelar?
Como o serviço é instantâneo, o usuário deve ter atenção aos detalhes. Valores enviados por engano não podem ser estornados automaticamente. Há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista, mas a negociação só pode ser aberta pelo recebedor.
Através das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira(30) o adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário de 2020 de todos os servidores ativos e inativos do Estado. Os outros 60% serão quitados até dezembro deste ano.
O que essa desgraça vai fazer , e nada mais do que a obrigação dela , isso pra mim não é nada demais , essa demagoga mentirosa , aí vem com essa , como posso falar que meu salário tá em dias se tem duas folhas em atraso , e ela falar que é do outro governo, hora ela é uma gestora e não dona do estado , afinal eu fiz concurso lutei para ser funcionário público, então nossos direitos tem que serem respeitados .
Esses salários atrasados são ditos como prioridade desde sempre. Mas pagar mesmo ela só pagou dois restinhos de folhas que existiam. Mas mente dizendo ter pago DUAS folhas. Bem típico dessa gente.
Que os servidores públicos estaduais agradeçam ao melhor "governador" que o RN já teve, o presidente Jair Bolsonaro. Com o volume de recursos EXTRAORDINÁRIOS que o governo federal já enviou ao RN, muito superior à queda na arrecadação tributária sofrida pelo estado nessa pandemia, essa senhora já poderia ter feito algo de verdade. A propósito, cadê os salários atrasados? A governadora esqueceu? E os sindicatos e servidores vão deixar prá lá?
Vou pesquisar, mas acho que anta também come capim.
Segundo pesquisa na internet: As ANTAS possuem uma tromba flexível, preênsil e coberta por pelos sensíveis a cheiro e a umidade. Comem frutos, folhas, caules, brotos, pequenos ramos, GRAMA, plantas aquáticas, cascas de árvores, organismos aquáticos e PASTAM inclusive sobre plantações de cana, melão, cacau, arroz e milho.
Me lembrei da Dilmanta, defendida por Fatão durante o impeachment…
Claro que não, ela não está me dando, trabalhei pra isso arriscando minha vida, não fez mais que a obrigação.
Sugiro que FIQUEM em casa.
Eu já sabia.
Kkkkkkk
Tchau PT.
Acabou!!!!!
Nem das cinzas surgi mais.
Não tem mais a quem enganarem.
Tchau tchau corruptos.
Perto de eleição, em bichinha.
Não me engana não. ???
Ela vai pagar com juros, se não, está elevadíssimo!
Se fosse qualquer um servidor devendo, ele teria que pagar com juros.
E aí, ela tem coragem para tal feito grandioso??
Ela é tapadinha mais aprendeu as manhãs de nove dedos, pensa que engana, esfaqueia com uma mão e abana com a outra. O que uma campanha não faz? Mande pagar Fatao, receberemos com o maior prazer o que nos é devido, agora esqueça votos para os seus candidatos, e tudo que vc leu de um telepromp está gravado, vamos cobrar os atrasados no tempo prometido, senão……chinelo de novo.
É, a senhora diz que ela tem compromisso com o povo; só esqueceu de dizer que o Presidente Bolsonaro está mandando grana em banda de lata para o RN pandêmico. E esse dinheiro está viabilizando o governo de dona Fátima m
Usando dinheiro recebido do Governo Federal para ser usado no combate ao Covid e não utilizado, para enganar o servidor público que foi vítima da Reforma Previdenciária "Nefasta" mandada por ela para a Assembléia. Os pobres funcionários vão passar o resto da vida pagando o ônus da reforma Fátima/Antenor em troca de 40% do 13. Salário. Essa farsa tem que ser exposta.
E os Cinco Milhões desviados via Consórcio do Nordeste, o RN vai ser ressarcido quando?
E os meses atrasados de 2018? Isso é compromisso com os funcionários? E os 5 MILHÕES que pagou para não receber os respiradores é com a empresa que comercializa produtos de maconha?
O 13 DE 2018 QUE ELA PROMETEU, ATE O MOMENTO NÃO FOI PAGO, CADE O COMPROMISSO? ELA ASSUMIU, ?
É piada? Compromisso com o povo? Faz me ri kkkkk
Ei, quite os 3 meses de salários atrasados! A senhora prometeu cumprir isso antes do término do primeiro ano de Governo…
A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.
"Brasil acima de tudo" táprecisando de tratamento. O ódio tá descendo dos dedos imagina a língua e o cérebro. Serpa que esse Brasil aí tem jeito? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Parabéns a nossa Governadora. Quando é que a Justiça vai atras dos Faria pra responsabilizar pelos desmandes deles? Cadê Rita das Mercês e Robinson e Fábio Faria?
Robinho não pagava os servidores pq mesmo? E os repasses dps consignados qual era o problema?
O governo atual está pagando os servidores e ainda quitou duas folhas das 4 que alguns servidores tinham atrasado ainda em.2019.
Eita que tem muita coisa a ser explicada.
Ótimo, porém, nao fez nada mais do que a sua obrigação, sei do sacrifício para isso, mais trabalhamos e fazemos jus ao nosso salário (pelo menos alguns), gostaria do empenho da mesma, para receber dois salários de 2018, já se vão dois anos e nem promessa, ela lutou para ter essa responsabilidade, por isso, cabe a ela o pagamento.
Ainda falta do de Dezembro / 2018 e 13º de 2018. Falta ela também informar onde estão os 5 MILHÕES que pagou para os respiradores que não recebeu. O governo não está em dia com o funcionalismo. Kd aquela senadora que sentou na mesa do senado para comer marmita protestando contra a previdência? Ela deveria falar com a guvernadora daqui para avisar que é gopi aplicar uma previdência estadual mais leviana do que a federal que ela protestou…. Ops… A "guvernadora" é a mesma senadora que disse gopi… E agora sindicalistas? kd os protestos? Kd as manifestações? Tudo dominado… Todos calados… Só protestaram quando queriam aumentar para 14%, agora deve estar melhor, pois o aumento do desconto foi para 16 e 18%… E tome chicotada!
Mais ela ta ocupada demais criando coisas absurdas e sem nexo ou seja PT sendo PT favorecendo a eles mesmos os demais so banana no olho da goiaba…
Ainda em processo de recuperação de receitas perdidas durante o período da pandemia, o Governo do Estado inicia o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 231,6 milhões.
Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de setembro, num total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
Atrasado: S.D.S. = "'SÓ DEUS SABE "
QUAL O CONVENCIMENTO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORA?
RESP . NENHUM, passou 40 anos MENTINDO traindo os idéias do socialismo discriminado que fez para chegar no PODER,.
Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), autorizou a Secretaria de Tributação (SET) a prorrogar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Um novo calendário ainda não foi divulgado pela pasta. Leia íntegra AQUI.
Detalhes do decreto foram publicados na edição Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(29) abaixo:
DECRETO Nº 29.873, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Autoriza a Secretaria de Estado da Tributação (SET) a modificar o calendário de pagamento do IPVA referente ao exercício de 2020, de veículos nacionais ou nacionalizados usados, previsto no art. 11, II, do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,
Considerando as dificuldades enfrentadas pelos norte-rio-grandenses em decorrência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarado por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, e do Decreto Estadual nº 29.630, de 22 de abril de 2020;
Considerando o objetivo do Poder Executivo Estadual em conferir condições mais favoráveis para o contribuinte cumprir com suas obrigações tributárias,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a Secretaria de Estado da Tributação (SET) autorizada a modificar, mediante a edição de portaria, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020, de veículos nacionais ou nacionalizados usados, previsto no inciso II do art. 11 do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005, para fins de prorrogação dos prazos relativos ao recolhimento do imposto.
§ 1º A prorrogação de que trata o caput aplicar-se-á ao saldo remanescente do IPVA em curso, não conferindo qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas.
§ 2º Para fins de renovação de licenciamento dos veículos referidos no caput deste artigo, observar-se-ão as disposições contidas em legislação específica sobre a matéria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de julho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
O documento agora é digital, só baixar o app e inserir os dados do veículo, inclusive sua habilitação também. Um abraço amigo.
E quem já pagou R$ 7,00 para o correios ir deixar o documento em casa, o governo vai mandar para o consórcio Nordeste ou vai devolver?
Parece que existe o digital, que Bolsonaro criou, mas se quiser receber em papel tem que pagar uma taxa. Só não sei quanto nem como.
Danado que paguei a primeira e segunda com atraso e uma multa enorme, acho que bem 20%.
Aí, agora, passou as duas últimas para novembro e dezembro.
Danado é ficar o resto do ano com documento velho…
O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), “apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia”. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões.
O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.
Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.
“Apesar de a economia dar sinais de lenta recuperação a queda de receita em junho ainda foi alta. Mas mantemos o compromisso com o pagamento salarial dos servidores e os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Nunca ! A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, é responsável pela desigualdade SOCIAL e injustiça SOCIAL. Comparando é que se sabe: veja a REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO e veja de FATÃO , empobrecer o funcionalismo na pior condições financeiras.
Estás bêbado?
Não entendo pq o governador anterior atrasou tanto os salários do servidores do RN, salvo engano, não repassou os consignados aos bancos e etc…
A governadora e sua equipe dando show de administração e respeito aos servidores do RN.
O único salário que tá sendo adiantado é o dela e dos cargos comissionados, O ex Governador Robson Farias pagava todo o dia 05, Quando o Governo do PT assumiu passou do dia 05 para o dia 15 e fora o Deputado Cel Azevedo Ninguém questionou o aumento de mais 10 dias de atraso no pagamento dos salários, Nas proximas eleições vamos votar com responsabilidade.
ela paga é adiantado não é com atraso de 10 dias não, vc está muito desinformado e sr Robinson nem sempre pagava dia 5,as vzs era 5,6,7 8,… não tinha um calendário certo
Não existe adiantamento de salário atrasa. Tem duas folhas em atraso além disso os mais de 500 milhões que o estado está recebendo é justamente para diminuir os efeitos da frustração de receita devido à pandemia. Vamos falar a verdade.
Se não fossem os 15 bilhões que Bolsonaro mandou hj pra estados e municípios ela não estaria pagando o mês de maio, mas isso ela não vai dizer nem agradecer ao presidente.
Se não fosse os 15 bilhões que Bolsonaro mandou hj pra estados e municípios ela não estaria pagando o mês de maio, mas isso ela não vai dizer nem agradecer ao presidente.
GOVERDORA, TRAIDORA passou 40 anos mentindo que jamais tiraria os direitos dos trabalhadores . Ao assumir o GOVERNO, deu aumento os altos SALÁRIOS de 16,38% e quanto o funcionalismo há 11 anos sem REPOSIÇÃO salarial , quanto os PROFESSORES o aumento empurrou para 2021 e a PREVIDÊNCIA é outro massacre para o pequeno. O que significa isto! "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL " VIVA O PT…..
Adiantou como se a data era dia 15 ou eu não entendi a reportagem do governo do estado.pela tabela de pagamento do estado tá pra dia 15
Vc deve ser uma pessoa sem sentido ou gosto de debochar faltando comida na mesa? morreu alguém de fome?
Faltou sim, vc não sabe o que passam os servidores do "baixo clero" que ganha 1 salário e meio, pois são muitos. E tiveram que contrair empréstimo consignado para honrar seus compromissos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira(10) uma lei que suspende o pagamento do Fies até o fim do ano, em razão da pandemia.
O presidente vetou apenas um trecho da lei aprovada pelo Congresso, que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.
Os ministério da Educação e da Economia argumentaram que o trecho estaria em “descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa”.
A sanção à lei contraria pedido de veto feito pela Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia.
Em nota técnica, a equipe de Paulo Guedes disse não ser contra a suspensão dos pagamentos, mas que o projeto aprovado pelo Congresso era inconstitucional, porque cria renúncia fiscal sem dizer de onde vai sair o dinheiro para cobri-la.
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(09) que uma Unidade Básica de Saúde de Mossoró, no Oeste potiguar, amanheceu fechada. O portão do imóvel do prédio foi trancado com um cadeado pelo dono do imóvel, na noite desta quarta (8), por causa de uma dívida acumulada de 18 meses de aluguel. A unidade é a UBS Dr. Antônio Soares Júnior, que fica no bairro Bom Jesus. No início de junho, a família do proprietário do imóvel já tinha deixado um aviso no local informando que havia solicitado a devolução do prédio, por falta de pagamento.
Em nota, a Prefeitura de Mossoró afirmou que está concluindo o trâmite burocrático para finalizar o pagamento e negociar com o proprietário a reabertura da unidade. Veja mais detalhes aqui em reportagem na íntegra.
Fila na agência da Caixa Econômica Federal da Rua Siqueira Campos, em Copacabana. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Eles fazem parte de um grupo de 620.299 pessoas suspeitas de recebimento indevido.
Para levantar as supostas irregularidades, o TCU fez cruzamentos de dados com a folha de pagamento do auxílio emergencial de abril de 2020. O órgão de controle verificou fragilidade nas informações e nos critérios adotados pelo governo para a concessão do benefício.
Diante deste quadro, o TCU determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 15 dias, indique os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises sobre os beneficiários nas folhas de pagamento do auxílio emergencial relativo à pandemia da Covid-19.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 30,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial e encontrou inconformidades em 160 mil, o que representa 0,5% deste total.
Critérios
Para a análise do TCU, foram considerados bancos de dados como o de responsáveis e sócios de pessoas jurídicas da Receita Federal e o Cadastro Nacional de Empresas (CNE), do Ministério da Economia.
Como essas bases não identificam explicitamente quem é microempreendedor individual (MEI), foram consideradas apenas empresas com dois ou mais empregados. O MEI só pode ter um funcionário.
Ainda segundo o relatório do TCU, “o público identificado nesse cruzamento é bastante heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que possui as condições de se sustentar em casa durante a quarentena”.
O critério adotado pela Dataprev foi analisar as bases de dados do Imposto de Renda da Receita Federal. “No entanto, dividendos de empresas (além de outras aplicações) gozam de isenção tributária e, portanto, não contariam para o referido limite”, aponta o relatório.
Quanto ao critério de renda familiar, o relatório diz que, no caso do empresário, “a Dataprev e o Ministério da Cidadania não teriam acesso a sua renda ou a uma proxy confiável”.
O documento afirma ainda que mesmo o valor da contribuição do INSS não necessariamente reflete a renda real do contribuinte, o que dificulta a identificação desse público.
“Desta forma, poderia haver disparidade entre os critérios definidos pela lei, que, em conjunto com restrições operacionais enfrentadas pelo Ministério da Cidadania, não possibilitariam a focalização razoável do auxílio ao considerarmos o público contribuinte individual do INSS”, informa o relatório.
O documento cita como exemplo dessa fragilidade “os casos de empresários conhecidos que, conforme amplamente noticiado, tiveram os pedidos de auxílio emergencial aprovados”.
Punição
O Ministério da Cidadania informou ainda que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria 351, de 7 de abril de 2020, e serão obrigados a ressarcir os valores recebidos de forma indevida.
Segundo a pasta, quando alguma irregularidade é confirmada, a Polícia Federal (PF) é comunicada. O ministério afirma que a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações.
O Governo do RN conclui o pagamento salarial do mês de junho nesta terça-feira (30). Serão mais de R$ 170,2 milhões depositados na economia potiguar. O valor é referente aos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. Receberão, ao longo do dia, ativos, inativos e pensionistas.
Com esta segunda parcela, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar o salário dentro do mês trabalhado, apesar do agravamento da crise financeira. No último dia 13 foram depositados R$ 240 milhões como salário integral aos servidores que recebem até R$ 4 mil e à categoria da Segurança Pública, além de 30% ao funcionalismo que recebe acima desse valor.
O governo cobre um santo e descobre outro, quando não tinha Covid não faltava medicamentos na UNICATE, É de chorar vendo aquele povo todo voltando para casa sem os medicamentos essenciais para seus tratamentos. Mas se escapar da COVID morre por falta de medicamentos. Abre essa pauta BG.
Interessante, antes da pandemia só pagava nas últimas, agora sem o comércio e indústria, o governo mudou. Será que esse dinheiro não é o que Bolsonaro mandou para o
Covid?? Não dá pra entender essa matemática.
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, termina o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os trabalhadores em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). As empresas que não cumprirem a determinação legal , prevista na legislação, poderão receber multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado, caso autuada por fiscal do trabalho. Montante deve ser dobrado em caso de reincidência. Dependendo da categoria, a Convenção Coletiva pode constar cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado.
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